arquivo distrital de braga
208 resultados para arquivo distrital de braga
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Listagem n.º 218/2004, de 27 de Novembro de 2004
... - Empresa de Águas Efluentes Resíduos Braga - E. M ... 504807692 ... 21 881 AGIL - Apoio à ... 504818384 ... 2 646 Arquivo Distrital de Beja ... 600022285 ... 2 847 Arranha ...
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Acórdão nº 5432/15.7TDLSB.L1-3 de Tribunal da Relação de Lisboa, 05-12-2024
I-Poderá ter lugar apreensão de correspondência e até de correio electrónico, junto de quem não for constituído arguido no inquérito. Tal pressuposto, invocado no despacho recorrido não resulta da Lei do Cibercrime, nem tão pouco do regime processual penal da apreensão de correspondência, previsto no artigo 179º do Código de Processo Penal. Trata-se de um regime distinto do figurino processual...
... ou em qualquer outro local onde faça arquivo (art.º 75 do EOA) e proíbe a apreensão de ... de Vila Nova de Gaia e o Hospital Distrital de Braga; na Zona Centro, o Hospital de Aveiro, o ... -
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 233 - Series II
... dactilografia, arquivo e contabilidade ... 5 - Requisitos de admissão ... 1.º Ciclo do Ensino Básico, do Quadro Distrital de ... Vinculação de Lisboa, nomeada para o ... Braga, nomeada para o Quadro Geral da Escola EB1/PE ...
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Acórdão nº 362/08.1JAAVR-DI.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 28-10-2020
I - A atenuação especial da pena só pode ter lugar em casos extraordinários ou excecionais, quando, a imagem global dos factos e as circunstâncias envolventes fixadas, a culpa do arguido e/ou a necessidade da pena se apresentam especialmente diminuídas, ou seja, quando o caso é menos grave que o "caso normal" suposto pelo legislador, quando estatuiu os limites da moldura correspondente ao tipo,...
... Arquivo"/Pastas Pessoais/A Receber ) ... 1125.º - BG\xE2\x80" ... primário durante 10 anos no distrito de Braga e no Porto ... 2507.º - Prosseguiu estudos ... ência na coordenação da Comissão Distrital de … para as eleições autárquicas de 2001, ... -
Listagem n.º 196/2005, de 03 de Outubro de 2005
... 191068853 ... 2 065,19 ADAO FERNANDES BRAGA ... 110683242 ... 321,32 ADAPECIL ... 501138579 ... 502222352 ... 4 785,53 ASSEMBLEIA DISTRITAL SETÚBAL ... 680039945 ... 1 817,16 ASSESSOR ... 502904879 ... 31 217,81 FUNDACAO ARQUIVO PAES TELES ... 504708260 ... 1 796,25 FUNDACAO ...
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Aviso-Extracto n.º 4011/99(2ªSÉRIE), de 27 de Fevereiro de 1999
... ços centrais da DGCI, à Direcção Distrital de Finanças de Braga e às restantes direcções ... ão pela organização e conservação do arquivo dos processos e demais documentos respeitantes ...
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Portaria n.º 522/2007, de 30 de Abril de 2007
... e desenvolver um sistema integrado de arquivo, biblioteca e documentaçáo ... 2 - O ... distrital pode deferir à delegaçáo, ouvido o respectivo ... Gabinete Médico-Legal de Braga; ... Gabinete Médico-Legal de Bragança; ...
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Acórdão nº 85/14.2T8PVZ.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 12-11-2015
I - Há que distinguir a nulidade da sentença do erro de julgamento, sendo que a inexactidão dos fundamentos de uma decisão configura erro de julgamento e não uma contradição entre os fundamentos e a decisão. II - A inversão do ónus da prova a que aludem os arts. 417º do NCPC e 344º/2 do CC apenas tem lugar quando os elementos probatórios que a parte tenha culposamente recusado juntar aos autos...
