arquivo distrital de braga
208 resultados para arquivo distrital de braga
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Aviso n.º 19860/2022
... Filosofia de Braga, Pós-Graduação em Transformação Digital pela ... Serviços da Unidade de Biblioteca e Arquivo Municipal de Montalegre, desempenhou ... Distrital de Braga da ANASC e de Técnica Superior cooptada ...
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Aviso n.º 6982/2023
... , como Chefe da Divisão de Bibliotecas e Arquivo Histórico, ... cargo de direção intermédia de ... Ana Cristina Vasques Braga" da Cruz, como Chefe da Divisão de Contraordenaç\xC3" ... Distrital do Programa do Desporto Escolar do Ministério da ...
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Aviso (extrato) n.º 21973/2022
... Administração do Centro Distrital de Segurança Social do Porto ISS-IP; ... 2004: iretor do Núcleo de Expediente, Arquivo e Microfilmagem da Unidade de Administração ... da Câmara Municipal de Braga, de julho de 2014 a setembro de 2019; ... Jurista ...
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Lei n.º 40-A/2016
... da Relação pelo procurador-geral distrital e por procuradores-gerais-adjuntos e nos ... , à tramitação processual e ao arquivo. 2 - A tramitação dos processos é efetuada ... Guimarães Área de competência: Comarcas: Braga ...
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Despacho (extrato) n.º 8427/2024
... da Conceição de Carvalho Laureano Braz Braga Ana Maria Pacheco Gomes Da Silva Bragança ... —ISS.I.P .—Centro Distrital de Segurança; Social de ... em Comissão de Serviço, para integrar o Arquivo Inter - médio e Histórico de Lisboa da ...
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Aviso n.º 6678/2020
... inicia funções na Câmara Municipal de Braga, como estagiário da carreira Técnico Superior, ... de Proteção Civil, na Delegação Distrital do Porto do SNPC;De abril 2003 a março 2005 ... Municipal, do Gabinete do Expediente e Arquivo, do Gabinete de atendimento de Rio Tinto, do ...
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Acórdão Nº 578/24 de Tribunal Constitucional, 08-08-2024
... registo e arquivo » no Tribunal Constitucional das alterações ... Nacional e sob proposta da Assembleia Distrital, os órgãos do Partido ... nas Áreas ... , tendo a seguinte jurisdição: a) Norte - Braga, ... Bragança, Porto, Viana do Castelo, Vila ...
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Aviso n.º 8866/2023
... , afeta à Unidade de Biblioteca e Arquivo, do mapa de pessoal do Município de Montalegre, ... Filosofia de Braga, Pós-Graduação em Transformação Digital pela ... Distrital de Braga da ANASC e de Técnica Superior cooptada ...
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Aviso n.º 28780/2008, de 03 de Dezembro de 2008
... da carreira de tcnico superior de arquivo, do quadro de pessoal do Arquivo Distrital de ... Vogais suplentes: Licenciada Maria Isabel Braga Abecasis, asses-sora, da carreira de tcnico ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 73/2013 . Aprova a orgânica da Autoridade Nacional de Proteção Civil
... i) Documental e do arquivo da ANPC; ... ii) Das instalações e equipamentos ... a) Agrupamento distrital do norte, composto pelos distritos de Braga, ...
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Despacho n.º 9051/2022
... Ministra da Saúde, Marta Alexandra Fartura Braga Temido de Almeida ... Simões. — 19 de julho de ... Distrital" ... de Coimbra da Ordem dos Advogados ... Experi\xC3" ... ão do Acesso (Consulta e Cirurgia), o Arquivo Clínico, Secretariados Clínicos ... do ...
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Aviso n.º 16940/2023
... e arquivo do IPMA, nos produtos de monitorização ... e ... CGC GNR Distrital ... CGC GNR Distrital a criar 4 83 000,00 € 332 ... Cávado: Terras de Bouro; Amares; Braga; Barcelos; Esposende; Vila Verde e 3 sob a ...
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Acórdão nº 740/15.0BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 11-07-2024
I– Não se mostra adequadamente fundamentada uma decisão da Administração que a propósito da escolha dos trabalhadores que integrarão a situação de requalificação, estipula o número dos trabalhadores que terão de permanecer ao serviço, sem que se percecione por que razão é aquele o número de trabalhadores necessários, e não qualquer outro, superior ou inferior. II- A avaliação organizacional...
