freguesia de lavra
461 resultados para freguesia de lavra
-
Classificação vLex
- Aviso n.º 7740/2013 - Freguesia de Lavra, de 12 de Junho de 2013
- Aviso n.º 27625/2010 - Freguesia de Lavra, de 29 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 9569/2011 - Freguesia de Lavra, de 26 de Abril de 2011
- Aviso n.º 4382/2011 - Freguesia de Lavra, de 10 de Fevereiro de 2011
-
Anúncio de procedimento n.º 4600/2018
...ção dos lojistas do primeiro piso-Trabalhos complementares, freguesia de LavraDescrição sucinta do objeto do contrato: O tipo de trabalhos ...: MatosinhosFreguesia: União das Freguesias de Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATOPrazo: Dias60 ...
-
Édito n.º 702/2007, de 04 de Setembro de 2007
... Grande Porto, para o estabelecimento da linha aérea a 15 kV, PTD 73 Lavra, Rua do Dr. José Damingos dos Santos I (modificaçáo entre AP. 3 e 6), a freguesia de Lavra, concelho de Matosinhos, a que se refere o processo EPU/31394. ...
-
Declaração n.º 78/2001(2ªSérie), de 14 de Março de 2001
...ção destina-se à construção do Mercado de Angeiras na freguesia de Lavra, município de Matosinhos. Aquele despacho foi emitido ao abrigo ...
-
Aviso n.º 4218/2007, de 06 de Março de 2007
... Couto, respeitante ao terreno localizado na Rua das Leiras, na freguesia de Lavra, descrito na Conservatória do Registo Predial de Matosinhos sob ...
-
Portaria n.º 933/2010, de 21 de Setembro de 2010
... seis anos, constituída por terrenos cinegéti- cos sitos nas freguesias de Lavra e Perafita, município de Matosinhos, com a área de 1079 ha, na ...
-
Acórdão nº 525/13 de Tribunal Constitucional, 10 de Setembro de 2013
... uma lista de candidatos às eleições para a Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo, a ...
-
Anúncio (extracto) n.º 1300/2008, de 26 de Fevereiro de 2008
...1300/2008. Sede: Rua do Alferes Malheiro, 3, 1.°, freguesia de Lavra, concelho de Matosinhos. Certifico que, por escritura de 18 de ...
-
Acórdão nº 03641/10.4BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 27 de Outubro de 2011
1. A anulação de um acto administrativo constitui a administração no dever de reconstituir a situação que existiria se o acto anulado não tivesse sido praticado, reconstituição esta que encontra os seus precisos limites no respeito pela autoridade do caso julgado - art.º 173.º n.º 1 do CPTA. Neste contexto, parece legítimo concluir que o acto administrativo proferido em execução de uma sentença...
... para instalação de uma nova farmácia no lugar de Avilhoso, freguesia de Lavra, Matosinhos, classificando a contra interessada F… em 1.º ...
-
Acórdão nº 987/09.8PBMTS.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 03 de Julho de 2013
I - A actual redacção do art.º 495º n.º 2 do CPP impõe que, comunicada a falta ou anomalia no cumprimento da fixada prestação de trabalho a favor da comunidade, o tribunal deve, previamente à tomada de decisão, ouvir pessoalmente o condenado. II – Este normativo é subsidiariamente aplicável quando o tribunal tenha de apreciar o incumprimento dos dias de trabalho em substituição da pena de multa
...ção da pena de multa por 480 horas de trabalho na Junta de freguesia da Lavra. Na sequencia do Relatório de anomalias que davam conta de que ...
-
Acção de divisão de coisa comum
Meritíssimo Juiz de Direito do 2.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Matosinhos.
... de utensílios de banheiro, sito na Praia dos Ingleses, da freguesia de Lavra, em cuja matriz predial urbana se encontra inscrito sob o artigo ...
-
Decreto-Lei n.º 88/90, de 16 de Março de 1990
...ção da área demarcada, com a indicação da respectiva freguesia, município e distrito; c) Indicação da delimitação proposta para a ...ção dos trabalhos realizados e demarcação pretendida; e) Plano de lavra com a descrição das instalações mineralúrgicas e das medidas de ...
-
Listagem n.º 270/2007, de 09 de Novembro de 2007
...103 799,73. 64 874,83. 507244672. 501128590. Freguesia de Afife ............................... 11 848,20. 8 886,16. Freguesia da ...9 393,93. 7 045,45. 506960560. Freguesia de Lavra ............................... 23 696,40. 17 772,30. 507415825. Freguesia ...
-
Aviso n.º 21623/2008, de 11 de Agosto de 2008
...(A) ou Credores Hipotecários (C) e Moradas (P) (U) (TI) (A) (C) Freguesia Matriz: R: Rústica U: Urbana Omissa Descrição Predial Confrontações ... Área de Servidão (metros quadrados) 1 Albina Domingues Ferreira P Lavra R: 125 Norte: António Gomes Fernandes Áreas de Salvaguarda Estrita ...
-
Despacho n.º 969/2018
..., sob o n.º 00569/19880504 e n.º 03657/20080701, da freguesia de Lavra, e com aquisição registada a favor da requerente; sob o n.º ...
-
Anúncio (extracto) n.º 1227/2008, de 25 de Fevereiro de 2008
Anúncio (extracto) n. 1227/2008. Sede: Rua de Paranhos, 150, freguesia de Lavra, concelho de Matosinhos. Certifico que por escritura de 17 de ...
-
Despacho n.º 2397/2008, de 25 de Janeiro de 2008
... outros, respeitante ao terreno localizado no Lugar de Antela, na freguesia de Lavra, descrito na Conservatória do Registo Predial de Matosinhos sob ...
-
Anúncio de procedimento n.º 5005/2020
...ão de uma surf house no piso superior do mercado de Angeiras, na freguesia de Lavra. No piso térreo será demolida a rampa existente e introduzidas ...
-
Aviso n.º 5392/2008, de 27 de Fevereiro de 2008
... ao terreno localizado no lugar de Pampelido - Areal do Corgo, na freguesia de Lavra, descrito na Conservatória do Registo Predial de Matosinhos sob ...
-
Aviso n.º 5382/2008, de 27 de Fevereiro de 2008
... da Silva, respeitante ao terreno localizado na Rua do Corgo, na freguesia de Lavra, descrito na Conservatória do Registo Predial de Matosinhos sob ...
-
Aviso n.º 25732/2007, de 24 de Dezembro de 2007
...579, na freguesia de Lavra. Mais torna público que a referida alteraçáo foi requerida por ...
-
Aviso n.º 5385/2008, de 27 de Fevereiro de 2008
... localizado na Rua Padre Padre Manuel Teixeira de Melo, na freguesia de Lavra. Mais torna público que a referida alteraçáo foi requerida por ...