Portaria n.º 1418/2023 de 3 de agosto de 2023

Data de publicação03 Agosto 2023
Número da edição149
ÓrgãoSecretaria Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
SeçãoSérie 2

Considerando a Portaria n.º 32/2012, de 9 de março, alterada pela Portaria n.º 121/2020, de 24 de agosto, que criou um novo quadro de incentivos financeiros à aquisição de reprodutores bovinos de raças produtoras de carne;

Manda o Governo Regional, pelo Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, ao abrigo da Portaria n.º 32/2012, de 9 de março, alterada pela Portaria n.º 121/2020, de 24 de agosto, e no âmbito da competência fixada na alínea a) do artigo 12.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2022/A, de 29 de abril, que aprovou a nova Orgânica do XIII Governo Regional dos Açores, o seguinte:


1 – Conceder as comparticipações financeiras referenciadas abaixo:


a) José Herberto Pereira de Melo – 625,00 €.

b) Luís Carlos dos Santos Terra – 750,00 €.

c) Paula Alexandra Pereira Benjamim Lima – 750,00 €.

d) Manuel de Sousa Figueiredo – 1 250,00 €.

e) José António Franco Sampaio Rodrigues – 625,00 €.

f) Elisabete da Conceição Coelho Mateus Figueiredo – 1 250,00 €.

g) Gabriel Humberto Ferreira Pereira – 1 250,00 €.

h) Narsélia da Conceição Bettencourt – 625,00 €.

i) Jorge Garcia – 1 250,00 €.

j) Glorinda da Silva Santos – 1 250,00 €.

k) Orlando de Sousa Brasil – 625,00 €.

l) Helder Jorge Santos Matos – 625,00 €.


2 – A importância em causa será suportada por conta da dotação inscrita no Capítulo 50, Programa 06 – Economia Rural, Projeto 6.2 – Desenvolvimento sustentável, biodiversidade e alterações climáticas, Ação 6.2.4 – Melhoramento genético e bem-estar animal, Classificação Económica...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT