cartas militares

795 resultados para cartas militares

  • Despacho n.º 9362/2022
    ... 3 — Cartas e Diplomas: ... Carta de Agregação ou Título de Especialista ... ou outros subsistemas de saúde, abono de família, IRS, fins militares e pensões de sangue; ... b) Os certificados de aproveitamento/avaliação ...
  • Despacho n.º 14782/2022
    ... 50 % ... 3 — Cartas e Diplomas ... Carta de Agregação ou Título de Especialista ... ou outros subsistemas de saúde, abono de família, IRS, fins militares e pensões de sangue; ... b) Os certificados de aproveitamento/avaliação ...
  • Decreto Regulamentar n.º 44/94, de 02 de Setembro de 1994
    ... que respeitem ao funcionamento dos estabelecimentos prisionais militares, bem como as que respeitem à actuação da Polícia do Exército; i) ... os respectivos bilhetes de identidade militar, e elaborar as cartas-patentes e registos de encarte das promoções; p) Emitir, registar e ...
  • Despacho n.º 7112/2022
    ... 4) Decidir a prorrogação da prestação de serviço de militares em regime de contrato (RC) e ... voluntariado (RV) ; ... 5) Decidir sobre ... 14) Autorizar a passagem de segundas vias das cartas patentes dos oficiais, diplomas de ... encarte dos sargentos e ...
  • Despacho n.º 1229/2024
    ... registo do curso técnico superior profissional de Tecnologias Militares T er- restres — Administração Militar, da Unidade Politécnica Militar ... cc ) Aplicar conhecimentos adquiridos na leitura de cartas. dd ) Aplicar os conhecimentos adquiridos na execução de tiro. 6.3 — ...
  • Despacho n.º 10639/2021
    ... militares em regime de contrato (RC) e ... voluntariado (RV); ... (5) Decidir sobre ... 71.º do EMFAR; ... (14) Autorizar a passagem de segundas vias das cartas patentes dos oficiais, diplomas de ... encarte dos sargentos e ...
  • Despacho n.º 11644/2022
    ... 4) Decidir a prorrogação da prestação de serviço de militares em regime de contrato (RC) e ... voluntariado (RV); ... 5) Decidir sobre a ... 71.º do EMFAR; ... 14) Autorizar a passagem de segundas vias das cartas patentes dos oficiais, diplomas de ... encarte dos sargentos e ...
  • Despacho n.º 4513/2023
    ... 4) Decidir a prorrogação da prestação de serviço de militares em regime de contrato (RC) e ... voluntariado (RV); ... 5) Decidir sobre a ... 71.º do EMFAR; ... 14) Autorizar a passagem de segundas vias das cartas patentes dos oficiais, diplomas de ... encarte dos sargentos e ...
  • Despacho n.º 11345/2021
    ... 4) Decidir a prorrogação da prestação de serviço de militares em regime de contrato (RC) e ... voluntariado (RV); ... 5) Decidir sobre a ... 71.º do EMFAR; ... 14) Autorizar a passagem de segundas vias das cartas patentes dos oficiais, diplomas de ... encarte dos sargentos e ...
  • Despacho n.º 3586/2022
    ... 4) Decidir a prorrogação da prestação de serviço de militares em regime de contrato (RC) e ... voluntariado (RV); ... 5) Decidir sobre a ... 14) Autorizar a passagem de segundas vias das cartas patentes dos oficiais, diplomas de ... encarte dos sargentos e ...
  • Despacho n.º 10389/2023
    ... 4) Decidir a prorrogação da prestação de serviço de militares em regime de contrato (RC) e ... voluntariado (RV); ... 5) Decidir sobre a ... 71.º do EMFAR; ... 14) Autorizar a passagem de segundas vias das cartas patentes dos oficiais, diplomas de ... encarte dos sargentos e ...
  • Despacho n.º 1230/2024
    ... registo do curso técnico superior profissional de Tecnologias Militares T er- restres — Material — Mecânica de Viaturas, da Unidade ... de um trabalho; ll ) Aplicar conhecimentos adquiridos na leitura de cartas; mm ) Aplicar os conhecimentos adquiridos na execução de tiro. 6.3 — ...
