Despacho conjunto n.º 416/2001, de 09 de Maio de 2001
Despacho conjunto n.º 416/2001. - Considerando que o planeamento e a reorganização da rede escolar são feitos de modo a contribuir para a eliminação de desigualdades e assimetrias locais e regionais, por forma a assegurar uma adequada oferta educativa a todos os jovens; Tendo em vista o reordenamento e o reajustamento anual da rede escolar do 1.º ciclo do ensino básico: Ao abrigo dos artigos 3.º, 4.º e 69.º, dos n.os 4 e 5 do artigo 70.º e do artigo 71.º do Decreto-Lei n.º 35/88, de 4 de Fevereiro, e do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 412/80, de 27 de Setembro, determina-se: 1 - No âmbito do reordenamento anual da rede escolar: 1.1 - É suspenso, com efeitos a partir do ano escolar de 2001-2002, o funcionamento das escolas básicas do 1.º ciclo a seguir mencionadas, com indicação do número de lugares docentes: Direcção Regional de Educação do Norte Distrito de Braga Concelho de Barcelos - 234722 Mosqueiro, Lijó (ver nota b) (5).
Concelho de Fafe: 203361 Ameixedo, Queimadela (ver nota b) (1); 207263 Bastelo, Várzea Cova (ver nota b) (2); 215764 Cheda, Queimadela (ver nota b) (1); 217281 Cortegaça, Revelhe (ver nota b) (1); 230522 Luilhas, Monte (ver nota b) (2); 272954 Sanfins, Travassós (ver nota b) (2); 284208 Vila Pouca, Moreira do Rei (ver nota b) (1); 284956 Vilarelho, Serafão (ver nota b) (2).
Concelho de Póvoa de Lanhoso - 275426 Sobradelo, Rendufinho (ver nota b) (2).
Concelho de Vila Verde - 265640 Porrinhoso, Duas Igrejas (ver nota b) (1).
Concelho de Vizela - 226063 Granja, Infias (3).
Concelho de Bragança: 244727 Baçal n.º 2, Baçal (ver nota b) (1); 266050 Portelo, França (ver nota b) (1); 232490 Meixedo, Meixedo (ver nota b) (1).
Concelho de Macedo de Cavaleiros: 280264 Valdrez, Salselas (ver nota b) (1); 235994 Nogueirinha, Macedo de Cavaleiros (ver nota b) (1); 281864 Valpradinhos, Sesulfe (ver nota b) (1); 225873 Gralhós, Talhinhas (ver nota b) (1).
Concelho de Miranda do Douro: 225174 Genísio, Genísio (ver nota b) (1); 267041 Póvoa, Póvoa (ver nota b) (1).
Concelho de Mirandela - 205485 Avantos, Avantos (ver nota b) (1).
Concelho de Mogadouro: 267820 Quintas das Quebradas, Castelo Branco (ver nota b) (1); 220978 Estevais, Castelo Branco (ver nota b) (1).
Concelho de Torre de Moncorvo: 209600 Cabeça Boa, Cabeça Boa (ver nota b) (1); 282881 Vide, Horta da Vilariça (ver nota b) (1).
Concelho de Vila Flor - 204079 Arco, Vila Flor (ver nota b) (1).
Concelho de Vimioso - 279810 Uva, Uva (ver nota b) (1).
Concelho de Vinhais - 224054 Frades, Edral (ver nota b) (1).
Distrito do Concelho de Trofa - 247730 Paranho n.º 2, Bougado (São Martinho) (ver nota a)(11).
Distrito de Viana do Castelo Concelho de Melgaço (construção de novas instalações na EB1 Pomares): 214759 Castro Laboreiro, Castro Laboreiro (1); 238144 Cubalhão de Baixo, Cubalhão (1); 241830 Tablado n.º 1, Parada do Monte (3); 249245 Tablado n.º 2, Parada do Monte (1); 264568 Pias, Gave (3).
Concelho de Monção - 276522 Souto Fiscal, Longos Vales (ver nota b) (2).
Concelho de Vila Nova de Cerveira: 266735 Presa, Covas (ver nota a) (2); 272061 São Sebastião, Covas (ver nota a) (4).
Distrito de Vila Real Concelho de Chaves - 222045 Fernandinho, Póvoa de Agrações (ver nota b) (1).
de Mondim de Basto: 203830 Anta, Bilhó (ver nota b) (2); 282145 Varzigueto, Ernelo (ver nota b) (1).
Concelho de Montalegre: 22343 Fervidelas (Lamas), Fervidelas (ver nota b) (2); 235090 Mourilhe, Mourilhe (ver nota b) (2); 232300 Medeiros, Chã (ver nota b) (1); 211217 Caniçó, Salto (ver nota b) (2); 212714 Carvalho, Salto (ver nota b) (1); 272322 Sabuzedo, Mourilhe (ver nota b) (1); 277990 Telhado, Viade de Baixo (ver nota b) (1); 242019 Travassos, Chã (ver nota b) (2).
Concelho de Santa Marta de Penaguião: 228357 Justes, Fontes (ver nota b) (1).
206880 Barreiro, Louredo (ver nota b) (2).
Concelho de Valpaços - 225630 Gorgoço, Santa Valha (ver nota b) (1).
Concelho de Vila Pouca de Aguiar - 234278 Monteiros, Bragado (ver nota b) (1).
Distrito de Viseu Concelho de Lamego - 232397 Meijinhos, Meijinhos (ver nota b) (2).
Concelho de Resende - 221739 Fazamões, Paus (ver nota b) (1).
