Portaria n.º 383/2024 de 11 de abril de 2024

Data de publicação11 Abril 2024
Número da edição72
ÓrgãoSecretaria Regional da Agricultura e Alimentação
SeçãoSérie 2

Considerando a Portaria n.º 32/2012, de 9 de março, alterada pela Portaria n.º 121/2020, de 24 de agosto e pela Portaria n.º 79/2023, de 13 de setembro que criou um novo quadro de incentivos financeiros à aquisição de reprodutores bovinos de raças produtoras de carne;

Manda o Governo Regional, pelo Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, ao abrigo da Portaria n.º 32/2012, de 9 de março, alterada pela Portaria n.º 121/2020, de 24 de agosto e pela Portaria n.º 79/2023, de 13 de setembro, e do Decreto do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores n.º 2/2024/A, de 4 de março de 2024, o seguinte:

1 – Conceder as comparticipações financeiras referenciadas abaixo:

a) Lizuarte Manuel da Silva – 625,00 €.

b) Manuel António Rego Rocha – 300,00 €.

c) José Manuel Soares Xavier – 625,00 €.

d) Sérgio Paulo da Cunha Freitas – 750,00 €.

e) Rui César de Matos Bettencourt – 625,00 €.

f) João Coelho Pires – 625,00 €.

g) Eduardo da Câmara Costa – 625,00 €.

h) Mateus Miguel Meneses Martins – 625,00 €.

i) Miguel Freitas Barcelos – 600,00 €.

j) Francisco Assis Bettencourt Morais – 625,00 €.

k) João Batista de Medeiros Tavares – 625,00 €.

l) António Duarte Chaves de Aguiar – 625,00 €.

m) Manuel Enes Borba – 625,00 €.

n) Paulo Maximino Brasil Correia – 625,00 €.

o) Ana Paula Frias da Costa Mota Garcia – 625,00 €.

p) Maria de Fátima de Sousa Botelho Melo – 625,00 €.

q) João Francisco Ferreira Cordeiro – 625,00 €.

2 - A importância em causa será suportada por conta da dotação inscrita no Capítulo 50, Programa 06 – Economia Rural, Projeto 6.2 – Desenvolvimento sustentável, biodiversidade e alterações climáticas, Ação 6.2.4 – Melhoramento...

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