caça ao coelho
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Portaria N.º 55/2009 de 2 de Julho
... 2 - É definida uma zona de defeso para o coelho, delimitada da Estrada Regional nº 2 - 2ª, para o interior da Ilha do ... 1 - Na época venatória 2009-2010, é restringida a caça às seguintes espécies: ... Coelho - Permitida a caça todos os dias sem ...
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Aviso n.º 5616/2023
... 27 de março; ... m) Cão de caça — O cão cujo dono possui carta de caçador atualizada e que é ... Municipal, designadamente, Coelho Hyplus, Coelho Hyla, Galinha amarela, Galinha Branca, ... Galinha Pedrês ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2018
... Outra espécie que se encontra numa situação preocupante é o coelho-bravo (Oryctolagus cuniculus) com elevados níveis de incidência de ... dão um apoio transversal a estas duas áreas, a que se somam a caça e a pesca. Desde o processo de fusão ocorrido em 2012, o ICNF procura ...
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Regulamento n.º 791/2016
... /vaca, carneiro, ovelha, cordeiro, cabrito, cabra, porco, leitão, coelho b) Aves domésticas Galinha/galo, capão, pombo, rola, ganso, pato, ovos ... fresco, queijo curado, requeijão, coalhada, nata d) Animais de caça Javali, veado, lebre, zebro, gamo, perdiz, faisão, pato bravo, galinhola ...
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Acórdão nº 8430/05.5TBSTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 25 de Maio de 2017
A circunstância de não se ter demonstrado qual a remuneração concretamente auferida pelo lesado, não impede a atribuição da indemnização, podendo o tribunal socorrer-se de outros critérios, como a retribuição média mensal correspondente ao seu nível de qualificação (apurado com recurso a tabelas estatísticas), ou ao valor da retribuição mínima mensal nas situações de formação indiferenciada ou...
... 438), a dificuldade em carregar a espingarda e os cartuchos (na caça) e a dificuldade no transporte de pesos. Será assim aditado ao ponto 15 ... Évora, 25 de Maio de 2017 Mário Branco Coelho (relator) Isabel de Matos Peixoto Imaginário Maria da Conceição ... -
Decreto-Lei n.º 52/2015 - Diário da República n.º 73/2015, Série I de 2015-04-15
... O Primeiro -Ministro, Pedro Passos Coelho ... (a que se refere o artigo 2.º) ... Lista de produtos relacionados ... c) Armas de cano de alma lisa destinadas à caça ou a fins desportivos. Estas armas não podem ser especialmente concebidas ...
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Portaria n.º 465/2001, de 08 de Maio de 2001
... , de 15 de Setembro, prevê a constituição de campos de treino de caça destinados à prática, durante todo o ano, de actividades de carácter ... Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Victor Manuel Coelho ...
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Portaria N.º 54/2011 de 1 de Julho
... Artigo 3.º ... Na época venatória 2011/2012, é restringida a caça às seguintes espécies: ... Coelho - Permitida a caça todos os dias, sem ...
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Portaria n.º 1103/2000, de 23 de Novembro de 2000
... de gado, e ainda das áreas de refúgio, campos de treino de caça, zonas de caça e de áreas sujeitas ao direito à não caça ... Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Victor Manuel Coelho ...
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Despacho Normativo N.º 11/2009 de 12 de Março
Considerando a elevada densidade do coelho bravo, que se verifica numa determinada zona da Ilha de Santa Maria; ... do coelho bravo, na Ilha de Santa Maria, na qual é permitida a caça desta espécie, pelos processos previstos na legislação em vigor, todos ...
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Despacho Normativo N.º 13/2009 de 13 de Março
Considerando a elevada densidade do coelho bravo, que se verifica numa determinada zona da Ilha de Santa Maria; ... do coelho bravo, na Ilha de Santa Maria, na qual é permitida a caça desta espécie, pelos processos previstos na legislação em vigor, todos ...
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Decreto-Lei n.º 135/2012
... cio da caça e da pesca em águas interiores e proceder à ... criação, atualização ... maio de 2012. — Pedro Passos Coelho ...
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Despacho Normativo N.º 10/2009 de 12 de Março
Considerando a elevada densidade do coelho bravo, que se verifica numa determinada zona da Ilha de Santa Maria; ... do coelho bravo, na Ilha de Santa Maria, na qual é permitida a caça desta espécie, pelos processos previstos na legislação em vigor, todos ...
