impacto ambiental e social das tecnologias

807 resultados para impacto ambiental e social das tecnologias

  • Lei n.º 99/2019
    ...ão, em junção aos pilares económico e social, e influenciou os trabalhos de programação ...ções climáticas e sustentabilidade ambiental, são também de realçar os impactos esperados ...impacto" que poderão vir a ter no País, dado o elevado n\xC3"... e inovação e de acesso a novas tecnologias. No entanto, com a revolução tecnológica, cada ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
    ... níveis de desenvolvimento económico e social existente entre as Repúblicas da Parte AC e a ... as componentes económica, social e ambiental do desenvolvimento sustentável. 3 - As Partes ... o controlo da utilização final das tecnologias de dupla utilização no âmbito das armas de ... de equipamento, estudos, avaliações de impacto, estatísticas e bases de dados, intercâmbio de ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
    ... a liberdade dos meios de comunicação social e os direitos das pessoas pertencentes a ...tecnologias de dupla utilização no âmbito das armas de ...Espera-se que o reforço da proteção ambiental seja benéfico para os cidadãos e as empresas na ... estratégico, a avaliação do impacto ambiental e a avaliação ambiental estratégica, ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
    ...ável nas suas dimensões económica, social e ambiental; Incentivando as empresas que operam ... prazo com uma duração proporcional ao impacto sobre os seus interesses financeiros resultante ...ção 1 - Cada Parte deve recorrer às tecnologias da informação que permitam acelerar os ...
  • Lei n.º 75-B/2020
    ... da administração central e da segurança social; b) Mapa 2, relativo à classificação funcional ...ção, constituído ou agravado pelo impacto negativo, na liquidez das empresas, das medidas ...Tecnologias de informação e comunicação na área ... a aplicar verbas inscritas no Fundo Ambiental: a) Na compensação dos custos a assumir pelo ...
  • Lei n.º 58/2019
    ... de tratamentos sujeitos à avaliação do impacto sobre a proteção de dados, nos termos do n.º 4 ... geral do ilícito de mera ordenação social. SECÇÃO III Crimes Artigo 46.º Utilização de ... técnico necessário na área das tecnologias de informação, nomeadamente: a) Assegurar a ... acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 48/95 - Código Penal
    ...ção do delinquente como forma de defesa social. Um sistema penal moderno e integrado não se ... 1 - Quem, sendo maior, por meio de tecnologias de informação e de comunicação, aliciar ... detidos não for significativa; e b) O impacto sobre a conservação das espécies em causa não ..., a utilização de um componente ambiental; c) Disseminem microrganismo ou substância ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 18/2008 - Código dos Contratos Públicos
    ... aspectos que relevem dos âmbitos social" e ambiental - de resto, no seguimento das orienta\xC3"... através da aposta nas novas tecnologias de informação. Introduz-se, a título ... e formas de mitigação dos mesmos; f) O impacto previsível para a melhoria da organização; g) ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 175/2021
    ... em termos de desenvolvimento económico e social existentes entre os Países Andinos, bem como ... do Equador, este exame pode incluir o impacto sobre os Actores de la Economía Popular y ... administrado pelo Ministério das Tecnologias da Informação e Comunicação. No Peru, o ..."SENASA") b) Dirección General de Salud Ambiental (a seguir designada "DIGESA") c) Ministerio de ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2011/A, de 02 de Agosto de 2011
    ... para explicar o mundo físico e social, a fim de colocar questões e de lhes dar ... oportu- nidades proporcionadas pelas tecnologias de informação e comunicação na vivência ... problemas concretos nas áreas social e ambiental, bem como da responsabilização do aluno face ..., indústria, serviços e turismo), o impacto do vulcanismo na paisagem e na cultura, os ...
  • Lei n.º 96/2015 - Diário da República n.º 159/2015, Série I de 2015-08-17
    ... dolosa de ilícitos de mera ordenação social muito graves, previstos na presente lei. 4 - Para ..., de uso corrente no domínio das tecnologias da informação e da comunicação, ... de aplicação do sistema e assinale o impacto na atividade em caso de violação da garantia da ...b) Segurança física e ambiental;. c) Segurança dos recursos humanos;. d) Gestão ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
    ... o Plano de Desenvolvimento Económico e Social da Região Autónoma da Madeira 2030 - PDES ... que reflita a avaliação económica do impacto da referida pandemia na RAM. O PDES Madeira 2030 ... (h) Ciclo urbano da água (i) Gestão ambiental integrada Anexo 1 - Impacto COVID-19 na RAM 1 - A ... elegeu o Turismo e os Recursos e Tecnologias do Mar como os grandes domínios de ...
  • Aviso n.º 6907/2017
