caça ao coelho
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Portaria n.º 553/2000, de 04 de Agosto de 2000
... -Lei n.º 136/96, de 14 de Agosto; Ouvido o Conselho Nacional da Caça e da Conservação da Fauna: Manda o Governo, pelo Ministro da ... Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Victor Manuel Coelho Barros, Secretário de Estado do ...
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Portaria n.º 573/2000, de 08 de Agosto de 2000
... -Lei n.º 136/96, de 14 de Agosto; Ouvido o Conselho Nacional da Caça e da Conservação da Fauna: Manda o Governo, pelo Ministro da ... Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Victor Manuel Coelho Barros, Secretário de Estado do Desenvolvimento ...
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Portaria n.º 160/2000, de 18 de Março de 2000
... ; Ouvidos o Conselho Cinegético Municipal e o Conselho Nacional da Caça e da Conservação da Fauna: Manda o Governo, pelo Ministro da ... Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Victor Manuel Coelho Barros, Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, ...
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Portaria n.º 599/2000, de 14 de Agosto de 2000
... ; Ouvidos o Conselho Cinegético Municipal e o Conselho Nacional da Caça e da Conservação da Fauna: Manda o Governo, pelo Ministro da ... Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Victor Manuel Coelho Barros, Secretário de Estado do ...
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Portaria n.º 637/2000, de 22 de Agosto de 2000
... ; Ouvidos o Conselho Cinegético Municipal e o Conselho Nacional da Caça e da Conservação da Fauna: Manda o Governo, pelo Ministro da ... Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Victor Manuel Coelho Barros, Secretário de Estado do ...
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Portaria n.º 588/2000, de 11 de Agosto de 2000
... ; Ouvidos o Conselho Cinegético Municipal e o Conselho Nacional da Caça e da Conservação da Fauna: Manda o Governo, pelo Ministro da ... Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Victor Manuel Coelho Barros, Secretário do Estado do ...
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Portaria n.º 57/99, de 27 de Janeiro de 1999
... ; Ouvidos o Conselho Cinegético Municipal e o Conselho Nacional da Caça e da Conservação da Fauna: Manda o Governo, pelo Ministro da ... Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Victor Manuel Coelho Barros, Secretário de Estado ...
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Portaria N.º 55/2005 de 30 de Junho
... 2 - É definida uma zona de defeso para o coelho bravo, delimitada pela estrada circundante ao topo da Caldeira ... 3 - ... 1 - Na época venatória 2005/2006, é restringida a caça às seguintes espécies: ... Codorniz - Permitida a caça apenas aos ...
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Portaria N.º 54/2004 de 1 de Julho
... 2. É definida uma zona de defeso para o coelho bravo, delimitada pela estrada circundante ao topo da Caldeira ... 3 ... Artigo 3.º ... 1. Na época venatória 2004-2005, é restringida a caça às seguintes espécies: ... Codorniz - Permitida a caça apenas aos ...
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Portaria N.º 55/2005 de 30 de Junho
... 2 - É definida uma zona de defeso para o coelho bravo, delimitada pela estrada circundante ao topo da Caldeira ... 3 - ... 1 - Na época venatória 2005/2006, é restringida a caça às seguintes espécies: ... Codorniz - Permitida a caça apenas aos ...
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Despacho n.º 30138/2007, de 28 de Dezembro de 2007
... f) Publicitar por edital o reconhecimento do direito à náo caça (artigo 60); ... g) Estabelecer por edital os locais onde a jornada de ... çáo de furáo em acçóes de ordenamento de populaçóes de coelho -bravo e na caça (n 2 do artigo 85); ... l) Autorizar acçóes de ...
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Despacho n.º 908/2008, de 08 de Janeiro de 2008
... f) Publicitar por edital o reconhecimento do direito à náo caça (artigo 60); ... g) Estabelecer por edital os locais onde a jornada de ... çáo de furáo em acçóes de ordenamento de populaçóes de coelho -bravo e na caça (n 2 do artigo 85); ... l) Autorizar acçóes de ...
