certidão conservatória
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Aviso n.º 10705/2021
... no RJUE, e o respetivo alvará deve ser acompanhado de: a) Certidão da descrição e de todas as inscrições em vigor emitida pela ... ção e de todas as inscrições em vigor emitida pela conservatória do registo predial referente ao prédio ou prédios abrangidos, ou ...
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Aviso n.º 1952/2021
... no RJUE, e o respetivo alvará deve ser acompanhado de: a) Certidão da descrição e de todas as inscrições em vigor emitida pela ... ção e de todas as inscrições em vigor emitida pela conservatória do registo predial referente ao prédio ou prédios abrangidos, ou ...
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Regulamento n.º 1175/2022
... a) Certidão da descrição e de todas as inscrições em vigor emitida pela ... ção e de todas as inscrições em vigor emitida pela conservatória do registo ... predial referente ao prédio ou prédios abrangidos, ou ...
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Regulamento n.º 846/2022
... a) Certidão da descrição e de todas as inscrições em vigor emitida pela ... ção e de todas as inscrições em vigor emitida pela conservatória do registo ... predial referente ao prédio ou prédios abrangidos, ou ...
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Regulamento n.º 104/2021
... no RJUE, e o respetivo alvará deve ser acompanhado de: a) Certidão da descrição e de todas as inscrições em vigor emitida pela ... ção e de todas as inscrições em vigor emitida pela conservatória do registo predial referente ao prédio ou prédios abrangidos, ou ...
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Aviso n.º 9300/2019
... d) Certidão de domicílio fiscal ou cópia do título que originou o arrendamento ou a posse do fogo; e) Cópia da Certidão da Conservatória do Registo Predial atualizada que legitima a arguição do título de ...
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Aviso n.º 6826/2019
... de identificação civil ou número de matrícula da conservatória do registo comercial, conforme o caso; e) Número de identificação ... íveis quaisquer meios de prova documentais, designadamente: a) Certidão de teor das descrições e de todas as inscrições em vigor, emitida pela ...
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Regulamento n.º 509/2020
... âmara Municipal pedido instruído com os seguintes elementos: a) Certidão da descrição e de todas as inscrições em vigor emitida pela ... os elementos apresentados - Indice.PDF; ii) Certidão da Conservatória do Registo Predial - Certidãopredial.PDF; iii) Certidão da ...
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Anúncio de procedimento n.º 4156/2016
... representante que tenha poderes para o obrigar, de acordo com a certidão da conservatória do registo comercial (ou entidade equiparada), que ...
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Edital n.º 1092/2021
... NIF do requerente ou representante legal;Fotocópia de NIPC e da Certidão da Conservatória do Registo Comercial, no caso de pessoa coletiva ou ...
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Anúncio de procedimento n.º 5216/2016
... trabalhos correspondentes às habilitações neles constantes.e) Certidão da Conservatória do Registo Comercial do adjudicatário;f) Cartão com o ...
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Edital n.º 1091/2021
... NIF do requerente ou representante legal;Fotocópia de NIPC e da Certidão da Conservatória do Registo Comercial, no caso de pessoa coletiva ou ...
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Anúncio de procedimento n.º 1178/2017
... representante que tenha poderes para o obrigar, de acordo com a certidão da conservatória do registo comercial, que também deve apresentar.; ...
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Acórdão nº 2010/12.6TBGMR-E.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 24 de Setembro de 2020
Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc. Civil). 1- A sentença de mérito proferida na sequência do trânsito em julgado de decisão proferida em sede recurso interlocutório, que tinha subido em separado e com efeito devolutivo, em que o STJ confirmou o acórdão da Relação, que julgou a exceção dilatória da autoridade do caso julgado em termos mais amplos que a 1ª Instâ
... …º e descrito na Conservatória sob o n.º …; b- prédio urbano composto por edifício de cave, ... 6. Os Réus instruíram a escritura de Justificação com esta certidão – Alínea F) dos factos assentes. 12. 7. Em 19 de marco de 1999, os ... -
Anúncio de procedimento n.º 1911/2017
... certidão do registo criminal de quem obriga a entidade);b) Tem a sua situação ... e pela administração fiscal);c) Certidão atualizada da Conservatória do Registo Comercial com a identificação dos poderes de gerência e ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 98/2017
... trabalhos correspondentes às habilitações neles constantes.e) Certidão do Conservatória do Registo Comercial do adjudicatário;f) Cartão com o ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 427/2020
... alíneas b), d), d) e h) do artigo 55.º do mesmo diplomalegal.- Certidão atualizada da Conservatória do Registo Comercial com a identificação ...
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Anúncio de procedimento n.º 5475/2017
... trabalhos correspondentes às habilitações neles constantes.e) Certidão do Conservatória do Registo Comercial do adjudicatário;f) Cartão com o ...
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Anúncio de procedimento n.º 9407/2017
... no Ramo há pelo menos cinco anos - requisito demonstrável por certidão da competente Conservatória do Registo Comercial ou equivalente.- ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 173/2017
... trabalhos correspondentes às habilitações neles constantes.e) Certidão do Conservatória do Registo Comercial do adjudicatário;f) Cartão com o ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 220/2020
... íneas b), d), d) e h) do artigo 55.º do mesmo diploma legal.- Certidão atualizada da Conservatória do Registo Comercial com a identificação ...
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Anúncio de procedimento n.º 9756/2017
... , aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro;e) Certidão do Conservatória do Registo Comercial do adjudicatário;f) Cartão com o ...
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Anúncio de procedimento n.º 5649/2017
... no Ramo há pelo menos cinco anos - requisito demonstrável por certidão da competente Conservatória do Registo Comercial ou equivalente.- ...
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Anúncio de procedimento n.º 6765/2016
... trabalhos correspondentes às habilitações neles constantes.e) Certidão do Conservatória do Registo Comercial do adjudicatário;f) Cartão com o ...
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Anúncio de procedimento n.º 8592/2016
... trabalhos correspondentes às habilitações neles constantes.e) Certidão do Conservatória do Registo Comercial do adjudicatário;f) Cartão com o ...