ajudas de custo função publica

3458 resultados para ajudas de custo função publica

  • Despacho n.º 2471/2017
    ... ção do Desempenho na Administração Pública;ii) Elaborar o plano de formação do pessoal ... ao regime de segurança social da função pública, incluindo os referentes a acidentes de ... aquisição de bilhetes de transporte e de ajudas de custo bem como os reembolsos que forem devidos ...
  • Despacho n.º 10075/2018
    ... o plano de gestão previsional, em função dos objetivos e das prioridades fixados nos ... nos termos da Lei, permitam e garantam a pública prestação de contas do IPSantarém, desde que ... efetivamente realizadas ou o abono de ajudas de custo, desde que tenham cobertura ...
  • Despacho n.º 2774/2018
    ... no âmbito das políticas de saúde pública, em linha com as orientações da Organização ... e outros edulcorantes adicionados, em função da introdução da medida e dos diferentes ... ção, subsídio, senha de presenças ou ajudas de custo.7 - O presente despacho produz efeitos a ...
  • Despacho n.º 2774/2018
    ... no âmbito das políticas de saúde pública, em linha com as orientações da Organização ... e outros edulcorantes adicionados, em função da introdução da medida e dos diferentes ... ção, subsídio, senha de presenças ou ajudas de custo.7 - O presente despacho produz efeitos a ...
  • Despacho n.º 3171/2019
    ... Pública (SCP), Gestão Patrimonial e de Stocks (SGPS), ... afetar o Município de Óbidos, em função da magnitude estimada e do local previsível da ... : a) Proceder à gestão do Banco Local de Ajudas Técnicas; b) Organizar a Mostra de Ajudas ... extraordinário e noturno, ajudas de custo, comparticipações na doença, acidentes de ...
  • Regulamento n.º 431/2023
    ... na Reunião Ordinária Pública da Câmara Municipal realizada em 15 de fevereiro ... f) Delimitar o custo com máquinas e viaturas (cálculo do gasto ... , sempre na ótica de otimização da função controlo interno e da melhoria ... da ... processamento de ajudas de custo, processamento de vencimentos, ...
  • Portaria n.º 10/2018 de 16 de fevereiro de 2018
    ... para os trabalhadores da administração pública regional, tendo por base as Tabelas ias utilizadas na Função Pública, de acordo com a seguinte ... ) Deslocações e estadas, tais c omo ajudas de custo, subsídio de tran sporte em ...
  • Portaria n.º 316/2018
    ... importantes instrumentos de política pública de estímulo ao investimento, ao emprego e à ... ção dos resultados do projeto, em função do grau de cumprimento das metas contratualmente ... pré-projeto; w) «Custos salariais», o custo total suportado pelo beneficiário do auxílio em ... de bens em estado de uso; l) Despesas com ajudas de custo e senhas de presença; m) Juros durante ...
  • Lei n.º 42/2016
    ... dos honorários devidos pela mediação pública; f) As dotações inscritas no agrupamento 10 ... no n.º 7 do artigo 14.º e o conceito de custo é o utilizado pelo Instituto Nacional de ... ós a transferência do património e em função das condições que vierem a ser estabelecidas ... ítica Agrícola Comum (PAC), bem como as ajudas nacionais pagas no âmbito de medidas de ...
  • Despacho n.º 7475/2022
    ... e estada e o abono das correspondentes ajudas de custo, nos termos do Decreto-Lei n.º 192/95, ... d) O exercício da função acionista do Estado nas empresas referidas no ... geral de emissão e gestão da dívida pública, aprovado pela Lei n.º 7/98, ... de 3 de ...
  • Despacho n.º 866/2022 de 16 de maio de 2022
    ... de bilhetes ou ttulos de transporte e de ajudas de custo, antecipadas ou no; r) Despachar todos ...
  • Despacho n.º 1982/2020 de 10 de dezembro de 2020
    ... de bilhetes ou ttulos de transporte e de ajudas de custo, antecipadas ou no;s) Despachar todos os ...
  • Despacho n.º 5620/2020
