alfandega do freixieiro
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Mapa n.º 1/2022
... 7 261 11 1 ... Freixieiro de Soutelo ... 452 0 ...
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Mapa n.º 1/2023
... 7 259 11 1 ... Freixieiro de Soutelo ...
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Despacho n.º 3369/2022
... Viana do Castelo ... Afife ... Freixieiro de Soutelo ... União das Freguesias de Nogueira, Meixedo e Vilar de ...
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Portaria n.º 331/2021
... Afife; Amonde; Areosa; Carreço; Freixieiro de Soutelo; Mon- ... taria; Outeiro; Perre; União das freguesias de ...
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Portaria n.º 303/2022
... Não 247560 Escola Básica de Freixieiro, Vila Nova de ... Norte ... Porto ...
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Decreto-Lei n.º 291/89, de 02 de Setembro de 1989
... do Regulamento Interno do Terminal Internacional Rodoviário do Freixieiro, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 242/84, de 16 de Julho, passam a ter a ...
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Portaria n.º 1067/2004, de 26 de Agosto de 2004
... Alfândega de Braga ... Alfândega de Faro ... Alfândega de Freixieiro ... Alfândega do Funchal ... Alfândega do Jardim do Tabaco ...
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Portaria n.º 18/2024
... Não 247560 Escola Básica de Freixieiro, Vila Nova de Gaia. Norte ... Porto ...
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Despacho n.º 3260/2022
... res (A-147) ... 21-QI-380 Viana do Castelo ... Freixieiro de Soutelo ... Perímetro Florestal de Santa ... Luzia, ...
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Lei n.º 11-A/2013
... Total de freguesias Sede ... DARQUE DARQUE ... FREIXIEIRO DE SOUTELO FREIXIEIRO DE SOUTELO ... LANHESES LANHESES ... MONTARIA ...
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Declaração de Retificação n.º 1-A/2023
... Darque 98 514 18 194 116 708 ... Freixieiro de Soutelo 31 313 18 194 49 507 ... Lanheses 33 572 18 194 51 766 ...
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Portaria n.º 1291/2001, de 16 de Novembro de 2001
... terão lugar, respectivamente, nas alfândegas de Alverca e do Freixieiro, e nos restantes distritos, nas alfândegas territorialmente competentes ...
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Portaria n.º 1857/2001(2ªSérie), de 16 de Novembro de 2001
... terão lugar, respectivamente, nas alfândegas de Alverca e do Freixieiro, e nos restantes distritos, nas alfândegas territorialmente competentes ...
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Despacho n.º 23275/2001(2ªSérie), de 16 de Novembro de 2001
... terão lugar, respectivamente, nas alfândegas de Alverca e do Freixieiro, e nos restantes distritos, nas alfândegas territorialmente competentes ...
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Despacho n.º 23276/2001(2ªSérie), de 16 de Novembro de 2001
... terão lugar, respectivamente, nas alfândegas de Alverca e do Freixieiro, e nos restantes distritos, nas alfândegas territorialmente competentes ...
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Despacho n.º 23263/2001(2ªSérie), de 16 de Novembro de 2001
... terão lugar, respectivamente, nas alfândegas de Alverca e do Freixieiro, e nos restantes distritos, nas alfândegas territorialmente competentes ...
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Despacho n.º 23279/2001(2ªSérie), de 16 de Novembro de 2001
... terão lugar, respectivamente, nas alfândegas de Alverca e do Freixieiro, e nos restantes distritos, nas alfândegas territorialmente competentes ...
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Resolução n.º 131/2001(2ªSérie), de 16 de Novembro de 2001
... terão lugar, respectivamente, nas alfândegas de Alverca e do Freixieiro, e nos restantes distritos, nas alfândegas territorialmente competentes ...
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Despacho n.º 23290/2001(2ªSérie), de 17 de Novembro de 2001
... terão lugar, respectivamente, nas alfândegas de Alverca e do Freixieiro, e nos restantes distritos, nas alfândegas territorialmente competentes ...
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Despacho n.º 23291/2001(2ªSérie), de 17 de Novembro de 2001
... terão lugar, respectivamente, nas alfândegas de Alverca e do Freixieiro, e nos restantes distritos, nas alfândegas territorialmente competentes ...
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Despacho n.º 23292/2001(2ªSérie), de 17 de Novembro de 2001
... terão lugar, respectivamente, nas alfândegas de Alverca e do Freixieiro, e nos restantes distritos, nas alfândegas territorialmente competentes ...
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Despacho n.º 23293/2001(2ªSérie), de 17 de Novembro de 2001
... terão lugar, respectivamente, nas alfândegas de Alverca e do Freixieiro, e nos restantes distritos, nas alfândegas territorialmente competentes ...
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Lei n.º 82/2023
... 125 000,00 Freixieiro de Soutelo ...
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Despacho n.º 20715/2008, de 07 de Agosto de 2008
... diversas funes tcnicas e de coordenao nas Alfndegas de Aveiro e Freixieiro, tendo feito um estgio de formao numa alfndega italiana no mbito do ...
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Acórdão nº 00327/09.6BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 22 de Janeiro de 2016
... extra comunitárias nos seus armazéns de Terminal de Freixieiro em 28.01.2008 (docs. n.ºs 8, 9, 10 e 11 juntos com a petição) ...