alfandega do freixieiro
-
Acórdão nº 01193/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Dezembro de 2003
... Director da Alfândega do Freixieiro, de 03-12-01, que não decidiu de fundo "por o pedido de revisão da ...
-
Acórdão nº 01301/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 10 de Dezembro de 2003
... Director da Alfândega do Freixieiro, de 03-12-01, que não decidiu de fundo "por o pedido de revisão da ...
-
Acórdão nº 00338/04 de Tribunal Central Administrativo Sul, 01 de Fevereiro de 2005 (caso NULL)
... úcleo do IEC sugeriu que o pedido fosse feito à Alfândega do Freixieiro" ... 20.- As operações de comercialização em causa foram contratadas \xC2" ...
-
Acórdão nº 0638/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 20 de Maio de 2003
... contra o acto de 16/NOV/01 do Director da Alfândega do Freixieiro, o qual, como se vê do documento a fls. 33, junto pela impugnante, ...
-
Acórdão nº 01992/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Setembro de 2004
... definitiva do veículo para Portugal, através da Alfândega do Freixieiro, a qual, na mesma data, liquidou o imposto automóvel (IA), mediante a ...
-
Acórdão nº 01013/03 de Tribunal Central Administrativo Sul, 10 de Dezembro de 2003 (caso NULL)
... de Fevereiro de 2000, a Recorrente apresentou na Alfândega do Freixieiro pedido de concessão do beneficio de isenção de imposto automóvel por ...
-
Despacho n.º 19643/2000(2ªSérie), de 30 de Setembro de 2000
... Pedras Rubras; 3) Posto Fiscal de Leixões; 4) Posto Fiscal do Freixieiro; 5) Posto Fiscal da Escolta da Alfândega do Porto; e) Destacamento Fiscal ...
-
Mapa Oficial n.º 1-B/2021
... 160914 VIANA DO CASTELO FREIXIEIRO DE SOUTELO AF 447 347 6 2 161 178 [PPD/PSD.CDS-PP] ... 160915 VIANA DO ...
-
Lei n.º 24-D/2022
... 125 000,00 ... Freixieiro de Soutelo ...
-
Despacho n.º 9647/2017
... maio de 1990, desempenhou funções na Delegação Aduaneira do Freixieiro, onde exerceu a coordenação do setor de triagem e do setor de ... coordenador do NIP - núcleo de informações e operações da Alfandega de Leixões;De abril de 1997 a setembro de 2013 exerceu as funções de ...
-
Despacho n.º 1128/2021
... Ferreira, de Faro, António João Nunes Patinhas Gião, do Freixieiro, José Daniel Carvalho de Sousa Pinto, do Funchal, João Paulo de Ornelas ... ão Miguel Trovão, e desde 2 de outubro de 2020 pelo Diretor da Alfandega ...
-
Despacho n.º 6437/2020
... Ferreira, de Faro, António João Nunes Patinhas Gião, do Freixieiro, José Daniel Carvalho de Sousa Pinto, do Funchal, João Paulo de Ornelas ...
-
Mapa Oficial n.º 1-A/2017
... 160914 VIANA DO CASTELO FREIXIEIRO DE SOUTELO AF 464 368 0 8 190 170 ... 160915 VIANA DO CASTELO LANHESES AF ...
-
Despacho n.º 4479/2023
... Manuel Ribeiro Dias Viegas, do Freixieiro, José Daniel Carvalho de Sousa Pinto, do Funchal, ... João Paulo de ...
-
Despacho n.º 802/2018
... Ferreira, de Faro, António João Nunes Patinhas Gião, do Freixieiro, José Daniel Carvalho de Sousa Pinto, do Funchal, João Paulo de Ornelas ...
-
Despacho n.º 8629/2023
... Manuel Ribeiro Dias Viegas, do Freixieiro, José Daniel Carvalho Sousa Pinto, do Funchal, João ... Paulo Ornelas ...
-
Declaração de Retificação n.º 369-A/2022
... Viana do Castelo ... Afife ... Freixieiro de Soutelo ... União das Freguesias de Nogueira, Meixedo e Vilar de ...
-
Portaria n.º 54-C/2023
... Viana do Castelo Afife; Amonde; Areosa; Carreço; Freixieiro de Soutelo; Montaria; União das freguesias de Barroselas e Carvoeiro; ...
-
Despacho n.º 3780/2023
... Viana do Castelo ... Afife ... Freixieiro de Soutelo ... União das freguesias de Nogueira, Meixedo e Vilar de ...
-
Despacho n.º 8377/2023
... 2 288,44 € ... Freguesia de Freixieiro de Soutelo ... 632,52 € ... Freguesia de Lanheses ...
-
Despacho n.º 8534/2023
... Ferreira, de Braga, Joaquim Manuel Coutinho Alves Ferreira, do Freixieiro, José ... Daniel Carvalho de Sousa Pinto, de Faro, em suplência, ...
-
Despacho n.º 1241/2024
... 2 288,44 € Freguesia de Freixieiro de Soutelo ... 632,52 € Freguesia de Lanheses ...
- Portaria n.º 50/2015
-
Decreto-Lei n.º 242/84, de 16 de Julho de 1984
... ção as obras de construção dos terminais TIR de Alverca e do Freixieiro, as quais foram levadas a cabo no âmbito do contrato administrativo de ...
-
Portaria n.º 255/2021
... Nova de Gaia ... Não 247560 Escola Básica de Freixieiro, Vila Nova de Gaia ... República, ... DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód ...