centro arbitragem sector automovel
199 resultados para centro arbitragem sector automovel
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Lei n.º 1/92, de 09 de Março de 1992
... çada com as transformações ocorridas no centro e leste da Europa em 1989, que culminou com a ... a electrónica, a informática e o automóvel, enquanto noutros como as químicas, as ... á começou, há alguns anos, por parte do sector empresarial mais dinâmico da Comunidade. O ... da instalação de novos Centros de Arbitragem de Conflitos, na linha de um objectivo de ...
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Decreto n.º 11/2006, de 15 de Março de 2006
... desenvolvimento em países de África e do Centro e do Sudoeste Asiático; 4 - Considerando que ... sociedade civil, bem como com agências do sector público, sabendo que o desenvolvimento ... especiais de consumo e imposto automóvel previstas na legislação em vigor em Portugal ... por acordo ou, na falta dele, por arbitragem internacional ... 17 - Das alterações ao ...
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Decreto-Lei n.º 268/2003, de 28 de Outubro de 2003
... os benefícios da utilização do automóvel, influenciando as escolhas em favor do transporte ... , entre o ministério da tutela do sector dos transportes, a autarquia do centro urbano ... autorizadas; r) Fomentar o recurso à arbitragem voluntária para a resolução de conflitos entre ...
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Rectificação n.º DD49, de 29 de Dezembro de 1990
... da Ásia; A que se refere ao sector automóvel, com maior peso directo e indirecto ... a Comunidade aparece, naturalmente, como o centro polarizador de uma Europa renovada ... A ... de mediação não se limita a uma arbitragem passiva de conflitos ... Exige a busca e ...
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Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
... X - Fluxos Financeiros entre o OE e o Sector Público Empresarial (SPE) ... XI - Fluxos ... 5.6.2.4 - Imposto automóvel (IA) ... 5.6.2.5 - Imposto sobre os produtos ... Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de ... , e da celebração de convenções de arbitragem ao abrigo do Decreto-Lei n.º 324/88, de 23 de ...
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Despacho n.º 23007/2001(2ªSérie), de 13 de Novembro de 2001
... evidência no âmbito das entidades do sector financeiro, correspondendo, desse modo, a uma ... âmbito da gestão do Fundo de Garantia Automóvel (FGA); b) Praticar todos os actos necessários no ... litígios e comprometer o ISP em arbitragem ... Artigo 16.º Outras competências Compete, ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 9/90/A, de 09 de Março de 1990
... definição e execução da política do sector; b) Executar as acções da política comercial, ... ; g) Proceder, nos termos da lei, à arbitragem de reclamações; h) Credenciar profissionais e ... manter actualizado o registo do parque automóvel regional ... Artigo 28.º Direcções de ... seguintes organismos e fundos autónomos: Centro Regional de Apoio ao Artesanato (CRAA); Centro ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 9/90/A, de 09 de Março de 1990
... definição e execução da política do sector; b) Executar as acções da política comercial, ... ; g) Proceder, nos termos da lei, à arbitragem de reclamações; h) Credenciar profissionais e ... manter actualizado o registo do parque automóvel regional ... Artigo 28.º Direcções de ... seguintes organismos e fundos autónomos: Centro Regional de Apoio ao Artesanato (CRAA); Centro ...
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Resolução n.º 41/2006, de 27 de Abril de 2006
... 7 - O sector agrário e, em particular, o sector florestal ... aumento dos consumos de transporte automóvel" individual e dos sectores residencial e dos servi\xC3" ... das sub-regiões do interior do Norte, do Centro e do Alentejo ... 127 - Das tendências ... de paz e de centros de mediação e arbitragem, de modo planeado, articulado e complementar com ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 44/2006/A, de 02 de Novembro de 2006
... celebraçáo de contratos com entidades do sector privado para a construçáo e operaçáo de ... concessáo nos termos da base LXXIII; l) «Centro de Controlo» - o conjunto de instalaçóes da ... de Concessáo; al) «Processo de Arbitragem» - procedimento aplicável à resoluçáo de ... automóvel ... Automóveis (ligeiros de passageiros) - ...
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Acórdão nº 12135/2005-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 09 de Maio de 2006 (caso NULL)
I- A cláusula que, no âmbito de contrato de concessão comercial, prescreve, em síntese, que o concessionário se obriga a diligenciar vender veículos, previamente adquiridos ao importador, em número e pelo prazo definidos por este, podendo o concessionário em arbitragem discutir as estimativas fixadas que valem provisoriamente até decisão definitiva, reservando-se o importador/concedente o direito
... cláusula se reporte a um sistema de arbitragem, o certo é que este sistema viola o regime legal ... [ ] e desenvolve a sua actividade no sector da comercialização e venda de veículos ... , "a modernização do stand" situado do centro de Leiria, a "construção de um pavilhão novo ... também concessionária de outra marca automóvel, confundindo-se ambas as actividades (vd ... -
Parecer n.º 9-A/2004, de 28 de Setembro de 2004
... X - Fluxos financeiros entre o OE e o sector público empresarial ... XI - Fluxos financeiros ... 5.4.2.4 - Imposto automóvel (IA) ... 5.4.2.5 - Imposto sobre os produtos ... ário 3 dos PO Regionais do Norte e do Centro ... 11.5.1 - Enquadramento ... 11.5.2 - Sistema ... , e da celebração de convenções de arbitragem ao abrigo do Decreto-Lei n.º 324/88, de 23 de ...
