barcos para venda
489 resultados para barcos para venda
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Aviso N.º 731/2005 de 23 de Agosto
... Compra Locação Locação Financeira Locação-Venda ... Combinação dos anteriores ... II.1.3) Tipo de contrato de ... de Transporte - Grupo 35.1, Classe 35.11; Categoria 35.11.3 (Barcos de Pesca e outras Embarcações Especiais); ... CPC =(1991) 493c; ...
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Acórdão nº 00008/12.3BCPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Maio de 2019
... da G ... POLIS, reporta-se exclusivamente à mudança do estaleiro de barcos rabelos; o quinto documento citado, da autoria do Arquitecto PR, traduz-se ... a declaração de utilidade pública da expropriação ou da venda forçada dos imóveis existentes, bem como da constituição sobre os ...
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Acórdão nº 56/03.4TBVGS de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 02 de Outubro de 2007
1. É através da alegação e da prova da ocorrência de algum dos casos tipificados de divergência entre a vontade e a declaração das partes ou de vício na formação da vontade, que pode ser posta em causa, não já a força probatória do documento que formalizou o contrato de compra e venda, que faz prova plena do facto constitutivo do contrato, mas a sua validade ou eficácia jurídica. 2. Não tendo...
... o autor terceiro e alheio ao mesmo, sofrendo prejuízos com a sua venda, pelos preços declarados na escritura, sendo, assim, titular de um ... altura, vendeu uma empresa, por mais de 600000 contos, e comprava barcos da bacalhau na Noruega, de quinze em quinze dias, por 1200 contos o ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 16/2011/A, de 30 de Maio de 2011
... ção e bebidas, nos termos da legislação aplicável, e aluguer ou venda de arti- gos relacionados com o uso balnear e os desportos náuticos, ... a) Embarcações não motorizadas, incluindo barcos a remos ou vela; ... b) Embarcações motorizadas, incluindo barcos, ...
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Decreto-Lei n.º 375/98, de 24 de Novembro de 1998
... grossistas em que são exclusivamente feitas exposições e a venda porgrosso; 1.16 - Colocação no mercado - a detenção ou a exposição ... ção; não sendo, no entanto, considerados navios-fábricas os barcos de pesca que apenas pratiquem a cozedura de camarões e ou de moluscos a ...
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Edital n.º 326/2006, de 29 de Junho de 2006
... 4 - Os serviços faráo a entrega das receitas provenientes da venda de vinhetas na Tesouraria Municipal, que as creditará na respectiva ... 2,00 ... Artigo 63 ... Utilizaçáo dos barcos ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 287/2003 . Aprova o Código do Imposto Municipal sobre Imóveis e o Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis
... Portugal, as taxas de câmbio a utilizar são as de venda ... 2 - Para os efeitos do número anterior, pode optar-se entre ... automóveis e motociclos, bem como o das aeronaves de turismo e barcos de recreio, é o valor de ... mercado ou o determinado nos termos do n.º ...
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Relatório n.º 34/2008, de 12 de Agosto de 2008
... de 10,55 % (9 695,89 euros), impulsionado pelo acréscimo de venda de Fotocópias (12,93 %) e de Cadernos de Encargos (54,57 %). Vendas 2007 ... os veículos ligeiros, de mercadorias, tractores, autocarros e barcos adquiridos pela Universidade do Algarve ... O custo de aquisição foi ...
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Acórdão nº 2483/2006-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 08 de Junho de 2006
I- No contrato de compra e venda a obrigação de entrega da coisa cabe ao vendedor e ,por isso, cabe-lhe provar o cumprimento dessa obrigação (artigo 342º/2 e 879º,alínea c) do Código Civil) II- No entanto, pedido pelo comprador indemnização correspondente ao valor de bens que foram comprados alegadamente para substituição dos bens não entregues, o pedido improcede, por falta de nexo de...
... a incumprimento e prejuízos derivados de contrato de compra e venda" de iate à vela pelo preço de € 13.,191,53 sendo o A. o comprador e a r\xC3" ... de 2001, a Ré, na sua qualidade de comerciante, vendedora de barcos motorizados e à vela, celebrou com o A., mediante escrito particular, o ... -
Decreto-Lei n.º 287/2003
... são as de venda ... 2 — Para os efeitos do número anterior, pode optar-se ... entre ... bem como o das aeronaves de turismo e barcos de ... recreio, é o valor de mercado ou o determinado nos ... termos do ...
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Mapa n.º 11/2008, de 04 de Março de 2008
... Isidoro 2582 Sobral da Abelheira 898 Vila Franca do Rosário 648 Venda do Pinheiro 4678 Sáo Miguel de Alcainça 1164 ... OEIRAS 136199 ... TABUAÇO 6196 ... Adorigo 380 Arcos 242 Barcos 527 Chaváes 402 Desejosa 187 Granja do Tedo 235 Granjinha 74 Longa 346 ...
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Acórdão nº 1903/06.4TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Março de 2012
I - O STJ não está vinculado à qualificação jurídica de um contrato empregue pelas partes, e que as instâncias adoptaram em precedentes decisões objecto de recurso. II - Inexistindo uma organização de elementos (corpóreos e incorpóreos) apta a funcionar como um estabelecimento comercial, inexistirá, também, qualquer cessão de exploração ou locação de estabelecimento. III - Não configura...
