cartas formais
1628 resultados para cartas formais
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Despacho n.º 14624/2016
... de Procedimento e de Processo Tributário; Todos os restantes atos formais relacionados com a venda de bens que sejam da competência do Chefe do ... ça tributária e as notificações pessoais; g) Mandar expedir cartas precatórias; h) Providenciar no sentido da execução atempada de ...
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Despacho n.º 14621/2016
... previstas no mesmo diploma legal; 2.7.6 - Todos os restantes atos formais relacionados com a venda de bens e que sejam da competência do Chefe do ... 11 - Promover o registo dos bens penhorados; 2.12 - Mandar expedir cartas precatórias; 2.13 - Praticar todos os atos necessários à reversão nos ...
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Despacho n.º 12474/2016
... ção, pelo candidato, dos erros, imprecisões ou incorreções formais identificados e expressamente referidos durante as provas, o candidato ... 26.º 4 - Os elementos que constam obrigatoriamente dos diplomas e cartas doutorais são: a) Nome do titular do grau; b) Documento de ...
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Regulamento n.º 15/2019
... ção e validação de competências adquiridas por vias não formais deve ser realizada pela Instituição de Ensino superior de acolhimento, ... à duração, matérias lecionadas e modelo de avaliação; f) Cartas de referência significativas; g) Outros elementos que possam ser ...
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Despacho n.º 2297/2019
... formas previstas no respetivo Código; g) Todos os restantes atos formais relacionados com a venda de bens e que sejam da competência do Chefe do ... 14 - Promover o registo dos bens penhorados; 3.15 - Mandar expedir cartas precatórias; 3.16 - Promover a atempada passagem de certidões de ...
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Despacho n.º 2297/2019
... formas previstas no respetivo Código; g) Todos os restantes atos formais relacionados com a venda de bens e que sejam da competência do Chefe do ... 14 - Promover o registo dos bens penhorados; 3.15 - Mandar expedir cartas precatórias; 3.16 - Promover a atempada passagem de certidões de ...
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Despacho n.º 12416/2016
... ção, pelo candidato, dos erros, imprecisões ou incorreções formais identificados e expressamente referidos durante as provas, o candidato ... 25.º 4 - Os elementos que constam obrigatoriamente dos diplomas e cartas doutorais são: a) Nome do titular do grau; b) Documento de ...
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Regulamento n.º 884/2022
... com representantes das pessoas e entidades suprarreferidas, formais ou ... informais, refletir sempre a posição oficial do Município, se ... c) Realizar telefonemas, enviar cartas, mensagens ou e-mails indesejados, de caráter sexual; ... d) Promover o ...
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Aviso n.º 10478/2023
... boas relações laborais e fomentar discussões periódicas, formais e informais, ... com os trabalhadores sobre o ambiente no local de ... c) Realizar telefonemas, enviar cartas, mensagens ou correio eletrónico indesejados de caráter ... d) Promover ...
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Despacho n.º 9309/2016
... formas previstas no respetivo Código; f) Todos os restantes atos formais relacionados com a venda de bens e que sejam da competência do chefe do ... 12 - Promover o registo dos bens penhorados; 3.13 - Mandar expedir cartas precatórias; 3.14 - Promover a passagem de certidões de dívidas à ...
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Despacho n.º 14624/2016
... de Procedimento e de Processo Tributário; Todos os restantes atos formais relacionados com a venda de bens que sejam da competência do Chefe do ... ça tributária e as notificações pessoais; g) Mandar expedir cartas precatórias; h) Providenciar no sentido da execução atempada de ...
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Aviso (extrato) n.º 18306/2023
... Município; Elaborar as Cartas Sociais Municipais, incluindo o mapeamento de respostas existentes ... ao ... em vigor; Colaborar e apoiar as dinâmicas associativas formais na área do Desporto, coordenando e ... promovendo medidas de ...
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Despacho n.º 11898/2016
... formas previstas no respetivo Código; g) Todos os restantes atos formais relacionados com a venda de bens e que sejam da competência do Chefe do ... ; 15) Promover o registo dos bens penhorados; 16) Mandar expedir cartas precatórias; 17) Promover a passagem de certidões de dívidas à Fazenda ...
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Declaração de Retificação n.º 15/2021 de 5 de abril de 2021
... social e das instituies colaborantes;g) Emitir convocatrias, formais e informais, populao alvo rastrevel do ROCMA e do ROCCRA, bem como emitir as cartas resultado do ROCMA, ROCCA e ROCCRA;h) Acompanhar a execuo de cada etapa de ...
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Despacho n.º 9309/2016
... formas previstas no respetivo Código; f) Todos os restantes atos formais relacionados com a venda de bens e que sejam da competência do chefe do ... 12 - Promover o registo dos bens penhorados; 3.13 - Mandar expedir cartas precatórias; 3.14 - Promover a passagem de certidões de dívidas à ...
