cartas militares
795 resultados para cartas militares
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Despacho n.º 10954/2017
... a prática dos seguintes atos:a) Nomear, colocar, transferir militares, até ao posto de Major, inclusive, e de pessoal militarizado, em ... ;q) Autorizar os averbamentos e alterações de situação nas cartas patentes e diplomas de encarte;r) Autorizar o adiamento da frequência de ...
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Despacho n.º 2511/2018
... a prática dos seguintes atos:a) Nomear, colocar, transferir militares, até ao posto de Major, inclusive, e de pessoal militarizado, em ... ;q) Autorizar os averbamentos e alterações de situação nas cartas patentes e diplomas de encarte;r) Autorizar o adiamento da frequência de ...
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Despacho n.º 3028/2017
... a prática dos seguintes atos:a) Nomear, colocar, transferir militares, até ao posto de Major, inclusive, e de pessoal militarizado, em ... ;q) Autorizar os averbamentos e alterações de situação nas cartas patentes e diplomas de encarte;r) Autorizar o adiamento da frequência de ...
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Despacho n.º 3028/2017
... a prática dos seguintes atos:a) Nomear, colocar, transferir militares, até ao posto de Major, inclusive, e de pessoal militarizado, em ... ;q) Autorizar os averbamentos e alterações de situação nas cartas patentes e diplomas de encarte;r) Autorizar o adiamento da frequência de ...
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Despacho n.º 3068/2018
... a prática dos seguintes atos:a) Nomear, colocar, transferir militares, até ao posto de Major, inclusive, e de pessoal militarizado, em ... ;q) Autorizar os averbamentos e alterações de situação nas cartas patentes e diplomas de encarte;r) Autorizar o adiamento da frequência de ...
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Despacho n.º 4305/2019
... a prática dos seguintes atos:a) Nomear, colocar, transferir militares, até ao posto de Major, inclusive, e de pessoal militarizado, em ... bem como autorizar os averbamentos e alterações de situação nas cartas patentes e diplomas de encarte;q) Autorizar o adiamento da frequência de ...
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Despacho n.º 4305/2019
... a prática dos seguintes atos:a) Nomear, colocar, transferir militares, até ao posto de Major, inclusive, e de pessoal militarizado, em ... bem como autorizar os averbamentos e alterações de situação nas cartas patentes e diplomas de encarte;q) Autorizar o adiamento da frequência de ...
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Despacho n.º 6710/2020
... criação do curso técnico superior profissional de Tecnologias Militares Aeronáuticas - Operador Radarista de Deteção da Unidade Politécnica ... ;n) Aplicar os procedimentos de navegação aérea, descodificar as cartas aeronáuticas, determinar posições sobre a terra e planear rotas;o) ...
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Despacho n.º 411/2024
... b ) Nomear militares para a frequência de cursos, tirocínios e estágios nacionais, com ... bem como autorizar os averbamentos e alterações de situação nas cartas patentes e diplomas de encarte; q ) Autorizar o adiamento da frequência ...
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Despacho n.º 6702/2020
... criação do curso técnico superior profissional de Tecnologias Militares Aeronáuticas - Meteorologia da Unidade Politécnica Militar do Instituto ... executar observações de superfície e de altitude, marcação de cartas, codificação e descodificação de mensagens meteorológicas, ...
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Acórdão nº 2027/05-1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Janeiro de 2006
1 – A decisão concreta sobre a questão da legitimidade no despacho saneador, que não foi objecto de recurso ordinário, transitou em julgado, vinculando as partes e o tribunal – artigo 523 n.º 3 e 672 do CPC. 2 – Caminho Público, de acordo com a jurisprudência crítica do STJ. ao Assento 19/04/1989, publicado no DR. Série A, de 2 de Junho de 1989 e no BMJ. 386/121, que o...
... 473 a 475, que se traduzem em mapas ou cartas militares, são datados de 1948, existiam à data da propositura da ... -
Acórdão nº 047964A de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 31 de Outubro de 2006
I - Transitada em julgado a decisão anulatória à Administração incumbe extrair as devidas consequências, sendo que, no caso do reexercício do poder exercido no acto anteriormente anulado, terá de respeitar o "accertamento" contido no julgado anulatório. II - Temos, por isso, que o dever de conformação se consubstancia em dois momentos distintos, ainda que complementares: o dever de executar e...
