cartas militares
795 resultados para cartas militares
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Decreto Regulamentar n.º 11/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-31
... em conta o enquadramento do regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e voluntariado dos três ... documentos de identificação, bem como elaborar e atualizar as cartas-patente e os diplomas de encarte; ... t) Coordenar, processar e controlar ...
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Despacho n.º 2845/2020
... (JSN) sobre a apreciação da aptidão psíquica e física dos militares, dos quadros permanentes (QP) e em regime de contrato (RC) ou voluntariado ... de subdelegar;xxvi) Autorizar a passagem de segundas vias das cartas patentes dos oficiais, diplomas de encarte dos sargentos e certificados de ...
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Despacho n.º 9587/2021
... (JSN) sobre a apreciação da aptidão psíquica e física dos militares, dos quadros permanentes (QP) e em regime de contrato (RC) ou voluntariado ... de subdelegar;xxvi) Autorizar a passagem de segundas vias das cartas patentes dos oficiais, diplomas de encarte dos sargentos e certificados de ...
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Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de Agosto de 2004
... de menores, científicos, lares de idosos, instalações militares ou de forças de segurança, estabelecimentos de protecção à infância, ... Artigo 161.º Cartas de caçador 1 - Até à publicação do despacho referido no n.º 1 do ...
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Regulamento n.º 816/2018
... n.º 816/2018 Requisitos aplicáveis ao licenciamento de militares controladores de tráfego aéreo A Lei n.º 28/2013, de 12 de abril, ... ância Subtópico NAVB 2.3 - Magnetismo Tópico NAVB 3 - Mapas e cartas aeronáuticas Subtópico NAVB 3.1 - Cartografia e projeções Subtópico ...
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Regulamento n.º 816/2018
... n.º 816/2018 Requisitos aplicáveis ao licenciamento de militares controladores de tráfego aéreo A Lei n.º 28/2013, de 12 de abril, ... ância Subtópico NAVB 2.3 - Magnetismo Tópico NAVB 3 - Mapas e cartas aeronáuticas Subtópico NAVB 3.1 - Cartografia e projeções Subtópico ...
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Despacho n.º 509/2019
... (JSN) sobre a apreciação da aptidão psíquica e física dos militares, dos quadros permanentes (QP) e em regime de contrato (RC) ou voluntariado ... de subdelegar;xxx) Autorizar a passagem de segundas vias das cartas patentes dos oficiais, diplomas de encarte dos sargentos e certificados de ...
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Despacho n.º 1528/2017
... (JSN) sobre a apreciação da aptidão psíquica e física dos militares, dos quadros permanentes (QP) e em regime de contrato (RC) ou voluntariado ... de subdelegar;xxx) Autorizar a passagem de segundas vias das cartas patentes dos oficiais, diplomas de encarte dos sargentos e certificados de ...
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Despacho n.º 3565/2018
... (JSN) sobre a apreciação da aptidão psíquica e física dos militares, dos quadros permanentes (QP) e em regime de contrato (RC) ou voluntariado ... de subdelegar;xxx) Autorizar a passagem de segundas vias das cartas patentes dos oficiais, diplomas de encarte dos sargentos e certificados de ...
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Despacho n.º 3565/2018
... (JSN) sobre a apreciação da aptidão psíquica e física dos militares, dos quadros permanentes (QP) e em regime de contrato (RC) ou voluntariado ... de subdelegar;xxx) Autorizar a passagem de segundas vias das cartas patentes dos oficiais, diplomas de encarte dos sargentos e certificados de ...
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Despacho n.º 8947/2018
... (JSN) sobre a apreciação da aptidão psíquica e física dos militares, dos quadros permanentes (QP) e em regime de contrato (RC) ou voluntariado ... de subdelegar;xxx) Autorizar a passagem de segundas vias das cartas patentes dos oficiais, diplomas de encarte dos sargentos e certificados de ...
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Despacho n.º 6359/2022
... da aptidão psíquica e física dos militares, dos quadros permanentes (QP) e em regime de contrato ... (RC) ou ... xxxi) Autorizar a passagem de segundas vias das cartas patentes dos oficiais, diplomas ... de encarte dos sargentos e ...
