barcos para venda
489 resultados para barcos para venda
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Resolução n.º 7/88/A, de 18 de Março de 1988
... ção de estruturas para funcionamento do serviço de primeira venda de pescado; Continuação do estudo e adaptação de novas técnicas de ... Aqueles barcos, com dimensões variadas e um total de quase 1500 tAB, possuem uma ...
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Decreto-Lei n.º 214/88, de 17 de Junho de 1988
... : Alcanena, Bugalhos, Espinheiro, Louriceira, Malhou, Minde, Moitas Venda, Monsanto, Serra de Santo António e Vila Moreira ... ALCOBAÇA Sede: ... : Lamego Freguesias: Do Município de Tabuaço: Adorigo, Arcos, Barcos, Chavães, Desejosa, Granja do Tedo, Granjinha, Longra, Paradela, Pereiro, ...
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Resolução n.º 7/88/A, de 18 de Março de 1988
... ção de estruturas para funcionamento do serviço de primeira venda de pescado; Continuação do estudo e adaptação de novas técnicas de ... Aqueles barcos, com dimensões variadas e um total de quase 1500 tAB, possuem uma ...
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Resolução N.º 5/1981/A de 31 de Dezembro
... H - Criação de sociedades de compra e venda a produtos agrícolas; ... I - Crédito ... Este programa será ... Na Região existem essencialmente 2 tipos de barcos: os de boca aberta e os de convés corrido. Os primeiros, que são ...
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Resolução n.º 13/82/A, de 31 de Dezembro de 1982
... , podemos destacar: 1) A criação de estruturas de apoio à primeira venda do pescado e criação de instalações de conservação e tratamento do ... : Reconversão da frota pesqueira da Região, quer no que respeita a barcos, quer a equipamento, e bem assim às artes de pesca; Construção de ...
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Decreto-Lei n.º 311/87, de 10 de Agosto de 1987
... 51.º É permitida, na caça às aves aquáticas, a utilização de barcos nas esperas ou para deslocação entre os locais de espera, sendo proibida ... ção de caça perdidos a favor do Estado são entregues à DGF para venda nos termos definidos por portaria do Ministro da Agricultura, Pescas e ...
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Decreto Regulamentar n.º 28/77, de 17 de Maio de 1977
... de ajustamentos tarifários que permitissem aproximar dos preços de venda dos serviços prestados os respectivos custos económicos, ou pelo ... ção de obras marítimas e fluviais, na pesca e recreio e ainda os barcos de guerra ... 2 - A classificação das embarcações quanto aos ...
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Decreto-Lei n.º 274-A/88, de 03 de Agosto de 1988
... 54.º Na caça às aves aquáticas é permitida a utilização de barcos nas esperas ou para deslocação entre os locais de espera, sendo proibida ... do Estado ou apreendidos revertem para a DGF, que procederá à sua venda nos termos a definir em portaria do Ministro da Agricultura, Pescas e ...
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Sessão de Encerramento da I Conferência Nacional das Garantias das Coisas Móveis e Imóveis
... e do Conselho, de 25 de Maio, "relativa a certos aspectos da venda de bens de consumo e das garantias a ela relativas, com vista a assegurar ... E pensemos nos bens registáveis, nos automóveis, nos barcos, etc. Enfim, bens cuja compra pelos consumidores tem uma importância, e ...
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Acórdão nº 0570/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Dezembro de 2008
I - A sentença é nula, por omissão de pronúncia, nos termos do disposto nos artºs 668º, nº 1, al. d) do CPC e 125º do CPPT, quando o juiz deixe de se pronunciar sobre questões que devesse apreciar, face ao preceituado no artº 660º, nº 2 do CPC. II - Assim é nula a sentença que não conheceu de uma questão da inconstitucionalidade suscitada pelo...
... ao valor de aquisição excedente a 6 000 000$, bem como dos barcos de recreio e aviões de turismo e todos os encargos com estes ... os seus trabalhadores aos clientes, designadamente em serviço pós-venda, assim como deslocar trabalhadores ao estrangeiro para realização de ... -
Acórdão nº 302/2006-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 09 de Junho de 2006 (caso NULL)
1- Admite-se como perfeitamente razoável que o requerimento de arresto seja dirigido a mais bens do que os aparentemente necessários para garantir o crédito do requerente, acertando-se, depois, já no confronto com o arrestado, a medida em que a providência já efectivada deve subsistir, ou ser reduzida. 2- A providência cautelar pode ser recusada com base no prejuízo dela resultante para o...
... na Internet, promoveu a sua actividade na feira ITB e na Feira de Barcos na Alemanha, e era indicada como ponto de contacto dos veleiros que ... O montante assim fixado por acordo é ainda bem significativo e a venda de bens em execução não garante a realização de meios de pagamento ... -
Lei n.º 35/94, de 15 de Setembro de 1994
... do dano causado, os objectos declarados perdidos ou o produto da sua venda, ou o preço ou o valor correspondentes a vantagens provenientes do crime, ... em pátios, jardins ou espaços vedados anexos a habitação, em barcos ou outros meios de transporte, em lugar vedado e destinado a serviço ou a ...
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Acórdão nº 03P985 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Maio de 2003 (caso NULL)
1 - Se o recorrente não deu cabal cumprimento às exigências do n.º 3 e especialmente do n.º 4 do art. 412.º do CPP, a Relação não pode sem mais rejeitar o recurso em matéria de facto, nem deixar de o conhecer, por ter por imodificável a matéria de facto, nos termos do art. 431.º do CPP. 2 - Este último artigo, como resulta do seu teor, não toma partido sobre o endereçar ou não do convite ao...
