automoveis licenciamento stand
82 resultados para automoveis licenciamento stand
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Regulamento n.º 547/2008, de 30 de Outubro de 2008
... 5 - O licenciamento e a admissáo de comunicaçóes prévias para ... Artigo 109 ... Publicidade em stand de vendas de imóveis (por cada 30 dias seguidos ... estacionamento público, de veículos automóveis - por ano ou fracçáo; ... 49,01 d) CE empresas ...
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Acórdão nº 5231/12.8TBBRG-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19 de Março de 2013
1- Existe autonomia do contrato de garantia bancária on first demand relativamente à obrigação garantida, e só situações excecionais, pelo funcionamento dos princípios que enformam a ordem jurídica portuguesa, designadamente pela violação do princípio da boa fé, fraude ou abuso manifesto por parte do beneficiário, justificam a suspensão da eficácia dessa garantia, quer por iniciativa do Banco...
... com a concessão de marcas automóveis, que em nada se relacionam com estes motivos), o ... stand, pelo que pretendia que a mesma fosse construída ... de forma independente, bem como o licenciamento de tais alterações junto da Câmara Municipal ... -
Acórdão nº 01885/10.8BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Janeiro de 2011
I. Estando-se face a situação que se enquadra no âmbito da previsão do art. 106.º do RJUE a sua impugnação contenciosa no nosso ordenamento jurídico terá de ser feita única e exclusivamente através da acção administrativa especial ao abrigo do art. 115.º do mesmo diploma. II. Deste normativo resulta o claro afastamento da possibilidade ou admissibilidade de dedução de procedimento cautelar de...
... ção de utilização de terreno ocupado com stand de exposição e comercialização de veículos e ... (exposição e comercialização de automóveis) sem o necessário licenciamento municipal ... -
Edital n.º 354/2006, de 27 de Julho de 2006
... urbanísticas, no âmbito de licenciamento de obras particulares e de operaçóes de ... licenças de transporte em veículos automóveis ligeiros de passageiros; ... k) Pelos registos ... áo de instalaçáo e utilizaçáo de stand de vendas de Bebidas/Alimentaçáo - Festival ...
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Acórdão nº 635/09.6YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Janeiro de 2010
... cessionário, por T… – COMERCIO DE AUTOMOVEIS, S.A), intentou, em 17.09.2002, acção ... crise foram efectuadas com prévio licenciamento camarário ... 39. Esse licenciamento ... , as relativas à instalação de um stand de vendas de viaturas com gabinetes, à ...
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Acórdão nº 635/09.6YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... cessionário, por T… – COMERCIO DE AUTOMOVEIS, S.A), intentou, em 17.09.2002, acção ... crise foram efectuadas com prévio licenciamento camarário ... 39. Esse licenciamento ... , as relativas à instalação de um stand de vendas de viaturas com gabinetes, à ...
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Acórdão nº 0788/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 27 de Maio de 2009
I - Integra erro de julgamento, a sentença que, concedendo parcial provimento ao recurso contencioso, anula o despacho contenciosamente impugnado partindo do pressuposto que o mesmo integra uma ordem para a retirada de um painel ou letreiro publicitário das instalações do recorrente com fundamento no facto de esse painel se encontrar devidamente licenciado, quando esse despacho apenas se limita a
... -se à comercialização de veículos automóveis, tendo automóveis armazenados e expostos para ... que para o efeito tenha o devido licenciamento, em violação do art. 2º n° 1 do Regulamento ... de decisão: "Quanto à loja ocupada como Stand de Automóveis, sita na ... , propõe-se a ... -
Acórdão nº 08A2768 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Outubro de 2008
I. O processo de insolvência visa acautelar o pagamento dos créditos sobre o insolvente em igualdade de condições. II. O contrato de cessão de posição contratual celebrado pelo insolvente, na pendência do processo que veio a culminar com a declaração de insolvência, em que aquele aliena a referida posição contratual como promitente comprador num contrato promessa, em troca da extinção de uma...
... de Braga das marcas de veículos automóveis "Volkswagen", "Audi" e "Skoda" e os ... aquela a liderança do processo de licenciamento e construção, tendo, para o efeito, celebrado ... interesse na abertura da oficina e do stand naquele local (artigo 16º.) ... 30.- Aquando ... -
Acórdão nº 0616761 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Março de 2007
A liberdade de expressão, como direito fundamental dos jornalistas e da imprensa, tem como único limite a esfera da honra do visado.
... c) O licenciamento dos estabelecimentos em causa havia sido ... também um «embaixada» de ., com um stand próprio onde estariam expostos produtos locais ... automóveis estão primeiro ... ", o arguido escreveu: «A ... -
Acórdão nº 10693/2008-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 07 de Janeiro de 2009
I - No decurso da audiência de julgamento o juiz não deve tecer considerações quanto à decisão dos arguidos de exercerem o direito ao silêncio, nem quanto à adequação dessa decisão aos seus interesses, não lhe cabendo também aconselhá-los a, no caso de pretenderem prestar declarações, o deverem fazer com verdade. II - O facto de o presidente do tribunal colectivo, após ter detectado contradições
... sido adquirido em Setembro de 2001 num stand em Alcoentre ... 57. Desde Setembro de 2001 a ... licenciamento da Direcção-Geral dos Transportes Terrestres, ... aparelhos de tacógrafos nas viaturas automóveis conforme acima descrito; - A actividade de ... -
Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
... contentores especiais dos veículos automóveis destinados a outros países - alínea f) do ... equipamentos inexistentes, falta de licenciamento" para o exercício da actividade e a deslocalizaç\xC3" ... de 2000, de duas novas linhas de crédito stand-by com três bancos nacionais, nos montantes de ...