barcos para venda
489 resultados para barcos para venda
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Decreto Regulamentar Regional N.º 24/2008/A de 26 de Novembro
...f) Actividades de venda ambulante sem licenciamento prévio;. g) Actividades publicitárias sem ...a) Embarcações não motorizadas, incluindo barcos a remos;. b) Embarcações motorizadas incluindo barcos, motos e jet-ski. ...
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Acórdão nº 06058/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Março de 2013
1.O art. 202.º n.º 1 al. a) e n.º 3, primeiro travessão, Código Aduaneiro Comunitário/CAC responsabiliza, pela dívida aduaneira, a própria pessoa que introduziu irregularmente a mercadoria (iate) no território aduaneiro da Comunidade (TAC) e não por ser ou estar entre as pessoas/entidades que participaram nessa introdução, desconforme com as regras (segundo travessão do art. 202.º n.º 3 CAC). 2....
... dos documentos apresentados a titulo de factura de compra e venda”. 25. Conforme referido pelas testemunhas E..e Mrs. F.., na audiência ...barcos privados destinados a viagens cujo itinerário é fixado a bel-prazer dos ... -
Portaria n.º 553/95, de 08 de Junho de 1995
... grossistas em que são exclusivamente feitas exposições e a venda por grosso; 15) Colocação no mercado - a detenção ou a exposição ...ção; não sendo, no entanto, considerados navios-fábricas os barcos de pesca que apenas pratiquem a cozedura de camarões e ou de moluscos a ...
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Declaração de Rectificação n.º 39/2006, de 04 de Julho de 2006
... e carros eléctricos; b) Entra no cais de embarque para os barcos ou no cais de acesso das estaçóes de comboios, nos casos em que esse ...4 - Sempre que a venda do título de transporte náo estiver assegurada nos cais de embarque ou ...
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Portaria N.º 34/2005 de 28 de Abril
...venda ambulante em veículo ocupando até 6 m2 por unidade e ano € 109,14. ... e terrenos marginais no porto da Praia da Graciosa para traineiras, barcos" de pesca e iates de recreio, será cobrada uma taxa de € 0,43/m2 e por m\xC3"...
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Declaração de Rectificação n.º 37/2006, de 04 de Julho de 2006
... e carros eléctricos; b) Entra no cais de embarque para os barcos ou no cais de acesso das estaçóes de comboios, nos casos em que esse ...4 - Sempre que a venda do título de transporte náo estiver assegurada nos cais de embarque ou ...
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Aviso N.º 731/2005 de 23 de Agosto
...Compra Locação Locação Financeira Locação-Venda. Combinação dos anteriores . II.1.3) Tipo de contrato de serviços (no ... de Transporte - Grupo 35.1, Classe 35.11; Categoria 35.11.3 (Barcos de Pesca e outras Embarcações Especiais);. CPC =(1991) 493c;. II.1.9) ...
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Despacho n.º 14/2000(2ªSérie), de 04 de Janeiro de 2000
...EN 338 Vide-Portela (Guarda). EN 350 benef. Venda de S. José-Eguins (Leiria). EN 242 benef. Marinha Grande-Nazaré ...EN 311 benef. Boticas-Vidago (Vila Real). EN 226-2 Tabuaço-Barcos (Viseu). EN 323 benef. Tabuaço-ponte de Espinho (Viseu). EN 234 benef. ...
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Lei n.º 28/2006
... e carros eléctricos; b ) Entra no cais de embarque para os barcos ou no cais de acesso das estações de comboios, nos casos em que esse ...4 — Sempre que a venda do título de transporte não estiver assegurada nos cais de embarque ou ...
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Acórdão nº 00008/12.3BCPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Maio de 2019
1. Resultado de uma cláusula de um contrato público de concessão que «todas as questões emergentes da aplicação, interpretação, execução e rescisão do presente contrato serão resolvidos por tribunal arbitral», é da competência do tribunal arbitral a acção em que se pede o reconhecimento da sua vigência e o pagamento de importância devidas com base nesse contrato. 2. Não é causa prejudicial desta...
... da G..POLIS, reporta-se exclusivamente à mudança do estaleiro de barcos rabelos; o quinto documento citado, da autoria do Arquitecto PR, traduz-se ... a declaração de utilidade pública da expropriação ou da venda forçada dos imóveis existentes, bem como da constituição sobre os ... -
Acórdão nº 56/03.4TBVGS de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 02 de Outubro de 2007
1. É através da alegação e da prova da ocorrência de algum dos casos tipificados de divergência entre a vontade e a declaração das partes ou de vício na formação da vontade, que pode ser posta em causa, não já a força probatória do documento que formalizou o contrato de compra e venda, que faz prova plena do facto constitutivo do contrato, mas a sua validade ou eficácia jurídica. 2. Não tendo...
... o autor terceiro e alheio ao mesmo, sofrendo prejuízos com a sua venda, pelos preços declarados na escritura, sendo, assim, titular de um ... altura, vendeu uma empresa, por mais de 600000 contos, e comprava barcos da bacalhau na Noruega, de quinze em quinze dias, por 1200 contos o ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 16/2011/A, de 30 de Maio de 2011
...ção e bebidas, nos termos da legislação aplicável, e aluguer ou venda de arti- gos relacionados com o uso balnear e os desportos náuticos, ...a) Embarcações não motorizadas, incluindo barcos a remos ou vela;. b) Embarcações motorizadas, incluindo barcos, motas ...