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Portaria n.º 862/2000, de 26 de Setembro de 2000
... ; Ouvidos o Conselho Cinegético Municipal e o Conselho Nacional da Caça e da Conservação da Fauna: Manda o Governo, pelo Ministro da ... Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Victor Manuel Coelho Barros, Secretário de Estado do ...
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Portaria n.º 54-A/2023
... coelho bravo; c ) No caso de não existência de ELA, nem de estrutura ... do ninho, atividades de lazer e recreio como o ecoturismo e a caça, de pastoreio e aparcamento de gado, ou de circulação de pessoas e ...
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Portaria n.º 333/93, de 20 de Março de 1993
... /89, de 21 de Julho, foi concedida à SOMERCA Sociedade Mertolenga de Caça, L.da, uma zona de caça turística com uma área de 8442 ,4960 ha, ... 'Herdade de Vale Travesso Velho', 'Guizo da Achada', 'Casa do Coelho' e outras, sitos nas freguesias de Mértola, Corte Pinto e Santana de ...
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Portaria n.º 577/2000, de 09 de Agosto de 2000
... -Lei n.º 136/96, de 14 de Agosto; Ouvido o Conselho Nacional da Caça e da Conservação da Fauna: Manda o Governo, pelo Ministro da ... Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Victor Manuel Coelho Barros, Secretário de Estado do ...
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Portaria n.º 636/2000, de 22 de Agosto de 2000
... ; Ouvidos o Conselho Cinegético Municipal e o Conselho Nacional da Caça e da Conservação da Fauna: Manda o Governo, pelo Ministro da ... Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Victor Manuel Coelho Barros, Secretário de Estado do ...
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Portaria N.º 57/2008 de 9 de Julho
... 2-É definida uma zona de defeso para o coelho, delimitada da Estrada Regional nº 2 - 2ª para o interior da Ilha do al ... 1-Na época venatória 2008-2009, é restringida a caça às seguintes espécies: ... Codorniz - Permitida a caça pelo processo de ...
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Portaria N.º 36/2007 de 21 de Junho
... 2 - É definida uma zona de defeso para o coelho, delimitada da Estrada Regional n.º 2 - 2.ª para o interior da ilha do ... 1 - Na época venatória 2007-2008, é restringida a caça às seguintes espécies: ... Codorniz - Permitida a caça pelo processo de ...
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Portaria n.º 984/90, de 11 de Outubro de 1990
... -Lei n.º 274-A/88, de 3 de Agosto; Ouvido o Conselho Nacional da Caça e da Conservação da Fauna: Manda o Governo, pelo Ministro da ... 1999, é concessionada à Associação de Caçadores dos Amigos do Coelho (registo na Direcção-Geral de Florestas n.º 3.709.90) a exploração de ...
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Portaria n.º 896-F1/95, de 15 de Julho de 1995
... ° 722-A7/92, de 15 de Julho, foi concedida à Sociedade Agrícola Coelho Palma, L.da, uma zona de caça turística com uma área de 1040,50 ha, ...
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Portaria n.º 58/99, de 27 de Janeiro de 1999
... -Lei n.º 136/96, de 14 de Agosto; Ouvido o Conselho Nacional da Caça e da Conservação da Fauna: Manda o Governo, pelo Ministro da ... Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Victor Manuel Coelho Barros, Secretário de ...
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Portaria n.º 695/2000, de 31 de Agosto de 2000
... ; Ouvidos o Conselho Cinegético Municipal e o Conselho Nacional da Caça e da Conservação da Fauna: Manda o Governo, pelo Ministro da ... Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Victor Manuel Coelho Barros, Secretário de Estado do ...
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Portaria n.º 787/2003, de 11 de Agosto de 2003
... Sílvia Maria Clemente Casimiro Marques ... Ana Rita Plácido Coelho de Veiga ... Elsa Maria Moreira Oliveira Agostinho ... Armando António ...
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Aviso n.º 310/2024
... cogumelos, à qual acresce a função geral de silvopastorícia, da caça" e da pesca nas águas interiores. Artigo 64 ... º […] […] a ) Explora\xC3" ... Ribeiro das Achadas. Ribeiro da Volta. Ribeiro da Cova do Coelho I. Ribeiro da Cova do Coelho II. Ribeiro do Vale dos Freirinhos. Ribeiro ...