    ... para a economia nacional, considerando o impacto nos diversos sectores de um modelo de ...ção de obras públicas com um impacto ambiental reduzido em todo o seu ciclo de vida. Enquadrando ... iniciativas que fomentem ou promovam tecnologias, produtos, serviços, modelos de gestão ou de ... valor acrescentado - económico e social. 2.2 - A redução da entrada de matérias-primas ...
  • Aviso n.º 6907/2017
    ... para a economia nacional, considerando o impacto nos diversos sectores de um modelo de ...ção de obras públicas com um impacto ambiental reduzido em todo o seu ciclo de vida. Enquadrando ... iniciativas que fomentem ou promovam tecnologias, produtos, serviços, modelos de gestão ou de ... valor acrescentado - económico e social. 2.2 - A redução da entrada de matérias-primas ...
  • Aviso n.º 1476/2018
    ... à atribuição de apoio pelo Fundo Ambiental 1 - Enquadramento Portugal tem vindo a ganhar ..., inovadoras e com impacte ambiental, social e económico nos grandes eventos, através do ... inovadoras, como sejam, novas tecnologias, integração de renováveis, fomento à economia ... práticas mais inovadoras e/ou de maior impacto a ele submetidas. 22 - Propriedade intelectual e ...
  • Lei n.º 3/2020
    ...égia de desenvolvimento económico e social e de consolidação das contas públicas ... temáticas, tirando partido das tecnologias e da transformação digital, sem obrigar a ... quando estejam em causa matérias com impacto positivo nos planos económico ou social; . ... e a mitigação do risco, nomeadamente ambiental, sísmico, inundações e cheias em bacias ...
  • Aviso n.º 2436/2018
    ... e biodegradáveis e melhorando as tecnologias de reciclagem. O Governo Português definiu como ...O Fundo Ambiental, como instrumento financeiro de apoio à ..., demonstrar a sua escalabilidade, e o seu impacto na redução da produção de resíduos de ... prossigam objetivos de responsabilidade social", excetuando as entidades gestoras de fluxos espec\xC3"...
  • Aviso n.º 4218/2017
    ... também palcos de desigualdade e exclusão social, uma vez que as previsões apontam para que as ... de promoção do desenvolvimento de tecnologias inovadoras de baixo impacte ambiental, de ... intangíveis, de caráter inovador e com impacto na descarbonização do espaço urbano, nas ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 100/2017
    ... Estratégia Nacional de Educação Ambiental (ENEA 2020), para o período 2017-2020, pretende ...social, legislativo, cultural e estético; A EA deve ser ... de comunicação, através das novas tecnologias de informação e das redes sociais, mais ... de que a atividade humana desregrada tem impacto no clima e no Ambiente em geral, o Planeta sempre ...
  • Aviso n.º 3749/2020
    ... à atribuição de apoio pelo Fundo Ambiental. Regulamento do «Programa Sê-lo Verde 2020» e ..., inovadoras e com impacte ambiental, social e económico nos grandes eventos, através do ... inovadoras, como sejam, novas tecnologias, integração de renováveis, fomento à economia ... e dos resultados, quando aplicável; b) Impacto - Impacto das medidas; c) Inovação - Caráter ...
  • Despacho n.º 7698/2021
    ... técnico superior profissional de Tecnologias Agroalimentares da Escola Superior de Tecnologias ...;f) Demonstrar que compreende o impacto da atividade agroalimentar sobre o ambiente, nstrando responsabilidade social e ambiental;g) Demonstrar flexibilidade no ...
  • Aviso n.º 1670-C/2017
    ... à atribuição de apoio pelo Fundo Ambiental 1 - Enquadramento Portugal tem vindo a ganhar ..., inovadoras e com impacte ambiental, social", económico nos grandes eventos de música, atrav\xC3"... inovadoras, como sejam, novas tecnologias, integração de renováveis, fomento à economia ... e dos resultados, quando aplicável; b) Impacto - Impacto da medida no vetor ambiental proposto; ...
  • Lei n.º 2/2020
    ... X a XII, com o orçamento da segurança social; c) Mapas XIII e XIV, com as receitas e as ... artigo 25.º Artigo 15.º Orçamentos com impacto de género O orçamento dos serviços e ... que explicitem uma visão do uso das tecnologias em benefício dos objetivos estratégicos de ... a aplicar verbas inscritas no Fundo Ambiental na compensação dos custos a assumir pelo ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 20/2020/A
    ...é de Ética para as Ciências e Novas Tecnologias da Saúde da Região Autónoma dos Açores.Cria o ... animal e da sustentabilidade ambiental, sobretudo quando a introdução de novas ... e a robótica no que se reporta ao seu impacto nas relações humanas, nomeadamente na ... a dignidade da pessoa e a justiça social, na Região, na interface dos cidadãos e das ...
  • Edital n.º 53/2021
    ...ência, pela eficiência económica e social das unidades orgânicas ou equipas de projeto que ... contínua de sistemas de gestão ambiental tendo como referências as normas aplicáveis e ...ços operacionais com efeitos externos e impacto" direto no espaço público, tendentes à valoriza\xC3"...tecnologias emergentes, e a responsabilização coletiva e ...

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