caça ao coelho
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Portaria n.º 1106/2000, de 25 de Novembro de 2000
... º 863/2000, de 26 de Setembro, foi concessionada à Associação de Caça" e Pesca de Meirinhos a zona de caça associativa de Meirinhos, processo n.\xC2" ... Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Victor Manuel Coelho Barros, Secretário de ...
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Portaria n.º 554/2002, de 03 de Junho de 2002
Portaria n.º 554/2002 de 3 de Junho A zona militar de caça da Escola Prática de Artilharia foi criada pela Portaria n.º 744-A/2000, ... Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Victor Manuel Coelho Barros, Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural ... ANEXO ...
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Portaria n.º 86/2002, de 24 de Janeiro de 2002
... Março, foi concessionada à Associação de Caçadores Os Amigos da Caça a zona de caça associativa da Herdade de Verdugos (processo n.º ... Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Victor Manuel Coelho Barros, Secretário de Estado do ...
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Portaria n.º 429/2000, de 17 de Julho de 2000
... ; Ouvidos o Concelho Cinegético Municipal e o Conselho Nacional da Caça e da Conservação da Fauna: Manda o Governo, pelos Ministros da ... Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Victor Manuel Coelho Barros, Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural. - Pelo Ministro do ...
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Portaria N.º 58/2008 de 9 de Julho
... 1-Na época venatória 2008/2009, é restringida a caça às seguintes espécies: ... Codorniz - Permitida a caça pelo processo de ... Coelho - Permitida a caça todos os dias, com o limite máximo de 10 (dez) peças ...
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Portaria N.º 33/2007 de 21 de Junho
... 1 - Na época venatória 2007/2008, é restringida a caça às seguintes espécies: ... Codorniz - Permitida a caça pelo processo de ... Coelho - Permitida a caça todos os dias, com o limite máximo de 10 (dez) peças ...
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Portaria n.º 353/2012
... 2012. — O Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho ... MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DA AGRICULTURA, ... DO MAR, DO AMBIENTE ... natureza e da biodiversidade, a caça, a pesca em águas ... interiores, a apicultura e para a exploração de ...
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Portaria n.º 178/99, de 13 de Março de 1999
... os Conselhos Cinegéticos Municipais e o Conselho Nacional da Caça e da Conservação da Fauna: Manda o Governo, pelo Ministro da ... Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Victor Manuel Coelho Barros, ...
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Portaria n.º 62/99, de 27 de Janeiro de 1999
... -Lei n.º 136/96, de 14 de Agosto; Ouvido o Conselho Nacional da Caça e da Conservação da Fauna: Manda o Governo, pelo Ministro da ... Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Victor Manuel Coelho Barros, Secretário de ...
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Acórdão nº 4188/22.1T8VIS-B.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 09-01-2024
I – O regime provisório de utilização da casa de morada da família deve ser fixado por aplicação dos mesmos factores – e com a ponderação do peso relativo que compita a qualquer deles – que relevam para decidir do seu destino, factores em que releva, como prevalente, o da necessidade dessa casa; II – O objectivo da lei, ao permitir ao juiz atribuir a casa a um ou a outro dos cônjuges ou ex-cônjuge
... ção de arma proibida, tendo-lhe sido apreendida uma espingarda de caça e cartuchos, estando o Requerente a aguardar julgamento sujeito a Termo de ... 154 e 25.11.93, CJ XVIII, V, pág. 132 ... [4] Pereira Coelho, RLJ ano 122, pág. 136 ... [5] A natureza cautelar da providência ... -
Acórdão nº 5282/19.1T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 08 de Abril de 2021
... , de apoio à saúde e atividades lúdicas e culturais (apoio à caça),e em nenhum desses depoimentos, ressaltou o facto de a propriedade ter ... 26 de outubro 2004, proferido no processo nº2073/04, relatado por Coelho de Matos (8); acórdão da Relação de Coimbra de 11 Janeiro 2011, ...
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Acórdão nº 561/14.7T8MMN-B.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 08 de Novembro de 2018
A regra da transmissibilidade do artigo 20º do Novo Regime do Arrendamento Rural não é aplicável em caso de venda executiva, quando o contrato de locação seja celebrado em momento posterior ao registo da hipoteca. (Sumário do Relator)
... presentes embargos de terceiro propostos por “Herdade (…) – Caça, Agricultura e Pecuária, Lda.” contra a exequente “(…), SA”, a ... Évora, 08/11/2018 José Manuel Galo Tomé de Carvalho Mário Branco Coelho Isabel Matos Peixoto Imaginário ... -
Portaria n.º 505/2001, de 16 de Maio de 2001
... ; Ouvidos o Conselho Cinegético Municipal e o Conselho Nacional da Caça e da Conservação da Fauna: Manda o Governo, pelos Ministros da Economia ... Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Victor Manuel Coelho Barros, Secretário de Estado ...
