autarquias e organismos publicas
5004 resultados para autarquias e organismos publicas
-
Resolução N.º 125/1993 de 11 de Novembro
... âmbito do programa, quaisquer entidades públicas ou privadas, de acordo com a seguinte ordem de ... d) Associações; ... e) Autarquias locais; ... f) Organismos e serviços da ...
-
Despacho n.º 12159/2003(2ªSérie), de 26 de Junho de 2003
... a celebração de protocolos com organismos públicos da administração central e da tração autónoma, autarquias locais e outras pessoas colectivas, públicas e ...
-
Despacho n.º 5981/2018
... -Geral da Direção-Geral das Autarquias Locais, publicado através do aviso n.º 13239, ... do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do ... ção dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA);Contratação pública: erros e omissões e ...
-
Despacho n.º 5981/2018
... -Geral da Direção-Geral das Autarquias Locais, publicado através do aviso n.º 13239, ... do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do ... ção dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA);Contratação pública: erros e omissões e ...
-
Despacho n.º 7590/2017
... , a respeito dos seguintes serviços, organismos e estruturas, salvo as que me são reservadas por ... que estabelece o regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais. 3 - ... ao ordenamento das albufeiras de águas públicas e ao ordenamento de estuários; iii) Emitir a ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 137/2014 . Estabelece o modelo de governação dos fundos europeus estruturais e de investimento para o período de 2014-2020
... Artigo 36.º Organismos intermédios ... Artigo 37.º Delegação de ... áveis pela execução de políticas públicas nacionais ... Capítulo V ... Artigo 40.º ... Governo responsável pela área das autarquias locais ... 6 - A CIC Portugal 2020 é apoiada, ...
-
Lei n.º 129/2015 - Diário da República n.º 172/2015, Série I de 2015-09-03
... violência doméstica' o conjunto dos organismos vocacionados para o apoio às vítimas, incluindo ... aos trabalhadores que exercem funções públicas, com as necessárias adaptações, os efeitos ... suas competências e atribuições, as autarquias locais podem deter estruturas integradas na rede ...
-
Edital n.º 1193/2021
... Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de ... ão Financeira; c) Divisão de Obras Públicas e Equipamentos Municipais: Secção de Parque de ... Municipal no relacionamento com outros organismos da Administração Pública e outras ...
-
Despacho n.º 6522/2006(2ªSérie), de 22 de Março de 2006
... a celebração de protocolos com organismos públicos da administração central e da tração autónoma, autarquias locais e outras pessoas colectivas públicas e ...
-
Decreto-Lei n.º 18/2016
... serviços e ou organismos da administração direta do Es- ... tado, ... coordenadoras, destinadas às entidades públicas reclassi- ... ficadas (EPR) a título de ... g) Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL); ... h) Unidade de Missão para a ...
-
Aviso n.º 14824/2017
... destinatários quaisquer entidades ou organismos públicos nas matérias respeitantes aos pelouros ... da Câmara as áreas das Obras Públicas, Ordenamento do ...
-
Edital n.º 885/2017
... Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de ... ão Financeira; c) Divisão de Obras Públicas e Equipamentos Municipais: Secção de Parque de ... Municipal no relacionamento com outros organismos da Administração Pública e outras ...
-
Despacho n.º 1580/2003(2ªSérie), de 25 de Janeiro de 2003
... a celebração de protocolos com organismos públicos de administração central e da tração autónoma, autarquias locais e outras pessoas colectivas, públicas e ...
-
Edital n.º 934/2017
... a aprovação do regime jurídico das autarquias locais e o regime jurídico da transferência do ... destinatários quaisquer entidades ou organismos públicos nas matérias respeitantes aos pelouros ... (Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas), na sua atual redação, nas disposições ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2021/A
... dos trabalhadores que exercem funções públicas; b) Organizar e manter atualizado o cadastro e o ... ção, relativamente aos serviços e organismos da administração direta e indireta regional, ... autarquias locais, nos termos da legislação aplicável em ...
-
Despacho n.º 3589/2023
... tora-geral da Direção-Geral das Autarquias Locais ... Considerando que: ... i) O Estatuto o Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Central, ... Regional e Local ... ção dos Trabalhadores em Funções Públicas (DGQTFP) (2017/2018); ... Curso de Preparação ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2013/A, de 17 de Julho de 2013
... em colaboraçáo com os restantes organismos e serviços da SRECC, a definiçáo das ... e núcleos museológicos, bibliotecas públicas e arquivos; ... n) Coordenar e superintender a ... çáo no domínio cultural com as autarquias e outras entidades que prossigam fins desta ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 22/2015 - Diário da República n.º 74/2015, Série I de 2015-04-16
... intervenção, nomeadamente, as compras públicas eletrónicas, o comércio eletrónico, a ... dos seguintes serviços e organismos: ... b) Um representante da Inspeção -Geral das ... ão descentralizada, em parceria com as autarquias locais e de acordo com a Estratégia para a ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 130/2021
... orçamentais, das próprias políticas públicas ou, simplesmente, da forma como a Administração ... sejam executados nos territórios das autarquias locais situadas em Portugal continental, ao ... ção de projetos de âmbito local, os organismos das áreas governativas responsáveis podem, ...
-
Despacho n.º 12643/2021
... e Divisão de Informação e Relações Públicas, integra- ... das na Direção de Serviços de ... viços e organismos do MAI, ao levantamento e à agregação de ... ãos de soberania, regiões autónomas, autarquias locais e deputados nacionais ao ... Parlamento ...
-
Regulamento n.º 902/2021
... o regime de taxas e licenças das Autarquias Locais. Dando cumprimento ao novo regime ... , cooperativas ou outras entidades e organismos ainda que privados que prossigam na área da ... ;Cães detidos por outras entidades públicas no quadro de políticas de sensibilização ou de ...
-
Edital n.º 340/2017
... , aprovou o regime jurídico das autarquias locais, o estatuto das entidades intermunicipais, ... sobre as formas de apoio a entidades e organismos legalmente existentes, nomeadamente com vista à ... de Praticantes, e outras entidades públicas ou privadas que desenvolvam atividades nas áreas ...
-
Lei n.º 35/2018
... quinta alteração ao Regime Geral dos Organismos ... de Investimento Coletivo, aprovado pela Lei ... e outras entidades públicas no âmbito da gestão da ... dívida pública e ... pelas regiões autónomas e pelas autarquias ... locais nacionais; ... c) Emitidas por ...
-
Regulamento n.º 286/2019
... da necessidade de adequar o apoio das Autarquias locais à legislação em vigor, conforme Lei ... , de Instituições Particulares ou Públicas, cuja cooperação entre si é assaz decisiva na ... no Capítulo II) às entidades e organismos candidatos consistem na comparticipação dos ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 107/2017
... ído por um conjunto de entidades públicas e privadas, denominado por Grupo de ... e estratégias entre os diferentes organismos com responsabilidades diretas na implementação ... Género (CIG); - Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL); - Direção Geral da Segurança ...