automoveis licenciamento stand
82 resultados para automoveis licenciamento stand
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Regulamento n.º 8/2023
... análise técnica, fiscalização e licenciamento, se pauta por elevados níveis de eficácia e ... cultural, assim como de pistas de automóveis, carrosséis e outros diverti- ... mentos ... 1.3.1 — Stand ...
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Edital n.º 1003/2022
... stand ou similares) com a indicação pormenorizada do ... Requerimento de Licenciamento" para Recintos Itinerantes e Improvisados do Munic\xC3" ... aos ocupantes a colocação de automóveis ligeiros/pesados, caravanas ou ... outros, nos ...
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Regulamento n.º 1358-A/2023
... licenciamento da atividade de guarda noturno TX048 … … ... formação aquática (surf, bodyboard, stand up paddle (SUP), windsurf, kitesurf e outros), ... ins- talações análogas, pistas de automóveis, carrosséis e similares por m 2 por mês ...
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Aviso n.º 787/2022
... devidas pela comunicação, pelo licenciamento ou autorização de utilização de edifícios ... Carrosséis, circos, pistas de automóveis e outras instalações provisórias para ... Área Institucional em stand (preço por dia): 11.4.1.2.25.1. Medida do ...
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Aviso n.º 787/2022
... devidas pela comunicação, pelo licenciamento ou ... autorização de utilização de ... Carrosséis, circos, pistas de automóveis e outras instalações provisórias para ... 11.4.1.2.25. Área Institucional em stand (preço por dia): ... 11.4.1.2.25.1. Medida do ...
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Edital n.º 710/2017
... Artigo n.º 4 Licenciamento de atividades diversas: Alínea a) Venda ... : 2,50 (euro); Alínea b) Arrumador de automóveis: Subalínea 1) Emissão de cartão: 5,00 (euro); ... ou fração: Subalínea 1) Ocupação de stand - por metro quadrado ou fração: 15,00 (euro); ...
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Aviso n.º 1649/2024
... devidas pela comunicação, pelo licenciamento ou autorização de utilização de edifícios ... Carrosséis, circos, pistas de automóveis e outras instalações provisórias para diverti- ... Área Institucional em stand (preço por dia): 11.4.1.2.25.1. Medida do ...
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Acórdão nº 885/07.0BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 12 de Novembro de 2020
I - A mera separação em “processos”, dossiers, pastas numeradas e separadas, por si só, não colide com o entendimento da existência de um só procedimento administrativo; II - Essa separação de procedimentos – com a concomitante criação de diferentes processos – só será exigida quando a decisão final que se vise tomar, o acto final que a Administração vise produzir, assim...
... ção do terreno utilizado pela Autora como stand de automóveis, repondo o mesmo nas condições ... já foi proposto o indeferimento do licenciamento de uma edificação por contrariar o disposto no ... -
Crise financeira & Direito do Consumo
... , modelo superior ao estabelecido: os automóveis, por exemplo, não poderiam exceder os 1200 c.c ... quis comprar um carro dirigindo-se a um stand; porque não tinha dinheiro para o pagar a ... ária e Aduaneira e os documentos de licenciamento da respectiva utilização ... 5 – Se a ...
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Aviso n.º 4308/2023
... bodyboard, kayaksurf, windsurf, kitesurf, stand up paddle e outros desportos de deslize, ... o acesso e circulação de veículos automóveis e ciclomotores, excluindo ... as áreas de ... licenciamento a realização das seguintes ações ou ...
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Aviso n.º 6988/2024/2
... , bodyboard, kayaksurf, windsurf, kitesurf, stand up paddle, bodysurf, skimming, kneeboard, tow in ... acesso e circulação de veículos automóveis e ciclomotores, excluindo as áreas de ... respetiva ati - vidade, carece de licenciamento a realização das seguintes ações ou ...
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Aviso n.º 9387/2023
... licenciamento ou de autorização, excetuando as ... público de aluguer de veículos automóveis" ligeiros de passageiros: ... a) Emissão de licen\xC3" ... 5 — Afixada em stand de vendas de imóveis — por cada 30 dias e m² ...
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Acórdão nº 02155/10.7BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 08 de Novembro de 2013
... Stand de exposição e comercialização de ... ção e comercialização de veículos automóveis, viola ostensivamente não apenas princípios ... ção urbanística e necessidade de licenciamento para as construções e ocupação do solo para a ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... seus critérios de autorização, licenciamento ou certificação de prestadores de serviços, ou ... ção e reparação de veículos automóveis. Classificação setorial: CPC 611, 612. Tipo de ... ) vom 24.05.1994, Rechtsbereinigt mit Stand vom 5. Juni 2010; Sachsen-Anhalt, Gesetz über ...
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Acórdão nº 01642/06.6BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Dezembro de 2019
1-A presunção registral derivada do artigo 7.º do Código de Registo Predial não abarca a composição, localização, limites ou confrontações dos prédios, elementos identificativos que são consignados nos respetivos documentos, em regra, pelo funcionário com base nas declarações dos próprios interessados ou respetivos representantes, sem que leve a cabo qualquer controle sobre a veracidade material...
