barcos para venda
489 resultados para barcos para venda
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Decreto-Lei n.º 175/2003, de 02 de Agosto de 2003
... de jazigos minerais, fontes e outros recursos naturais; os navios, barcos e aeronaves não são considerados bensimobiliários ... 3 - A ... e subsidiários, bem como indissociável e intimamente ligados, à venda de propriedade, incluindo os referidos nas alíneas g) a i) do n.º 2 do ...
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Decreto-Lei n.º 174/2003, de 02 de Agosto de 2003
... de jazigos minerais, fontes e outros recursos naturais; os navios, barcos e aeronaves não são considerados bensimobiliários ... 3 - A ... e subsidiários, bem como indissociável e intimamente ligados, à venda de propriedade, incluindo os referidos nas alíneas g) a i) do n.º 2 do ...
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Edital n.º 393/2006, de 31 de Agosto de 2006
... de viaturas, destinado ao exercício de actividade publicitária ou venda de bens e serviços e aos serviços de utilidade pública, denominados ... proibido que um lugar de estacionamento seja utilizado por barcos ou atrelados, ficando o infractor sujeito a contra-ordenaçáo punível ...
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Decreto-Lei n.º 404/87, de 31 de Dezembro de 1987
... nas condições previstas para a isenção do imposto sobre a venda de veículos automóveis, nos termos da legislaçãorespectiva; l) As ... a motor e respectivos reboques, caravanas, habitações móveis, barcos de recreio, aviões de turismo e cavalos de sela ... SECÇÃO III [ ... ] ...
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Acórdão nº 06579/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Maio de 2013
1. A evolução dos sistemas tributários, com reflexos nas normas de aplicação da lei tributária no espaço, ditou a conceptualização do princípio da territorialidade, presentemente consagrado no artº.13, da L.G.Tributária, em acepções que importam, designadamente, na consideração de elementos de conexão pessoal e real. 2. Em sede de I.R.S., o elemento de conexão pessoal “residência”...
... Na liquidação de IMT, previa à escritura de compra e venda em causa, o s.p. declarou manter a sua residência no Território ... ícula com o abatimento de 20 % por cada um dos anos seguintes 3 – Barcos ... -
Acórdão nº 1297/11.6JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Dezembro de 2012
Há concurso real de infrações entre os crimes de Detenção de arma proibida e de Roubo agravado, ainda que pela circunstância de o agente trazer, no momento do crime, arma aparente ou oculta.
... escolar teve uma experiência curta de trabalho, junto da avó, na venda ambulante de peixe… 51)…aos 19 anos foi sozinho para a cidade de ... no porto daquela cidade, na montagem de cabos de comunicação nos barcos atracados, funções que desempenhava pontualmente, consoante a procura… ... -
Acórdão nº 803/07.5TBABT de Tribunal da Relação de Évora, 03 de Novembro de 2011
1 - O que fundadamente interessa à extinção do direito real é o facto material, a situação objectiva do uso ou não uso da servidão, independentemente das circunstâncias pessoais (incapacidade, vínculo matrimonial, etc.) que possam estar por detrás do não uso. 2 - “A desnecessidade tem de ser objectiva, típica e exclusiva da servidão, não se confundindo com a desnecessidade subjectiva, que
... -se provada a seguinte factualidade: Por escritura de compra e venda, mútuo com hipoteca e fiança, outorgada em 2/12/2005, no Cartório ... AT) O Réu J… trabalha como mecânico e tem, no local, carros, barcos" e um contentor com ferramentas ... AU) A garagem do prédio dos Réus E\xE2\x80" ... -
Lei n.º 59/2007, de 04 de Setembro de 2007
... , adquirindo para si ou para outra pessoa, fornecendo, expondo à venda ou retendo: ... a) ... em pátios, jardins ou espaços vedados anexos a habitação, em barcos ou outros meios de transporte, em lugar vedado e destinado a serviço ou ...
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Aviso n.º DD1181/85, de 18 de Setembro de 1985
... os fins acima referidos: a) As tabelas de preços e condições de venda aplicadas no mercado comum pelas empresas devem ser publicadas, na medida ... contratos de fretamento, encargos portuários, despesas para barcos de pesca, etc ... - Fretes fluviais, incluindo os contratos de ...
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Portaria 127-A/2007, de 25 de Janeiro de 2007
... - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Tabuaço 206570 EB1 de Barcos - 1 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Tabuaço ... Venda Nova 3720-767 VILA DE CUCUJÁES Telefone: 256890327 ... Concelho ...
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Lei n.º 114/88, de 30 de Dezembro de 1988
... áveis e correspondem, em cada mês, à diferença entre o preço de venda ao público fixado pelo Governo e o respectivo custo ... 2 - Os valores ... especial sobre veículos ligeiros e de passageiros, motociclos, barcos de recreio e aeronaves Fica o Governo autorizado a dar nova redacção à ...
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Lei n.º 32-B/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... seguintes ao fim de cada semestre, um relatório detalhado acerca da venda e aquisição de património do Estado, incluindo a descrição dos ... d) Para barcos de recreio - a propulsão, a tonelagem de arqueação bruta e o ano de ...
