alfandega de faro
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Deliberação (extracto) 1158/2006, de 01 de Setembro de 2006
... Simóes Azenha, procurador da República no círculo judicial de Faro, transferido e colocado no Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé, ...
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Decreto-Lei n.º 269/78, de 01 de Setembro de 1978
... , Cartaxo, Castelo de Vide, Coruche, Cuba, Elvas, Estremoz, Évora, Faro, Ferreira do Alentejo, Fronteira, Grândola, Lagos, Loulé, Mação, ...
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Portaria n.º 319/2012, de 12 de Outubro de 2012
... Centro de Emprego e Formação Profissional de Faro ...
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Portaria n.º 319/2012
... Centro de Emprego e Formação Profissional de Faro ... Alcoutim, Castro Marim, Faro, Olhão, São Brás de Alportel, ...
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Portaria n.º 602/2007, de 21 de Maio de 2007
... Gaviáo ... Faro ... Castro Marim ...
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Portaria n.º 305/2009, de 25 de Março de 2009
... Sul equivale à área geográfica de intervençáo da Directoria de Faro ... 4 - Na data de instalaçáo das comarcas piloto previstas no n. 1 do ...
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Mapa n.º 11/2008, de 04 de Março de 2008
... Cuba 2505 Faro do Alentejo 505 ... 8840 Vila Alva 432 Vila Ruiva 529 ... FERREIRA DO ...
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Decreto-Lei n.º 214/88, de 17 de Junho de 1988
... mista, em matéria de menores e família, em Coimbra, em Faro, no Funchal, em Ponta Delgada e em Setúbal ... Levando mais longe a ...
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Deliberação n.º 1611/2008, de 11 de Junho de 2008
... 02-09-1952 7 11 13 Tribunal de Família e Menores - Faro ... 25-01-2000 ... 137 Albano Manuel Morais Pinto Coimbra 09 -05 -1955 7 ... -1963 17 3 24 Comarca-Covilhá 13-09-1990 229 José Joaquim Aires Alfandega da Fé 10 -07 -1950 17 3 24 Comarca - Seixal 13 -09 -1990 230 Vera ...
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Aviso n.º 29043/2008, de 09 de Dezembro de 2008
... DE BOTICAS € 684,57 JOÁO SANTOS RODRIGUES VAREJADOR MUNICÍPIO DE FARO € 519,66 JOAQUIM AGOSTINHO PEREIRA SILVA CANTONEIRO DE LIMPEZA ... CONCEIÇÁO FERNANDES RELHAS PROFESSORA AGRUP VERTICAL ESCOLAS ALFANDEGA FÉ € 2 088,67 OLGA MARIA OLIVEIRA GONZÁLEZ PÉREZ PROFESSORA ESC E B 2 ...
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Deliberação (extracto) n.º 2353/2007, de 06 de Dezembro de 2007
... Hospital Distrital de Faro ...
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Despacho conjunto n.º 77/2000, de 26 de Janeiro de 2000
... da freguesia de São Clemente, concelho de Loulé, distrito de Faro. Nascido a 20 de Maio de 1962, filho de Francisco Manuel Bota Inês e de ...
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Portaria n.º 918/90, de 28 de Setembro de 1990
... - no distrito de Castelo Branco; Maçanilha-algarvia - no distrito de Faro; ii) Produtora de azeitona para azeite, limitada aos seguintes concelhos: ...
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Mapa n.º 5/2006, de 01 de Março de 2006
... 1 082 São Marcos da Ataboeira ... 402 Cuba ... 4 108 Cuba ... 2 575 Faro do Alentejo ... 512 Vila Alva ... 462 Vila Ruiva ... 559 Ferreira do ...
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Declaração n.º DD2872, de 30 de Julho de 1988
... aos círculos judiciais, em Mirandela, onde se lê: 'Comarcas: Alfandega da Fé, Carnazeda de Ansiães, Mirandela, Mogadouro, Torre de Moncorvo, ... deve constar o seguinte: 'Tribunal de Família e de Menores de Faro' Sede: Faro Área de Jurisdição: a) Comarca de Faro b) Círculo Judicial ...
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Portaria n.º 62/2012, de 20 de Março de 2012
... Cinfes, Constncia, Covilh, Crato, Cuba, Elvas, Estremoz, vora, Fafe, Faro (Estoi, Santa Brbara de Nexe), Felgueiras (Friande, Vila Verde, Sen- dim, ...
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Portaria n.º 1229/2010, de 06 de Dezembro de 2010
... ância, Coruche, Covilhá, Crato, Cuba, Elvas, Estremoz, Évora, Fafe, Faro (Estoi, Santa Bárbara de Nexe), Felgueiras (Friande, Vila Verde, Sendim, ...
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Aviso n.º 21535/2008, de 08 de Agosto de 2008
... DE MOITA 382,69 PEDRO VAZ AUXILIAR DE SERVIOS GERAIS MUNICPIO DE FARO 510,29 QUITRIA CONCEIO BITOQUE CANTONEIRA DE LIMPEZA MUNICPIO DE ... VERTICAL ESCOLAS ALFANDEGA DA F 655,03 ARMINDA JESUS MAURCIO FONSECA COZINHEIRA AGRUP VERTICAL ...
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Acórdão nº 567/08 de Tribunal Constitucional (Port, 25 de Novembro de 2008
... - Contas de Faro não incluídas na conta de receitas e despesas consolidada do PH, pelo ...
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Acórdão nº 138/09.9JELSB.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Abril de 2013
I - As questões suscitadas pelo recorrente relativamente à sua discordância em relação à forma como o tribunal de 1.ª instância decidiu a matéria de facto, constituem matéria especificamente questionada, integrando-se em objecto de recurso em matéria de facto, estranha aos poderes de cognição do STJ, que sem prejuízo do disposto nos n.ºs 2 e 3 do art. 410.º do CPP, efectua exclusivamente o...
... O arguido FF viajou com o arguido GG de Londres para Faro, no dia 14 de Março de 2009, no voo FR9282 da companhia “Ryanair” ... -
Despacho n.º 29512/2008, de 17 de Novembro de 2008
... VILA VIÇOSA ... 7 545 5 350 12 895 ... FARO: ALBUFEIRA ... 46 066 4 280 50 346 ...
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Decreto-Lei n.º 111/2011, de 28 de Novembro de 2011
... territorial do Algarve: Albufeira; Alcoutim; Aljezur; Castro Marim; Faro; Lagoa; Lagos; Loul; Monchique; Olho; Portimo; So Brs de Alportel; Silves; ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 78/2020
... ações decorreram nos Distritos de Aveiro, Beja, Braga, Coimbra, Faro, Guarda, Leiria, Santarém e Viseu. De referir que, durante a vigência do ...
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Portaria n.º 155/2011, de 12 de Abril de 2011
... Cinfes, Constncia, Covilh, Crato, Cuba, Elvas, Estremoz, vora, Fafe, Faro (Estoi, Santa Brbara de Nexe), Felgueiras (Friande, Vila Verde, Sendim, ...
- Declaração de Rectificação n.º 79/2009, de 27 de Outubro de 2009