  • Aviso n.º 7470/2016
    ... 2 - Nos termos do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 ... descrições de acontecimentos, sentimentos e desejos, em cartas pessoais. 2 - A primeira prova (Teste A) tem a duração de 60 minutos e ...
  • Aviso n.º 5787/2017
    ... 2 - Nos termos do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 ... descrições de acontecimentos, sentimentos e desejos, em cartas pessoais. 2 - A primeira prova (Teste A) tem a duração de 60 minutos e ...
  • Aviso n.º 5787/2017
    ... 2 - Nos termos do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 ... descrições de acontecimentos, sentimentos e desejos, em cartas pessoais. 2 - A primeira prova (Teste A) tem a duração de 60 minutos e ...
  • Despacho n.º 4718/2023
    ... 1 — Cartas" de Curso: ... 1.1 — Licenciatura — 100€ ... 1.2 — Mestrado — 125\xE2" ... social, prestações familiares, militares ...
  • Despacho n.º 11479/2023
    ... ULisboa, independentemente do local onde é requerido o ato 1 — Cartas de Curso: 1.1 — Licenciatura — 100 €; 1.2 — Mestrado — 125 €; ... fins de IRS, ADSE, segurança social, prestações familiares, militares ...
  • Despacho n.º 8595/2023
    ... onde é requerido o ato ... 1 — Cartas" de Curso: ... 1.1 — Licenciatura — 100€ ... 1.2 — Mestrado — 125\xE2" ... social, prestações familiares, militares ...
  • Despacho n.º 7491/2021
    ... ário da República, 2.ª série, n.º 39, de 25 de fevereiro).1 - Cartas de Curso:1.1 - Licenciatura - 100,00 (euro)1.2 - Mestrado - 125,00 ... fins de IRS, ADSE, segurança social, prestações familiares, militares, passes sociais e bolsas de estudo;13.2 - A creditação de unidades ...
  • Despacho n.º 13840/2022
    ... 1 — Cartas de Curso: ... 1.1 — Licenciatura — 100 € ... 1.2 — Mestrado — ... social, prestações familiares, militares ...
  • Despacho n.º 10375/2016
    ... no posto de Furriel, nos termos do artigo 244.º do Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 297/09, de ...
  • Despacho n.º 10375/2016
    ... no posto de Furriel, nos termos do artigo 244.º do Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 297/09, de ...
  • Declaração n.º 137-A/2021
    ... do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina com cartas na escala 1:25.000; 2.2 - Planta de Ordenamento III, relativa à Orla ... o efeito, excepto em missões de vigilância, fiscalização e militares, em situações de emergência, na atividade agrícola e florestal e nas ...
  • Acórdão nº 192/13.9EAEVR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 23 de Junho de 2020

    1 - A ligação ou não à internet dos computadores instalados nas máquinas que estão em causa nos autos, atento o modo de funcionamento de tais máquinas que resultou  apurado com base na prova pericial, não se mostra essencial ou relevante para que se possa aferir da eventual subsunção da conduta da arguida, ora recorrente, à previsão normativa do artigo 159º do Decreto-Lei n.º 422/89, de 2 de...

    ... dados como assentes, dando credibilidade aos depoimentos dos militares da GNR e inspectores da ASAE, bem como se alicerça em declarações que a ... conhecidos, dos quais um denominado "JOLL Y CARD" do tipo poker de cartas e o outro - "HALLOWEEN" do tipo rolos ... VI. Da análise de alguns dos ...
  • Despacho n.º 10813/2021
    ... Despacho n.º 10813/2021 ... Sumário: Condecora vários militares e civis com a Medalha Cruz de São Jorge ... O Chefe do ... 9301316, Primeiro-Marinheiro de Operações, Joaquim José Cartas Luzia. Estado-Maior-General ... das Forças Armadas de 18 de janeiro de ...

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