... de seleção realizado no Centro Distrital de Santarém a que a Recorrida foi submetida ... ções na equipa de expediente, apoio e arquivo do núcleo administrativo e financeiro, ... em Aveiro, com três estabelecimentos, Braga, Bragança, Guarda, Leiria e Santarém com um, ... -
Declaração de Retificação n.º 775/2019
... Advogado com inscrição no Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados Portugueses, ... Câmara Municipal de Nisa, bem como pelo Arquivo do Notariado Privativo; Responsável pela ... ável pela DFCI do PNPG para os Distritos de Braga e Vila Real, responsável pele elaboração do ...
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Em vigor
Lei n.º 62/2013 . Lei da Organização do Sistema Judiciário
... Subsecção II Registo e arquivo ... Artigo 141.º Registo de peças processuais e ... da Relação pelo procurador-geral distrital e por procuradores-gerais-adjuntos e nos ... Braga, Bragança, Viana do Castelo e Vila Real ...
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Aviso n.º 3660/2023
... de 2021, a licenciada, Dr.ª Deolinda Maria Braga ... Sousa Coutinho, no cargo de direção ... ª e no Centro Cino técnico do Comando Distrital do Porto, Esquadra situada em zona de bairros ... arquivo digital — as novas ... regras de faturação” ...
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Despacho n.º 8052/2022
... Ministra da Saúde, Marta Alexandra Fartura Braga Temido de ... Almeida Simões ... Notas ... Unidades de Pedopsiquiatria do Hospital Distrital do Barreiro e do Hospital do ... Espírito Santo ... e Arquivo de Imagens Digitais) (IPOLFG 2005) ...
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Despacho (extrato) n.º 7883/2024
... Pr ocessuais Laborais” (Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados); ... ” e do “Sistema de Circulação e Arquivo” dos processos de reclusos (janeiro e ... de Braga. A 15.05. 2009 é designada Substituta da ...
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Deliberação (extrato) n.º 754/2022
... ândegas” (2017) — STI — Direção Distrital de Lisboa do Sindicato ... dos Trabalhadores dos ... Arquivo do Notariado Privativo; Responsável pela ... ável pela DFCI do PNPG para os Distritos de Braga ... e Vila Real, responsável pele elaboração ...
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Decreto-Lei n.º 49/2019
... Arquivo Salazar» e «Arquivo Marcelo Caetano»; g) O ... Aviação Civil e as Câmaras Municipais de Braga, Bragança, Coimbra, Covilhã, Portimão, Vila ... de harmonia com o regulamento distrital de polícia, à data da publicação do ...
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Acórdão nº 01306/15.0BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 23-09-2015
... fundamenta, por si só, a abertura de todos os arquivos e documentos administrativos à consulta ou mera curiosidade de terceiros, antes pressupõe que os mesmos não incidam sobre matérias reservadas, legal e constitucionalmente previstas, mormente secretas ou confidenciais relativas à intimidade das pessoas e que, se forem nominativos, o seu acesso seja limitado à pessoa a que digam respeito ou a terceiros que demonstrem ter “interesse directo,
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Decreto-Lei n.º 106-G/92, de 01 de Junho de 1992
... O Arquivo Nacional da Torre do Tombo guarda documentação ... Tombo competisse a gestão do Arquivo Distrital de Lisboa e a um outro serviço a gestão dos ... - Aníbal António Cavaco Silva - Jorge Braga ...
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Acórdão nº 0741/11.7BEBRG de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 19-10-2023
Deve ser anulada a decisão que considera que o processo contém todos os elementos necessários à decisão, quando existam factos controvertidos relevantes para uma decisão justa (exacta) da causa e as partes tenham, oportunamente, requerido a produção de prova.
... recurso interposto da sentença do TAF de Braga, a qual julgou improcedente a ACÇÃO ... determinou que os serviços do Centro Distrital de Viana do Castelo, no âmbito das suas ... fornecimento dos dados conforme consta do arquivo desta APPACDM ... 2. Sempre que havia ... -
Portaria n.º 311/2021
... técnica aos tribunais do centro distrital de segurança social, ... ou ainda a entidade ... Braga Temido de Almeida Simões, em 14 de dezembro de ... , técnicos e administrativos, e arquivo ... 2.2 — Deve localizar-se, ...
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Despacho (extracto) 18614/2007, de 20 de Agosto de 2007
... Arquivo Distrital de Viana de Castelo, a licenciada Maria ... do distrito de Viana do Castelo e de Braga (Guimaráes e Vila Verde), e na maior parte com o ...