cartas militares
795 resultados para cartas militares
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Despacho n.º 12937/2022
...8 — O comandante do IUM pode convidar outras entidades, militares ou civis, para apoiar na. apreciação de determinadas matérias, ...diplomas, e cartas de curso emitidas e não entregues, os livros de termos e os registos ...
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Decreto-Lei n.º 40/2016
...Em terceiro lugar, o prazo de validade para novas cartas de condução aumenta de 10 para 15 anos e é retirada a morada da face do ... títulos para a condução de veículos pertencentes às forças militares e de segurança, são emitidos, revogados e cancelados pelo Instituto da ...
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Despacho n.º 10639/2021
...ço;(4) Decidir a prorrogação da prestação de serviço de militares em regime de contrato (RC) e voluntariado (RV);(5) Decidir sobre a ....º e 71.º do EMFAR;(14) Autorizar a passagem de segundas vias das cartas patentes dos oficiais, diplomas de encarte dos sargentos e certificados de ...
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Aviso n.º 10346/2023
...Sumário: Concurso para admissão aos cursos em Ciências Militares Aeronáuticas da Academia. da Força Aérea — ano letivo de 2023/2024. ...1.c — É capaz de compreender cartas pessoais curtas e simples. 2 — A prova tem a duração de 50 ...
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Aviso n.º 13852/2017
... na área de Engenharia Mecânica, com ênfase em aplicações militares-navais e fundamentos mecânicosDe acordo com o despacho de 7 de agosto de ... vitae de acordo com o indicado no ponto 4 deste aviso;f) Duas cartas de recomendação, em envelopes fechados e assinados pelos autores das ...
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Declaração de Retificação n.º 744/2021
...do local onde é requerido o ato. 1 — Cartas de Curso:. 1.1 — Licenciatura . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...social, prestações familiares, militares...
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Despacho n.º 9739/2016
...Cartas de Curso:1.1 - Licenciatura - 100,001.2 - Mestrado - 125,001.3 - ... fins de IRS, ADSE, segurança social, prestações familiares, militares, passes sociais e bolsas de estudo;13.2 - A creditação de unidades ...
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Despacho n.º 23507/2000(2ªSérie), de 17 de Novembro de 2000
...cartas-patentes dos oficiais da Guarda Nacional Republicana, conforme o disposto no artigo 191.º do Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 265/93, de ...
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Regulamento n.º 533/2020
... aos desafios colocados pelos atuais teatros de operações militares, bem como na colaboração em missões de proteção civil, em tarefas ... do DATUM WGS84, de forma a poder marcar áreas ou pontos, nas cartas aeronáuticas; e) Ser capaz de utilizar as ferramentas informáticas de ...
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Decreto Regulamentar n.º 74/2007, de 02 de Julho de 2007
...militares no activo, na reserva e na reforma, bem como à prestaçáo de serviço e ... os respectivos bilhetes de identidade militar, e elaborar as cartas-patentes e registos de encarte das promoçóes; n) Emitir, registar e ...
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Acórdão nº 464/19 de Tribunal Constitucional (Port, 18 de Setembro de 2019
...Militares (SIM) e o Serviço de Informações e Segurança (SIS). . A. Lei ... direitos humanos e das liberdades fundamentais, das Cartas Sociais aprovadas. pela Comunidade e pelo Conselho da Europa, bem como da ...
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Acórdão nº 56/08.8GGSTB.E1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Maio de 2015
I - O direito a um duplo grau de recurso não é exigido pelas Convenções internacionais a que Portugal aderiu, particularmente pelos arts. 14.º do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos interpretado em conjugação com o art. 2.º do Protocolo n.º 7 da CEDH, já que, ao abrigo de tais instrumentos internacionais, o direito a um duplo grau de recurso pode sofrer limitações em caso de...
... totalidade; 3- não se provou que o recorrente fabricara quaisquer cartas de condução, nem que as tenha entregue a quem quer que seja, ficando ... - Na sequência do mencionado acidente, compareceram no local os militares da GNR de Setúbal, que solicitaram ao arguido BB os seus documentos e da ... -
Lei n.º 29/82, de 11 de Dezembro de 1982
... global, abrangendo uma componente militar e componentes não militares. 3 - A política de defesa nacional tem âmbito interministerial, cabendo ... do Chefe do Estado-Maior-General das ForçasArmadas; c) Aprovar as cartas de comando destinadas aos comandantes-chefes; d) Aprovar a orientação ...
