impacto ambiental e social das tecnologias

589 resultados para impacto ambiental e social das tecnologias

  • Classificação vLex
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2011/A, de 02 de Agosto de 2011

    ... para explicar o mundo físico e social, a fim de colocar questões e de lhes dar ... oportu- nidades proporcionadas pelas tecnologias de informação e comunicação na vivência ... estilos de vida saudáveis e ambientalmente responsáveis. Esta competên- cia implica a ..., indústria, serviços e turismo), o impacto do vulcanismo na paisagem e na cultura, os ...

  • Parecer n.º 2/2019

    ... Administração central 2.3.2 - Segurança social 3 - A conta geral do estado 3.1 - Receitas e ...8 - Impacto dos ativos e passivos financeiros a considerar - ...31 - Impostos e taxas com relevância ambiental (2017, valores provisórios, INE) Quadro II. 32 - ...Tecnologias...

  • Lei n.º 3/2020

    ...égia de desenvolvimento económico e social e de consolidação das contas públicas ... temáticas, tirando partido das tecnologias e da transformação digital, sem obrigar a ...ção para avaliar a eficiência e os impactos do atendimento, num determinado momento, e propor ... e a mitigação do risco, nomeadamente ambiental, sísmico, inundações e cheias em bacias ...

  • Lei n.º 2/2020

    ... X a XII, com o orçamento da segurança social; c) Mapas XIII e XIV, com as receitas e as ... artigo 25.º Artigo 15.º Orçamentos com impacto de género O orçamento dos serviços e ... que explicitem uma visão do uso das tecnologias em benefício dos objetivos estratégicos de ... a aplicar verbas inscritas no Fundo Ambiental na compensação dos custos a assumir pelo ...

  • Lei n.º 113/2017

    ...égias de desenvolvimento económico e social e de consolidação das contas públicas ... da Europa decorrerão decisões com impacto considerável, nomeadamente no que se refere à ... discriminatórios e à degradação ambiental. Um modelo de desenvolvimento que assente no ... de competências associadas às novas tecnologias. Do mesmo modo, exige políticas orientadas para ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2013, de 10 de Abril de 2013

    ... modelo de remuneração para que as tecnologias mais eficientes mantenham um papel relevante. ... também para a prossecução da meta ambiental de limitar, até 2020, as emissões de gases com ...ão uma avaliação estrutu- rada dos impactos das medidas preconizadas por cada Plano. Acresce ...ções Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e às Associa- ções Desportivas de ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 6/2013/A, de 30 de Maio de 2013

    ... forma sintética a situação económica e social da Região, em complemento com a informação e ... regionais, tendo em vista anular o impacto dos efeitos adversos da conjuntura económica e ... ao nível da inovação dos produtos, tecnologias e processos de produção; Afirmar a promoção ... residenciais e a redução da pegada ambiental das edificações urbanas. Em termos legislativos ...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017

    ...ável nas suas dimensões económica, social e ambiental; Incentivando as empresas que operam ... prazo com uma duração proporcional ao impacto sobre os seus interesses financeiros resultante ...ção 1 - Cada Parte deve recorrer às tecnologias da informação que permitam acelerar os ...

  • Relatório n.º 12/2017

    ... da AdC, como os recursos humanos, as tecnologias de informação e comunicação e a gestão ...ções de concertação em setores cujo impacto" no consumidor final seja significativo. A AdC dar\xC3"... via da aquisição da maioria do capital social das empresas, correspondem a 68 % do total das ... que os objetivos de natureza social, ambiental e cultural presentes na fundamentação do ...

  • Acórdão nº 00922/06.5BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Março de 2016

    1 – A Avaliação de Impacto Ambiental – AIA - representa um instrumento preventivo de proteção do ambiente, não podendo a sua dispensa resultar de um qualquer automatismo ou de decisão discricionária, atento o facto de depender da verificação de uma série de pressupostos de natureza cumulativa, devendo estar sustentado na realização de estudos e consultas, com efetiva participação pública e...

    ... total do Procedimento de Avaliação de Impacto" Ambiental – AIA, para o projeto de coincineraç\xC3"... uma atividade profissional e a vida social e familiar num ambiente poluído e degradado por ...) passou a ser praticada recorrendo a tecnologias apropriadas. 40) Assim, forçoso de torna ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 22/2015 - Diário da República n.º 74/2015, Série I de 2015-04-16

    ... a relevância da utilização das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) pelas ..., da ciência, do emprego e da segurança social. 5 - Criar a Comissão de Acompanhamento para a ...impacto significativo nas zonas marítimas e costeiras de ... a segurança marítima, o bom estado ambiental das águas marinhas e costeiras e a ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2015 - Diário da República n.º 147/2015, Série I de 2015-07-30

    ... vida das populações e com a inclusão social e territorial, foi estabelecido o Compromisso ... uma prioridade nacional, face aos seus impactos futuros sobre a nossa sociedade, economia e ... emissões de GEE recorrendo a novas tecnologias e à adoção de boas práticas; ii) Através da ... económico com a sustenta- bilidade ambiental, que promova a competitividade do País. As ...