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Acórdão nº 10087/2003-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 20 de Abril de 2004 (caso NULL)
É o interesse do credor que deve servir de ponto de referência para efeitos de apreciação da gravidade ou importância do incumprimento capaz de fundamentar o direito de resolução. A simples mora do devedor ou demora culposa no cumprimento da prestação debitória não faculta ao credor o direito de resolução do contrato porque não corresponde a uma situação de incumprimento definitivo. Mas se a
... ão declarativa em processo ordinário contra BH LATES, COMÉRCIO DE BARCOS UNIPESSOAL LDA. pedindo seja condenada a pagar-lhe a quantia de 19.951,92 ... 9.3.2000 o Autor celebrou com a Ré um contrato promessa de compra e venda, através do qual aquele prometeu comprar e a R. prometeu vender-lhe uma ... -
Decreto-Lei n.º 198/2001, de 03 de Julho de 2001
... comerciais e industriais, designadamente, as seguintes: a) Compra e venda; b)Fabricação; c)Pesca; d) Explorações mineiras e outras indústrias ... ão em conexão com os mesmos ou as instalações, plataformas ou barcos de perfuração utilizados para a prospecção ou exploração de recursos ...
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Resolução n.º 152/98, de 30 de Dezembro de 1998
... específicos de apoio e manutenção da orla costeira; d)Caça; e) Venda ambulante, com excepção da venda de produtos alimentares ... dos parques de campismo; q) Circulação no espelho-de-água de barcos, motas náuticas e jet ski em áreas defendidas para outros fins; r) ...
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Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... direito exercido pelo preço e demais condiçóes resultantes da venda ... 6 - A alienaçáo de bens imóveis do Estado e dos organismos ... / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF Adorigo 23 024 Arcos 23 024 Barcos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 19/2008/A, de 08 de Julho de 2008
... n) A imobilização de embarcações e barcos de recreio; ... o) A realização de quaisquer actividades que perturbem ... através dos benefícios gerados pela prestação de serviços e venda de produtos naturais ... Artigo 27.º Área de paisagem protegida das ...
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Decreto-Lei n.º 21/2002, de 31 de Janeiro de 2002
... embarcações de praia sem motor, nomeadamente botes, charutos, barcos pneumáticos, gôndolas, pranchas com ou sem vela e embarcações ... obrigados ao cumprimento das seguintes regras: a) Afixar no local de venda" do serviço em terra, e, sempre que possível, a bordo, o preço dos servi\xC3" ...
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Resolução n.º 11/93, de 23 de Fevereiro de 1993
... Como exemplo, os abrigos para barcos, na ria, e as arrecadações para alfaias agrícolas ... Comércio. - ... , seja qual for a sua importância, incluindo as superfícies de venda e reservas dependentes, assim como quaisquer escritórios correspondentes ...
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Decreto-Lei n.º 454/85, de 28 de Outubro de 1985
... ários que garantam aos estrangeiros que aqui se deslocam nos seus barcos de recreio o apoio e a assistência indispensáveis a esse meio de ... não poderá ser inferior a 1/1000 da facturação total relativa à venda de bens e serviços próprios do estabelecimento nem inferior ao valor ...
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Aviso 2432-S/2007, de 09 de Fevereiro de 2007
... c) Registar carros, motas, motorizadas, atrelados e barcos ... 2 - Após a inscriçáo, o recepcionista entregará os ... l) Suspender a venda de bilhetes quando se verificarem excesso de lotaçáo ou o funcionamento ...
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Resolução n.º 108/94, de 29 de Outubro de 1994
... ) Encontram-se classificados os seguintes imóveis: Igreja matriz de Barcos, como monumento nacional; Pelourinho da Granja do Tedo, através do ... , seja qual for a sua importância, incluindo as superfícies de venda e reservas dependentes, assim como quaisquer escritórios correspondentes; ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 113/2006 de 26 de Outubro
... de elementos e estruturas específicas, nomeadamente em aviões e barcos ... Tarefas descritas número 7.1.2.4.05 da Classificação Nacional das ... 3 - É proibida satisfazer a retribuição em estabelecimentos de venda de bebidas alcoólicas ou em casas de jogo ... 4 - O pagamento poderá ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 48/2009 de 18 de Novembro
... de elementos e estruturas específicas, nomeadamente em aviões e barcos ... Tarefas descritas número 7.1.2.4.05 da Classificação Nacional das ... 3 - É proibida satisfazer a retribuição em estabelecimentos de venda de bebidas alcoólicas ou em casas de jogo ... 4 - O pagamento poderá ...
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Decreto-Lei n.º 309/93, de 02 de Setembro de 1993
... áculos próprios; n) Interdição do exercício de actividades de venda ambulante sem licenciamento prévio; o) Interdição de actividades ... de campismo; r) Interdição de circulação no espelho de água de barcos, motas náuticas e jet ski em áreas defendidas para outros fins; s) ...