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Acordo Colectivo de Trabalho N.º 12/2007 de 8 de Fevereiro
... um lado, e os Sindicatos dos Bancários do Centro", Norte e do Sul e Ilhas, todos eles abaixo signat\xC3" ... secretariado do GRAM, de cooperativas do sector bancário ou dos secretariados das comissões ou ... arbitragem, nos termos da cláusula seguinte ... 6 - O ... d) Quando for utilizado o automóvel do trabalhador, a instituição pagar-lhe-á, por ...
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Portaria n.º 350/2001, de 09 de Abril de 2001
... a seguinteredacção: 'Associação de Arbitragem Voluntária de Litígios do Sector Automóvel, ... /99, de 23 de Dezembro de 1998, a criar um centro de arbitragem de carácter especializado e de ...
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Aviso n.º 29320/2008, de 11 de Dezembro de 2008
... uma rede de parceiros, nomeadamente no centro de educação ambiental que venham a produzir ... ão de serviço e oficinas de mecânica automóvel e serralharia; ... g) Recolher os indicadores ... b) Colaborar com os empresários do sector na promoção do investi- mento turístico e das ... d) Criar e participar em sistemas de arbitragem de conflitos de con- sumo de âmbito local; ...
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Aviso n.º 23205-C/2007, de 26 de Novembro de 2007
... uma rede de parceiros, nomeadamente no centro de educaçáo ambiental que venham a produzir ... áo de serviço e oficinas de mecânica automóvel e serralharia ... 3 - Cabe ainda à Divisáo de ... b) Colaborar com os empresários do sector na promoçáo do investimento turístico e das ... d) Criar e participar em sistemas de arbitragem de conflitos de consumo de âmbito local; ... e) ...
- Aviso n.º 10767/2008, de 07 de Abril de 2008
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Decreto-Lei n.º 380/2007, de 13 de Novembro de 2007
... sector rodoviário nacional e as acções a adoptar ... - ária, dividindo -se em dois tipos: o Centro Coordenador de Controlo e Informação de ... ízo de, na pendência do processo de arbitragem, se aplicarem os valores indicados pelo InIR. 7 ... ático da Conservatória do Registo Automóvel. 11 -- O produto das coimas aplicadas aos utentes ...
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Listagem n.º 102/2003, de 31 de Março de 2003
... Data da decisão Associação Centro Inform. de Consumo e Arbitr. Porto ... 18 108,00 ... Voluntária Litígios do Sector Automóvel ... 15 924,00 ... 18-2-2002 ... Mediação e Arbitragem de Consumo no Algarve) ... 14 964,00 ...
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Aviso n.º DD1181/85, de 18 de Setembro de 1985
... ou tentado aplicar, através de arbitragem, pena convencional, boicote, ou qualquer outro ... ção económica geral e a situação do sector em causa lho permitirem ... Para o efeito, a ... de importar, livre de direitos, o automóvel destinado a uso pessoal, adquirido no país da ... do Comité Científico e Técnico, um Centro Comum de Investigação Nuclear ... O Centro ...
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Portaria n.º 1516/2002, de 19 de Dezembro de 2002
... a seguinteredacção: 'Associação de Arbitragem Voluntária de Litígios do Sector Automóvel, ... /99, de 23 de Dezembro de 1998, a criar um centro de arbitragem de carácter especializado e de ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 35/2005 de 21 de Abril
... um lado, e os Sindicatos dos Bancários do Centro, do Norte e do Sul e Ilhas, por outro, foi ... de trabalho aplica-se no âmbito do sector do crédito agrícola e obriga as instituições ... arbitragem, nos termos da cláusula seguinte ... 6 - O ... d) Quando for utilizado o automóvel do trabalhador, a instituição pagar-lhe-á, por ...
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Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
... -(71) X - Fluxos financeiros entre o OE e o sector público empresarial (SPE) ... 15 296-(72) XI - ... 15 296-(160) 5.7.2.4 - Imposto automóvel (IA) ... 15 296-(160) 5.7.2.5 - Imposto sobre os ... 15 296-(390) FORPESCAS - Centro de Formação Profissional para o Sector das ... , e da celebração de convenções de arbitragem ao abrigo do Decreto-Lei n.º 324/88, de 23 de ...
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Despacho n.º 6328/2002(2ªSérie), de 22 de Março de 2002
... automóvel e regime comunitário dos impostos especiais de ... dado conhecimento, para acompanhamento, ao Centro de Estudos e Apoio às Políticas Tributárias ... ção de que a evolução do mercado do sector tornou desadequadas algumas das regras do regime, ... adesão à Convenção Multilateral de Arbitragem [90/436 (CEE)], tanto mais que constituem o ...
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Decreto-Lei n.º 146/2000, de 18 de Julho de 2000
... ério de condições para se assumir como o centro" responsável pela concepção e condução da pol\xC3" ... ção e condução da política para o sector ... 3 - A exigência constitucional de reforço ... também da mediação, conciliação e arbitragem, ou de julgados de paz, correspondendo à ... sede do Ministério; l) Gerir a frota automóvel afecta aos gabinetes dos membros do Governo ...