barcos para venda
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Acórdão nº 07P4723 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Abril de 2008
... provado que ao recorrente, como compensação pela colaboração na venda de substâncias estupefacientes, foram entregues substâncias ... neste artigo, nomeadamente, os móveis, imóveis, aeronaves, barcos ...
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Portaria n.º 19878, de 29 de Maio de 1963
... , em carta registada com aviso de recepção, o dia fixado para a venda", com antecedência de, pelo menos, dez dias ... Art. 16.º É aplicável \xC3" ... ção de obras marítimas ou fluviais, na pesca e recreio e ainda os barcos de guerra ... CAPÍTULO II Entrada e estacionamento nos portos Art. 21.º ...
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Lei n.º 15/2001
... Ministro ou o órgão executivo competente determinar ... a venda, por proposta em carta fechada, dos bens dados ... em pagamento, em prazo ... cada um dos anos seguintes ... 3 — Barcos ...
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Decreto-Lei n.º 102/2008, de 20 de Junho de 2008
... Na comissáo de venda considera -se comprador o comissário; na comissáo de compra é ... excepçáo dos bens destinados ao equipamento ou abastecimento de barcos desportivos e de recreio, de avióes de turismo ou de qualquer outro meio ...
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Aviso n.º DD3144, de 02 de Março de 1977
... e empresas portugueses estudam as possibilidades de compra e venda de uma grande gama de mercadorias, estando já a decorrer negociações ... do contrato para construção em Portugal, para a URSS, de quatro barcos tipo 'rio-mar', com entrega em 1978/1979. Simultaneamente, as partes ...
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Lei n.º 28/2006, de 04 de Julho de 2006
... e carros elctricos; b) Entra no cais de embarque para os barcos ou no cais de acesso das estaes de comboios, nos casos em que esse acesso ... 4 - Sempre que a venda do ttulo de transporte no estiver assegurada nos cais de embarque ou de ...
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Aviso n.º 21557/2007, de 05 de Novembro de 2007
... Regulamento; c) Registar carros, motas, motorizadas, atrelados e barcos ... 2 - Após a inscriçáo, o recepcionista entregará os ... Suspender a venda de bilhetes quando se verificarem excesso de lotaçáo ou o funcionamento ...
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Resolução n.º 15/2002/A, de 30 de Outubro de 2002
... barcos baleeiros americanos que partiam da Nova Inglaterra rumo ao Pacífico ... ao longo da costa da Califórnia, nas áreas de processamento e venda do óleo de baleia, como Monterey, San Simeon e San Diego ... Ainda no ...
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Resolução n.º 15/2002/A, de 30 de Outubro de 2002
... barcos baleeiros americanos que partiam da Nova Inglaterra rumo ao Pacífico ... ao longo da costa da Califórnia, nas áreas de processamento e venda do óleo de baleia, como Monterey, San Simeon e San Diego ... Ainda no ...
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Resolução N.º 15/2002/A de 30 de Outubro
... barcos baleeiros americanos que partiam da Nova Inglaterra rumo ao Pacífico ... ao longo da costa da Califórnia, nas áreas de processamento e venda do óleo de baleia, como Monterey, San Simeon e San Diego ... Ainda no ...
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Decreto-Lei n.º 26/2011, de 14 de Fevereiro de 2011
... com as normas europeias, garantindo a validade do produto para venda no espaço económico europeu e na Turquia ... O fabricante é, ... destinados especificamente ao equipamento ou à propulsáo de barcos e aeronaves; ... c) Os extintores de incêndio ... Artigo 3 ...
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Acórdão nº 1725/10.8TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 07 de Novembro de 2012
O facto de a entidade patronal permitir que se fume em espaços de trabalho , ainda que com algum arejamento, é susceptível de gerar a rescisão de contrato de trabalho com invocação de justa causa, por parte de trabalhador , invocando a sua qualidade de “fumador/passivo” com o inerente prejuízo para a sua saúde. (Elaborado pelo Relator)
... relacionadas com a dependência e a cessação do consumo, à venda a menores e através de meios automáticos, de modo a contribuir para a ... capitanias de portos, é permitido fumar nas áreas descobertas nos barcos afectos a carreiras marítimas ou fluviais ... 10 — Sem prejuízo do ... -
Portaria n.º 1164/90, de 29 de Novembro de 1990
... que tais indicações não resultem claramente da denominação de venda do produto; b) Uma menção que permita identificar o lote; c) Para as ... , indicar a matrícula, para os aviões o número do voo e para os barcos o nome ... (nota 7) Riscar a menção inútil ... ANEXO D Certificado de ...
