certidão conservatória
11168 resultados para certidão conservatória
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Anúncio de procedimento n.º 6765/2016
... trabalhos correspondentes às habilitações neles constantes.e) Certidão do Conservatória do Registo Comercial do adjudicatário;f) Cartão com o ...
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Anúncio de procedimento n.º 8592/2016
... trabalhos correspondentes às habilitações neles constantes.e) Certidão do Conservatória do Registo Comercial do adjudicatário;f) Cartão com o ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 272/2020
... íneas b), d), d) e h) do artigo 55.º do mesmo diploma legal.- Certidão atualizada da Conservatória do Registo Comercial com a identificação ...
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Aviso n.º 15204/2018
... de identificação civil ou número de matrícula da conservatória do registo comercial, conforme o caso; e) Número de identificação ... íveis quaisquer meios de prova documentais, designadamente: a) Certidão de teor das descrições e de todas as inscrições em vigor, emitida pela ...
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Regulamento n.º 764/2020
... horizontal 1 - A requerimento do interessado, pode ser emitida certidão do cumprimento dos requisitos para constituição ou alteração do ... Regulamento, com os seguintes elementos: a) Certidão da Conservatória do Registo Predial; b) Descrição física de todas as frações e zona ...
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Edital n.º 796/2017
... 3 - [ ... ] 4 - [ ... ] 5 - (Eliminado.) 6 - A certidão da Conservatória do Registo Predial apresentada deverá estar devidamente ...
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Aviso (extracto) n.º 25576/2008, de 23 de Outubro de 2008
... a3) Certidáo da Conservatória do Registo Comercial, ou fotocópia simples acompanhada do original, ...
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Aviso n.º 22526/2022
... os mesmos retificaram a área dos seus prédios junto da Conservatória do Registo ... Considerando ainda que foram identificadas algumas das ... cia de apresentação de ... certidão da Conservatória ... do Registo Predial ... 78 Gerêsinvest ...
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Regulamento n.º 176/2017
... a outorga da escritura é efetuado o registo na competente conservatória do registo predial a favor do Município de Câmara de Lobos e participada ... rústica e ou urbana do(s) artigo(s) inicial(ais); e) Cópia da certidão da conservatória do registo predial com o registo das parcelas. 4 - A ...
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Aviso n.º 6825/2019
... no concelho há mais de três anos, devidamente comprovada por certidão de residência fiscal emitida pela Autoridade Tributária e Aduaneira;b) ... tenha determinado a realização de obras e certidão da Conservatória ...
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Aviso n.º 16722/2019
... no concelho há mais de três anos, devidamente comprovada por certidão de residência fiscal emitida pela Autoridade Tributária e Aduaneira;b) ... tenha determinado a realização de obras e certidão da Conservatória ...
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Aviso n.º 9246/2016
... ímetro da Sede de Concelho - 1951", para efeitos de emissão de certidão comprovativa de construção anterior ao Regulamento Geral das ... ção e de todas as inscrições em vigor emitida pela conservatória do registo predial referente ao prédio ou prédios abrangidos, quando o ...
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Edital n.º 494/2016
... certidão emitida pela Conservatória do Registo Comercial ou código de acesso para ...
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Edital n.º 896/2016
... certidão emitida pela Conservatória do Registo Comercial ou código de acesso para ...
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Regulamento n.º 1115/2016
... ónomas e respetivos proprietários;b) Planta de localização;c) Certidão da Conservatória do Registo Predial, comprovativa da propriedade do ...
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Edital n.º 224/2019
... 7 de agosto de 1951 (entrada em vigor do RGEU), pode ser emitida certidão de dispensa de autorização de utilização, devendo o titular do prédio ... ção e de todas as inscrições em vigor emitida pela Conservatória do registo predial referente ao prédio ou indicação do código de ...
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Edital n.º 700/2019
... 7 de agosto de 1951 (entrada em vigor do RGEU), pode ser emitida certidão de dispensa de autorização de utilização, devendo o titular do prédio ... ção e de todas as inscrições em vigor emitida pela Conservatória do registo predial referente ao prédio ou indicação do código de ...
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Regulamento n.º 194/2022
... no RJUE, e o respetivo alvará deve ser acompanhado de: a ) Certidão da descrição e de todas as inscrições em vigor emitida pela ... ção e de todas as inscrições em vigor emitida pela conservatória" do registo predial referente ao prédio ou prédios abrangidos, ou indica\xC3" ...
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Regulamento n.º 727/2023
... a) Certidão da descrição e de todas as inscrições em vigor emitida pela ... ção e de todas as inscrições em vigor emitida pela conservatória do registo ... predial referente ao prédio ou prédios abrangidos, ou ...
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Regulamento n.º 194/2022
... a) Certidão da descrição e de todas as inscrições em vigor emitida pela ... ção e de todas as inscrições em vigor emitida pela conservatória do registo ... predial referente ao prédio ou prédios abrangidos, ou ...
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Regulamento n.º 536/2017
... do título constitutivo da propriedade horizontal;ii) Certidão da ata da deliberação da assembleia de condóminos que tenha determinado ... , devendo entregar os seguintes documentos:i) Certidão da Conservatória do Registo Predial, comprovativo da propriedade do imóvel;ii) ...
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Aviso n.º 8056/2017
... para isenção ou redução de IMI, em formulário próprio:i) Certidão permanente do registo predial do prédio objeto do pedido;ii) Certidão da conservatória do registo comercial ou declaração de inicio de atividade emitida pelo ...
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Regulamento n.º 264/2021
... 1 ano no mesmo, sendo neste caso necessário o comprovativo da certidão da conservatória;b) O(s) requerente(s) deve(m) fornecer todos os ...
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Regulamento n.º 297/2023
... Predial Urbana do Imóvel (Serviço de Finanças) ou Cópia da Certidão Permanente ... (Conservatória do Registo Predial); ... Relação de ...
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Anúncio de procedimento n.º 10054/2017
... ), e) e i) do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos;c) Certidão atualizada da respetiva Conservatória do Registo Comercial onde conste a ...