... no âmbito do processo de licenciamento de obras particulares nº 19/97, averbado em nome ... ída a construção, com escritórios e um stand de automóveis, quando para essa área o PDM ... -
Aviso n.º 18469/2020
... regulamentar, acima da cota da soleira; i) Stand de veículos motorizados - espaço, ao ar livre ... e consequente recusa de licenciamento, aprovação ou autorização, em função da sua ... capacidade superior a 30 veículos automóveis, é obrigatório a instalação de pontos de ...
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Acórdão nº 31/17.1BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Fevereiro de 2020
... , nomeadamente no que concerne ao licenciamento" e autorização, não se pode confundir a situaç\xC3" ... ção do solo e utilização do mesmo como stand de exposição e venda de automóveis, no ...
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Acórdão nº 155/07.3TBTVR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 25 de Fevereiro de 2021
I – Nos recursos de decisões proferidas antes de 1 de Setembro de 2013, em ações instauradas antes de 1 de janeiro de 2008 aplica-se o regime anterior à reforma introduzida pelo DL n.º 303/2007, de 24 de Agosto e nas decisões recorridas proferidas a partir de 1 de Setembro de 2013, aplica-se o regime recursório cível previsto no Código de Processo Civil, aprovado em anexo à Lei n.º 41/2013,
... ), o qual diz respeito à construção do stand de vendas, localizado fora da Quinta das (…), ... portadora do respetivo Alvará de licenciamento passado por esta Câmara Municipal” ... 203 ... cavalariças, estaciona os veículos automóveis, as roulottes de produtos agrícolas, as ... -
Acórdão nº 1142/12.5TBVCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 26 de Fevereiro de 2015
I – O IVA recai sobre o dono da obra, sujeito passivo e contribuinte de facto, ao passo que o empreiteiro se apresenta como contribuinte de direito, isto é, aquele que, como sujeito passivo do tributo (a par do dono da obra), se encontra obrigado à sua liquidação e entrega ao Estado (artigos 2º, nº 1, al. a), 26º, nº 1, al. b) e 35º, nº 5, do CIVA). II – Nada impede, porém, que no âm
... de reparação e comércio de automóveis, é inconcebível e incongruente que se possa ... Municipal de Viana do Castelo, para licenciamento, em Agosto de 2010 ... E) - O projecto inicial ... obra, e que consistiram na eliminação do stand de exposição de viaturas automóveis e ... -
Acórdão nº 681/14.8TVLSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 03 de Março de 2016
Sumário (art.º 663.º n.º 7 do CPC) I. Nos termos do n.º 1 do art.º 1070.º do Código Civil, “o arrendamento urbano só pode recair sobre locais cuja aptidão para o fim do contrato seja atestada pelas entidades competentes, designadamente através de licença de utilização, quando exigível.” II. Nos termos do art.º 5.º n.º 7 do Dec.-Lei n.º 160/2006, de 8 de agosto (diploma que regulamenta
... óvel e a inexistência de qualquer licenciamento comercial, de forma a que a A. ficou com o ... de construção durante 10 anos, e um stand auto durante três anos; (art. 17.º da PI) 13 ... de construção e um stand de automóveis (n.º 12 da matéria de facto), além de que a ... -
Portaria n.º 360-A/2017
... ário; k) Aquisição de veículos automóveis, aeronaves e outro material de transporte, à ... e industrial e para acordos de licenciamento, consultoria relativa à utilização de normas e ... érpretes; ii) Custos com a construção do stand, incluindo os serviços associados à conceção, ...
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Portaria n.º 316/2018
... ário; k) Aquisição de veículos automóveis, aeronaves e outro material de transporte, à ... e industrial e para acordos de licenciamento, consultoria relativa à utilização de normas e ... érpretes; ii) Custos com a construção do stand, incluindo os serviços associados à conceção, ...
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Aviso n.º 13333/2022
... Artigo 14.º ... Licenciamento de áreas de serviço ... 1 — Pela apreciação ... 3 — Publicidade em automóveis ou reboques — por ... cada anúncio e por m²: ... 5 — Afixada em stand de vendas de imóveis — por cada ... 30 dias e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A
... No caso do licenciamento" para construção e das vendas de cimento na Regi\xC3" ... A venda de automóveis no espaço regional teve uma evolução muito ... de Artesanato, em Lisboa, com um novo stand, reforçando, assim, a sua imagem, criando ...
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Acórdão nº 01108/16.6BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 05 de Fevereiro de 2021
1 – O licenciamento das edificações encontra-se conexionado com a clássica questão do direito administrativo que está em saber se o Jus aedificandi é uma componente essencial do direito de propriedade do solo ou se é uma faculdade atribuída ao particular pelo direito público. É hoje incontroverso que o Jus Aedificandi não constitui uma faculdade que decorre diretamente do direito de...
... que foi apresentado “Pedido de Licenciamento para a legalização da Ampliação, levada a ... o caso dos autos: “A instalação de um stand de automóveis, constituído por um contentor ...