arquivo distrital de braga
-
Despacho n.º 3260/2022
... 5460-000 — MAAC ICNF ... 52-CC-523 Braga ... ário, 5 — 1.º Esq 7000-523 Ex Cn — Arquivo Conservatória de Re- ... gisto Civil de Évora ... Ex-Albergue Distrital ...
-
Portaria n.º 1460-B/2009, de 31 de Dezembro de 2009
... distrital ... Artigo 30.-A ... Chefes de sector ... Alberto Souto ... Braga ... Centro Infantil de ... P., incluindo o arquivo corrente, intermédio e histórico ...
-
Parecer n.º 2/2022
... do Hospital de Braga (101 M€) e pelos encargos decorrentes do ... 153 112 41 ... Hospital Distrital de Santarém, EPE 69 56 13 ... Opart – ... de regularização da dívida com o arquivo histórico da RTP continua sem desenvolvimentos ...
-
Parecer n.º 2/2022
... do Hospital de Braga (101 M€) e pelos encargos decorrentes do ... 153 112 41 ... Hospital Distrital de Santarém, EPE 69 56 13 ... Opart – ... de regularização da dívida com o arquivo histórico da RTP continua sem desenvolvimentos ...
-
Aviso n.º 13668/2023
... 22/07/1976 ... Antonio Braga de Freitas Filho ... a exercer funções na Assembleia Distrital de Lisboa, ... desempenhando as seguintes ... elaboração de ofícios e arquivo ... Formação Profissional mais relevante: ...
-
Portaria n.º 559/90, de 18 de Julho de 1990
... n.º 559/90 de 18 de Julho O Hospital Distrital de Braga está pronto a cessar o regime de ... ída por: Secção de Doentes; Secção de Arquivo Clínico e Microfilmagem ... Ministérios das ...
-
Acórdão n.º 296/2016
... arquivo, como sucedeu: - em relação ao Hotel da ... de fundos de Santarém, Lisboa, Porto e Braga referentes a 2010; - Juventude Socialista - cerca ... da tesoureira da Comissão Política Distrital do Porto do PPD/PSD (documento 8)". Acrescentou ...
-
Aviso n.º 9635/2016
... Vila Real juntamente com os Município de Braga e de Bragança. Respeitando a realidade própria ... Distrital de Viação de Vila Real; Guarda Nacional ... dos museus, estando no seu ativo ou no arquivo, devem ser apresentados por forma escrita, ...
-
Decreto-Lei n.º 23/2021
... do Porto, a Biblioteca Geral e de Arquivo da Universidade do Porto (BIGAUP); f) O ... , de 4 de fevereiro, que cria um quadro distrital de professores do ensino primário e de ... Pardal Cabrita - Marta Alexandra Fartura Braga ...
- Aviso n.º 13740/2006, de 27 de Dezembro de 2006
-
Acórdão nº 06613/02 de Tribunal Central Administrativo Sul, 23 de Março de 2006 (caso NULL)
... Distrital de Braga da Direcção-Geral de Viação, veio ... nº 5936069, emitido em 22-1-97 pelo Arquivo de Identificação de Braga, doravante designado ...
-
Acórdão nº 06613/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Março de 2006 (caso None)
... Distrital de Braga da Direcção-Geral de Viação, veio ... nº 5936069, emitido em 22-1-97 pelo Arquivo de Identificação de Braga, doravante designado ...
-
Acórdão nº 06613/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Março de 2006 (caso None)
... Distrital de Braga da Direcção-Geral de Viação, veio ... nº 5936069, emitido em 22-1-97 pelo Arquivo de Identificação de Braga, doravante designado ...
-
Em vigor
Portaria n.º 135/2012 . Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P.
... P., incluindo o ... arquivo corrente, intermédio e histórico; ... h) ... P., a nível central e distrital, bem como com outras entidades e ... organismos ...
-
Decreto Regulamentar n.º 34/80, de 02 de Agosto de 1980
... catálogos e inventários; f) Organizar o arquivo fotográfico nacional e colaborar na ... Arquivo Distrital de Aveiro ... Arquivo Distrital de Beja ... Igreja e Mosteiro de Tibães, em Braga ...
-
Acórdão nº 00702/10.3BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Setembro de 2015
I) – Se sobre circunstância não alegada o tribunal emite julgamento de facto, julgando-a como não provada, segundo um ónus da prova objectivo, autorizada fica a junção de documento em recurso com vista a contrariar a “inoptia probabationem”. II) – O registo de encerramento da liquidação de sociedade comercial importa a cessação dos contratos de trabalho em que seja parte....