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Despacho n.º 11898/2016
... formas previstas no respetivo Código; g) Todos os restantes atos formais relacionados com a venda de bens e que sejam da competência do Chefe do ... ; 15) Promover o registo dos bens penhorados; 16) Mandar expedir cartas precatórias; 17) Promover a passagem de certidões de dívidas à Fazenda ...
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Despacho n.º 14623/2016
... formas previstas no respetivo Código; e) Todos os restantes atos formais relacionados com a venda de bens que sejam da competência do Chefe do ... 16 - Promover o registo dos bens penhorados; 3.17 - Mandar expedir cartas precatórias; 3.18 - Promover a passagem de certidões de dívidas à ...
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Despacho n.º 14623/2016
... formas previstas no respetivo Código; e) Todos os restantes atos formais relacionados com a venda de bens que sejam da competência do Chefe do ... 16 - Promover o registo dos bens penhorados; 3.17 - Mandar expedir cartas precatórias; 3.18 - Promover a passagem de certidões de dívidas à ...
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Despacho n.º 14621/2016
... previstas no mesmo diploma legal; 2.7.6 - Todos os restantes atos formais relacionados com a venda de bens e que sejam da competência do Chefe do ... 11 - Promover o registo dos bens penhorados; 2.12 - Mandar expedir cartas precatórias; 2.13 - Praticar todos os atos necessários à reversão nos ...
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Despacho n.º 7982/2017
... ção, pelo candidato, dos erros, imprecisões ou incorreções formais identificados e expressamente referidos durante as provas, o candidato ... 21.º 5 - Os elementos que constam obrigatoriamente dos diplomas e cartas doutorais são: a) Nome do titular do grau; b) Documento de ...
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Acórdão nº 1522/12.6TBMTJ-B.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Janeiro de 2022
I – A citação do devedor na acção executiva deve considerar-se suficiente para afastar a situação de inexigibilidade, em sentido forte, por aplicação da norma da al. b) do n.º 2 do art.º 610.º CPCiv, solução essa conforme aos fins da acção executiva e a que melhor se coaduna com o que a lei dispõe para as obrigações alternativas da escolha do devedor (art.º 714.º) e para o caso paralelo da...
... Contestando, o Exequente sustentou que, por cartas de 18 de Abril de 2007, 30 de Abril de 2007 e 14 de Junho de 2007, ... Nesse sentido, ele não se satisfaz com arranjos formais, antes procurando a efectivação da substancialidade. Pois bem: a pessoa ... -
Acórdão nº 708/19.7T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 09 de Junho de 2020
I- Incorre no vício previsto no artigo 615.º, n.º 1, al. d), 1.ª parte, do CPC (omissão de pronúncia) a decisão que não apreciou a questão do abuso do direito expressamente suscitada pelos autores em resposta à matéria de exceção invocada na contestação. II- No caso de o arrendamento ter por objeto a casa de morada de família, as comunicações referentes à transição para o NRAU e atualização da...
... para o NRAU, sendo que o aviso de receção de cada uma das cartas teria obrigatoriamente de ser assinado pelo respetivo destinatário, sob ... recurso, incide unicamente sobre a observância dos requisitos formais da comunicação enviada pela autora aos réus com vista à transição do ... -
Acórdão nº 103/18.5T8AMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 31 de Janeiro de 2019
I - Operando a oposição à renovação por comunicação à contraparte, nos termos previstos no artigo 1097.º, n.º 1, do CC é manifesto que tal declaração deve ser inequívoca no sentido da oposição à renovação, reportada ao termo do prazo de duração inicial do contrato ou da sua renovação; II - Deve entender-se que a referência feita pelo senhorio à “denúncia do mesmo contrato de arrendamentoR
... 2 - As cartas dirigidas ao arrendatário, na falta de indicação por escrito deste em ... folhas 9 verso a 10 verso – cumpre todos os requisitos formais da comunicação da denúncia/oposição à renovação do contrato, cfr ... -
Acórdão nº 0974/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Novembro de 2017
I - Nos termos do artº 149º do CIRS os actos de liquidação de IRS efectuados com base na declaração anual de rendimentos apresentada pelo contribuinte estão sujeitos a notificação por mera carta registada. Todavia, estando em causa as notificações dos actos de alteração dos rendimentos declarados e dos actos de fixação pela administração dos rendimentos sujeitos a tributação, têm as mesmas de ser
... da AT são aptos, por si só, a fazer prova do efectivo envio das cartas aos contribuinte e/ou em que termos tais prints, desde que conjugados com ... acto regulado por normas de procedimento que fixam os requisitos formais da sua produção, sendo que o recibo de aceitação e entrega do correio ... -
Despacho n.º 9517/2019
... ÇÃO III Da organização dos serviços Artigo 23.º Estruturas Formais 1 - Os serviços da Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares organizam-se ... ça e promover a fácil consulta dos levantamentos topográficos, cartas cadastrais, estudos e projetos elaborados; k) Elaborar o cadastro, não na ...