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Decreto-Lei n.º 73/2015 - Diário da República n.º 90/2015, Série I de 2015-05-11
... - Pedro Passos Coelho - Maria Luís Casanova Morgado Dias de Albuquerque - Anabela Maria Pinto ... 25401 Fabricação de armas de caça, de desporto e defesa ... 25402 Fabricação de armamento Todas. 25501 ...
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Acórdão nº 1107/13.0TBELV.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 26 de Outubro de 2017
Se os factos enunciados no rol dos factos provados permitem fixar o montante adequado a indemnizar as perdas e prejuízos verificados na decorrência do evento, ainda que com recurso à equidade, incumbe efetivamente concretizar tal montante pecuniário, inexistindo fundamento para relegar para ulterior liquidação. (Sumário da Relatora)
... sido atingido em acidente com arma de fogo, durante uma sessão de caça ... II – O Objeto do Recurso Decorridos os trâmites processuais ... Ambos caçavam em linha, para visibilidade mútua, quando surgiu um coelho, sobre o qual o (…) procurou atirar. No entanto, atingiu o apelante nos ... -
Despacho Normativo N.º 14/2009 de 13 de Março
Considerando a elevada densidade do coelho bravo, que se verifica numa determinada zona da Ilha de Santa Maria; ... do coelho bravo, na Ilha de Santa Maria, na qual é permitida a caça desta espécie, pelos processos previstos na legislação em vigor, todos ...
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Despacho Normativo N.º 15/2009 de 13 de Março
Considerando a elevada densidade do coelho bravo, que se verifica numa determinada zona da Ilha de Santa Maria; ... do coelho bravo, na Ilha de Santa Maria, na qual é permitida a caça desta espécie, pelos processos previstos na legislação em vigor, todos ...
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Acórdão nº 24846/19.7T8PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 23-10-2023
I – A falta da devida fundamentação sobre algum facto constante da sentença, mesmo sendo este essencial, não traduz a nulidade prevista na alínea b) do artigo 615 do CPC, antes se enquadra na alínea d) do n.º 2 do artigo 662 do mesmo diploma legal. II – A reapreciação da prova só deve ter lugar quando, atentas as circunstâncias do caso e as várias soluções plausíveis de direito, tiver efetiva...
... Relator: José Eusébio Almeida; Adjuntos: Carlos Gil e Mendes Coelho" ... Acordam na 3.ª secção Cível (5.ª secção) do Tribunal da Rela\xC3" ... - Prática de caça de animais ferozes, tauromaquia, caça submarina e mergulho; ... - ... -
Decreto-Lei n.º 135/2012, de 29 de Junho de 2012
... m) Proceder à regulação e ao licenciamento do exercí- cio da caça e da pesca em águas interiores e proceder à criação, atualização e ... — Pedro Passos Coelho ...
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Despacho Normativo N.º 12/2009 de 12 de Março
Considerando a elevada densidade do coelho bravo, que se verifica numa determinada zona da Ilha de Santa Maria; ... do coelho bravo, na Ilha de Santa Maria, na qual é permitida a caça desta espécie, pelos processos previstos na legislação em vigor, todos ...
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Regulamento n.º 135/2021
... /vaca, carneiro, ovelha, cordeiro, cabrito, cabra, porco, leitão, coelho b) Aves domésticas Galinha/galo, capão, pombo, rola, ganso, pato, ovos ... fresco, queijo curado, requeijão, coalhada, nata d) Animais de caça Javali, veado, lebre, zebro, gamo, perdiz, faisão, pato bravo, galinhola ...
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Portaria n.º 396-A/2023
... Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Nuno Miguel Bernardes Coelho Santos Félix. — O Secretário de Estado da Conservação da Natureza ... caça Partes e derivados Vivas Partes e derivados Alfândega do Aeroporto de ...
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Portaria N.º 34/2007 de 21 de Junho
... 2 - São definidas duas zonas de caça para a Galinhola, delimitadas do seguinte modo: ... Zona B - Partindo do ... 3 - É definida uma zona de caça para o coelho, nas áreas plantadas com vinha, milhos e terrenos cultivados com culturas ...
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Aviso n.º 3841/2024
... , de espécies da fauna e da flora e geomonumentos; silvopastoricia, caça e pesca em águas interiores; recreio e valorização da paisagem), embora ... D235 Trofa — Trofa do Vouga, Rua D.ª Margarida Coelho Casa na Trofa ... D236 ...
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Decreto-Lei n.º 222/2015 - Diário da República n.º 197/2015, Série I de 2015-10-08
... de Aqua- cultores e a FENCAÇA — Federação Portuguesa de Caça ... Foi promovida a audição do GEOTA — Grupo de Estudos e de ... — Pedro Passos Coelho ...