arquivo distrital de braga
208 resultados para arquivo distrital de braga
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Decreto-Lei n.º 484/99, de 10 de Novembro de 1999
... estabelecidas delegações de nível distrital ou de outro nível geográfico considerado mais ... e a melhoria dos procedimentos e do arquivo"; j) Recolher, organizar e tratar a informação s\xC3" ... DV: a) A Delegação de Viação de Braga; b) A Delegação de Viação de Bragança; c) A ...
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Portaria n.º 1002/99, de 10 de Novembro de 1999
... estabelecidas delegações de nível distrital ou de outro nível geográfico considerado mais ... e a melhoria dos procedimentos e do arquivo"; j) Recolher, organizar e tratar a informação s\xC3" ... DV: a) A Delegação de Viação de Braga; b) A Delegação de Viação de Bragança; c) A ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 006 - Series III
... existir, o feriado distrital ... 18 de Março de 2005 17 ... Cláusula 39.ª ... Pode fazer o arquivo e ou o registo de entrada e saída de ... dos Transportes Rodoviários do Distrito de Braga; ... Sindicato dos Trabalhadores de Transportes ...
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Decreto-Lei n.º 385/82, de 16 de Setembro de 1982
... as secções são fiéis depositários do arquivo, valores, processos e objectos que lhes digam ... ) Para o serviço da procuradoria-geral distrital: 1 lugar de escrivão de direito ... 2 lugares ... Tribunal de Braga Secretaria Judicial: Secção central e 6 ...
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Convenções Colectivas de Trabalho
... ao respectivo arquivo e com vista à formação e aperfeiçoamento ... , quando este não existir, o feriado distrital ... Cláusula 39.ª ... Funcionamento dos bingos ... Metalomecânicas do Distrito de Braga ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 20 - Series III
... ao respectivo arquivo e com vista à formação e aperfeiçoa- ... existir, o feriado distrital ... Cláusula 39.ª ... Funcionamento dos bingos ... Metalomecânicas do Distrito de Braga ...
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Despachos
... , respeitando regras e procedimentos de arquivo; procede à expedição da correspondência, ... ou, quando este não existir, o feriado distrital; ... b) A terça -feira de Carnaval ... 4 - Em ... ção Civil e Madeiras do Distrito de Braga ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 15 - Series III
... respeitando regras e procedimentos de arquivo; procede à ... expedição da correspondência, ... existir, o feriado distrital; ... b) A terça -feira de Carnaval ... 4 — Em ... Madeiras do Distrito de Braga ...
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Despachos
... , respeitando regras e procedimentos de arquivo; procede à expedição da correspondência, ... ou, quando este não existir, o feriado distrital; ... b) A terça -feira de Carnaval ... 4 - Em ... ção Civil e Madeiras do Distrito de Braga ...
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Acórdão Nº 617/11 de Tribunal Constitucional, 14-12-2011
... arquivo. Relativamente à factura da Dis Euskadi, ... comícios de Coimbra, Castelo Branco, Braga, Viseu, Matosinhos, facturados a ... preços que ... âmbito distrital, responsabilizando-os por todas as actividades ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 06 - Series III
... Metalomecânicas do Distrito de Braga; ... Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias ... , respeitando regras e procedimentos de arquivo; ... procede à expedição da correspondência, ... existir, o feriado distrital ... Cláusula 39.ª ... Funcionamento dos bingos ...
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Despacho n.º 3723/2007, de 01 de Março de 2007
... e ao Ncleo de Biblioteca, Documentao e Arquivo da IGMTSS; ... 5608 b) No subdirector-geral ... P ... Centro Distrital de Segurana Social de ...
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Convenções Colectivas de Trabalho
... ou, quando este não existir, feriado distrital ... Cláusula 39.ª ... Funcionamento dos bingos ... , pode executar serviços de arquivo ... Directo-geral, director executivo, ... Metalomecânicas do Distrito de Braga ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 025 - Series II
... Campeão Distrital em 1968 e 1969; ... Actividades desportivas - ... (1999/2000) pela Universidade do Minho, em Braga, Guimarães ... e Porto, tendo terminado em ... 8426358, de 04/09/2006, Arquivo do Funchal, válido até ... 04/11/2016 ...
