carta partida modelo
1830 resultados para carta partida modelo
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Edital n.º 184/2019
... a aceitem e que estejam habilitados com carta de condução válida e adequada há pelo menos 1 ... constar o registo dos quilómetros à partida e à chegada e se ocorreu alguma avaria ou dano ... municipais, onde conste o número, marca, modelo, matrícula, ano, tipo funcional, uso a que se ...
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Edital n.º 756/2019
... a aceitem e que estejam habilitados com carta de condução válida e adequada há pelo menos 1 ... constar o registo dos quilómetros à partida e à chegada e se ocorreu alguma avaria ou dano ... municipais, onde conste o número, marca, modelo, matrícula, ano, tipo funcional, uso a que se ...
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Acórdão nº 674/07.1BELLE de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Novembro de 2020
I-A notificação para exibição da escrita e demais documentos contabilísticos, pode ser efetuada por carta registada, ainda que não se demonstre a impossibilidade da notificação por contacto pessoal, porquanto o n.º 2 do artigo 38.º do RCPIT estabelece, não uma regra imperativa quanto à forma a que deve obedecer a notificação dos atos, mas uma mera regra ordenadora, destinada aos serviços. II-Adm
... é mais solene do que o envio de uma carta, podendo controlar-se em tempo real que a ... XVIII - O modelo aprovado para a carta aviso respeita ao próprio ... o elemento literal, constituindo ponto de partida e limite (Com a função de «eliminar aqueles ... -
Acórdão nº 215/20.5T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10 de Março de 2022
I - Para aferição do conteúdo do contrato importa atender ao objeto do seguro e aos riscos cobertos na apólice, mas também às estipulações negociais que visam delimitar ou excluir certo tipo de riscos, passando o âmbito deste tipo contratual pela definição das garantias, dos riscos cobertos e dos riscos excluídos II - O sentido das cláusulas do contrato de seguro é determinado em função de um...
... ículo automóvel marca Mercedes –Benz, modelo E 250 Bluetec, com a matrícula PL ... Mais ... duas chaves do veículo, estando uma partida e sem funcionar, sendo que a segunda chave (que ... 23. Tendo, por carta datada de 30 de maio, meses decorridos desde a ... -
Em vigor
Lei n.º 29/2012
... 4 - ... 5 - O modelo do termo de responsabilidade é aprovado por ... 5 - Durante o prazo concedido para a partida" voluntária, o estrangeiro tem direito à manuten\xC3" ... contrato de prestação de serviços; ou b) Carta convite emitida por instituição de ensino ou de ...
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Acórdão nº 211/13.9TBVZL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Outubro de 2015
... D) Em 06/05/2014 o Réu F ... recebeu carta registada, nos termos do disposto no artigo 233º ... que, segundo as várias vias, à partida plausíveis, de solução do pleito (artº 511º ... os elementos que devem constar do modelo da citação e ser entregues, bem como as ...
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Em vigor
Lei n.º 147/2015 - Regime jurídico de acesso e exercício da atividade seguradora e resseguradora, bem como o regime processual aplicável aos crimes especiais do setor segurador e dos fundos de pensões e às contraordenações cujo processamento compete à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
... espécime de cálculo constitui apenas um modelo de computação e de que o tomador do seguro não ... , até ao respetivo domicílio, ponto de partida ou destino original no interior do território ... se tornou membro do Gabinete Português da Carta Verde bem como um compromisso de que fornecerá ...
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Edital n.º 645/2021
... 3 - Sempre que exista modelo aprovado para o efeito, os requerimentos têm de ... ; c) Mapa discriminativo das horas de partida e chegada das carreiras ou serviços, em esquema ... de direitos reais sobre o imóvel por carta registada com aviso de receção. 4 - A posse ...
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Edital n.º 1209/2021
... 3 - Sempre que exista modelo aprovado para o efeito, os requerimentos têm de ... ão; c) Mapa discriminativo das horas de partida e chegada das carreiras ou serviços, em esquema ... de direitos reais sobre o imóvel por carta registada com aviso de receção. 4 - A posse ...
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Acórdão nº 1482/15.1PBSTB-A.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Fevereiro de 2021
I - O recurso extraordinário de revisão de sentença transitada em julgado, a que aludem os arts. 449.º e seguintes do CPP, com a dignidade constitucional conferida pelo n.º 6, do art. 29.º, da CRP, assume-se como um meio processual especialmente vocacionado para reagir contra clamorosos e intoleráveis erros judiciários, ou casos de flagrante injustiça, em ordem a sobrepor o princípio da justiça...
... de saber se o cancelamento da carta de condução ocorre automaticamente com o ... conduziu o veículo de marca ….., modelo …., com a matrícula …-…-IQ, sendo titular ... de outro modo, tendo como ponto de partida matéria de facto coincidente, ou pelo menos não ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 10/2022/A
... modelo de negócio próprio ... 4 — São também ... a) Ser titular de carta de condução há mais de três anos para a ... terminem no ponto de partida; ... b) Constituam roteiro ou passeio turístico ...
