arquivo distrital de braga

218 resultados para arquivo distrital de braga

  • Em vigor Portaria n.º 135/2012 . Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P.
    ... P., incluindo o ... arquivo corrente, intermédio e histórico; ... h) ... P., a nível central e distrital, bem como com outras entidades e ... organismos ...
  • Aviso n.º 13740/2006, de 27 de Dezembro de 2006
    ... do coordenador da Sub-Regio de Sade de Braga de 23 de Outubro de 2006, no uso de competncia ... (nome, estado civil, naturalidade, nmero, arquivo de identificao e data de validade do bilhete de ... Direco-Geral da Sade ... Hospital Distrital de So Joo da ...
  • Decreto Regulamentar n.º 34/80, de 02 de Agosto de 1980
    ... catálogos e inventários; f) Organizar o arquivo fotográfico nacional e colaborar na ... Arquivo Distrital de Aveiro ... Arquivo Distrital de Beja ... Igreja e Mosteiro de Tibães, em Braga ...
  • Acórdão nº 00702/10.3BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 23-09-2015

    I) – Se sobre circunstância não alegada o tribunal emite julgamento de facto, julgando-a como não provada, segundo um ónus da prova objectivo, autorizada fica a junção de documento em recurso com vista a contrariar a “inoptia probabationem”. II) – O registo de encerramento da liquidação de sociedade comercial importa a cessação dos contratos de trabalho em que seja parte. III) – Sem obstáculo,...

    ... recurso jurisdicional de decisão do TAF de Braga, que, em acção administrativa especial por si ... P. - Centro Distrital de B…(…), absolveu o réu de pedido de ... e com o Bilhete de identidade n°… do arquivo de identficação de CRC DE B ... , se encontra ...
  • Acórdão nº 01068/06 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 17-01-2007

    ... Contencioso, do Subdirector Geral e do Delegado Distrital de Viação - e do próprio Governador Civil de Braga, quanto aos processos da competência deste último, recebendo em contrapartida pelo trabalho assim prestado, uma remuneração mensal fixa de 997,60 [Esc. 200.000$00], acrescida de IVA, à taxa legal em vigor. VI - Neste caso, para além de não nos confrontarmos com conceitos que exijam conhecimentos técnicos específicos ou especializados,...
  • Acórdão nº 06613/02 de Tribunal Central Administrativo Sul, 23-03-2006

    ... do serviço regional da DGV - Delegação Distrital de Viação de Braga - onde aquele se encontrava colocado e, como tal, não se destinava a satisfazer necessidades permanentes de serviço, entendimento esse com o qual concordou o Secretário de Estado da Administração Interna, ao indeferir o recurso hierárquico interposto pelo recorrente daquele despacho do Director-Geral de Viação, tal entendimento não tinha correspondência com a...
  • Aviso n.º 24760/2008, de 08 de Outubro de 2008
    ... HOSPITAL DISTRITAL DA FIGUEIRA DA FOZ, E.P.E. € 688,31 BASÍLIA ... P. € 946,77 MANUEL MARQUES OLIVEIRA BRAGA CHEFE DE SECÇÁO CENTRO HOSPIT PÓVOA ... MATOS ARAÚJO AUXILIAR ADMINISTRATIVA ARQUIVO DISTRITAL VILA REAL € 537,30 MARIA ALZIRA ...
  • Acórdão nº 01424/12.6BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 23-04-2021

    1-O instituto do acesso ao direito e aos tribunais engloba as vertentes da informação jurídica e da proteção jurídica e esta, por seu turno, inclui a consulta jurídica e o apoio judiciário. 2-Os gabinetes de consulta jurídica foram previstos, pela primeira vez, no Decreto-Lei n.º 387-B/87, de 29 de dezembro, que estatuiu o regime de acesso ao direito e aos tribunais. 3- A Lei n.º 47/2007,...

    ... Por despacho de 28/01/2014, o TAF de Braga suscitou oficiosamente as exceções dilatórias ... da Ordem dos Advogados e do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, conforme os ... 2º- Ao arquivo têm acesso tão somente o Director do Gabinete, ...
  • Lei n.º 38/2023
    ... Porto, Braga e a Galiza; e concluir e aprovar o Plano ... equipamentos culturais, entre os quais o Arquivo da Imagem em Movimento ... (ANIM) e o Arquivo ... e distrital, de Museus e Monumentos e da Cinemateca ...
  • Lei n.º 24-C/2022
    ... Lisboa, Leiria, Coimbra, Aveiro, Porto, Braga e a ... Galiza; e concluir e aprovar o Plano ... os quais o Arquivo ... nacional e distrital ...
  • Decreto-Lei n.º 203/93, de 03 de Junho de 1993
    ... às entidades responsáveis regional, distrital e localmente pela protecção civil; c) Emitir ... os serviços de expediente geral e arquivo; 2 - A SPE é dirigida por um chefe de secção ... Nogueira - Manuel Dias Loureiro - Jorge Braga ...
  • Acórdão nº 731/09.0GBMTS.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 12-07-2017

    I – Sendo as escutas autorizada se levadas a cabo para investigação de um crime de catalogo, e os conhecimentos (fortuitos) obtidos a coberto desse meio de prova, só podem ser valorados para prova de um crime estranho ao catalogo se existir entre ambos a “continuidade da unidade de sentido histórico- processual” estando perante “o mesmo pedaço de vida histórico” . II – São elementos do tipo de...