... 15 metros da entrada do estabelecimento da autora, um quiosque para venda de cafés, cervejas, artigos de snack bar e gelados, e a receita da ... era/será constituída, quase exclusivamente, pelos passageiros dos barcos que aportam diariamente ao Cais do Sodré, implicou/implica que uma parte ... -
Decreto-Lei n.º 374-B/79, de 10 de Setembro de 1979
... de território sob administração portuguesa e a arrematação ou venda realizada pelos serviços aduaneiros ou outros serviços públicos que ... 10.1 - Excluem-se desta verba os barcos a remos dos tipos skiff, double-scull, shell e yolle ... 12 - Flores e ...
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Decreto-Lei n.º 166/94, de 09 de Junho de 1994
... em locais de carga e descarga, bem como os que sejam expostos para venda em feiras e mercados ... Assim: No uso da autorização legislativa ... excepção dos bens destinados ao equipamento ou abastecimento de barcos desportivos e de recreio, de aviões de turismo ou de qualquer outro meio ...
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Edital n.º 779/2008, de 30 de Julho de 2008
... 2.1.6 - Máquinas de venda automática (maquinas de tiragem de bebidas, tabacos e similares), ... , desportivas, de lazer, recreio e cultura a) Utilizaçáo dos Barcos Moliceiros: ... 1 - Dias úteis: ... 1.1 - 1/2 dia (3,5 Horas) 60 ... 1.2 ...
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Aviso n.º DD3043, de 06 de Outubro de 1977
... e refrigeração; Máquinas agrícolas; Motores diesel para barcos; Máquinas têxteis; Máquinas para trabalhar matérias plásticas; ... duas Partes consideram com interesse as possibilidades de compra e venda de licenças. A RDA interessa-se, especialmente, pela venda de licenças ...
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Decreto-Lei n.º 504/80, de 20 de Outubro de 1980
... º O número de apanhadores-mergulhadores, assim como o número de barcos autorizados em cada zona de apanha, será anualmente fixado por despacho ... Art. 8.º Os preços de compra aos apanhadores e os de venda à indústria e aos exportadores, para as diferentes espécies de plantas ...
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Decreto-Lei n.º 14/2006, de 20 de Janeiro de 2006
... por empresas cuja actividade seja o fabrico, a distribuição ou a venda de produtos do tabaco.' Artigo 4.º Norma transitória Mantém-se em ... 5 - Nos barcos" afectos a carreiras fluviais com duração de viagem superior a uma hora s\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 567/99, de 23 de Dezembro de 1999
... a comprovar nomeadamente mediante exibição de contrato de compra e venda, declaração de venda, certidão de decisão judicial ou certidão ... ) Embarcações exclusivamente destinadas a competição, incluindo barcos a remos de competição, reconhecidas nessa qualidade pela federação ...
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Portaria n.º 971/94, de 29 de Outubro de 1994
... por retalhistas ou em instalações adjacentes aos locais de venda, tendo essas operações como único objectivo a venda directa no local ao ... ários, ferroviários e nas aeronaves, bem como nos porões dos barcos ou nos contentores destinados ao transporte terrestre, marítimo e aéreo; ...
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Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de Dezembro de 1984
... num preço construído, normalmente o chamado 'preço corrente de venda por grosso'. Este dispositivo não evitava, porém, um outro tipo de ... conta deste, com excepção dos bens destinados ao abastecimento de barcos desportivos e de recreio, de aviões de turismo ou de qualquer outro meio ...
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Acórdão nº 08P2958 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Dezembro de 2008
I - Não se descortina qualquer inconstitucionalidade do art. 34.º, n.º 4, da Constituição, por violação do disposto no art. 8.º, n.º 2, da CEDH -, pois esta norma se sobreporia, na hierarquia das normas, às de direito interno e, inclusive, às de cariz constitucional, nos termos dos arts. 8.º e 16.º da Constituição -, uma vez que é, pelo menos, duvidoso que as normas provenientes do direito...
... O arguido AA diligenciou ainda pela aquisição de barcos que fizessem o referido transporte de haxixe da costa marroquina até ... carregadores de bateria de telemóvel, bem como um recibo de venda a dinheiro emitido em nome de TT, do telemóvel n.º 96 ... ; - um recibo de ... -
Portaria n.º 581/94, de 13 de Julho de 1994
... á Permitida a construção de um edifício independente destinado a venda e promoção de artesanato ... Índices urbanísticos (Ver quadro no ... portuária venha a servir para o estacionamento e manutenção de barcos de recreio de alto-mar, veleiros, iates e outros, podendo ainda ser ...
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Decreto-Lei n.º 75-G/77, de 28 de Fevereiro de 1977
... florista; c) As pessoas que habitualmente exerçam a actividade de venda ao consumidor de antiguidades, raridades ou de quaisquer mercadorias ... Excluem-se desta verba os barcos a remos dos tipos skiff, double-scull, shell e yolle ... 11 - Estatuetas ...
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Acórdão nº 25/08.8TARSD.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 20 de Janeiro de 2010
... em pátios, jardins ou espaços vedados anexos a habitação, em barcos ou outros meios de transporte, em lugar vedado e destinado a serviço ou a ... BEM COMO AS ESCRITURAS PÚBLICAS DE COMPRA. E VENDA DE FOLHAS 8 E 12 DOS AUTOS, CUJA VERACIDADE NÃO FOI POSTA EM CAUSA, 11 ...