casal ventoso
134 resultados para casal ventoso
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Portaria n.º 18/2024
... Não 255191 Escola Básica de Casal Comba, Mealhada. Centro ... Aveiro ... Não 256407 Escola Básica de Serro Ventoso, Porto de Mós. Centro ... Leiria ...
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Portaria n.º 303/2022
... Não 255191 Escola Básica de Casal Comba, Mea- ... Centro ... Aveiro ... Não 256407 Escola Básica de Serro Ventoso, Porto ... Centro ... Leiria ...
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Portaria n.º 331/2021
... Alqueidão da Serra; Mira de Aire; Serro Ventoso; União das ... freguesias de Alvados e Alcaria; União das freguesias de ... Matas e Cercal; União das freguesias de Rio de Couros e ... Casal dos Bernardos; Urqueira ... Rio Maior ...
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Aviso n.º 18404/2023
... 4892 141304 1.74 ... Casal de Cinza ... 3612 060704 1.69 ... Serro Ventoso ...
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Lei n.º 11-A/2013
... VALE DE MENDIZ UNIÃO DAS FREGUESIAS ... DE VALE DE MENDIZ, ... CASAL DE LOIVOS E VI- ... LARINHO DE COTAS ... UNIÃO DAS FREGUESIAS ... DE VALE ... PEDREIRAS PEDREIRAS ... SÃO BENTO SÃO BENTO ... SERRO VENTOSO SERRO VENTOSO ... Município da Póvoa de Lanhoso ... Coluna A Coluna B ...
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Despacho n.º 21346/2008, de 14 de Agosto de 2008
... : Abel Martins Batista Poente: Vizo 1089 35 Abel Martins Batista Casal do Serzedo Rústico 1422 S. M. da Cortiça N/D Norte: Joaquim Pinto Sul: ... de Brito Rodrigues, Maria Edite Gomes Oliveira Rodrigues Lugar Ventoso, 3420-105 Espariz Rústico N/D Sinde N/D Norte: Sul: Nascente: Poente: ...
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Portaria n.º 54-C/2023
... Doze PORTO DE MÓS Alqueidão da Serra; Mira de Aire; Serro Ventoso; União das freguesias de Alvados e Alcaria; União das freguesias de ... do Fárrio e Formigais; União das freguesias de Rio de Couros e Casal dos Bernardos; Urqueira TOMAR Asseiceira; Olalhas; Sabacheira; São ...
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Acórdão nº 459/09.0TAPDL.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 18 de Novembro de 2015
1-O princípio do contraditório está diretamente relacionado com o princípio da audiência, a oportunidade que é conferida a qualquer participante no processo de influir através da sua audição na decisão do caso concreto. 2- A/O arguida/o, como qualquer outro sujeito processual, é um sujeito ativo e participativo em todo o processo. Por conseguinte, deve ser ouvida/o porque através das suas...
... resultantes de relações extraconjugais, senda a filha única do casal fruto de um processo de adoção em 2000. J.M.M. vive até ao momento com ... usasse o elemento de segurança em falta, apresentando-se o clima ventoso o que, necessariamente, faz aumentar o risco de queda da carga não ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2023
... da Senta, Alto da Serra, Casal Alexandre e Covão do Feito (ponto 2) ... 2 — Continua pela antiga EN1, ... Pedro ... Parcial ... Serro Ventoso ...
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Declaração de Retificação n.º 1-A/2023
... Barcouço 52 487 18 194 70 681 ... Casal Comba 61 409 18 194 79 603 ... Luso 51 805 18 194 69 999 ... Pampilhosa 64 ... São Bento 57 273 22 766 80 039 ... Serro Ventoso 53 601 18 194 71 795 ... Porto de Mós - São João Baptista e São Pedro ...
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Lei n.º 82/2023
... à identificação do executado, do devedor ou do cabeça de casal, quando aplicável, e à localização dos seus bens penhoráveis, ... 45 321,02 Serro Ventoso ...
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Acórdão nº 601/20.0T8CNT.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 12 de Julho de 2022
I - A ampliação do objeto do recurso da parte contrária só é admissível nos casos em que à parte não é facultada, por falta de legitimidade ad recursum – decorrente da circunstância de ser parte vencedora - a interposição de recurso independente ou subordinado: se a parte não for vencedora, mas vencida, ainda que só parcialmente, a lei não lhe abre a faculdade da ampliação do objeto do...
... O titular inscrito do rendimento identificado em 6. é o cabeça de casal da herança de DD da qual são herdeiros os réus ... 8. Nas ... que referiram o estado do tempo à data e hora dos factos (como ventoso, de chuva “miúda”) foi manifestamente insuficiente para permitir ao ... -
Despacho 17879-B/2006, de 04 de Setembro de 2006
... 1, Qta. Caranjeiras, Almada ... Adelino Pereira Marques Casal Novo ... 3/3Manuel Henriques Ribeiro Marinha das Ondas ... Proprietário: ... Denominaçáo: Chás da Estrada ... Rua Padre Curado - Serro Ventoso ... 74António Martinho de Oliveira e mulher ... 3130-127 Soure ... Norte: ...
