centro arbitragem sector automovel
199 resultados para centro arbitragem sector automovel
-
Decreto Legislativo Regional n.º 24/2011/A, de 22 de Agosto de 2011
... de organização institucional do sector portuário, baseado na ideia de sis- tema ... comerciais, prediais, de registo automóvel ou de propriedade industrial, ser promovido pela ... , bem assim, celebrar convenções de arbitragem; ... x) Constituir mandatários da sociedade ... com um raio de 0,2 milhas náuticas, cujo centro tem as seguintes coordenadas: Coordenadas UTM ...
-
Lei n.º 52/2006, de 01 de Setembro de 2006
... Administraçáo Eleitoral Centro do Governo ... 2 - Valorizar a Justiça ... 3 - ... MCTES para 2006 atribuiu um crescimento ao sector de Ciência e Tecnologia de 17% face ao ... internacionais; i reforço do Cluster Automóvel. No sector automóvel destaca-se a garantia de ... çáo de um Centro de Mediaçáo e Arbitragem para a resoluçáo de conflitos; i ...
-
Acórdão nº 0142/21.9BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22 de Março de 2023
Cabe ao sujeito passivo de IVA alegar e demonstrar que, no seu caso concreto, a utilização de bens ou serviços mistos não é sobretudo determinada pela gestão e financiamento dos contratos de leasing e ALD, único ónus da prova que se impõe conhecer no caso.
... 6 de Outubro de 2021 que correu termos no Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD), julgou ... operações de locação financeira para o sector automóvel que podem implicar a utilização de ... -
Acórdão nº 1145/15.8T8BCL.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Setembro de 2021
SUMÁRIO (da responsabilidade da Relatora - art. 663.º, n.º 7, do CPC) I. Devendo o cálculo da indemnização a arbitrar por expropriação assentar em critérios objectivos, de concretização matemática, possuindo os peritos que integram a lista oficial idónea e equiparada capacidade técnica, e sendo apresentados por eles valores díspares para uma mesma realidade de facto, deverá o Tribunal, quando...
... Procedeu-se à arbitragem, em Março de 2015, tendo sido atribuído à ... 27 - A área destinada a circulação automóvel não diminui a área bruta do prédio, resultante ... -se os seguintes estabelecimentos: centro empresarial (fábrica / loja de fogões de lenha) ... , em 2013, «a difícil conjuntura do sector imobiliário e da construção civil, bem como a ... -
Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... o esforço de desenvolvimento do sector educativo, assumindo a escola como centro de vida ... pedonais e condicionar o trânsito automóvel em centros urbanos; i) No âmbito da política ... ência, transacção, confissão e arbitragem, visando libertar os tribunais dessascausas; - ...
-
Decreto Legislativo Regional N.º 11-B/2001/A de 16 de Julho
... Os depósitos do sector público administrativo correspondem em média a ... do que se regista nas regiões do Norte, Centro e Alentejo ... Todavia, já quanto aos níveis ... , onde a alternativa do transporte automóvel individual é mais provável ... Quadro: ... para enquadramento técnico e arbitragem dos jogos, conforme os rácios do número de ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 11-B/2001/A, de 16 de Julho de 2001
... aos dados disponíveis, observa-se que o sector de serviços tem vindo a ganhar peso relativo na ... do que se regista nas regiões do Norte, Centro e Alentejo ... Todavia, já quanto aos níveis ... ) Ao nível específico do comércio automóvel, entre 1998 e 1999, as vendas de automóveis ... para enquadramento técnico e arbitragem dos jogos, conforme os rácios do número de ...
-
Acórdão nº 0586/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Janeiro de 2017
I - São requisitos dos recursos por oposição de acórdãos a que se aplica o ETAF de 2002, a identidade da (s) questão (ões) de direito sobre que recaíram os acórdãos em confronto, supondo-se estar-se perante uma situação de facto substancialmente idêntica e ainda que não tenha havido alteração substancial na regulamentação jurídica, contactando-se que se perfilharam, nos dois arestos, solução...