... ão no E…, S.A, aqui Autor, e ali tinham arquivo próprio ” (cfr., v.g., requerimento de fls ... Comercial” , conferência no Conselho Distrital ... I, Braga ... -
Convenções Colectivas de Trabalho
... , quando este não existir, o feriado distrital ... Cláusula 39.ª ... Funcionamento dos bingos ... Acessoriamente pode executar serviços de arquivo ... Director-geral, director executivo, ... dos Transportes Rodoviários do Distrito de Braga; Sindicato dos Trabalhadores de Transportes ...
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Acórdão nº 0745932 de Tribunal da Relação do Porto, 13-02-2008
1. Não comete o crime de lenocínio o advogado que, por meios fraudulentos e fazendo-se pagar pelo seu serviço, trata do procedimento tendente à emissão de autorização de residência de cidadãs de outro país que, em Portugal, se dedicavam à prostituição. 2. Não há tentativa de extorsão na conduta do advogado que, tendo em seu poder o passaporte de um seu cliente, cidadão de outro país, diz a este...
... seria, no caso dos autos, da Comarca de Braga, como se evidenciou no despacho de fls. 142 e em ... ém lhe foi entregue a organização do arquivo; em finais de 2005, voltou ao atendimento na Loja ... 3 a 141 ao Sr. Procurador-Geral Distrital de Porto, acompanhadas do ofício de fls. 2, no ... -
Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
... AGERE - EMPRESA AGUAS EFLUENTES RESIDUOS BRAGA - E. M ... 42 573 AGF - ELECTRICISTAS AUTO, LDA ... 396 ARQUITECTURAR, LDA ... 3 480 ARQUIVO DISTRITAL DE BEJA ... 6 082 ARRAIOLUZ - ...
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Convenções Colectivas de Trabalho
... por outrem, e acessoriamente serviços de arquivo, registos ou cópia de correspondência ... Metalomecânicas do Distrito de Braga; ... Sindicato dos Metalúrgicos e Ofícios ... ou, quando este não existir, o feriado distrital" ... Cláusula 39.ª ... Natal e Páscoa ... 1 - \xC3" ...
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Aviso n.º 21535/2008, de 08 de Agosto de 2008
... COSTA CANTONEIRO DE LIMPEZA MUNICPIO DE BRAGA 540,04 CELESTINO BEJA MARTINS JARDINEIRO ... JOS MODESTO LUCAS TCNICA PROFISSIONAL DE ARQUIVO MUNICPIO DE LISBOA 537,39 MARIA JOSEFINA AMARO ... CLNICAS PRINC. HOSPITAL DISTRITAL DE SANTARM, E. P. E. 1 285,52 MARIA CONCEIO ...
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Portaria n.º 638/2007, de 30 de Maio de 2007
... , na dependência do centro distrital da área geográfica onde se inserem, sendo ... P., incluindo o arquivo corrente, intermédio e histórico ... Braga ... Centro Infantil de Pevidém ...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... , com relevo particular para os pólos de Braga e de Guimarães da Universidade do Minho ... -2001, os seguintes: 1997 - Hospital Distrital de Matosinhos - 431 camas; 1997 - Hospital ... ção do Instituto Diplomático e do Arquivo Histórico-Diplomático). Serão prosseguidas as ...
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Despacho n.º 838/2007, de 17 de Janeiro de 2007
... em 24 de Junho de 1944 na freguesia da S, Braga, casado, portador do bilhete de identidade n.o 74622, emitido pelo arquivo de Lisboa em 9 de Outubro de 2005 ... Licenciado ... Tcnico de administrao do Hospital Distrital de Santarm (1975-1976) ... Integrado no quadro ...
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Portaria n.º 135/2012
... P., ... incluindo o arquivo corrente, intermédio e histórico; ... h)Apoiar ... centro distrital ... 3 — Podem candidatar-se aos procedimentos ...