  • Lei n.º 114/2017

    ... X a XII, com o orçamento da segurança social; c) Mapas XIII e XIV, com as receitas e as ...Artigo 17.º Orçamentos com impacto de género 1 - Até ao final do 2.º trimestre de ...ção de serviços no domínio das tecnologias de informação e comunicação, na sua redação ... a aplicar verbas inscritas no Fundo Ambiental, no cumprimento dos compromissos emergentes de ...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22

    ... a liberdade dos meios de comunicação social e os direitos das pessoas pertencentes a ... o controlo da utilização final das tecnologias de dupla utilização no âmbito das ADM, e que ..., 122.º e 126.º do presente Acordo, e o impacto daí resultante sobre a eliminação de ... níveis elevados de proteção ambiental e laboral, bem como diligenciar no sentido de ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2015 - Diário da República n.º 155/2015, Série I de 2015-08-11

    ... e fenómenos de exclusão e polarização social, com consequências severas para a qualidade de ... - eco‑ nómico, social, ambiental, cultural e de governança - e um instrumento ...1.E - Tecnologias de informação e comunicação . . . . . FEDER. ...impactos, nas cidades e áreas metropolitanas, das ações ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2014 - Diário da República n.º 250/2014, Série I de 2014-12-29

    ... (RRMD), ao tratamento e à reinserção social. Incluem-se ainda neste domínio duas medidas ... nos descentrarmos do ponto de vista dos impactos na Saúde individual e coletiva. Na vigência de ... à globalização e à evolução das tecnologias de informação, que criam novas interconexões ... numa perspetiva biopsicosocial e ambiental, di- nâmica e desenvolvimental, tendo em conta ...

  • Decreto Regulamentar n.º 11/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-31

    ... as orientações gerais sobre as tecnologias de informação e comunicações;. e) Coordenar ...ções, assistência religiosa e apoio social, cultural e recreativo, bem como propor normas ... propostas relativas à proteção ambiental;. p) Realizar estudos e elaborar os planos ...impacto ambiental relativos às instalações militares;. ...

  • Decreto-Lei n.º 23/2015 - Diário da República n.º 26/2015, Série I de 2015-02-06

    ... de incentivos do Estado à comunicação social, atualmente previsto no Decreto -Lei n.º 7/2005, ...ítica, cultural, económica, social ou ambiental da comunidade regional ou local onde se insere, ... utilização mais intensiva das novas tecnologias; d) Promover a melhoria das condições de acesso ...e) Impacto dos apoios, considerando os objetivos do regime ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2017

    ... países terceiros; a utilização de tecnologias; os modelos de asilo e de retorno; e ainda os ...impacto do controlo de pessoas, o SEF coordena com as ...; Vigilância Marítima; Monitorização Ambiental. Para o apoio às ações de busca e salvamento ...ígnio fundamental na salvaguarda da paz social, da segurança e dos direitos dos cidadãos, a ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 48/2015 - Diário da República n.º 136/2015, Série I de 2015-07-15

    ... e a mudança da realidade económica e social do País. A necessidade de alargar o acesso a uma ...ção de crimes através de design ambiental, incorporem preocupações de sustenta- bilidade ... pre- conizadas sejam progressivas e o seu impacto não repre- sente um problema para a receita ... da qualificação habitacional e das tecnologias" de reabilitação. Enquadramento — A utilizaç\xC3"...

  • Decreto-Lei n.º 84/2019

    ...ções certas e permanentes e segurança social". 9 - A autorização para a utilização das dota\xC3"...ópria ou consignada, desde que não tenha impacto negativo no saldo global; g) As alterações que ... de racionalização dos custos em tecnologias de informação e comunicação. Artigo 30.º ...ção em situação de emergência ambiental, no âmbito da proteção civil ou questões de ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 33/2013, de 20 de Maio de 2013

    ... e internacionalização, inclusão social e emprego, capital humano, sustentabilidade e ... e distri- buição de água com impacto" no processo de adaptação às alterações clim\xC3"... e eletrificação; requalifica- ção ambiental; prevenção de riscos naturais e tecnológicos ... oportunidades proporcionadas pelas tecnologias" de informação (e.g. te- leassistência, marcaç\xC3"...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 11/2013, de 05 de Março de 2013

    ... ao primeiro emprego, trabalho, segurança social, acesso à habitação, educação física e o ... acentuada no caso dos jovens, tem impactos profundos na vivência da condição juvenil e ... e mais atenta aos desafios em matéria ambiental, em particular no quadro do associativismo ...Incentivar a introdução de novas tecnologias nos trans- portes públicos, aumentando a sua ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2012, de 31 de Dezembro de 2012

    ...Tecnologias de Infor- mação e Comunicação (TIC) pelas ..., ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões - Uma Agenda ...égica e mobilizadora, com um potencial impacto na economia e na sociedade portuguesa que a ..., contribuindo para a melhoria ambiental. A implementação desta medida deve ser ...

  • Portaria n.º 316/2015 - Diário da República n.º 191/2015, Série I de 2015-09-30

    ... clima, água, emissões e responsabilidade social das empresas, bem como a transposição de ... otimizar o consumo de recursos e o impacto ambiental e incrementar o seu posicionamento ...k) Promover a utilização das tecnologias de informação e comunicação enquanto fator ...