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Regulamento n.º 973/2016
... pode continuar a ser exercida por herdeiro legitimado ou cabeça-de-casal, provisoriamente pelo período de um ano a partir da data do óbito, ... 101 o limite é definido pelo caminho de ligação dos lugares de Ventoso e Bairro Novo E.N.309 - Sameiro Até ao entroncamento com o C.M.1330 no ...
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Aviso 10500-A/2007, de 08 de Junho de 2007
... 59, 2 ESQ. 1000 LISBOA ... CARLOS MARIA DE SOUSA PIETRA TORRES CASAL DO PEREIRO, QUINTA DO BULHACO ... S. JOÁO DOS MONTES 2600 VILA FRANCA DE ... RUA PRINCIPAL, N. 5 - CHÁO DAS PIAS SERRO VENTOSO ... 2480 PORTO DE MÓS ... P 2 Sec. G Vialonga 02221/011227 12723 ... Este ...
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Portaria 127-A/2007, de 25 de Janeiro de 2007
... - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Arouca 608403 JI de Casal 1 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Arouca ... - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Soure 275098 EB1 de Serro Ventoso - 0 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Soure ...
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Listagem n.º 177/2008, de 01 de Abril de 2008
... Borges, S. A. Tubagem de guas Pluviais e Pavimen- to -- Lugar do Ventoso -- Lomar ... Ajuste Directo 3 280 3 215 Miranda Lopes, L. da Interveno ... da Reconstruo de Muro de Suporte -- Rua do Casal -- Ruilhe ... Ajuste Directo 1 000 1 183,25 Construes R. F. Oliveira, L ...
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Mapa n.º 11/2008, de 04 de Março de 2008
... MEALHADA 17613 ... Antes 760 Barcouço 1723 Casal Comba 2886 Luso 2409 Mealhada 3366 Pampilhosa 3432 Vacariça 1907 Ventosa ... Sáo Bento 812 PM S Joáo Baptista 1985 PM S Pedro 2445 Serro Ventoso 924 ... LISBOA 1772158 ... ALENQUER 31570 ... Abrigada 2780 Aldeia Galega ...
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Portaria n.º 1056/2004, de 19 de Agosto de 2004
... Nacionais do Ravasco, do Pedrógão, das Dunas de Lavos, do Urso, do Casal da Lebre, de Leiria, do Valado e das Dunas de Leirosa, os perímetros ... de Alqueidão da Serra, São João Batista, São Pedro, Serro Ventoso, Alcaria, Alvados, Mira de Aire, São Bento, Mendiga e Arrimal) ...
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Decreto-Lei n.º 118/79, de 04 de Maio de 1979
... cruzamento com o caminho que liga à zona da marinha, passando pelo Casal de Alecrim, e cruzamento com a estrada que segue para Alcobaça junto ao ... Bento, S. João (Porto de Mós), S. Pedro (Porto de Mós), Serro Ventoso, Alcobertas, Rio Maior, Abrã, Alcanede, Anuais de Bairo, Chancelaria, ...
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Despacho conjunto n.º 416/2001, de 09 de Maio de 2001
... ção do Centro Distrito de Aveiro Concelho de Águeda - 282601 Ventoso, Préstimo (ver nota b) (1) ... Concelho de Albergaria-a-Velha: 256237 ... Distrito de Leiria Concelho da Batalha: 213925 Casal dos Lobos, São Mamede (ver nota b) (1); 218236 Covão da Carvalha, São ...
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Mapa n.º 5/2006, de 01 de Março de 2006
... 12 842 Mealhada ... 17 493 Antes ... 760 Barcouço ... 1 730 Casal Comba ... 2 846 Luso ... 2 421 Mealhada ... 3 285 Pampilhosa ... 3 409 ... 1 970 PM São Pedro ... 2 460 Serro Ventoso ... 912 Lisboa ... 1 781 279 Alenquer ... 31 433 Abrigada ... 2 766 Aldeia ...
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Portaria n.º 1465/2004, de 17 de Dezembro de 2004
... -Vale de Ventos; 5) Grau de dificuldade - baixo; PR1 (VNO) - Bairro/Casal Farto: 1) Percurso circular; 2) Extensão aproximada - 13 km; 3) Duração ... - a cerca de 500 m do café de Cabeço das Pombas/estrada de Serro Ventoso-Amiais de Cima; 5) Grau de dificuldade - médio; PR5 (PMS) - Castelejo: 1) ...
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Resolução n.º 58/94, de 27 de Julho de 1994
... Casal do Redinho ... São, no entanto, permitidas construções agrícolas ... integrar na rede municipal: EN 342 (Soure-Queitide); EN 348 (Serro Ventoso-Degracias); EN 341 (limite com o concelho de Montemor-o-Velho-Alfarelos e ...
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Decreto-Lei n.º 269/78, de 01 de Setembro de 1978
... Freguesias: Do Município de Alijó: Alijó, Amieiro, Carlão, Casal de Loivos, Castedo, Cotas, Favaios, Pegarinhos, Pinhão, Pópulo, ... João Baptista), Porto de Mós (S. Pedro), S. Bento e Serro Ventoso ... Do Município da Batalha: Batalha, Reguengo do Fetal e S. Mamede ...