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Acórdão nº 3886/07.4TVLSB.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Outubro de 2015
1. - A circunstância de a ratio decidendi do acórdão recorrido assentar num regime legal e não no conteúdo de determinada cláusula contratual geral torna irrelevante e inútil para a solução do litígio a questão da possível invalidade de tal cláusula: como é evidente, mesmo que se admitisse-se que a referida cláusula pudesse padecer da invocada nulidade (decorrente de nela se estipular uma...
... que incide sobre o tractor John Deere, modelo 6620SE com a matrícula …-BC- ... Alega ... ção, sustenta a autora ter enviado à ré carta registada com a/r, interpelando-a para o ... âncias foi considerado, como ponto de partida, o pressuposto de que a obrigação da entrega do ... -
Regulamento n.º 807/2023
... i) Declaração do Modelo 3 do IRS, ou, se for caso disso, declaração de ... c) Envio por carta para a morada do beneficiário; ou ... d) Entrega ... Partidas e chegadas ... 1 — O local de partida e chegada definido, pelo município, será ...
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Acórdão nº 215/23 de Tribunal Constitucional (Port, 20 de Abril de 2023
... de 2020, que decretou a cassação da carta de condução n.º BR-473911 ... de que era ... partida e continuamente, sujeito ». ... 16. ... pontos visa, pois, ser um modelo pedagógico e, como tal, incentivador, ...
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Acórdão nº 194/22.4T8CBA.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 15 de Dezembro de 2022
I. A atribuição de título de condução pela República Portuguesa a um condutor não tem um caráter absoluto e temporalmente indeterminado. II. A carta de condução será cassada se, em razão das infrações cometidas pelo condutor, lhe forem subtraídos todos os pontos III. A cassação da carta de condução não constitui uma pena acessória ou uma medida de segurança, antes, apenas uma consequência,...
... em que se determinou a cassação da sua carta de condução, porquanto nessa data já tinham ... A instituição deste modelo e sistema foi introduzido no Código da Estrada ... , aos 12 pontos de que dispõe à partida cada condutor poderão acrescer três, sempre que ... -
Acórdão nº 914/21 de Tribunal Constitucional (Port, 09 de Dezembro de 2021
... carta registada remetida para a sede que consta do ... (vide infra ponto 14.) e, retomando o modelo de citação ... postal da pessoa coletiva na ... podem, à partida, verificar-se: (i) a carta é recebida pelo ...
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Acórdão nº 534/17.8BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 26 de Novembro de 2020
... nomeados no processo n° 1333/08.3TBVFX (carta precatória ordenada pelo titular do processo ... partida da ocupação da casa por parte da cabeça de ... ao veículo da marca «Opel», modelo «Corsa», de matrícula «14-78-BR») por acordo ...
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Edital n.º 1071/2018
... 3 - Sempre que exista modelo aprovado para o efeito, os requerimentos têm de ... ão oficial de reconhecido mérito do Aluno (Carta de Recomendação) e os documentos previstos no ... 58.º Partidas e chegadas 1 - O local de partida e chegada definido, pelo município, será ...
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Aviso n.º 7257/2018
... o regulamento do Plano Diretor Municipal e carta de salvaguardas e de execução do plano n.º 56 ... concelho; b) Princípios orientadores do modelo de estruturação espacial do concelho ... ções da situação infraestrutural de partida" entre as parcelas integrantes da unidade de execu\xC3" ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 3/2023
... Tendo por base um modelo de governança específico, o PAGPI 2022-2030 ... partida de cada objetivo do PAGPI 2022-2030; ... h) ... Carta Social ... Percentagem de respostas de creche ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 687/2021
... tem como propósito clarificar o modelo de apreensão de correio eletrónico e da ... tradicional de correspondência ou de carta (veja-se, neste sentido, R. Bravo, "Da não ... O nosso ponto de partida - ou de divergência com o texto do Acórdão - ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 687/2021
... tem como propósito clarificar o modelo de apreensão de correio eletrónico ... e da ... tradicional de correspondência ou de carta (veja-se, neste sentido, R. Bravo, ... “Da não ... O nosso ponto de partida" — ou de divergência com o texto do Acórdão \xE2\x80" ...
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Regulamento n.º 135/2018
... a dita reforma com a proposta de modelo de Código Regulamentar dos Municípios da ... , que deverão manter-se atualizados: a) Carta de campista nacional ou juvenil, emitida pela ... ção da obra/serviço; d) Quilómetros à partida e à chegada; e) Destino; f) Horas de entrada e ...
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Despacho n.º 7370/2022
... e de avaliação; ... h) Carta de curso — documento que comprova a ... as instituições em conjunto. O modelo das cartas, diplomas e certificados de ... e) Entregar o documento comprovativo de partida (Certificate of Attendance) assinado pela IES ...
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Aviso n.º 24772/2023
... A rede urbana e modelo de povoamento são fortemente determinados pelas ... iniciativas se afigurarem como ponto de partida, não podemos de forma alguma desprezar as ...