Direcção Regional de Educação do Centro Distrito de Aveiro Concelho de Águeda - 282601 Ventoso, Préstimo (ver nota b) (1).
Concelho de Albergaria-a-Velha: 256237 São João de Loure n.º 1, São João de Loure (ver nota a) (5); 258325 São João de Loure n.º 2, São João de Loure (ver nota a) (2); 230145 Loure, São João de Loure (ver nota a) (3); 264866 Pinheiro, São João de Loure (ver nota a) (2).
Concelho de Murtosa - 278804 Torreira, Torreira (ver nota a) (5).
Distrito de Castelo Branco Concelho da Covilhã - 270738 São Domingos, Cantar-Galo (ver nota a) (6).
Concelho de Oleiros: 211590 Cardosa, Sarnadas de São Simão (ver nota b) (1); 285778 Várzeas, Oleiros (ver nota b) (1).
Concelho de Proença-a-Nova - 259172 Palhota n.º 3, São Pedro do Esteval (ver nota b) (1).
Concelho da Sertã - 231587 Marmeleiro, Marmeleiro (ver nota b) (1).
Concelho de Vila de Rei - 283538 Vila de Rei, Vila de Rei (ver nota a) (3).
Distrito da Guarda Concelho de Figueira de Castelo Rodrigo - 263710 Penha de Águia, Penha de Águia (ver nota b) (1).
Concelho de Gouveia - 270696 São Cosmado, Aldeias (ver nota b) (2).
Concelho de Meda: 212416 Carvalhal, Carvalhal (ver nota b) (1); 214462 Casteição, Casteição (ver nota b) (1).
Concelho de Pinhel - 265330 Pomares, Pomares (ver nota b) (1).
Concelho do Sabugal: 200190 Abitureira, Vila do Touro (ver nota b) (1); 268460 Rebelhos, Bendada (ver nota b) (1); 278658 Torre, Sabugal (ver nota b) (1).
Concelho de Seia - 281657 Vodra n.º 2, Seia (ver nota b) (1).
Distrito de Leiria Concelho da Batalha: 213925 Casal dos Lobos, São Mamede (ver nota b) (1); 218236 Covão da Carvalha, São Mamede (ver nota b) (1); 233420 Moita do Martinho, São Mamede (ver nota b) (1); 280641 Vale de Barreiras, São Mamede (ver nota b) (1).
Concelho de Leiria - 206271 Bairro das Almoinhas, Marrazes (ver nota a) (1).
Distrito de Santarém Concelho de Mação - 286760 Louriceira, Aboboreira (ver nota b) (2).
Distrito de Viseu Concelho de Mortágua: 202605 Almaça, Almaça (ver nota b) (1); 217270 Cortegaça, Cortegaça (ver nota b) (1).
Concelho de Mangualde - 257771 Mangualde n.º 2, Mangualde (ver nota b) (1).
Direcção Regional de Educação de Lisboa Distrito de Leiria Concelho de Alcobaça: 237619 Casal do Amaro n.º 1, Alfeizerão (ver nota b) (1); 247807 Pataias n.º 2, Pataias (ver nota b) (1); 275001 Serra dos Mangues, São Martinho do Porto (ver nota b) (1).
Distrito de Lisboa Concelho de Lisboa - 243693 Lisboa n.º 170, Lisboa (Lapa) (ver nota b) (4).
Concelho da Lourinhã - 214048 Casal Torneiro, Moita dos Ferreiros (ver nota b)(1).
Concelho de Vila Franca de Xira: 213482 Casal da Coxa, Vila Franca de Xira (ver nota b) (1); 252256 Alverca n.º 4, Alverca (ver nota b) (1).
Distrito de Santarém Concelho de Coruche - 214929 Cavaleiros, Biscainho (ver nota b) (1).
Concelho de Santarém - 267259 Póvoa do Conde, Abitureiras (ver nota b) (1).
Concelho de Tomar - 237840 Chão de Maçãs n.º 1, Sabacheira (ver nota b) (2).
Direcção Regional de Educação do Alentejo Distrito de Beja Concelho da Vidigueira - 282923 Vidigueira, Vidigueira (ver nota a) (7).
Distrito de Évora Concelho de Alandroal - 200888 Alandroal, Alandroal (Nossa Senhora da Conceição) (ver nota a) (4).
Concelho de Évora: 286280 Louredo, Évora (Bacelo) (ver nota b) (1); 270623 São Brás do Regedouro, Nossa Senhora do Divor (ver nota b) (1).
Concelho de Viana do Alentejo - 201339 Alcáçovas, Alcáçovas (ver nota a) (6).
Distrito de Portalegre Concelho do Crato - 218376 Crato, Crato e Mártires (ver nota a) (3).
Concelho de Marvão - 265652 Portagem, São Salvador da Aramenha (ver nota a)(4).
Direcção Regional de Educação do Algarve Distrito de Faro Concelho de Silves: 259871 Odelouca, Silves (ver nota b) (1); 264301 Perna Seca, São Bartolomeu de Messines (ver nota b) (1); 264635 Pico Alto, São Bartolomeu de Messines (ver nota b) (1).
(nota a) Escola integrada noutra de diferente tipologia.
(nota b) Escola com frequência reduzida.
1.2 - É reactivado, no ano de 2001-2002, o funcionamento das seguintes escolas básicas do 1.º ciclo, indicando-se dentro de parêntesis o número de lugaresdocentes: Direcção Regional de Educação do Alentejo Distrito de Beja Concelho de Odemira: 216720 Colos, Colos (1); 272334 Sabóia, Sabóia (1).
Distrito de Évora Concelho de Estremoz - 220693 Espinheiro, São Domingos de...
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