... Arbitral constituído no âmbito do Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD), e que julgou ... se demonstrou que a recorrida opera num sector em que os aumentos e quebras de preço são ... na sede da empresa, pelo fornecedor em automóvel próprio e depois o cliente B……… ... vem ... -
Decreto Regulamentar Regional N.º 17/1998/A de 15 de Maio
... empresas concorrentes, seja ao nível do sector público seja do sector privado; ... Promover a ... De apoio instrumental: ... Centro de Documentação, Organização e informática; ... Gerir o parque automóvel; ... Zelar pela segurança e conservação do ... Proceder à arbitragem de reclamações; ... Credenciar profissionais e ...
-
Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000
... comunicacionais, com manutenção de um sector de serviço público coexistindo com o sector ... o atraso estrutural que nos separa do centro da União Europeia ... A aproximação da ... à justiça dinamizando as entidades de arbitragem, apoiar e promover as associações de ... , com especial relevo para o sector automóvel. Reflectindo o abrandamento da procura global, o ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 29/2002/A, de 02 de Outubro de 2002
... empresas concorrentes, seja ao nível do sector público seja do sector privado; e) Promover a ... : Gabinete Jurídico-Económico (GJE); Centro de Informática (CI); c) De apoio instrumental: ... energético da Região; q) Proceder à arbitragem de reclamações; r) Credenciar profissionais e ... consumo e serviços; g) Gerir o parque automóvel; h) Zelar pela segurança e conservação do ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 29/2002/A, de 02 de Outubro de 2002
... empresas concorrentes, seja ao nível do sector público seja do sector privado; e) Promover a ... : Gabinete Jurídico-Económico (GJE); Centro de Informática (CI); c) De apoio instrumental: ... energético da Região; q) Proceder à arbitragem de reclamações; r) Credenciar profissionais e ... consumo e serviços; g) Gerir o parque automóvel; h) Zelar pela segurança e conservação do ...
-
Declaração de Rectificação n.º 14/2010, de 18 de Maio de 2010
... Centro Jurídico, 17 de Maio de 2010. - A Directora, ... , de parques de estacionamento automóvel", de plataformas logísticas, de centros de confer\xC3" ... sector aeroportuário nacional, constante do anexo n ... do Tribunal Arbitral do Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio e Indústria ...
-
Resolução n.º 2/82/M, de 21 de Dezembro de 1982
... obras em curso; As verbas atribuídas ao sector empresarial público e ao sector privado, a ... , entre outras alterações, transforma o Centro Hospitalar do Funchal, centros regionais de ... de inspecções periódicas ao parque automóvel da Região; Estudar legislação adequada às ... promover o estabelecimento, por arbitragem, dos preços de transacção ou fazer que o ...
-
Decreto-Lei n.º 33/2010, de 14 de Abril de 2010
... alheio ao novo modelo regulatório para o sector, aprovado pelo Decreto -Lei n. 217/2009, de 4 de ... , de parques de estacionamento automóvel", de plataformas logísticas, de centros de confer\xC3" ... do Regulamento do Tribunal Arbitral do Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio e ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 17/95/A, de 25 de Setembro de 1995
... Geológicos e de Defesa do Consumidor, do Centro de Informação Jovem, do Gabinete de Planeamento ... ção profissional; g) Apoio técnico ao sector cooperativo, assim como divulgação e ... consumo e serviços; f) Gerir o parque automóvel; g) Zelar pela segurança e conservação do ... , na conciliação, mediação ou arbitragem de conflitos de trabalho; m) Coordenar a ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 17/95/A, de 25 de Setembro de 1995
... Geológicos e de Defesa do Consumidor, do Centro de Informação Jovem, do Gabinete de Planeamento ... ção profissional; g) Apoio técnico ao sector cooperativo, assim como divulgação e ... consumo e serviços; f) Gerir o parque automóvel; g) Zelar pela segurança e conservação do ... , na conciliação, mediação ou arbitragem de conflitos de trabalho; m) Coordenar a ...
