alfandega de faro
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Lei n.º 82/2023
... -Covilhã-Guarda; e ) Beja -Casa Branca -Évora; f ) Tunes -Loulé-Faro". 2 — O valor mensal do passe ferroviário nacional mantém -se nos 49 \xE2\x82" ...
- Aviso n.º 10986/2006, de 10 de Outubro de 2006
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Aviso n.º 13223/2003(2ªSérie), de 11 de Dezembro de 2003
... Vila Viçosa ... Serviço de turno do círculo judicial de Faro e Loulé 3 de Janeiro ... Loulé ... 10 de Janeiro ... Loulé ... 17 de ...
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Portaria n.º 68/2013, de 15 de Fevereiro de 2013
... Vaqueiros ... Castro Marim: Altura ... Castro Marim ... Faro: Estói ... Santa Bárbara de Nexe ... Lagos: Barão de São João ...
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Aviso n.º 5442-A/2018
... de Aljezur (0803) Concelho de Castro Marim (0804) Concelho de Faro ...
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Aviso n.º 3887-B/2017
... de Aljezur (0803) Concelho de Castro Marim (0804) Concelho de Faro ...
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Aviso n.º 14795/2023
... NOÉLIA MARIA MESTRE SERRO ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DE FARO € 528,89 ... ODÍLIA MARIA BATISTA GONÇALVES SANTOS ASSISTENTE TÉCNICA ...
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Em vigor
Portaria n.º 65/2014 . Regulamento do seguro de colheitas e da compensação de sinistralidade, integrados no Sistema Integrado de Proteção contra as Aleatoriedades Climáticas
... com elevada exposição ao risco de geada: Albufeira, Castro Marim, Faro, Lagoa, Lagos, Loulé, ... Olhão, Portimão, São Brás de Alportel, ...
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Acórdão nº 0153/21.4BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Fevereiro de 2023
I - O recurso para uniformização de jurisprudência de decisão arbitral, sendo da competência do Supremo Tribunal Administrativo (STA), pressupõe que se restrinja a matéria de direito, pois que o STA apenas dela conhece (cfr. os artigos 27, n.º 1, alínea b) do ETAF, 152.º do CPTA e 25.º n.ºs 2 e 3 do RJAT), o que não sucede no presente caso, em que a Recorrente manifesta divergência quanto à data...
... sob o nº…, da Freguesia de…, Concelho de Loulé, Distrito de Faro ... 2. O Valor Patrimonial Tributário (VPT) era, para efeitos das ... -
Decreto-Lei n.º 36/2013, de 11 de Março de 2013
... 666 JUNTA DE FREGUESIA DE SÃO PEDRO -FARO ... 212 JUNTA DE FREGUESIA DE SÃO PEDRO - FIGUEIRA DA ...
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Portaria 127-A/2007, de 25 de Janeiro de 2007
... 1 1 0 4 0 0 2 0 0 1 - 1 - 2 1 1 2 0 0 2 1 0 1 2 - Cuba 221582 EB1 de Faro do Alentejo - 1 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - ...
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Despacho normativo n.º 158/80, de 15 de Maio de 1980
... 10 Lagos ... 2 Portimão ... 4 Faro ... 6 Olhão ... 3 Vila Real de Santo António ... 6 Elvas ... 6 Beirã ...
- Listagem n.º 283/2007, de 06 de Dezembro de 2007
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Aviso n.º 8957/2008, de 25 de Março de 2008
... Distrito de Bragança ... Alfandega Fé-Cartório Notarial de Alfandega da Fé ... Carrazeda ... Vila Viçosa-Cartório Notarial de Vila Viçosa ... Distrito de Faro ... Alcoutim-Cartório Notarial de Alcoutim ... Aljezur-Cartório Notarial ...
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Lei n.º 75-B/2020
... Arganil, Castanheira de Pera, Castelo Branco, Castro Marim, Covilhã, Faro (freguesias de Santa Bárbara de Nexe e União das Freguesias de ...
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Aviso n.º 6982/2023
... Brás e Faro (2010) ... Foi coautor da obra A Calçadinha de S. Brás de Alportel e a ...
- Decreto-Lei n.º 68/2008, de 14 de Abril de 2008
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Listagem n.º 205/2007, de 03 de Julho de 2007
... DIR ICAM ... 3de Agosto de 2006 ... Cineclube de Faro ... DIR ICAM ...
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Portaria n.º 1450/2008, de 16 de Dezembro de 2008
... 6) Destacamento de intervenção ... h) Comando Territorial de Faro 1) Destacamento Territorial de Albufeira: ... a) Posto Territorial de ...
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Despacho n.º 3717/2003(2ªSérie), de 22 de Fevereiro de 2003
... Direcção Regional de Educação do Algarve Distrito de Faro Concelho de Loulé: 638948, Quarteira n.º 2, Quarteira (3) (ver nota d); ...
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Despacho (extracto) n.º 28174/2007, de 14 de Dezembro de 2007
... Manuel Alberto Alves de Oliveira ... Faro Família Menores ... Maria da Conceiçáo de Sousa Moleiro ...
- Despacho n.º 29673/2007, de 26 de Dezembro de 2007
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Parecer n.º 2/2018
... autora e o então denominado Centro Regional de Segurança Social de Faro, pela qual a empresa recebeu um terreno da Segurança Social, com ...
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Deliberação (extracto) 1158/2006, de 01 de Setembro de 2006
... Simóes Azenha, procurador da República no círculo judicial de Faro, transferido e colocado no Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé, ...
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Decreto-Lei n.º 269/78, de 01 de Setembro de 1978
... , Cartaxo, Castelo de Vide, Coruche, Cuba, Elvas, Estremoz, Évora, Faro, Ferreira do Alentejo, Fronteira, Grândola, Lagos, Loulé, Mação, ...