freguesia de lavra
443 resultados para freguesia de lavra
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Classificação vLex
- Aviso n.º 7740/2013 - Freguesia de Lavra, de 12 de Junho de 2013
- Aviso n.º 9569/2011 - Freguesia de Lavra, de 26 de Abril de 2011
- Aviso n.º 4382/2011 - Freguesia de Lavra, de 10 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 27625/2010 - Freguesia de Lavra, de 29 de Dezembro de 2010
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Édito n.º 702/2007, de 04 de Setembro de 2007
Faz-se público que, nos termos e para os efeitos do artigo 19.o do Regulamento de Licenças para Instalaçóes Eléctricas, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 26 852, de 30 de Julho de 1936, com redacçáo dada pela Portaria n.o 344/89, de 13 de Maio, estará patente na Secretaria do município de Matosinhos e na Direcçáo Regional da Economia do Norte, Rua Direita do Viso, 120, 4269-002 Porto, todos os dias út
...A., área de rede do Grande Porto, para o estabelecimento da linha aérea a 15 kV, PTD 73 Lavra, Rua do Dr. José Damingos dos Santos I (modificaçáo entre AP. 3 e 6), na freguesia de Lavra, ...
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Declaração n.º 78/2001(2ªSérie), de 14 de Março de 2001
Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 14 de Fevereiro de 2001, a pedido da Câmara Municipal de Matosinhos, declarou a utilidade pública da expropriação de duas parcelas de terreno identificadas na planta anexa, necessárias à construção do Mercado de Angeiras, na freguesia do Lavra.
... documento original) A expropriação destina-se à construção do Mercado de Angeiras na freguesia de Lavra, município de Matosinhos. Aquele despacho foi emitido ao abrigo dos artigos 1.º, 12.º, ...
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Aviso n.º 4218/2007, de 06 de Março de 2007
Guilherme Manuel Lopes Pinto, presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, torna público, no uso das competências que lhe sáo atribuídas pelo artigo 68.o, n.o 1, alínea v), do Decreto-Lei n.o 169/99, de 18 de Setembro, com as alteraçóes introduzidas pela Lei n.o 5-A/2002, de 11 de Janeiro, conjugado com o artigo 131.o do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 442/91,
... Álvaro Moutinho Oliveira Couto, respeitante ao terreno localizado na Rua das Leiras, na freguesia de Lavra, descrito na Conservatória do Registo Predial de Matosinhos sob o n.o 02495/070700. Mais ...
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Portaria n.º 933/2010, de 21 de Setembro de 2010
Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Terras da Maia, por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Lavra e Perafita, município de Matosinhos, na freguesia de Vila Nova da Telha, município da Maia, e nas freguesias de Mosteiro, Guilhabreu, Vilar do Pinheiro, Vilar, Avelada e Labruja, município de Vila do Conde (processo n.º 3821-A
... -AFN), por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéti- cos sitos nas freguesias de Lavra e Perafita, município de Matosinhos, com a área de 1079 ha, na freguesia de Vila Nova ...
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Acórdão nº 832/13 de Tribunal Constitucional, 10 de Setembro de 2013
O Grupo de Cidadãos Eleitores “Guilherme Pinto por Matosinhos” apresentou uma lista de candidatos às eleições para a Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo, a realizar em 29 de setembro de 2013, sendo o primeiro candidato dessa lista Rodolfo Maia Mesquita. José Joaquim Ferreira dos Santos, na quali...
... por Matosinhos” apresentou uma lista de candidatos às eleições para a Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo, a realizar em 29 de setembro de ...
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Em vigor
Código de Processo Civil. Lei n.º 41/2013, de 26 de Junho
... 155.º, os despachos e as sentenças proferidos oralmente no decurso de ato de que deva lavrar-se auto ou ata são aí reproduzidos; a assinatura do auto ou da ata, por parte do juiz, garante a ... quatro meses sobre a sua publicação por edital afixado na porta da sede da junta de freguesia do último domicílio do ausente e por anúncio inserto num dos jornais mais lidos da comarca a que ...
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Anúncio (extracto) n.º 1300/2008, de 26 de Fevereiro de 2008
Constituição da Associação de Moradores da Rua Alferes Malheiro - Lavra
Anúncio (extracto) n. 1300/2008. Sede: Rua do Alferes Malheiro, 3, 1.°, freguesia de Lavra, concelho de Matosinhos. Certifico que, por escritura de 18 de Julho de 1998, lavrada de ...
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Acórdão nº 987/09.8PBMTS.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 03 de Julho de 2013
I - A actual redacção do art.º 495º n.º 2 do CPP impõe que, comunicada a falta ou anomalia no cumprimento da fixada prestação de trabalho a favor da comunidade, o tribunal deve, previamente à tomada de decisão, ouvir pessoalmente o condenado. II – Este normativo é subsidiariamente aplicável quando o tribunal tenha de apreciar o incumprimento dos dias de trabalho em substituição da pena de multa
... a ser deferida a substituição da pena de multa por 480 horas de trabalho na Junta de freguesia da Lavra. Na sequencia do Relatório de anomalias que davam conta de que a arguida não iniciou a ...
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Listagem n.º 270/2007, de 09 de Novembro de 2007
Listagem dos apoios FSE
...A. ................... 103 799,73. 64 874,83. 507244672. 501128590. Freguesia de Afife ............................... 11 848,20. 8 886,16. Freguesia da Foz do Sousa ...9 393,93. 7 045,45. 506960560. Freguesia de Lavra ............................... 23 696,40. 17 772,30. 507415825. Freguesia de Lalim ...