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Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... ção do Instituto Diplomático e do Arquivo Histórico-Diplomático) e início de projecto ... das lojas de Coimbra, Leiria, Setúbal, Braga e 2ª de Lisboa; - abertura dos primeiros dois ... para a construção do Arquivo Distrital de Setúbal e concluído o projecto de execução ...
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Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... ória, secretaria ou cartório notarial e arquivo" central, incluindo, no que respeita às conservat\xC3" ... REPRESENTAçÁO DISTRITAL DO GOVERNO ... INVESTIMENTOS DO PLANO ... MARCOS - BRAGA HOSPITAL N.S. AJUDA - ESPINHO INSTITUTO ...
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Acórdão nº 0757/12 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23-01-2013
I - Constituem requisitos do recurso por oposição de acórdãos previsto no artº 284º do CPPT, a identidade da questão de direito sobre que recaíram os acórdãos em confronto, bem como a existência de uma situação de facto substancialmente idêntica. II - Não estão preenchidos esses requisitos se, no acórdão recorrido, se decidiu não ser dedutível o IVA por obras de reconstrução de um imóvel...
... 02.2008, proferido no Processo nº 0038/1.Braga ... 2 ... Por despacho de Relator de fls. 355 ... 14º).Por despacho do Diretor Distrital de Finanças de Viana do Castelo de 29/03/2001, ... dos documentos de suporte existentes em arquivo, verifica-se que o referido imposto incidiu sobre ... -
Acórdão Nº 563/06 de Tribunal Constitucional, 17-10-2006
... seja titulado por cheque, não impondo o arquivo de ... uma cópia do mesmo, sendo que os ... Partido, a Comissão Política Distrital da Guarda efectuou a campanha local com ... os ... Braga e Faro, ascendendo estas últimas a € ...
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Acórdão nº 00877/11.4BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 16-12-2011
I. Apesar da formalidade da notificação da oposição apresentada pelo requerido no processo cautelar não estar prevista nos arts. 118.º e 119.º do CPTA, seguindo a orientação do processo civil, que impõe o respeito pelo princípio do contraditório (cfr. arts. 03.º e 386.º do CPC), tal notificação deve ter lugar, sendo de admitir uma resposta do requerente às excepções susceptíveis de conduzir à...
... recurso jurisdicional da decisão do TAF de Braga, datada de 04.07.2011, que indeferiu a ... principal do quadro de pessoal do Arquivo Distrital de Viana do Castelo em 12.10.1994 ... -
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 18 - Series III
... outrem, e acessoriamente serviços de arquivo, registos ou cópia de ... correspondência ... Metalomecânicas do Distrito de Braga; ... Sindicato dos Metalúrgicos e Ofícios ... ou, quando este não existir, o feriado distrital" ... Cláusula 39.ª ... Natal e Páscoa ... 1 - \xC3" ...
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Acórdão nº 00308/01 - BRAGA de Tribunal Central Administrativo Norte, 14-02-2008
I - Fundamentando a AT a liquidação de IVA relativa às operações mencionadas como ofertas em duas facturas nos factos de nestes documentos se não ter mencionado o motivo por que não há lugar à liquidação do imposto, como prescreve o art. 35.º, n.º 5, alínea c), do CIVA, e de as quantidades oferecidas excederem os limites constantes da Circular n.º 19/89, para lograr a anulação daquele acto em...
... 14. Por despacho do Director Distrital de Finanças de Viana do Castelo de 29/03/2001, foi indeferida a supra ... 8 773 765$00, pois dos documentos de suporte existentes em arquivo, verifica-se que o referido imposto incidiu sobre bens ou serviços ... -
Listagem n.º 208/2006, de 15 de Novembro de 2006
... AGERE-EMPRESA AGUAS EFLUENTES RESIDUOS ... BRAGA-E.M ... ASSOCIAçÁO DISTRITAL ATLETISMO COIMBRA ... ASSOCIAçÁO ... FUNDACAO ARQUIVO PAES TELES ...