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Decreto-Lei n.º 375/98, de 24 de Novembro de 1998
... grossistas em que são exclusivamente feitas exposições e a venda porgrosso; 1.16 - Colocação no mercado - a detenção ou a exposição ...ção; não sendo, no entanto, considerados navios-fábricas os barcos de pesca que apenas pratiquem a cozedura de camarões e ou de moluscos a ...
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Edital n.º 326/2006, de 29 de Junho de 2006
...4 - Os serviços faráo a entrega das receitas provenientes da venda de vinhetas na Tesouraria Municipal, que as creditará na respectiva ...2,00. Artigo 63. Utilizaçáo dos barcos...
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Parte Denominador Comum
A) – Objecto da execução B) – Impenhorabilidade C) – Regras comuns aplicáveis a vários tipos de penhora
... do credor, o trabalho forçado até liquidação daquelas, mesmo a venda como escravo do relapso.( 12 ) . Mas estará, definitivamente, afastada ... ___________ . (137) - Veículos automóveis, barcos, aeronaves. (138) - Que, de facto, se impunha na legislação anterior. ... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 287/2003 . Aprova o Código do Imposto Municipal sobre Imóveis e o Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis
...Portugal, as taxas de câmbio a utilizar são as de venda. 2 - Para os efeitos do número anterior, pode optar-se entre considerar a ... automóveis e motociclos, bem como o das aeronaves de turismo e barcos de recreio, é o valor de. mercado ou o determinado nos termos do n.º 7 ...
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Relatório n.º 34/2008, de 12 de Agosto de 2008
... de 10,55 % (9 695,89 euros), impulsionado pelo acréscimo de venda de Fotocópias (12,93 %) e de Cadernos de Encargos (54,57 %). Vendas 2007 ... os veículos ligeiros, de mercadorias, tractores, autocarros e barcos adquiridos pela Universidade do Algarve. O custo de aquisição foi cerca ...
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Acórdão nº 2483/2006-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 08 de Junho de 2006
I- No contrato de compra e venda a obrigação de entrega da coisa cabe ao vendedor e ,por isso, cabe-lhe provar o cumprimento dessa obrigação (artigo 342º/2 e 879º,alínea c) do Código Civil) II- No entanto, pedido pelo comprador indemnização correspondente ao valor de bens que foram comprados alegadamente para substituição dos bens não entregues, o pedido improcede, por falta de nexo de...
... a incumprimento e prejuízos derivados de contrato de compra e venda" de iate à vela pelo preço de € 13.,191,53 sendo o A. o comprador e a r\xC3"... de 2001, a Ré, na sua qualidade de comerciante, vendedora de barcos motorizados e à vela, celebrou com o A., mediante escrito particular, o ... -
Mapa n.º 11/2008, de 04 de Março de 2008
... Isidoro 2582 Sobral da Abelheira 898 Vila Franca do Rosário 648 Venda do Pinheiro 4678 Sáo Miguel de Alcainça 1164. OEIRAS 136199. Barcarena ...TABUAÇO 6196. Adorigo 380 Arcos 242 Barcos 527 Chaváes 402 Desejosa 187 Granja do Tedo 235 Granjinha 74 Longa 346 ...
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Decreto-Lei n.º 374-B/79, de 10 de Setembro de 1979
... de território sob administração portuguesa e a arrematação ou venda realizada pelos serviços aduaneiros ou outros serviços públicos que ...10.1 - Excluem-se desta verba os barcos a remos dos tipos skiff, double-scull, shell e yolle. 12 - Flores e ...
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Decreto-Lei n.º 166/94, de 09 de Junho de 1994
... em locais de carga e descarga, bem como os que sejam expostos para venda em feiras e mercados. Assim: No uso da autorização legislativa concedida ... excepção dos bens destinados ao equipamento ou abastecimento de barcos desportivos e de recreio, de aviões de turismo ou de qualquer outro meio ...
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Edital n.º 779/2008, de 30 de Julho de 2008
...2.1.6 - Máquinas de venda automática (maquinas de tiragem de bebidas, tabacos e similares), ..., desportivas, de lazer, recreio e cultura a) Utilizaçáo dos Barcos Moliceiros:. 1 - Dias úteis:. 1.1 - 1/2 dia (3,5 Horas) 60. 1.2 - 1 dia ...
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Aviso n.º DD3043, de 06 de Outubro de 1977
... e refrigeração; Máquinas agrícolas; Motores diesel para barcos; Máquinas têxteis; Máquinas para trabalhar matérias plásticas; ... duas Partes consideram com interesse as possibilidades de compra e venda de licenças. A RDA interessa-se, especialmente, pela venda de licenças ...
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Decreto-Lei n.º 14/2006, de 20 de Janeiro de 2006
... por empresas cuja actividade seja o fabrico, a distribuição ou a venda de produtos do tabaco.' Artigo 4.º Norma transitória Mantém-se em ...5 - Nos barcos" afectos a carreiras fluviais com duração de viagem superior a uma hora s\xC3"...
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Decreto-Lei n.º 504/80, de 20 de Outubro de 1980
....º O número de apanhadores-mergulhadores, assim como o número de barcos autorizados em cada zona de apanha, será anualmente fixado por despacho ...Art. 8.º Os preços de compra aos apanhadores e os de venda à indústria e aos exportadores, para as diferentes espécies de plantas ...