    ... pela Lei n.º 128/2015, de 3 de setembro, publica-se em anexo a nota relativa ao currículo ... ça Social, "O Novo Regime Jurídico da Função Pública", "Análise de dados com SPSS - ... ;Ministrou formação sobre o módulo de "Ajudas ... formação sobre o módulo de "Ajudas de Custo ...
  • Despacho n.º 7707/2023
    ... ção do mérito dos trabalhadores, em função dos resul- ... tados individuais e de grupo e à ... xviii) Divisão de Contratação Pública (DCP); ... xix) Divisão de Cultura (DC); ... xx) ... i) Materiais; ... ii) Custo/hora da mão-de-obra e número de horas a ... o processamento de senhas de presença e ajudas de custo devidas aos membros ... da Câmara ...
  • Lei n.º 77/2023
    ... de quaisquer funções dirigentes na função pública e com qualquer outra função com a qual ... anterior , não prejudica o direito a ajudas de custo. 4 — A ausência de remuneração, nos ...
  • Despacho n.º 9300/2020
    ... ) e que goza de todas as prerrogativas da função" que exerce. Ao abrigo do disposto nos artigos 42.\xC2" ... de bilhetes ou títulos de transporte e de ajudas de custo, antecipadas ou não; m) Autorizar ... regime de segurança social da função pública, incluindo os referentes a acidentes em serviço, ...
  • Lei n.º 111/2019
    ... ção financeira ou a divulgação pública, em resultado da violação de normas antidopagem ... ção, incluindo senhas de presença, nem ajudas de custo. Artigo 29.º Compensação aos membros ... nas alíneas a) e b) do n.º 1, quer em função do estado de saúde do praticante desportivo quer ...
  • Aviso n.º 10662/2016
    ... de gestão da Administração Pública;e) Experiência na elaboração de reportes ... ário ou espécie;Deslocações, estadas e ajudas de custo.13.1.3 - Para preparação da prova de ... ências necessárias ao exercício da função;c) Experiência Profissional - com incidência ...
  • Regulamento n.º 604/2023
    ... ultrapassar o custo da atividade pública local ou o benefício ... zação da tabela salarial da função pública, e de acordo com o seu aumento ... rista (refeições, alojamento, ajudas de custo), bem como taxa de preparo prevista em ...
  • Deliberação n.º 730/2019
    ... ou informações adicionais, em função da natureza ou tipo de despesa em causa, para ... bilhetes ou de títulos de transporte e de ajudas de custo;g) Determinar a prestação de trabalho ... de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP);Coordenar a preparação do plano de ...
  • Deliberação n.º 57/2018
    ... ou informações adicionais, em função da natureza ou tipo de despesa em causa, para ... de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP);i) Coordenar a preparação do plano de ... bilhetes ou de títulos de transporte e de ajudas de custo, antecipadas ou não;c) Autorizar a ...
  • Despacho n.º 7144/2020
    ... de bilhetes ou títulos de transporte e de ajudas de custo, antecipadas ou não;d.7) Qualificar ... serviços e órgãos da Administração Pública e com outras entidades congéneres, nacionais e ... função de motorista, nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo ...
  • Despacho n.º 1128/2019 de 29 de julho de 2019
    ... com pessoal relativamente aos vencimentos, ajudas de custo, horas extraordinrias e outros abonos ...
  • Despacho n.º 1256/2019 de 22 de agosto de 2019
    ... com pessoal relativamente aos vencimentos, ajudas de custo, horas extraordinrias e outros abonos ...
  • Deliberação n.º 211/2019
    ... ou informações adicionais, em função da natureza ou tipo de despesa em causa, para ... de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP);i) Coordenar a preparação do plano de ... bilhetes ou de títulos de transporte e de ajudas" de custo;c) Autorizar a inscrição e a participa\xC3" ...

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