... recurso jurisdicional de decisão do TAF de Braga, que, em acção administrativa especial por si ... P ... - Centro Distrital de B…(…), absolveu o réu de pedido de ... e com o Bilhete de identidade n°… do arquivo de identficação de CRC DE B ... , se encontra ... -
Aviso n.º 24760/2008, de 08 de Outubro de 2008
... HOSPITAL DISTRITAL DA FIGUEIRA DA FOZ, E.P.E. € 688,31 BASÍLIA ... P. € 946,77 MANUEL MARQUES OLIVEIRA BRAGA CHEFE DE SECÇÁO CENTRO HOSPIT PÓVOA ... MATOS ARAÚJO AUXILIAR ADMINISTRATIVA ARQUIVO DISTRITAL VILA REAL € 537,30 MARIA ALZIRA ...
-
Acórdão nº 01424/12.6BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Abril de 2021
1-O instituto do acesso ao direito e aos tribunais engloba as vertentes da informação jurídica e da proteção jurídica e esta, por seu turno, inclui a consulta jurídica e o apoio judiciário. 2-Os gabinetes de consulta jurídica foram previstos, pela primeira vez, no Decreto-Lei n.º 387-B/87, de 29 de dezembro, que estatuiu o regime de acesso ao direito e aos tribunais. 3- A Lei n.º 47/2007, manteve
... Por despacho de 28/01/2014, o TAF de Braga suscitou oficiosamente as exceções dilatórias ... da Ordem dos Advogados e do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, conforme os ... 2º- Ao arquivo têm acesso tão somente o Director do Gabinete, ... -
Decreto-Lei n.º 203/93, de 03 de Junho de 1993
... às entidades responsáveis regional, distrital e localmente pela protecção civil; c) Emitir ... os serviços de expediente geral e arquivo; 2 - A SPE é dirigida por um chefe de secção ... Nogueira - Manuel Dias Loureiro - Jorge Braga ...
- Alvará 10/2007, de 24 de Janeiro de 2007
-
Acórdão nº 0371/18 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 24 de Maio de 2018
I - O periculum in mora constitui verdadeiro leitmotiv da tutela cautelar, pois é o fundado receio de que a demora na obtenção de decisão no processo principal cause danos de difícil ou impossível reparação aos interesses perseguidos nesse processo que motiva ou justifica este tipo de tutela urgente; II - A privação do vencimento de um funcionário ou agente do Estado e, designadamente de um...
... , residente na rua ……………., em Braga - pede a este Supremo Tribunal Administrativo ... despacho da Senhora Procuradora-Geral Distrital ………., foram também distribuídos aos ... os respectivos despachos finais no seu arquivo de documentos - pacífico nos autos; 39- E ... -
Lei n.º 38/2023
... Porto, Braga e a Galiza; e concluir e aprovar o Plano ... equipamentos culturais, entre os quais o Arquivo da Imagem em Movimento ... (ANIM) e o Arquivo ... e distrital, de Museus e Monumentos e da Cinemateca ...
-
Lei n.º 24-C/2022
... Lisboa, Leiria, Coimbra, Aveiro, Porto, Braga e a ... Galiza; e concluir e aprovar o Plano ... os quais o Arquivo ... nacional e distrital ...
-
Listagem n.º 202/2007, de 28 de Junho de 2007
... Convento do Pópulo - Braga - conservaçáo e valorizaçáo da torre poente ... PSP - Comando Distrital de Aveiro - reparaçáo de paredes interiores e ... Especiais, S. A ... Arquivo Histórico Ultramarino - reparaçáo da rotura na ...
-
Acórdão nº 731/09.0GBMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Julho de 2017
I – Sendo as escutas autorizada se levadas a cabo para investigação de um crime de catalogo, e os conhecimentos (fortuitos) obtidos a coberto desse meio de prova, só podem ser valorados para prova de um crime estranho ao catalogo se existir entre ambos a “continuidade da unidade de sentido histórico- processual” estando perante “o mesmo pedaço de vida histórico” . ...
... concedida uma comissão de serviço na Distrital de Finanças do Porto, na área da Justiça ... e Fiscais do Porto, de Penafiel e de Braga (arts. 53.° e 54.° do Estatuto dos Tribunais ... na Biblioteca, depois transformada em Arquivo, no Porto, onde exerce funções de técnico de ...