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Despacho n.º 9362/2022
..., desde que praticados no prazo de 15 dias úteis 50 % 3 — Cartas e Diplomas: Carta de Agregação ou Título de Especialista . . . . . ... ou outros subsistemas de saúde, abono de família, IRS, fins militares e pensões de sangue; b ) Os certificados de aproveitamento/avaliação ...
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Despacho n.º 14782/2022
.... . . 50 %. 3 — Cartas e Diplomas. Carta de Agregação ou Título de Especialista . . . . . . . ... ou outros subsistemas de saúde, abono de família, IRS, fins militares e pensões de sangue;. b) Os certificados de aproveitamento/avaliação ...
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Despacho n.º 9362/2022
...3 — Cartas e Diplomas:. Carta de Agregação ou Título de Especialista . . . . . . . ... ou outros subsistemas de saúde, abono de família, IRS, fins militares e pensões de sangue;. b) Os certificados de aproveitamento/avaliação ...
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Despacho n.º 12139/2022
...de Guardas, no âmbito do artigo 113.º do Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana. (EMGNR);. iii) Autorizar a demora na ...xxix) Assinar averbamentos nas cartas patentes e diplomas de encarte;. xxx) Decidir sobre a contagem de tempo de ...
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Decreto Regulamentar n.º 44/94, de 02 de Setembro de 1994
... que respeitem ao funcionamento dos estabelecimentos prisionais militares, bem como as que respeitem à actuação da Polícia do Exército; i) ... os respectivos bilhetes de identidade militar, e elaborar as cartas-patentes e registos de encarte das promoções; p) Emitir, registar e ...
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Despacho n.º 10389/2023
...4) Decidir a prorrogação da prestação de serviço de militares em regime de contrato (RC) e. voluntariado (RV);. 5) Decidir sobre a ...71.º do EMFAR;. 14) Autorizar a passagem de segundas vias das cartas patentes dos oficiais, diplomas de. encarte dos sargentos e certificados ...
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Despacho n.º 11644/2022
...4) Decidir a prorrogação da prestação de serviço de militares em regime de contrato (RC) e. voluntariado (RV);. 5) Decidir sobre a ...71.º do EMFAR;. 14) Autorizar a passagem de segundas vias das cartas patentes dos oficiais, diplomas de. encarte dos sargentos e certificados ...
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Despacho n.º 3586/2022
...4) Decidir a prorrogação da prestação de serviço de militares em regime de contrato (RC) e. voluntariado (RV);. 5) Decidir sobre a ...e 71.º do EMFAR;. 14) Autorizar a passagem de segundas vias das cartas patentes dos oficiais, diplomas de. encarte dos sargentos e certificados ...
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Despacho n.º 11345/2021
...4) Decidir a prorrogação da prestação de serviço de militares em regime de contrato (RC) e. voluntariado (RV);. 5) Decidir sobre a ...71.º do EMFAR;. 14) Autorizar a passagem de segundas vias das cartas patentes dos oficiais, diplomas de. encarte dos sargentos e certificados ...
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Despacho n.º 7112/2022
...4) Decidir a prorrogação da prestação de serviço de militares em regime de contrato (RC) e. voluntariado (RV) ;. 5) Decidir sobre a ...e 71.º do EMFAR;. 14) Autorizar a passagem de segundas vias das cartas patentes dos oficiais, diplomas de. encarte dos sargentos e certificados ...
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Despacho n.º 4513/2023
...4) Decidir a prorrogação da prestação de serviço de militares em regime de contrato (RC) e. voluntariado (RV);. 5) Decidir sobre a ...71.º do EMFAR;. 14) Autorizar a passagem de segundas vias das cartas patentes dos oficiais, diplomas de. encarte dos sargentos e certificados ...
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Despacho n.º 10639/2021
...(4) Decidir a prorrogação da prestação de serviço de militares em regime de contrato (RC) e. voluntariado (RV);. (5) Decidir sobre a ...cartas patentes dos oficiais, diplomas de. encarte dos sargentos e certificados ...