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Acórdão nº 03641/10.4BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 27 de Outubro de 2011
A anulação de um acto administrativo constitui a administração no dever de reconstituir a situação que existiria se o acto anulado não tivesse sido praticado, reconstituição esta que encontra os seus precisos limites no respeito pela autoridade do caso julgado - art.º 173.º n.º 1 do CPTA. Neste contexto, parece legítimo concluir que o acto administrativo proferido em execução de uma sentença...
... ao concurso público para instalação de uma nova farmácia no lugar de Avilhoso, freguesia de Lavra, Matosinhos, classificando a contra interessada F… em 1.º lugar. * A recorrente ...
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Anúncio (extracto) n.º 1227/2008, de 25 de Fevereiro de 2008
Constituição da Associação de Moradores, Cultural e Recreativa de Paranhos
Anúncio (extracto) n. 1227/2008. Sede: Rua de Paranhos, 150, freguesia de Lavra, concelho de Matosinhos. Certifico que por escritura de 17 de Setembro de 1997, lavrada a ...
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Despacho n.º 2397/2008, de 25 de Janeiro de 2008
Nomeação para cargo dirigente de Rosária Maria Soares Murça
... Francisco Xavier Alves e outros, respeitante ao terreno localizado no Lugar de Antela, na freguesia de Lavra, descrito na Conservatória do Registo Predial de Matosinhos sob o número 02406/021299. ...
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Acção de divisão de coisa comum
Meritíssimo Juiz de Direito do 2.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Matosinhos.
... barracão, destinado à guarda de utensílios de banheiro, sito na Praia dos Ingleses, da freguesia de Lavra, em cuja matriz predial urbana se encontra inscrito sob o artigo 1004. . . IV . . Sucede ...
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Versão original
Lei n.º 41/2013, de 26 de Junho de 2013
Aprova o Código de Processo Civil
... artigo 155., os despachos e as sentenças proferidos oralmente no decurso de ato de que deva lavrar -se auto ou ata sáo aí reproduzidos; a assinatura do auto ou da ata, por parte do juiz, garante a ... quatro meses sobre a sua publicaçáo por edital afixado na porta da sede da junta de freguesia do último domicílio do ausente e por anúncio inserto num dos jornais mais lidos da comarca a que ...
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Aviso n.º 12717/2006, de 29 de Novembro de 2006
O Dr. Orlando Borges, presidente do Instituto da Água, em cumprimento do preceituado no n.o 3 do artigo 48.o do Decreto-Lei n.o 380/99, de 22 de Setembro, com a redacçáo dada pelo Decreto-Lei n.o 310/2003, de 10 de Dezembro, faz saber que, entre 11 de Dezembro de 2006 e 26 de Janeiro de 2007, fica patente para consulta, no âmbito da discussáo pública, a alteraçáo do Plano de Ordenamento da Orla...
...Junta de Freguesia de Caminha - Matriz, Largo do Dr. Luís Fetal Carneiro, 4910-119 Caminha (telefone/fax: ...Junta de Freguesia de Lavra, Rua do Padre António Francisco Ramos, 4455-058 Lavra (telefone: 229285417);. Junta de Freguesia ...
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Aviso n.º 21623/2008, de 11 de Agosto de 2008
Publicação das parcelas e das plantas cadastrais do ramal Industrial de Leça
... (TI), Arrendatários (A) ou Credores Hipotecários (C) e Moradas (P) (U) (TI) (A) (C) Freguesia Matriz: R: Rústica U: Urbana Omissa Descrição Predial Confrontações do Prédio Natureza das ... Natureza das Parcelas Área de Servidão (metros quadrados) 1 Albina Domingues Ferreira P Lavra R: 125 Norte: António Gomes Fernandes Áreas de Salvaguarda Estrita 1033 Rua Dr Manuel ...
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Aviso n.º 5392/2008, de 27 de Fevereiro de 2008
Discussão pública da alteração da licença da operação de loteamento titulada pelo alvará 480/90 - aviso nº. 418/07 - procº. lote 64/84 - lote 16
...çáo, Lda., respeitante ao terreno localizado no lugar de Pampelido - Areal do Corgo, na freguesia de Lavra, descrito na Conservatória do Registo Predial de Matosinhos sob o número 00959/180790. ...
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Aviso n.º 23899/2008, de 24 de Setembro de 2008
Discussão pública da alteração da licença da operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 988/07
... Garcia Lema e outros, respeitante ao terreno localizado na Travessa do Padre Amaro, na freguesia de Lavra. Mais torna público que a referida alteraçáo foi requerida por Maria de Lurdes Marçal ...
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Aviso n.º 5375/2008, de 27 de Fevereiro de 2008
Discussão pública da alteração da licença da operação de loteamento titulada pelo alvará 711/98 - aviso 360/2007 - proc. lotecl 21/88 - lote7
... Moutinho Oliveira Couto, respeitante ao terreno localizado na Travessa das Leiras, na freguesia de Lavra. Mais torna público que a referida alteraçáo foi requerida por Valentim Fernandes Dos ...
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Aviso n.º 21231/2007, de 31 de Outubro de 2007
Discussão pública da aprovação da legalização do loteamento de génese ilegal - processo n.º 20/99
... loteamento de génese ilegal respeitante ao terreno localizado na Travessa do Passadouro, freguesia de Lavra, descrito na Conservatória do Registo Predial de Matosinhos sob o n.o 01818/161096. Mais ...
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Aviso n.º 5379/2008, de 27 de Fevereiro de 2008
Discussão pública da alteração da licença da operação de loteamento titulada pelo alvará 675/97 - aviso nº. 426/2007 - proc. lotecl 27/91 - lote 8
... Silva E Outros, respeitante ao terreno localizado à Rua Padre Manuel Teixeira De Melo, freguesia de Lavra, descrito na Conservatória do Registo Predial de Matosinhos sob o n. 02225/111298. Mais ...