alfandega de faro
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Decreto-Lei n.º 244/2002, de 05 de Novembro de 2002
... km2; 395208 habitantes): Albufeira, Alcoutim, Aljezur, Castro Marim, Faro ...
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Portaria n.º 222/2014
... Portugal, E. P. E., nos aeroportos de Lisboa, do Porto, de ... Faro, da Madeira, do Porto Santo, de Santa Maria, de Ponta ... Delgada, da ...
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Decreto-Lei n.º 325/2003, de 29 de Dezembro de 2003
... Municípios de Albufeira, Alcoutim, Aljezur, Castro Marim, Faro, Lagoa, Lagos, Loulé, Monchique, Olhão, Portimão, São Brás de ...
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Portaria n.º 474/87, de 05 de Junho de 1987
... Beira, Cinfães, Coimbra, Chaves, Crato, Entroncamento, Elvas, Fafe, Faro, Felgueiras, Feira, Figueira de Castelo Rodrigo, Figueiró dos Vinhos, ...
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Portaria n.º 542/96, de 03 de Outubro de 1996
... , Serpa, Vidigueira, Albufeira, Alcoutim, Aljezur, Castro Marim, Faro, Lagoa, Lagos, Loulé, Monchique, Olhão, Portimão, São Brás de ...
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Portaria n.º 542/82, de 29 de Maio de 1982
... , Vila Real de Santo António, Tavira, Olhão, São Brás de Alportel, Faro, Albufeira, Silves, Loulé, Lagoa, Portimão e Lagos; b) Região do ...
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Portaria n.º 230/89, de 22 de Março de 1989
... Algarve: 1 - (ver nota *) ... 2 - Loulé, São Brás de Alportel e Faro ... 3 - Olhão, Tavira, Alcoutim, Castro Marim e Vila Real de Santo ...
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Decreto-Lei n.º 386/82, de 16 de Setembro de 1982
... , Barreiro, Braga, Caldas da Rainha, Cascais, Coimbra, Évora, Faro, Figueira da Foz, Funchal, Guimarães, Leiria, Lisboa, Loures, Matosinhos, ...
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Portaria n.º 603/82, de 18 de Junho de 1982
... Centro de Saúde Mental de Faro - 6 horas ... Centro de Saúde Mental de Galizes - 6 horas ... Centro de ...
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Decreto Regulamentar n.º 42/79, de 17 de Agosto de 1979
... , Barreiro, Braga, Caldas da Rainha, Cascais, Coimbra, Évora, Faro, Figueira da Foz, Funchal, Guimarães, Leiria, Lisboa, Loures, Matosinhos, ...
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Deliberação (extracto) 1152/2006, de 31 de Agosto de 2006
... Licenciada Salena Daniela Dias Gago Palhares de Carvalho - Faro ... Licenciada Maria de Lurdes Pinto Guedes - Valpaços. Licenciado ...
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Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... HOSPITAL DE JOAQUIM URBANO ... HOSPITAL DISTRITAL DE FARO ... CENTRO HOSPITALAR DE LISBOA ... HOSPITAL DE MAGALHÁES LEMOS ...
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Acórdão nº 453/99 de Tribunal Constitucional (Port, 08 de Julho de 1999
... Gomes Fernandes, 56.º, 2.º, esquerdo, Odivelas; Federação de Faro, Rua de 25 de Abril, 2-16, Silves; Federação de Braga, Avenida da ...
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Listagem n.º 11/2003, de 01 de Fevereiro de 2003
... A ... 6 134 A. Torres Reis & C.', Lda ... 5 538 A APPACDM de Faro ... 90 256 Aba - Jóias Ourivesaria, Lda ... 1 595 ABALMAR - Fábrica de ... R. L ... 1 894 Cooperativa Agrícola de Alfandega da Fé, C. R. L ... 73 083 Cooperativa Agrícola de Coimbra, C. R. L ...
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Decreto-Lei n.º 228/2007, de 11 de Junho de 2007
... domicílio profissional nas áreas correspondentes aos distritos de Faro", Beja, Évora, Portalegre, Setúbal, Lisboa, Santarém e Leiria e nas Regi\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 494/79, de 21 de Dezembro de 1979
... ) CCR do Alentejo, com sede em Évora; c) CCR do Algarve, com sede em Faro ... 3 - As áreas de actuação de cada uma das CCR são as constantes do ...
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Portaria n.º 293-A/2002, de 18 de Março de 2002
... Regiões D e E - 15 de Abril; entendendo-sepor: RegiãoA: Distrito de Faro - concelhos de Albufeira, Alcoutim, Aljezur, Castro Marim, Faro, Lagoa, ...
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Aviso n.º 2007/2006(2ªSérie), de 16 de Fevereiro de 2006
... 323 ... 278 Soma ... 6 794 ... 5 633 Distrito de Faro Ass. Portuguesa de Kempo ... 231 ... 183 Ass. Cultural e Desportiva de ...
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Portaria n.º 907/2004, de 26 de Julho de 2004
... ões D e E - 15 de Abril; entendendo-se por: Região A: Distrito de Faro - concelhos de Albufeira, Alcoutim, Aljezur, Castro Marim, Faro, Lagoa, ...
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Aviso n.º 23677/2007, de 06 de Dezembro de 2007
... ,19 MARIA CU PINHEIRO SANTOS ENFERMEIRA GRADUADA HOSPITAL DISTRITAL FARO 1 684,28 MARIA CONCEIO JESUS ALMEIDA AUXILIAR ACO MDICA PRINC. CENTRO ... VERTICAL ESCOLAS ALFANDEGA FE 2 283,60 BEATRIZ COSTA DIAS BABO CARVALHO PROFESSORA AGRUP ...
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Portaria n.º 430/97, de 01 de Julho de 1997
... ões D e E - 15 de Abril; entendendo-se por: Região A: Distrito de Faro - concelhos de Albufeira, Alcoutim, Aljezur, Castro Marim, Faro, Lagoa, ...
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Lei n.º 21-A/79, de 25 de Junho de 1979
... 3,26082 Coimbra ... 4,67845 Évora ... 2,00603 Faro ... 3,29151 Guarda ... 3,76520 Leiria ... 3,83837 Lisboa ... 13,58195 ...
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Acórdão n.º 578/2000, de 12 de Março de 2001
... que as operações financeiras relativas às sedes do Lumiar e de Faro se limitam ao pagamento das respectivas rendas e as relativas à sede de ...
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Decreto-Lei n.º 450/78, de 30 de Dezembro de 1978
... MAPA XI Tribunais de: Barcelos, Barreiro, Faro e Vila Nova de Famalicão ... Secretaria Judicial: Secção central e ...
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Parecer n.º 9-A/2004, de 28 de Setembro de 2004
... parte do Tribunal, a recomendação de que, relativamente ao CDSSS de Faro, sejam apuradas as causas que lhe estão subjacentes e corrigidas ...