-
Decreto Legislativo Regional N.º 24/2011/A de 22 de Agosto
... figurino de organização institucional do sector portuário, baseado na ideia de sistema ... comerciais, prediais, de registo automóvel ou de propriedade industrial, ser promovido pela ... e, bem assim, celebrar convenções de arbitragem; ... x) Constituir mandatários da sociedade com ... com um raio de 0,2 milhas náuticas, cujo centro tem as seguintes coordenadas: ... As coordenadas ...
-
Resolução n.º 25-A/2002, de 05 de Abril de 2002
... ómico sustentável, o desenvolvimento do sector privado, o aumento do emprego e a melhoria do ... no âmbito do seu diálogo estão no centro da parceria e das relações de cooperação; ... ção dos mecanismos de mediação e de arbitragem ... 2 - A cooperação deve contribuir também ... de um acidente causado por um veículo automóvel pertencente ao referido Conselho ou em ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 17/98/A, de 15 de Maio de 1998
... empresas concorrentes, seja ao nível do sector público seja do sector privado; e) Promover a ... Centro de Documentação, Organização e Informática; ... consumo e serviços; g) Gerir o parque automóvel; h) Zelar pela segurança e conservação do ... energético da Região; q) Proceder à arbitragem de reclamações; r) Credenciar profissionais e ...
-
Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
... -(43) X - Fluxos financeiros entre o OE e o Sector Público Empresarial (SPE) ... 20 686-(44) A) ... 20 686-(179) 5.6.2.4 - Imposto automóvel (IA) ... 20 686-(180) 5.6.2.5 - Imposto sobre os ... ) Comissão de Coordenação da Região do Centro (ponto 4.3) ... 20 686-(384) Comissão de ... , e da celebração de convenções de arbitragem ao abrigo do Decreto-Lei n.º 324/88, de 23 de ...
-
Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
... X - Fluxos financeiros entre o OE e o Sector Público Empresarial (SPE) ... XI - Fluxos ... 5.6.2.4 - Imposto automóvel (IA) ... 5.6.2.5 - Imposto sobre os produtos ... Gestor do Programa Operacional da Região Centro (ponto 11.3.2) ... Gestor do Programa ... , e da celebração de convenções de arbitragem ao abrigo do Decreto-Lei n.º 324/88, de 23 de ...
-
Relatório 11-I/2007, de 01 de Agosto de 2007
... O défice global do sector público administrativo ter-se-á reduzido, ... O sector automóvel está a antecipar a alteraçáo das regras de ... ónica) na aquisiçáo do controlo da Tele Centro Oeste ... Nossa abordagem baseada no espírito ... 2) Actividades de carteira própria e arbitragem para clientes institucionais centradas sobre Ibex ...
-
Resolução n.º 183/2005, de 28 de Novembro de 2005
... de mudança e inovação, colocando-se no centro dos processos de viragem e modernização e ... floresta e o mobiliário, a indústria automóvel, a instrumentação ou a aeronáutica, as ... contas públicas depende de reformas no sector da saúde e nos sistemas de protecção social, ... ários e de um centro de mediação e arbitragem. A sua execução, da responsabilidade do MOPTC ...
-
Acórdão nº 05S2653 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Março de 2006 (caso NULL)
I - Nos termos previstos no artigo 29º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 519-C/79, de 29 de Dezembro, a extensão de convenção colectiva de trabalho a entidades patronais não inscritas nas associações subscritoras, depende de essas entidades exercerem a sua actividade na mesma área económica a que a convenção se aplica; II - Na qualificação da actividade económica, para efeitos da aplicação de portaria...
... , o CCTV para a Indústria Automóvel, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego ... , por se entender que a determinação do sector económico da recorrente deveria ser feita por ... associações outorgantes ou partes na arbitragem. Por outras palavras, aquele nº 1 prevê a ... , Pedro Simões, in Cyberlaw em Portugal, Centro ...