anulação de matricula
3900 resultados para anulação de matricula
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Despacho n.º 2138/2021
... excecional como, por exemplo, a emissão de certificados de matrícula e inscrição em relação a alunos devedores quando se trate de documento ... ção do disposto no artigo 9.º, o momento até ao qual a anulação de inscrição confere o benefício de redução do valor da propina é a ...
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Regulamento n.º 783/2016
... das propinas nos seguintes termos:a) A totalidade, no ato da matrícula/inscrição;b) Em seis prestações, sendo:b1) A 1.ª prestação no valor ... letivos anteriores.Artigo 10.ºAnulação da matrícula1 - A anulação voluntária da matrícula até 31 de dezembro não isenta o estudante do ...
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Despacho n.º 8773/2020
... ção do disposto no artigo 10.º, o momento até ao qual a anulação de inscrição confere o benefício de redução do valor da propina é a ... feito numa das seguintes modalidades: De uma só vez, no ato da matrícula e ou inscrição, com uma redução de 2 %; Em dez prestações mensais ...
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Despacho n.º 6114/2019
... Artigo 6.ºPrazos de pagamentoa) A totalidade, no ato da matrícula/inscrição;b) Em oito prestações, sendo:b1) A 1.ª prestação no valor ... 10.ºAnulação da matrícula1 - O estudante que solicite a anulação voluntária da matrícula até 31 de dezembro, terá que efetuar o ...
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Despacho n.º 3341/2018
... das propinas nos seguintes termos:a) A totalidade, no ato da matrícula/inscrição;b) Em sete prestações, sendo:b1) A 1.ª prestação no valor ... 10.ºAnulação da matrícula1 - O estudante que solicite a anulação voluntária da matrícula até 31 de dezembro, terá que efetuar o ...
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Regulamento n.º 592/2023
... 50 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... f) Matrícula — Ato de registo formal pelo qual um indivíduo adquire a qualidade de ... b) Requerer a anulação da matrícula, ficando desobrigados do pagamento das prestações ...
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Despacho n.º 11378/2016
... Propinas da Universidade de Évora Artigo 1.º Propina 1 - Pela matrícula em ciclos de estudos conducentes ao grau de Licenciado, Mestre ou Doutor, ... ções vencidas, sem pagamento da taxa de juro ou b) Requerer a anulação da matrícula, ficando desobrigados do pagamento das prestações vencidas ...
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Aviso n.º 4703/2019
... de alunos, entre turmas e escolas, de informação de vaga e de anulação de matrícula;c) Decide sobre os processos de equivalência, nos termos da ...
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Despacho n.º 9306/2023
... Obrigação de pagamento de propinas ... 1 — Pela matrícula/inscrição em qualquer ciclo de estudos, conferente e não conferente de ... és de GESDOC ou por carta registada com aviso de receção a anulação das inscrições: ... a) De unidades curriculares do semestre ímpar até ...
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Regulamento n.º 755/2019
... às candidaturas, matrículas, inscrições e anulações de matrícula em cursos do I, II e III ciclos de estudos (licenciaturas, mestrados e ... propina devidamente liquidada; c) Qualquer aluno que solicite a anulação da sua inscrição em cursos ministrados no ISCSP, dentro do prazo ...
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Regulamento n.º 229/2019
... às candidaturas, matrículas, inscrições e anulações de matrícula em cursos do I, II e III ciclos de estudos (licenciaturas, mestrados e ... propina devidamente liquidada; c) Qualquer aluno que solicite a anulação da sua inscrição em cursos ministrados no ISCSP, dentro do prazo ...
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Despacho n.º 9902/2022
... de alunos, entre turmas e escolas, de informação de vaga e de anulação de ... matrícula; g) Superintender o processo relativo aos exames ...
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Despacho n.º 16/2019
... de alunos, entre turmas e escolas, de informação de vaga e de anulação de matrícula;g) Superintender o processo relativo aos exames nacionais no ...
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Aviso n.º 1151/2023
... de vaga e de anulação de matrícula no que respeita ao ensino secundário; ... d) Superintender ...
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Regulamento n.º 26/2021
... respetiva composição do agregado familiar;d) Comprovativo da matrícula e inscrição no ano letivo a que se candidata, com indicação do curso e ... :a) A mudança de curso ou de estabelecimento de ensino;b) A anulação da matrícula ou inscrição ou a desistência do curso;c) Quaisquer ...
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Declaração de Retificação n.º 311/2018
... prejuízo do princípio geral enunciado no número anterior, a anulação da matrícula, solicitada através de requerimento escrito dirigido ao ...
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Despacho n.º 15473/2016
... obtida no Curso, na devida proporção.Artigo 7.ºAnulação de Matrícula/InscriçãoEm caso de anulação da matrícula ou inscrição, ...
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Despacho n.º 15474/2016
... -lhes atribuída a nota obtida no Curso.Artigo 7.ºAnulação de Matrícula/InscriçãoEm caso de anulação da matrícula ou inscrição, ...
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Despacho n.º 11361/2017
... A matrícula na Universidade do Porto confere a qualidade de estudante e o direito à ... Artigo 5.º Anulação da inscrição 1 - Em caso de anulação da matrícula/inscrição a ...
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Regulamento n.º 836/2019
... matricula na mesma instituição e se inscreve no mesmo curso ou em curso que lhe ... de ensino superior, devem proceder, por escrito, à anulação da matrícula na ESSEM no prazo máximo de dois dias úteis após a ...
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Regulamento n.º 520/2020
... num determinado curso e estabelecimento de ensino superior, se matricula no mesmo estabelecimento e se inscreve no mesmo curso ou em curso que lhe ... de ensino superior, devem proceder, por escrito, à anulação da matrícula na ESSEM no prazo máximo de dois dias úteis após a ...
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Regulamento n.º 508/2020
... num determinado curso e estabelecimento de ensino superior, se matricula no mesmo estabelecimento e se inscreve no mesmo curso ou em curso que lhe ... de ensino superior, devem proceder, por escrito, à anulação" da matrícula no IUEM no prazo máximo de dois dias úteis após a realiza\xC3" ...
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Regulamento n.º 611/2021
... número de créditos ECTS em que já obteve aprovação; d) «Anulação" de inscrição em UC» - ato pelo qual o estudante procede à desvinculaç\xC3" ... tal tenha implicação no montante a pagar; e) «Anulação de matrícula» - ato pelo qual o estudante procede à desvinculação com o curso e ...
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Regulamento n.º 826/2018
... 1 - Em cada ano letivo o candidato apenas pode requerer matrícula e inscrição através de um dos concursos especiais previsto no presente ... de ensino superior, devem proceder, por escrito, à anulação da matrícula no ISPAB no prazo máximo de dois dias úteis após a ...
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Regulamento n.º 644/2017
... Artigo 3.ºCondições de acesso1 - Podem candidatar-se à matrícula e inscrição nos cursos do ISCSEM os estudantes internacionais:a) ... de ensino superior, devem proceder, por escrito, à anulação da matrícula no ISCSEM no prazo máximo de dois dias úteis após a ...