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Resolução n.º 177/97, de 25 de Outubro de 1997
... de Frei João, Moita do Poço, Casal do Carvalho, Casal do Guerra e Venda das Raparigas; b) As regras aplicáveis dentro dos aglomerados (áreas ... , São Martinho do Porto; Na lagoa da Pederneira: Argolas de amarrar barcos - localização: porto de Leiria; Cais - localização: Fervença; Torre ...
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Mapa n.º 5/2006, de 01 de Março de 2006
... 2 455 Sobral da Abelheira ... 888 Vila Franca do Rosário ... 649 Venda do Pinheiro ... 4 261 São Miguel de Alcainça ... 1 114 Oeiras ... 135 ... 490 Tabuaço ... 6 360 Adorigo ... 394 Arcos ... 250 Barcos ... 532 Chavães ... 408 Desejosa ... 200 Granja do Tedo ... 248 Granjinha ...
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Decreto-Lei n.º 323/2001, de 17 de Dezembro de 2001
... Agosto, passa a ter a seguinte redacção: 'Artigo 23.º [ ... ] 1 - A venda de impressos de modelo oficial exclusivos dos serviços de identificação ... pedras e metais preciosos, antiguidades, obras de arte, aeronaves, barcos ou automóveis devem proceder: a) À identificação dos clientes e das ...
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Decreto-Lei n.º 556/99, de 16 de Dezembro de 1999
... fabrico ou unidade de produção autónoma para estabelecimentos de venda a retalho situados nas proximidades, desde que o transporte não dure mais ... o número da matrícula, para aviões, o número de voo, e para barcos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 23/2007/A, de 23 de Outubro de 2007
... embarcaçóes de praia sem motor, nomeadamente botes, charutos, barcos pneumáticos, gôndolas, pranchas com ou sem vela e embarcaçóes ... a) Afixar no local de venda do serviço em terra e, sempre que possível, a bordo o preço dos ...
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Resolução n.º 20/2000, de 06 de Março de 2000
... nesse Estado em nome da empresa tiverem contribuído para a venda de bens ou de mercadorias ... 6 - Não se considera que uma empresa tem ... de jazigos minerais, fontes e outros recursos naturais; os navios, barcos, veículos motorizados e aeronaves não são considerados bens ...
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Decreto-Lei n.º 82/94, de 14 de Março de 1994
... membro onde efectuasse a compra ou no Estado membro onde ocorresse a venda, ou seja, o do destino final dos bens transaccionados ... A 'directiva de ... excepção dos bens destinados ao equipamento ou abastecimento de barcos desportivos e de recreio, de aviões de turismo ou de qualquer outro meio ...
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Lei n.º 65/90, de 28 de Dezembro de 1990
... ão, no prazo de três anos a contar da aquisição, salvo no caso de venda; d) Estabelecer que as isenções de que trata o n.º 14.º do artigo ... barcos de pesca e de navegação costeira, com exclusão da navegação ...
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Lei n.º 109-B/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... venda e a aquisição de património do Estado, a entregar nos 30 dias seguintes ... às operações aí referidas quando se destinem ou respeitem a barcos desportivos ou de recreio ... Artigo 22.º 1 - ...
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Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de Novembro de 1988
... g. derivados da venda ou troca), quer os denominados ganhos de capital involuntários (v. g ... ao valor de aquisição excedente a 4000000$00, bem como dos barcos de recreio e aviões de turismo e todos os encargos com estes ...
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Acórdão nº 04B018 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Fevereiro de 2004 (caso NULL)
1. Em caso de cisão de sociedades, o regime da responsabilidade por dívidas é assim: a primitiva sociedade, ou sociedade cindida, continua responsável perante o credor pelas dívidas que, em consequência da cisão, tenham sido atribuídas à nova ou às novas sociedades, ou sociedades incorporantes, e em regime de solidariedade com esta ou estas; por sua vez, as novas sociedades ou sociedades...
... de 18/08/94, foi criada a ré, cujo objecto social é a produção e venda de energia sob a forma de electricidade e outras resultante da ... barcos, fundamentalmente, e pelo próprio curso das mesmas, de montante para ... -
Listagem N.º 9/2008 de 12 de Junho
... Ponta Delgada ... Uniformização dos preços de venda dos combustíveis em todas as ilhas ... 355.248,06 € ... J.O., I Série ... 08.01.02/0400 Total ... EMPRESA DE BARCOS ...