    ... concedida uma comissão de serviço na Distrital de Finanças do Porto, na área da Justiça ... e Fiscais do Porto, de Penafiel e de Braga (arts. 53.° e 54.° do Estatuto dos Tribunais ... na Biblioteca, depois transformada em Arquivo, no Porto, onde exerce funções de técnico de ...
  • Listagem n.º 202/2007, de 28 de Junho de 2007
    ... Convento do Pópulo - Braga - conservaçáo e valorizaçáo da torre poente ... PSP - Comando Distrital de Aveiro - reparaçáo de paredes interiores e ... Especiais, S. A ... Arquivo Histórico Ultramarino - reparaçáo da rotura na ...
  • Decreto-Lei n.º 519-O2/79, de 29 de Dezembro de 1979
    ... ) Celebração de convénios, de âmbito distrital, com entidades não integradas no Serviço ... o serviço de expediente geral e de arquivo ... 2 - A Direcção de Serviços de Gestão ... - Área de jurisdição: distritos de Braga, Bragança, Porto, Viana do Castelo e Vila Real; ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2009, de 27 de Março de 2009
    ... Presidentes republicanos, Teófilo Braga e Manuel de Arriaga, através de diversas ... , depositado na Biblioteca Pública e no Arquivo Distrital de Ponta Delgada, cuja colecçáo de ...
  • Decreto n.º 1/86, de 03 de Janeiro de 1986
    ... os seguintes imóveis: Distrito de Braga: Concelho de Barcelos: Monumento castrejo de ... de São Pedro, n.º 12, actual sede do Arquivo Distrital de Faro ... Concelho de Silves: Menir ...
  • Aviso n.º 19699/2008, de 09 de Julho de 2008
    ... AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS MUNICÍPIO DE BRAGA € 552,46 FRANCISCO MARTINS GOMES FISCAL ... ACÇÁO MÉDICA PRINCIPAL HOSPITAL DISTRITAL DE SANTARÉM, E.P.E. € 698,51 FERNANDA EDITE ... TÉCNICA BIBL. ARQ. DOCUM. ARQUIVO DISTRITAL DE SETÚBAL € 555,28 ... REGIÁO ...
  • Acórdão nº 01548/06.9BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 26-11-2009

    ... regra em termos de gestão, conservação e arquivo da documentação à luz do regime legal vigente aplicável e decorrente, mormente, do DL n.º 447/88, do DL n.º 121/92, do DL n.º 16/93, do DL n.º 149/83, da Portaria n.º 1058/81 e da Portaria n.º 1092/82, não gera a inexistência do acto impugnado, pois, quanto muito constitui o seu autor em eventual responsabilidade civil, disciplinar e criminal [cfr., entre outros, arts. 483.º e segs. do CC

  • Aviso n.º 1839/2008, de 23 de Janeiro de 2008
    ... que o presidente da Cmara Municipal de Braga procedeu s seguintes nomeaes: ... CMARA MUNICIPAL ... principal do quadro de pessoal do Arquivo Distrital de Bragana, para o quadro de pessoal da ...
  • Acórdão Nº 296/16 de Tribunal Constitucional, 12-05-2016
    ... arquivo, como ... - em relação ... ao Hotel da ... de fundos de Santarém, Lisboa, Porto e Braga referentes a 2010; ... Juventude Socialista – ... da tesoureira da Comissão Política Distrital do Porto ... do PPD/PSD (documento 8) ” ...
  • Listagem n.º 284/2001, de 27 de Dezembro de 2001
    ... 258 500$00 ANAFRE - Delegação Distrital Porto ... 264 550$00 ANAJOVEM - Assoc. Nacional ... 4 653 146$00 APPACDM de Braga ... 9 047 911$00 APPACDM de Castelo Branco ... 8 ... Arq. Tráfego, Lda ... 616 098$00 Arquivo Distrital da Guarda ... 186 750$00 Arquivo ...
  • Decreto-Lei n.º 106-E/92, de 01 de Junho de 1992
    ... as áreas de manuscritos, impressos e arquivo histórico, compete assegurar os serviços que ... - Aníbal António Cavaco Silva - Jorge Braga ... MAPA I Biblioteca Pública e Arquivo Distrital ...
  • Acórdão Nº 346/12 de Tribunal Constitucional, 03-07-2012
    ... efetuadas pela comissão política distrital" da ... f ... Impossibilidade de validar a correç\xC3" ... concelho de Chaves; quanto à iniciativa em Braga, dia 20/9/09 em S. Paio de ... Merelim, voltamos ... documentos de suporte não constavam do arquivo. Solicitados ... esclarecimentos, o Partido nada ...
  • Acórdão Nº 498/10 de Tribunal Constitucional, 15-12-2010
    ... a aquisição da sede da federação de Braga, no ... montante de €35.614,00). Face ao ... em operações analisadas na distrital do Porto, Região ... Autónoma dos Açores e ... exista em arquivo a respectiva ... cópia do cheque ou donativo ...
  • Lei n.º 53/2007
    ... material, e a recepção, expedição e arquivo de toda a cor- ... respondência, da Direcção ... Aveiro, Beja, Braga, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, ... Évora, ... os cargos de comandante distrital de polícia ... 2 — O recrutamento para os ...

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