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Despacho n.º 1169/2022
... (JSN) sobre a apreciação da aptidão psíquica e física dos militares, dos quadros permanentes (QP) e em regime de contrato (RC) ou ... de subdelegar; xxxi ) Autorizar a passagem de segundas vias das cartas patentes dos oficiais, diplomas de encarte dos sargentos e certificados ...
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Despacho n.º 1169/2022
... da aptidão psíquica e física dos militares, dos quadros permanentes (QP) e em regime de contrato ... (RC) ou ... xxxi) Autorizar a passagem de segundas vias das cartas patentes dos oficiais, diplomas de ... encarte dos sargentos e ...
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Despacho n.º 36/2021
Despacho n.º 36/2021Sumário: Promoção de vários militares.Ao abrigo do ponto 16), da alínea a), do n.º 1, do Despacho n.º ... Dias São JoãoDa classe de Operações:9301316 Joaquim José Cartas Luzia9302516 Rafael Feliz VivasDa classe de Técnicos de Armamento:9303916 ...
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Despacho n.º 10255/2016
... Figueiredo, a competência para a prática dos seguintes atos a militares de posto inferior a Capitão-de-mar-e-guerra:a) No âmbito da carreira ... 8.º e 67.º do EMFAR;13) Autorizar a passagem de segundas vias das cartas patentes dos oficiais, diplomas de encarte dos sargentos e certificados de ...
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Despacho n.º 10262/2016
... Figueiredo, a competência para a prática dos seguintes atos a militares de posto inferior a Capitão-de-mar-e-guerra:a) No âmbito da carreira ... º e 67.º do EMFAR;(13) Autorizar a passagem de segundas vias das cartas patentes dos oficiais, diplomas de encarte dos sargentos e certificados de ...
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Despacho n.º 10258/2016
... Figueiredo, a competência para a prática dos seguintes atos a militares de posto inferior a Capitão-de-mar-e-guerra:a) No âmbito da carreira ... º e 67.º do EMFAR;(13) Autorizar a passagem de segundas vias das cartas patentes dos oficiais, diplomas de encarte dos sargentos e certificados de ...
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Lei Orgânica n.º 2/2021
... , incumbe às Forças Armadas: a) Desempenhar todas as missões militares necessárias para garantir a soberania, a independência nacional e a ... de nomeação ou exoneração dos respetivos comandantes e das suas cartas de comando. CAPÍTULO IV Nomeações e promoções Artigo 24.º Regras ...
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Despacho n.º 9248/2021
... (JSN) sobre a apreciação da aptidão psíquica e física dos militares, dos quadros permanentes (QP) e em regime de contrato (RC) ou voluntariado ... de subdelegar; xxx) Autorizar a passagem de segundas vias das cartas patentes dos oficiais, diplomas de encarte dos sargentos e certificados de ...
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Despacho n.º 9248/2021
... da aptidão psíquica e física dos militares, dos quadros permanentes (QP) e em regime de contrato ... (RC) ou ... xxx) Autorizar a passagem de segundas vias das cartas patentes dos oficiais, diplomas de ... encarte dos sargentos e ...
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Despacho n.º 11469/2016
... 257.º , conjugado com o n.º 5 do artigo 270.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de ... 2GRREC Bruno Alexandre Barbosa Sousa9301316 2GRREC Joaquim José Cartas Luzia9302216 2GRREC Eduardo Martins Chapelas9302516 2GRREC Rafael Feliz ...
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Despacho n.º 11469/2016
... 257.º , conjugado com o n.º 5 do artigo 270.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de ... 2GRREC Bruno Alexandre Barbosa Sousa9301316 2GRREC Joaquim José Cartas Luzia9302216 2GRREC Eduardo Martins Chapelas9302516 2GRREC Rafael Feliz ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 82/2021 . Estabelece o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais no território continental e define as suas regras de funcionamento
... ção do solo, carta do regime de uso do solo, carta cadastral e cartas de vulnerabilidades territoriais, ... entre outros; ... c) Promove e ... da PSP, os sapadores florestais, os vigilantes da natureza, os militares das Forças ... Armadas quando empenhados em ações de patrulhamento e ...
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Despacho n.º 4812/2018
... ço;4) Decidir a prorrogação da prestação de serviço de militares em regime de contrato (RC) e voluntariado (RV);5) Decidir sobre a ... 10.º e 71.º do EMFAR14) Autorizar a passagem de segundas vias das cartas patentes dos oficiais, diplomas de encarte dos sargentos e certificados de ...