autarquias e organismos publicas
4993 resultados para autarquias e organismos publicas
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Despacho n.º 21414/2005(2ªSérie), de 12 de Outubro de 2005
... a celebração de protocolos com organismos públicos, Regiões Autónomas, autarquias locais e outras pessoas colectivas públicas e privadas; r) Aprovar a escolha prévia do tipo ...
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Despacho n.º 5982/2018
... Diretor-Geral da Direção-Geral das Autarquias Locais, publicado através do aviso n.º 13241, ... do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do ... ção dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA);Formação de Reporting Services do SIIAL - ...
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Despacho n.º 5982/2018
... Diretor-Geral da Direção-Geral das Autarquias Locais, publicado através do aviso n.º 13241, ... do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do ... ção dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA);Formação de Reporting Services do SIIAL - ...
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Resolução N.º 229/1995 de 28 de Dezembro
... , no âmbito do programa, entidades públicas ou privadas, de acordo com a seguinte ordem de ... b) Associações; ... c) Autarquias Locais; ... Serviços e organismos da ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 11/2014 - Lei Orgânica do Ministério da Economia
... Nacional do Ministério das Finanças, organismos e estrutura que, através do Decreto-Lei n.º ... e transportes e às políticas públicas dos sectores tutelados; l) Desenvolver o quadro ... interesse turístico promovido pelas autarquias locais, através da afetação das contrapartidas ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2021/A
... desta última junto dos serviços e organismos dependentes do secretário regional sediados na ... o acesso e apoio técnico às entidades públicas ou privadas, bem como de particulares que o ... exercer a tutela inspetiva sobre as autarquias locais. Artigo 68.º Âmbito territorial A IRAT ...
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Despacho n.º 3746/2017
... a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de ... conjugação de esforços entre os organismos envolvidos para assegurarem a imprescindível ... no n.º 1, a Direção-Geral das Autarquias" Locais (DGAL), atenta a sua missão de coordenaç\xC3" ...
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Parecer n.º 5-A/2016
... com as Regiões Autónomas e com as Autarquias Locais 8 - Benefícios fiscais; Subsídios e ... Orçamental Caixa 1 - Entidades Públicas Reclassificadas/Contas Nacionais e CGE c) ... e Regionais, excluindo os serviços e organismos da administração pública (SI e SFA (15)). No ...
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Despacho n.º 1378/2008, de 11 de Janeiro de 2008
... Autorizar a celebrao de protocolos com organismos pblicos da administrao central e da administrao utnoma, autarquias locais e outras pessoas colectivas pblicas e ...
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Decreto-Lei n.º 138/2017
... Civil e pelo Secretário de Estado das Autarquias Locais. 7 - [ ... ]. 8 - [Revogado.] 9 - [ ... ]. 10 ... previstas sobre os serviços, organismos, entidades e estruturas identificadas no ... ções da PARPÚBLICA - Participações Públicas (SGPS), S. A., bem como acompanhar a sua ...
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Regulamento n.º 454/2020
... , com o apoio a entidades e organismos legalmente existentes e o apoio a atividades de ... , que aprovou o Regime Jurídico das Autarquias Locais e foi objeto de consulta pública, nos ... por trabalhadores de entidades públicas e privadas, tendo por objeto o desenvolvimento de ...
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Despacho n.º 3289/2003(2ªSérie), de 18 de Fevereiro de 2003
... a celebração de protocolos com organismos públicos, Regiões Autónomas, autarquias locais e outras pessoas colectivas públicas ou privadas; l) Restituir as importâncias ...
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Decreto-Lei n.º 53/2022
... para fora das administrações públicas; ... N.º 156 12 de agosto de 2022 Pág. 4 ... fundos disponíveis dos serviços e organismos da Administração ... Pública e demais ... pela DGO e Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL) para o efeito ... Artigo 10.º ...
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Regulamento n.º 831/2022
... para atribuição de subvenções públicas a entidades e organismos que ... prossigam fins ... às atribuições e competências das autarquias ... locais identificado com a Lei n.º 75/2013, ...
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Parecer n.º 2/2018
... ística para as Administrações Públicas (SNC-AP) e da Entidade Contabilística Estado ... com as Regiões Autónomas e com as Autarquias Locais 7.1 - Fluxos financeiros com as Regiões ... gerais das atribuições de organismos nos domínios da gestão de recursos humanos, ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 40/2020/M
... e orçamental dos serviços e organismos integrados no âmbito da administração pública ... e economia na realização das despesas públicas, administrar a tesouraria do Governo Regional, ... o interesse e especificidades das autarquias locais da Região e o poder consagrado à ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021
... económico, robustecendo as finanças públicas e aumentando o nível de confiança dos cidadãos ... ção e os meios disponíveis para organismos nacionais responsáveis pela prevenção e luta ... ção para os Estudos e Formação nas Autarquias Locais ou o Instituto de Gestão e ...
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Aviso n.º 2450/2021
... do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Central, Regional e Local do ... ão do novo Sistema Contabilístico das Autarquias Locais, POCAL - Plano Oficial de Contabilidade ... Jurídico de Empreitadas de Obras Públicas""Orçamento de Estado para 2019 e a Gestão do ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... , e em promover a participação dos organismos públicos e privados pertinentes; acordaram no ... delegados pelas administrações públicas Salvo disposição em contrário no presente ... maioritariamente pelo Estado, pelas autarquias regionais ou locais ou por outros organismos de ...
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Em vigor
Portaria n.º 188/2014 . Condições de organização e de funcionamento do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social
... Capítulo III Serviços, organismos", órgãos consultivos e outras estruturas ... Sec\xC3" ... 1 - As universidades públicas, os institutos politécnicos públicos e os ... ízo das competências atribuídas às autarquias" locais e aos órgãos ... de gestão e administra\xC3" ...
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Despacho n.º 3591/2023
... -geral da Direção-Geral das Autarquias Locais ... Considerando que: ... i) O Estatuto o Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Central, ... Regional e Local ... Trabalhadores em Funções Públicas (DGQTFP) (2006); ... Pós-Graduação em Métodos ...
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Decreto-Lei n.º 90/2018
... previstas sobre os serviços, organismos, entidades e estruturas identificados no ... que diz respeito à relação com as autarquias locais, e com o Ministro do Ambiente e da ... ções da PARPÚBLICA - Participações Públicas (SGPS), S. A., bem como acompanhar a sua ...
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Decreto-Lei n.º 31/2019
... previstas sobre os serviços, organismos, entidades e estruturas identificados no ... que diz respeito à relação com as autarquias locais, e com o Ministro do Ambiente e da ... ções da PARPÚBLICA - Participações Públicas (SGPS), S. A., bem como acompanhar a sua ...
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Despacho n.º 4850/2023
... como subdiretora-geral das Autarquias Locais ... Considerando que: ... i) O Estatuto o Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Central, ... Regional e Local ... ões de serviços e empreitadas de obras públicas), ... planeamento estratégico, elaboração e ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2022/A
... Regional das Obras Públicas e Comunicações, importa dotar este novo ... viços e Organismos" da Administração Pública, aprovado pela Lei n.\xC2" ... ços da administração regional, as autarquias locais e demais ... entidades públicas e ...