alfandega do freixieiro
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Lei n.º 82/2023
... 125 000,00 Freixieiro de Soutelo ...
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Despacho n.º 20715/2008, de 07 de Agosto de 2008
... diversas funes tcnicas e de coordenao nas Alfndegas de Aveiro e Freixieiro, tendo feito um estgio de formao numa alfndega italiana no mbito do ...
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Acórdão nº 00327/09.6BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 22 de Janeiro de 2016
... extra comunitárias nos seus armazéns de Terminal de Freixieiro em 28.01.2008 (docs. n.ºs 8, 9, 10 e 11 juntos com a petição) ...
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Aviso n.º 11075/2008, de 09 de Abril de 2008
... 30.03.2006 65.475,00 Contrato Chave na ... Alfandega da Fé CDP - Conservaçáo PONTE SECA - PROJECTOS E OBRAS, ... Asprela ... - Conservaçáo GONDOMAIA 14.11.2007 4.843,30 Concurso Limitado Freixieiro Lj - Tratamento Ambiente PONTE SECA - PROJECTOS E OBRAS, ... 20.12.2007 ...
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Despacho n.º 23442/2004(2ªSérie), de 16 de Novembro de 2004
... à das alfândegas do Aeroporto do Porto, Aveiro, Braga, Freixieiro, Leixões, Ponta Delgada e Viana do Castelo; b) Divisão Operacional do ...
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Mapa n.º 11/2008, de 04 de Março de 2008
... 1043 Castelo do Neiva 3021 Darque 6446 Deáo 819 Deocriste 655 Freixieiro de Soutelo 494 Lanheses 1609 Mazarefes 1235 Meadela 7133 Meixedo 467 VC ...
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Portaria n.º 1056/2004, de 19 de Agosto de 2004
... (freguesias de Montaria, Amonde, Vilar de Murteda, Nogueira, Freixieiro de Soutelo, Afife, Carreço, Areosa, Santa Maria Maior, Geraz do Lima - ...
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Mapa n.º 5/2006, de 01 de Março de 2006
... 3 018 Darque ... 6 323 Deão ... 856 Deocriste ... 666 Freixieiro de Soutelo ... 495 Lanheses ... 1 632 Mazarefes ... 1 230 Meadela ... 6 ...
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Portaria 127-A/2007, de 25 de Janeiro de 2007
... 2 - 4 3 4 2 0 0 0 3 1 2 4 - Matosinhos Suspensáo 238661 EB1 de Freixieiro - 0 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Matosinhos ...
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Decreto-Lei n.º 228/2007, de 11 de Junho de 2007
... na sede da CDO e a secçáo do Porto funciona no Edifício Freixieiro, Perafita, em fracçáo pertencente à CDO ... Artigo 39.o-C ... 1 - Os ...
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Portaria n.º 1323-A/2004, de 18 de Outubro de 2004
... 247560 Freixieiro ...
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Decreto-Lei n.º 269/78, de 01 de Setembro de 1978
... ço, Carvoeiro, Castelo do Neiva, Darque, Deão, Deocriste, Freixieiro de Soutelo, Geraz do Lima (Santa Leocádia), Geraz do Lima (Santa Maria), ...
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Decreto-Lei n.º 214/88, de 17 de Junho de 1988
... , Carvoeiro, Castelo do Neiva, Chafé, Darque, Deão, Deocriste, Freixieiro do Soutelo, Geraz do Lima (Santa Leocádia), Geraz do Lima (Santa Maria), ...
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Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
... 9 304 ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DO FREIXIEIRO ... 4 049 ASSOCIACAO RECREATIVA E CULTURAL ARCOZELENSE ... 55 429 ... 57 216 CAMARA MUNICIPAL DE ALFANDEGA DA FE ... 117 543 CÂMARA MUNICIPAL DE ALJEZUR ... 43 195 CÂMARA ...
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Acórdão nº 96P916 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Janeiro de 1997
I - O contrato de conta corrente só existe quando "duas pessoas, tendo de entregar valores uma à outra, se obrigam a transportar os seus créditos em artigos de "deve" "há-de haver", de sorte que só o saldo final resultante da sua liquidação seja exigível". II - A constante remessa pela ofendida à firma de que o arguido era sócio-gerente, em datas limites, para que tal firma procedesse aos...
... na Alfândega do Porto, instâncias aduaneiras de Leixões, Freixieiro e Aeroporto, das taxas de IVA e demais encargos aduaneiros, dos clientes ... -
Acórdão nº 96P916 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Janeiro de 1997 (caso None)
I - O contrato de conta corrente só existe quando "duas pessoas, tendo de entregar valores uma à outra, se obrigam a transportar os seus créditos em artigos de "deve" "há-de haver", de sorte que só o saldo final resultante da sua liquidação seja exigível". II - A constante remessa pela ofendida à firma de que o arguido era sócio-gerente, em datas limites, para que tal firma procedesse aos...
... na Alfândega do Porto, instâncias aduaneiras de Leixões, Freixieiro e Aeroporto, das taxas de IVA e demais encargos aduaneiros, dos clientes ... -
Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... é 36 964 Darque 75 633 Deáo 23 024 Deocriste 23 024 Freixieiro de Soutelo 30 985 Geraz do Lima (Santa Leocádia) 26 321 Geraz do Lima ...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... porto de Leixões e sua envolvente urbana, a infra-estrutura do Freixieiro e o território das zonas industriais da Maia; - reforço da capacidade de ...