... 5º- O produto foi descarregado para pequenos barcos pneumáticos e levado para local que não foi possível apurar ... 6º- ... o produto de Portugal para Espanha, o qual se destinava à venda a terceiros naquele país ... 28º- Ao agir da forma como se descreve, os ... -
Acórdão nº 07P1496 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Julho de 2007
... ão de esforços e de propósitos, com a finalidade de porem à venda, em múltiplas localidades de Portugal e de Espanha, a droga que lhes foi ... electrónica e tem exercido em Espanha a profissão de mecânico de barcos, no que aufere cerca de 500 Euros mensais, tendo a seu cargo sua esposa e ...
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Acórdão nº 6063/01 de Tribunal Central Administrativo Sul, 05 de Fevereiro de 2002 (caso NULL)
... ório de exame à escrita que se apurou ter havido maior volume de venda de areia do que o que foi autorizado (V. fls. 99 e 100) e quanto à 2ª se ... b) extracção de areia com dragas barcos no leito do Rio Lima ... c) extracção de areia com draga fixa ...
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Decreto-Lei n.º 48/95, de 15 de Março de 1995
... , a seu requerimento, os objectos apreendidos ou o produto da sua venda, o preço ou o valor correspondente a vantagens provenientes do crime ... em pátios, jardins ou espaços vedados anexos a habitação, em barcos ou outros meios de transporte, em lugar vedado e destinado a serviço ou a ...
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Acórdão nº 047204 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Junho de 1995 (caso NULL)
I - O número de crimes determina-se pelo número de tipos de crime efectivamente cometidos ou pelo número de vezes que o mesmo tipo de crime for preenchido pela conduta do agente. II - Quem, com intenção de obter para si vantagem patrimonial, dissimular coisa que foi obtida por outrem, mediante um facto criminalmente ilícito contra o património, a adquirir por qualquer título, ou de qualquer forma
... O D quis obter vantagem patrimonial com a futura venda das toalhas a terceiros, sabendo que estas eram furtadas. 3) Em 6 de ... , na Senhora da Hora, área desta comarca; - ou de contentores e barcos localizados na doca do Porto de Leixões. Não foi possível identificar ... -
Acórdão nº 06P1392 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Setembro de 2006
I - Conforme jurisprudência uniforme deste Supremo Tribunal, o reconhecimento em audiência de certa pessoa como autora de determinado facto não está sujeito aos requisitos exigidos no art. 147.º do CPP. II - É que em tais casos o que se valoriza é o depoimento da testemunha, apreciado nos termos do art. 127.º do CPP, e não a «prova por reconhecimento» a que alude o referido art. 147.º. III -
... do EE, o 2 ° arguido, que se encontrava no interior do Bairro , na Venda Nova - Amadora -, através do telemóvel com o n.º , manteve contactos ... 18H28 do dia 24 de Novembro de 2002, deslocou-se em direcção aos barcos da "Transtejo" que fazem a travessia do rio Tejo, entre Cacilhas e o Cais ... -
Declaração n.º DD5181, de 31 de Outubro de 1985
... A frota, constituída por barcos de pequeno porte, com escassa autonomia e insuficientemente equipados para ... racionalizar as operações de trabalho; Combate à especulação na venda de terrenos nas imediações dos principais centrosurbanos; Recuperação ...
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Declaração de Rectificação N.º SN/1985 de 31 de Outubro
... A frota, constituída por barcos de pequeno porte, com escassa autonomia e insuficienternente equipados ... Combate à especulação na venda" de terrenos nas imediações dos principais centros urbanos ... Recuperaç\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 269/78, de 01 de Setembro de 1978
... : Alcanena, Bugalhos, Espinheiro, Louriceira, Malhou, Minde, Moitas Venda, Monsanto, Serra de Santo António e Vila Moreira ... Alcobaça: Sede: ... Freguesias: Do Município de Tabuaço: Adorigo, Arcos, Barcos, Chavães, Desejosa, Granja do Tedo, Granjinha, Longra, Paradela, Pereiro, ...
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Resolução n.º 15/79/A, de 31 de Dezembro de 1979
... nos Açores, designadamente impostos de transacções e sobre a venda de veículosautomóveis ... Por fim, convém esclarecer que as receitas ... : Estudo da redução dos direitos alfandegários na importação de barcos e equipamento destinado à reconversão e renovação da frota pesqueira e ...
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Resolução n.º 388/79, de 31 de Dezembro de 1979
... nos Açores, designadamente impostos de transacções e sobre a venda de veículos automóveis ... Por fim, convém esclarecer que as receitas ... : Estudo da redução dos direitos alfandegários na importação de barcos e equipamento destinado à reconversão e renovação da frota pesqueira e ...
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Resolução n.º 15/79/A, de 31 de Dezembro de 1979
... nos Açores, designadamente impostos de transacções e sobre a venda de veículosautomóveis ... Por fim, convém esclarecer que as receitas ... : Estudo da redução dos direitos alfandegários na importação de barcos e equipamento destinado à reconversão e renovação da frota pesqueira e ...
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Acórdão nº 06833/02 de Tribunal Central Administrativo Sul, 20 de Abril de 2006 (caso NULL)
1. Até 1/1/94, o regime fiscal dos contratos de locação financeira assentava em duas regras básicas: a reintegração dos bens objecto de locação financeira era efectuada pela empresa locadora, proprietária desses bens enquanto durasse o contrato, contabilizando esses custos, sendo, por sua vez, as rendas pagas pelo locatário, consideradas custos deste, para efeitos fiscais. 2. Mas, enquanto na...
... 8. A recorrente juntou um contrato de compra e venda, onde se estabelece um determinado preço ... 9. Tal preço é ... da locação financeira de viaturas ligeiras de passageiros e de barcos de recreio e aviões de turismo, correspondente ao valor de que não seja ...