... em causa, como se pode constatar dos documentos existentes, isto é cartas militares de 1944 e 1965 assim como na fotografia aérea de 1980 ... 4 - ... -
Despacho n.º 7001/2017
... (JSN) sobre a apreciação da aptidão psíquica e física dos militares, dos quadros permanentes (QP) e em regime de contrato (RC) ou voluntariado ... de subdelegar;xxvi) Autorizar a passagem de segundas vias das cartas patentes dos oficiais, diplomas de encarte dos sargentos e certificados de ...
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Despacho n.º 7411/2016
... (JSN) sobre a apreciação da aptidão psíquica e física dos militares, dos quadros permanentes (QP) e em regime de contrato (RC) ou voluntariado ... de subdelegar;xxvi) Autorizar a passagem de segundas vias das cartas patentes dos oficiais, diplomas de encarte dos sargentos e certificados de ...
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Despacho n.º 5936/2018
... (JSN) sobre a apreciação da aptidão psíquica e física dos militares, dos quadros permanentes (QP) e em regime de contrato (RC) ou voluntariado ... de subdelegar;xxvi) Autorizar a passagem de segundas vias das cartas patentes dos oficiais, diplomas de encarte dos sargentos e certificados de ...
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Despacho n.º 8733/2018
... (JSN) sobre a apreciação da aptidão psíquica e física dos militares, dos quadros permanentes (QP) e em regime de contrato (RC) ou voluntariado ... de subdelegar;xxvi) Autorizar a passagem de segundas vias das cartas patentes dos oficiais, diplomas de encarte dos sargentos e certificados de ...
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Despacho n.º 7410/2016
... (JSN) sobre a apreciação da aptidão psíquica e física dos militares, dos quadros permanentes (QP) e em regime de contrato (RC) ou voluntariado ... de subdelegar;xxvi) Autorizar a passagem de segundas vias das cartas patentes dos oficiais, diplomas de encarte dos sargentos e certificados de ...
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Despacho n.º 9436/2018
... (JSN) sobre a apreciação da aptidão psíquica e física dos militares, dos quadros permanentes (QP) e em regime de contrato (RC) ou voluntariado ... de subdelegar;xxvi) Autorizar a passagem de segundas vias das cartas patentes dos oficiais, diplomas de encarte dos sargentos e certificados de ...
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Despacho n.º 9436/2018
... (JSN) sobre a apreciação da aptidão psíquica e física dos militares, dos quadros permanentes (QP) e em regime de contrato (RC) ou voluntariado ... de subdelegar;xxvi) Autorizar a passagem de segundas vias das cartas patentes dos oficiais, diplomas de encarte dos sargentos e certificados de ...
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Despacho n.º 849/2019
... (JSN) sobre a apreciação da aptidão psíquica e física dos militares, dos quadros permanentes (QP) e em regime de contrato (RC) ou voluntariado ... de subdelegar;xxvi) Autorizar a passagem de segundas vias das cartas patentes dos oficiais, diplomas de encarte dos sargentos e certificados de ...
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Despacho n.º 14632/2016
... (JSN) sobre a apreciação da aptidão psíquica e física dos militares, dos quadros permanentes (QP) e em regime de contrato (RC) ou voluntariado ... de subdelegar;xxvi) Autorizar a passagem de segundas vias das cartas patentes dos oficiais, diplomas de encarte dos sargentos e certificados de ...
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Despacho n.º 7001/2017
... (JSN) sobre a apreciação da aptidão psíquica e física dos militares, dos quadros permanentes (QP) e em regime de contrato (RC) ou voluntariado ... de subdelegar;xxvi) Autorizar a passagem de segundas vias das cartas patentes dos oficiais, diplomas de encarte dos sargentos e certificados de ...
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Despacho n.º 8733/2018
... (JSN) sobre a apreciação da aptidão psíquica e física dos militares, dos quadros permanentes (QP) e em regime de contrato (RC) ou voluntariado ... de subdelegar;xxvi) Autorizar a passagem de segundas vias das cartas patentes dos oficiais, diplomas de encarte dos sargentos e certificados de ...
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Despacho n.º 2149/2017
... (JSN) sobre a apreciação da aptidão psíquica e física dos militares, dos quadros permanentes (QP) e em regime de contrato (RC) ou voluntariado ... de subdelegar;xxvi) Autorizar a passagem de segundas vias das cartas patentes dos oficiais, diplomas de encarte dos sargentos e certificados de ...
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Despacho n.º 8409/2023
... 2) Colocação de oficiais fora do Exército ... b) Nomear militares para a frequência de cursos, tirocínios e estágios nacionais, com ... bem como autorizar os averbamentos e alterações de situação nas cartas patentes e diplomas de ... q) Autorizar o adiamento da frequência de ...