autarquias e organismos publicas
5004 resultados para autarquias e organismos publicas
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Portaria n.º 310/2022
... nicas de vários serviços e organismos da administração direta e indireta do Estado ... meios financeiros a transferir para as Autarquias ... Locais, no âmbito das despesas com o pessoal ... e tecnologias de informação, compras públicas, centralização de vencimentos, apoio ...
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Despacho n.º 5369/2017
... de entre trabalhadores em funções públicas integrados em carreiras específicas dos ... do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração local do Estado em vigor; b) ... para a organização dos serviços das Autarquias Locais. De acordo com o referido diploma, a ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2021/A
... ção, relativamente aos serviços e organismos da administração direta e indireta regional, ... dos trabalhadores que exercem funções públicas; b) Organizar e manter atualizado o cadastro e o ... autarquias locais, nos termos da legislação aplicável em ...
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Regulamento n.º 34/2018
... estabelece o novo Regime Jurídico das Autarquias Locais constituem atribuições das autarquias ... ções, na prossecução de políticas públicas no domínio da ação social".Com efeito, as ... resposta rápida por parte de outros organismos, fundamenta a constituição dum Fundo de Apoio ...
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Regulamento n.º 701/2020
... à Ligação de Prédios às Redes Públicas de Abastecimento de Água e Saneamento de Água ... sobre as formas de apoio a entidades e organismos legalmente existentes, nomeadamente com vista à ...
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Decreto-Lei n.º 137/2014
... Para isso, as políticas públicas ... cofinanciadas por tais fundos devem ... gestão, os organismos intermédios e os beneficiários, o que ... vai ... daAdministração Pública e as autarquias locais e entidades ... equiparadas, contribuindo ...
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Despacho n.º 2789-J/2023
... -Membros, dos organismos intermédios e dos parceiros, nomeadamente ... , locais, urbanas e outras autoridades públicas, dos parceiros económicos e sociais, ... dos ... xxxi) Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL); ... xxxii) Centro de Competências ...
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Despacho n.º 2789-K/2023
... -Membros, dos organismos intermédios e dos parceiros, nomeadamente ... , locais, urbanas e outras autoridades públicas, dos parceiros económicos e sociais, ... dos ... xxi) Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL); ... xxii) Centro de Competências ...
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Despacho n.º 2789-N/2023
... -Membros, dos organismos intermédios e dos parceiros, nomeadamente ... , locais, urbanas e outras autoridades públicas, dos parceiros económicos e sociais, ... dos ... xxiv) Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL); ... xxv) Centro de Competências ...
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Decreto-Lei n.º 216/90, de 03 de Julho de 1990
... ão se encontrava dispersa por diversos organismos ... Na sequência daquele diploma, veio a ... mais eficiente relacionamento com as autarquias; Reforçar a capacidade e competência das ... públicas ou privadas, que permitam aumentar os meios ...
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Portaria n.º 499/90, de 04 de Julho de 1990
... ão se encontrava dispersa por diversos organismos ... Na sequência daquele diploma, veio a ... mais eficiente relacionamento com as autarquias; Reforçar a capacidade e competência das ... públicas ou privadas, que permitam aumentar os meios ...
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Lei n.º 112/2017
... da Administração Pública, de autarquias locais e de entidades do setor empresarial do ... pela Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de ... Artigo 18.º Programas operacionais e organismos intermédios do Portugal 2020 1 - O Governo fica ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2023/A
... competente em matéria de obras públicas; ... e) Coordenar o processamento dos vencimentos ... ção dos planos de investimento dos organismos e serviços ... f) Propor, acompanhar e avaliar a ... ção, no domínio cultural, com as autarquias e outras entidades ... que prossigam fins desta ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2018
... locais e os seus representantes, as autarquias locais e os parceiros sociais e agentes ... ões de política, envolvendo sobretudo organismos da administração Pública - central, regional e ... colaborativas interinstitucionais (públicas e da sociedade civil), não só não contribui ...
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Regulamento n.º 853/2022
... ário: Regulamento de apoio a entidades/organismos legalmente existentes e a atividades de ... das Autarquias Locais (RJAL), aprovado pela Lei n.º 75/2013, de ... des, publicas ou privadas, bem como o tipo de apoio recebido ou ...
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Decreto-Lei n.º 64/2016
... em Portugal, nomeadamente: i) Organismos de investimento coletivo em valores mobiliários; ... ção ou por uma ou várias entidades públicas, abrangendo ainda: a) 'Partes integrantes' de um ... ês, as regiões autónomas e as autarquias locais, ou qualquer instituição ou organismo ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2022/A
... ) Assegurar a cooperação com entidades públicas e privadas, regionais, nacionais e interna- ... do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Regional ... Artigo 19.º ... apoio técnico, designadamente às autarquias" locais, para a ... elaboração de planos de redu\xC3" ...
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Parecer n.º 1/2018
... , por vezes, de atribuições públicas típicas, e, em certos casos, conferindo poderes ... Estado, das regiões autónomas ou das autarquias locais nem investe tais pessoas coletivas na ... 56.º); Direito de representação nos organismos de concertação social, nos termos da lei (cf ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2016
... no território, envolvendo as autarquias locais, comunidades intermunicipais, ... e territoriais e propor políticas públicas que promovam uma justa e equitativa ... érios as competências dos serviços e organismos" da administração central com potencial de execu\xC3" ...
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Regulamento n.º 540/2020
... estabelece o novo Regime Jurídico das Autarquias Locais constituem atribuições das autarquias ... ções, na prossecução de políticas públicas no domínio da ação social».Com efeito, as ... resposta rápida por parte de outros organismos, fundamenta a constituição de um Fundo ...
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Aviso n.º 15519/2019
... a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, e no uso dos poderes que me foram delegados pela ... do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Central, Regional e Local do ... que o Regime Jurídico das Autarquias Locais, publicado no Anexo I da Lei n.º 75/2013, ...
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Lei n.º 20/2015 - Diário da República n.º 47/2015, Série I de 2015-03-09
... das receitas e das despesas públicas, aprecia a boa gestão financeira e efetiva ... c) As autarquias locais, suas associações ou federações e seus ... d) Verificar as contas dos organismos, serviços ou entidades sujeitos à sua ...
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Aviso n.º 4284/2018
... de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um ... dos documentos de despesa.Remeter aos organismos centrais ou regionais os elementos determinados ... de 18 de setembro;Regime Jurídico das Autarquias Locais - Lei n.º 75/2013, de 12 de ...
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Aviso n.º 12095-A/2016
... º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada, em anexo, à Lei n.º 35/2014, de 20 ... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2013/A, de 11 de Julho de 2013
... m) Assuntos parlamentares; ... n) Autarquias locais; ... o) Inspeçáo regional da ... contactos com outros serviços e organismos similares da administraçáo central, regional e ... e autorizar o pagamento das despesas públicas"; ... b) Manter atualizado um registo das autoriza\xC3" ...