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Portaria n.º 503/2001, de 16 de Maio de 2001
... n.º 227-B/2000, de 15 de Setembro; Ouvido o Conselho Nacional da Caça e da Conservação da Fauna: Manda o Governo, pelos Ministros da Economia ... Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Victor Manuel Coelho Barros, Secretário de Estado do ...
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Portaria n.º 310/2000, de 30 de Maio de 2000
... Portaria n.º 988/98, de 24 de Novembro, concessionada ao Clube de Caça e Pesca de Parada do Monte a zona de caça associativa de Parada do Monte ... Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Victor Manuel Coelho Barros, Secretário de Estado do ...
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Listagem n.º 373/2008, de 08 de Outubro de 2008
... 23.268,36 ... AFONSO COELHO PEDRO ... 53.204,00 ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2013, de 09 de Janeiro de 2013
... O Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho ... ANEXO (a que se refere o n. 1) REGULAMENTO DO PLANO DE ORDENAMENTO ...
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Acórdão nº 6797-12.8TBALM.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 26 de Outubro de 2017
... -pragmática de combate à investigação como puro instrumento de caça à herança paterna e de estímulo à determinação da paternidade…em ... E, mais recentemente, Pereira Coelho e Guilherme de Oliveira Vide (Curso de Direito de Família”, vol. II, ...
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Portaria n.º 235/2002, de 12 de Março de 2002
... -Lei n.º 338/2001, de 26 de Dezembro; Ouvido o Conselho Nacional da Caça e da Conservação da Fauna: Manda o Governo, pelo Ministro da ... Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Victor Manuel Coelho Barros, Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, em 18 de ...
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Acórdão nº 3460/11.0TBVFR.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Junho de 2013
1. A específica constelação de interesses subjacente à acção de impugnação da paternidade presumida - obrigando a articular o interesse dos cônjuges (ou ex-cônjuges) em eliminarem uma paternidade registral biologicamente inverídica com o interesse do filho, necessariamente demandado nessa acção, e cujo direito à identidade pessoal se não alcança integralmente com a sentença de impugnação,...
... “envelhecimento” das provas e com a prevenção da “caça às fortunas”, e conclui-se: «Na verdade, tendo o titular deste direito ... caducidade do direito a investigar, afirmam os professores Pereira Coelho e Guilherme de Oliveira in "Curso de Direito de Família", vol. II, tomo ... -
Portaria N.º 64/2002 de 11 de Julho
... 1-Na época venatória 2002-2003, é restringida a caça às seguintes espécies: ... Codorniz - Permitida a caça apenas aos ... Coelho - Toda a época venatória ... Narceja - De 3 de Novembro de 2002 a 29 de ...
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Portaria n.º 640/2005, de 04 de Agosto de 2005
... , pelo período de 12 anos, renováveis, à Associação de Caça e Pesca de Alferce, com o número de pessoa colectiva 506419029, com sede na Rua do Dr. António Baptista Silva Coelho, 10, 8550 Alferce, a zona de caça associativa de Alferce (processo n.º ...
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Acórdão nº 545/19.9PBMAI.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 15-02-2023
I – Decorre do preâmbulo do Decreto-Lei nº 315/2009, que, pela experiência adquirida com a aplicação da legislação anterior, conclui-se que a punição como contraordenação das ofensas corporais causadas por animais de companhia não é factor de dissuasão suficiente para a sua prevenção, pelo que se entendeu como adequado tipificar tais comportamentos expressa e claramente como crime. II – Até à...
... quando conduzidos à trela ou, tratando-se de animais utilizados na caça, durante os actos venatórios ou em provas e treinos”), à época o ... Desembargador Carlos Berguete Coelho, disponível em www.dgsi.pt, afigura-se-nos que a conduta do arguido não ... -
Portaria n.º 920/2000, de 02 de Outubro de 2000
... Portaria n.º 350/99, de 14 de Maio, foi concessionada ao Clube de Caça e Pesca Os Amigos da Granja uma zona de caça associativa situada nos ... Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Victor Manuel Coelho Barros, ...
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Portaria n.º 374/2000, de 24 de Junho de 2000
... , pela Portaria n.º 437/94, de 29 de Junho, concessionada a zona de caça associativa de Freineda, processo n.º 1568-DGF, ao Clube de Caça e Pesca ... Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Victor Manuel Coelho Barros, Secretário de Estado do ...