organismo e autarquias publicas
2686 resultados para organismo e autarquias publicas
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Lei n.º 12/2022
... classificação económica das receitas públicas do subsetor da adminis-. tração central;. f) ...a) Até 85 % para o serviço ou organismo ao qual o imóvel está afeto, desde que se ... e atribuições na Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL);. f) O cumprimento de doações, ...
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Lei n.º 52/2019
... ou fiscalizadores de entidades públicas; c) Das atividades de docência e de ... 1 - Os titulares dos órgãos das autarquias locais exercem o seu mandato em regime de ..., são obrigatoriamente apresentadas ao organismo definido no respetivo Código de Conduta. 2 - ...
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Lei n.º 75-B/2020
... classificação económica das receitas públicas do subsetor da administração central; f) Mapa ...ção: a) Até 85 % para o serviço ou organismo ao qual o imóvel está afeto, desde que se ... e atribuições na Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL); f) O cumprimento de doações, ...
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Decreto-Lei n.º 111-B/2017
... formas de cooperação entre entidades públicas; (ii) a criação de um novo procedimento para a ... de referência estabelecido por um organismo de normalização europeu, quando essas ...; b) As Regiões Autónomas; c) As autarquias locais; d) Os institutos públicos; e) As ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 3/2017/A
...públicas, a vigorar a partir do ano de 2018. CAPÍTULO II ... ou dentro de cada departamento, de um organismo para outro organismo, justificadas pela ... das finanças, a transferir para as autarquias locais da Região Autónoma dos Açores os apoios ...
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Decreto-Lei n.º 18/2016 - Diário da República n.º 72/2016, Série I de 2016-04-13
... coordenadoras, destinadas às entidades públicas reclassificadas (EPR) a título de ... de gestão ou de representante de organismo intermédio com indicação do número de ...g) Direção -Geral das Autarquias Locais (DGAL);. h) Unidade de Missão para a ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2019/A
...públicas, através da apresentação e votação de ideias ... ou dentro de cada departamento, de um organismo para outro organismo, justificadas pela ... das finanças, a transferir para as autarquias locais da Região Autónoma dos Açores os apoios ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 16/93 . Regime geral dos arquivos e do património arquivístico
...ãos, do Estado e das demais entidades públicas e privadas preservar, defender e valorizar. o ..., prioritariamente, à actividade do organismo que os produziu. ou recebeu;. b) A de arquivo ... público de âmbito municipal cabe às autarquias locais, ouvido o órgão de gestão. Artigo ...
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Aviso n.º 6111/2018
...ão do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do seguinte ...
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Aviso n.º 10404/2017
....ºda Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, conjugados com os artigos 27.º, 28.º e 32.º ... reservas de recrutamento no próprio organismo. As Autarquias Locais não têm de consultar a ...
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Lei n.º 24-D/2022
... classificação económica das receitas públicas do subsetor da adminis-. tração central;. f) ...a) Até 85 % para o serviço ou organismo ao qual o imóvel está afeto, desde que se ... e atribuições na Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL);. f) O cumprimento de doações, ...
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Aviso n.º 17184/2019
... de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, nos termos do n.º 4 do ... reservas de recrutamento no próprio organismo. As Autarquias Locais não têm de consultar a ...
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Aviso n.º 17185/2019
... de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, nos termos do n.º 4 do ... reservas de recrutamento no próprio organismo. As Autarquias Locais não têm de consultar a ...
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Aviso (extrato) n.º 13729/2019
... de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, nos termos do n.º 4 do ... reservas de recrutamento no próprio organismo. As Autarquias Locais não têm de consultar a ...
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Aviso n.º 13426/2017
... de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, nos termos do n.º 4 do ... reservas de recrutamento no próprio organismo.As Autarquias Locais não têm de consultar a ...
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Aviso n.º 5413/2018
... de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, nos termos do n.º 4 do ... reservas de recrutamento no próprio organismo. As Autarquias Locais não têm de consultar a ...
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Aviso n.º 5809/2018
... de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, nos termos do n.º 4 do ... reservas de recrutamento no próprio organismo. As Autarquias Locais não têm de consultar a ...
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Aviso n.º 5247/2018
... de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, nos termos do n.º 4 do ... reservas de recrutamento no próprio organismo. As Autarquias Locais não têm de consultar a ...
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Aviso (extrato) n.º 9769/2019
... de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, nos termos do n.º 4 do ... reservas de recrutamento no próprio organismo. As Autarquias Locais não têm de consultar a ...
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Aviso n.º 8232/2019
... de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, nos termos do n.º 4 do ... reservas de recrutamento no próprio organismo. As Autarquias Locais não têm de consultar a ...
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Aviso n.º 11381/2016
... de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para Técnico Superior na ... reservas de recrutamento no próprio organismo. As Autarquias Locais não têm de consultar a ...
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Aviso n.º 9449/2017
... de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para Assistentes ... reservas de recrutamento no próprio organismo. As Autarquias Locais não têm de consultar a ...
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Aviso n.º 9096/2018
... de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para assistente ... reservas de recrutamento no próprio organismo. As Autarquias Locais não têm de consultar a ...
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Aviso n.º 12399/2017
... de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para Técnico Superior ... reservas de recrutamento no próprio organismo. As Autarquias Locais não têm de consultar a ...
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Aviso n.º 6457/2018
... de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.Nos termos do disposto ... reservas de recrutamento no próprio organismo. As Autarquias Locais não têm de consultar a ...