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Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... ão do Instituto Diplomático, incluindo o Arquivo Histórico-Diplomático, e início das ... de contacto policial e a nível distrital funcionaram as Comissões de Segurança ... com as melhorias introduzidas nas linhas Braga-Porto e Guimarães-Porto e com a extensão da ...
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Acórdão Nº 11/90 de Tribunal Constitucional, 08-01-1990
... 1 — José Leite Machado, mandatário distrital do Partido Social Democrata (PPD/PSD), com ... Braga, veio interpor «recurso contencioso, ... sobre ... , afixei na Secção de Expediente Geral e Arquivo, desta Câmara Municipal, ... na parte destinada ...
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Relatório n.º 27/2008, de 01 de Julho de 2008
... ), e a Bragaparques -- Estacionamentos de Braga, SA (Braga- parques), com o programa do concurso ... ções: Recuperação, pelo Centro Distrital do Porto, do resto dos montantes pagos em ... da informação, documentação e o arquivo; as tecnologias de informação; a consultadoria ...
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Decreto Regulamentar n.º 40/88, de 18 de Novembro de 1988
... ; m) Organizar e manter em funcionamento o arquivo; n) Coordenar e controlar a actividade do pessoal ... 1 - É criado, no âmbito da Direcção Distrital ... Braga ...
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Acórdão nº 00736/11.0BEBRG-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 27-01-2012
I - Apesar de facilmente quantificável o prejuízo pecuniário resultante da privação de vencimentos, o mesmo é de reputar irreparável ou de difícil reparação, se essa privação puser em risco a satisfação de necessidades pessoais elementares, ou mesmo se determinar um drástico abaixamento do nível de vida do requerente e seu agregado familiar. II - Ninguém está obrigado a vender o seu...
... da decisão proferida no TAF de Braga em 21/07/2011, que decidiu: ... (i) julgar ... do ofício por si remetido ao Centro Distrital de Viana do Castelo do I. …, I.P., se, na ... de chefe de secção de expediente geral, arquivo, taxas e licenças do quadro de pessoal do ... -
Decreto-Lei n.º 96/2001, de 26 de Março de 2001
... legal; l) Criar um sistema integrado de arquivo, biblioteca e documentação do Instituto; m) ... ícia o justifiquem, o procurador-geral distrital pode deferir à delegação, ouvido o respectivo ... édico-legais: Gabinete Médico-Legal de Braga ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 047 - Series II
... dactilografia, arquivo e contabilidade ... 5 - Requisitos de admissão ... Professora do Quadro Distrital de Vinculação de Évora, Nomeada para o ... Quadro Distrital de Vinculação de Braga, Nomeada para o Quadro Geral, ... Escola 3107106 ...
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Acórdão nº 0738/06 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 21-03-2007
I – Tendo o contribuinte aderido ao regime de regularização de dívidas no âmbito do Decreto-lei nº 225/94 de 5/9, assinando um “termo de adesão” e um “mapa geral”, do qual consta o valor do tributo a pagar, isso significa que o imposto em causa está já liquidado, ainda que provisoriamente e que, dessa liquidação, aquele tomou conhecimento. II – Sendo assim, o acto de liquidação posteriormente...
... ça do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga que negou provimento ao recurso contencioso de ... que interpôs do despacho do Director Distrital de Finanças de Viana do Castelo, dela vem ... data da recepção, por não existirem em arquivo os elementos necessários para pesquisa; ... -
Acórdão Nº 219/85 de Tribunal Constitucional, 15-11-1985
... pelo mandatário da mesma, Francisco Braga Barroso, nelas devidamente ... identificado na ... número, arquivo de identificação e data do bilhete de ... distrital do PRD, lhe confere poderes para nomear ...
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Portaria n.º 615/78, de 14 de Outubro de 1978
... deverão ser entregues na delegação distrital do SAAP onde os resultados tiverem sido afixados ... , sendo um dos exemplares, destinado ao arquivo do estabelecimento, autenticado com o selo branco ... Educação e Cultura, Carlos Alberto Lloyd Braga ...
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Acórdão Nº 112/99 de Tribunal Constitucional, 24-02-1999
... sedes de nível nacional, distrital e concelhio, das regiões autónomas dos ... e às Direcções Regionais de Lisboa e Braga não se encontravam ... revistas nem aprovadas, ... arquivo histórico, impõem sérias reservas quanto à ...