arquivo distrital de braga
165 resultados para arquivo distrital de braga
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Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
... ordem indicada, Porto, Lisboa, Aveiro e Braga, atingindo, no seu conjunto, quase 10 milhões de ... a assentar na organização de base distrital. Ver-se-á como a nova estrutura criada pela ... Arquivo Técnico/Magnético. - Os serviços iniciaram a ...
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Acórdão nº 33/04.8IDCBR-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Outubro de 2007
... e os mesmos devedores, tendo até o arquivo" da Cerdomus sido organizado como se da continuaç\xC3" ... ção-Geral dos Impostos – Direcção Distrital de Finanças de Coimbra, datado de 23 de Abril de ... , nomeadamente, pelos depoimentos de José Braga da Costa e de Hélder Martins (fls. 256 a 259), ...
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Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
... vez e que os processos de tratamento e arquivo são aplicados apenas a dados válidos; Controlos ... os valores participados pelos ex-SSR de Braga, Lisboa e Porto, que totalizaram no seu conjunto, ... das guias nos Núcleos de Recolha Distrital é impossível associar o pagamento à respectiva ...
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Parecer n.º 9-A/2004, de 28 de Setembro de 2004
... CDSSS - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social ... CE - ... ponto 4.3.5) ... 4. Nos CFE de Braga, Porto, Coimbra, Lisboa II e Loulé não foram ... lançamentos de índole correctiva, o arquivo contabilístico não comportava os documentos ...
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Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
... da correcta organização, registo e arquivo das capas de lote, que constituem o elemento ... Distritais, no caso de serem de âmbito distrital, e da Comissão Coordenadora Nacional, no caso de ... pelas entidades locais auditadas (CVP de Braga, CVP de Arcos de Valdevez, Centro de Formação ...
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Jurisprudência n.º 6/2001, de 30 de Março de 2001
... Procurador-Geral Distrital junto da Relação de Lisboa veio, dentro do ... deviam ser guardados para futuro arquivo (e lembrança dos que são passados em longa ... § 202.º - Quando fui a Braga, para alcançar a jurisdicção, encontrei um dos ...
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Lei n.º 115/88, de 30 de Dezembro de 1988
... -estradas, (200 km) mormente na ligação Braga-Setúbal; - prosseguir a reabilitação e ... mil contos); - Novas instalações para o Arquivo Nacional da Torre do Tombo, da responsabilidade ... que sobressai o lançamento do Hospital Distrital ...
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Lei n.º 100/89, de 29 de Dezembro de 1989
... lado é de destacar a reinstalação do Arquivo Nacional da Torre do Tombo em novo edifício ... rede de telecomunicações do Comando Distrital de Lisboa da Polícia de Segurança Pública, a ... ódromos secundários (Portimão, Vila Real, Braga, Viseu, Coimbra, Bragança, Covilhã e Évora), ...
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Lei n.º 52/2005, de 31 de Agosto de 2005
... e Viseu e lançamento da empreitada do arquivo distrital de Lisboa; ... Rede de Leitura Pública - ... à instalação dos Arquivos Distritais de Braga, Coimbra e Lisboa; ... consolidar um sistema de ...
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Acórdão nº 98P1205 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Março de 2001
A regra n.º 3 do artigo 121.º do Código Penal, que estatui a verificação da prescrição do procedimento quando, descontado o tempo de suspensão, tiver decorrido o prazo normal da prescrição, acrescido de metade, é aplicável, subsidiariamente, nos termos do artigo 32.º do regime geral das contra-ordenações (Decreto-Lei n.º 433/82, de 27 de Outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 244/95, de 14 de...
... Procurador-Geral Distrital junto da Relação de Lisboa veio, dentro do ... deviam ser guardados para futuro arquivo (e lembrança dos que são passados em longa ... § 202.º - Quando fui a Braga, para alcançar a jurisdicção, encontrei um dos ... -
Acórdão nº 03P784 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Março de 2003 (caso NULL)
I - Mesmo que tivesse sido provado um alegado «arrependimento activo», relativamente a um crime consumado de falsificação, tal não permitiria concluir, de forma alguma, «estarem preenchidos os fins de ressocialização das penas e de todo diluídas as exigências de prevenção geral e especial, devendo aplicar-se a isenção da pena», em conformidade com o pretensamente exigido pelo artigo 24º do Código
... de funcionamento; -1 (um) dossier de arquivo, da marca AMBAR, contendo capas plásticas, ... Distrital de Viseu, em nome de JV; G) 1. Em 19 de Fevereiro ... do ano de 1998, o ALS, Agente da PSP, de Braga, estava a recuperar de uma operação cirúrgica, ...