anulação de matricula
3900 resultados para anulação de matricula
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Despacho n.º 11704/2016
... horas de contacto; Inscrição - ato pelo qual o estudante, com matrícula ativa, fica em condições de frequentar as unidades curriculares em que ... que o estudante não interrompa os estudos ou não peça a sua anulação, a matrícula mantém-se válida até ao final do seu curso; Módulo - ...
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Portaria n.º 218-A/2019
... em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2019-2020. O regime geral de acesso ao ... Artigo 18.º Anulação da candidatura É facultada ao candidato a anulação da candidatura ...
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Despacho n.º 9619-A/2022
... Artigo 30.º ... 1 — Os candidatos à matrícula e inscrição num curso através do concurso nacional de acesso ... e ... termos do número anterior ... 3 — A anulação da matrícula determina a devolução dos valores recebidos a título ...
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Portaria n.º 209/2018
... em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2018-2019, a que se refere o artigo 30.º ... Artigo 18.º Anulação da candidatura É facultada ao candidato a anulação da candidatura ...
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Despacho n.º 7370/2022
... hh) Inscrição — ato pelo qual o estudante, com matrícula ativa, fica em condições de frequentar ... as UC em que se inscreve e ... anulação, a matrícula mantém-se válida até ao final do curso; ... kk) Oferta ...
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Aviso n.º 16447/2020
... Artigo 3.º Conceitos Matrícula (1) - é o ato pelo qual o estudante dá entrada no Ensino Superior e ... dos atos académicos previsto no n.º 1 não implica a anulação da dívida, mantendo-se esta até à sua efetiva liquidação. 5 - Não é ...
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Deliberação n.º 423/2023
... 15,00 € ... 4 — Certidões: ... 4.1 — Certidão de matrícula ou inscrição, sem discriminação de UC ... 5,00 € ... 10 — Anulação: ... 10.1 — Anulação de inscrição em UC, por decisão do estudante, ...
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Despacho n.º 9971/2017
... de candidatura fora de prazo;b) Decidir quanto a pedidos de matrícula/inscrição fora de prazo, nos termos legais;c) Autorizar os planos de ... ões previstos na Deliberação n.º 6/2017;e) Decidir quanto à anulação" de matrícula e alteração/anulação de inscrição nos termos e condiç\xC3" ...
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Regulamento n.º 1044/2016
... ano letivo a que o não pagamento diz respeito;b) Suspensão da matrícula e da inscrição anual, com a privação do direito de acesso aos apoios ... Artigo 8.ºAnulação da inscrição1 - Em caso de anulação da matrícula/inscrição a pedido do estudante:a) Até ao fim do primeiro ...
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Despacho (extrato) n.º 3529/2023
... informação de vaga, pedidos de matrícula e de anulação de matrícula, no 2.º e 3.º ciclo do ensino ... básico ...
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Edital n.º 899/2019
... de que obteve aproveitamento escolar;d) Certificado de matrícula do ano letivo a que respeita a atribuição da bolsa de estudo no ... , considere justificada a acumulação de dois benefícios;c) Anulação da matrícula/desistência da frequência do curso.2 - Nos casos referidos ...
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Aviso n.º 17274/2019
... de que obteve aproveitamento escolar;d) Certificado de matrícula do ano letivo a que respeita a atribuição da bolsa de estudo no ... , considere justificada a acumulação de dois benefícios;c) Anulação da matrícula/desistência da frequência do curso.2 - Nos casos referidos ...
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Despacho n.º 8830/2016
... émico do 2.º Ciclo de Estudos do IPLeiria;g) Decidir quanto à anulação de matrícula e alteração/anulação de inscrição nos termos do artigo ...
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Despacho n.º 12790/2016
... émico do 2.º Ciclo de Estudos do IPLeiria;d) Decidir quanto à anulação de matrícula e alteração/anulação de inscrição nos termos do artigo ...
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Regulamento n.º 833/2021
... Artigo 14.º [ ... ] 1 - A anulação da matrícula é solicitada através da apresentação de requerimento ...
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Regulamento n.º 828/2022
... n.º 296-A/98, de 25 de setembro, na sua redação atual, para matrícula ... e inscrição em cada ano letivo ... Artigo 2.º ... O concurso ... candidatura ... Artigo 16.º ... Anulação da candidatura ... É facultada ao candidato a anulação da candidatura ...
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Regulamento n.º 827/2022
... para matrícula e inscrição em cada ano letivo ... Artigo 2.º ... O concurso ... candidatura ... Artigo 16.º ... Anulação da candidatura ... É facultada ao candidato a anulação da candidatura ...
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Regulamento n.º 1054/2023
... n.º 296-A/98, de 25 de setembro, na sua redação atual, para matrícula ... e inscrição em cada ano letivo ... Artigo 2.º ... O concurso ... candidatura ... Artigo 16.º ... Anulação da candidatura ... É facultada ao candidato a anulação da candidatura ...
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Regulamento n.º 914/2016
... com menção obrigatória da média final;e) Certidão de matrícula no ensino superior e no ano letivo a que se refere o pedido de ... bolsa de estudo, designadamente:a) Mudança de residência;b) Anulação da matrícula ou desistência do curso;c) Alteração do Escalão de Abono ...
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Despacho n.º 8584/2017
... praticados no ano letivo a que respeita tal comportamento;b) Anulação da matrícula e da inscrição anual e privação do direito de efetuar ...
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Edital n.º 487/2016
... com menção obrigatória da média final;e) Certidão de matrícula no ensino superior e no ano letivo a que se refere o pedido de ... bolsa de estudo, designadamente:a) Mudança de residência;b) Anulação da matrícula ou desistência do curso;c) Alteração do Escalão de Abono ...
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Regulamento n.º 632/2018
... juntar os seguintes documentos:a) Comprovativo da sua matrícula e inscrição num curso superior, com indicação das unidades ... ência ou interrupção da frequência do curso, com ou sem anulação da matrícula e inscrição. Para tal, o aluno deverá solicitar à ...
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Aviso n.º 9380/2017
... que reside no Concelho de Paços de Ferreira;c) Comprovativo da matrícula e inscrição no ano letivo a que a bolsa se refere, com especificação ... ência;b) Mudança de curso ou de estabelecimento de ensino;c) Anulação da matrícula/desistência do curso;d) Alteração da situação ...
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Regulamento n.º 435/2023
... ção do respetivo estabelecimento de ensino comprovativa da matrícula ... ou inscrição no ano a que se candidata; ... f) Plano de curso que ... b) Mudança de curso ou de estabelecimento de ensino; ... c) Anulação da matrícula/desistência do curso; ... www.dre.pt ... N.º 68 5 de ...
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Regulamento n.º 1168/2023
... matrícula e inscrição em cada ano letivo ... Artigo 2.º ... O concurso ... candidatura ... Artigo 16.º ... Anulação da candidatura ... É facultada ao candidato a anulação da candidatura ...