freguesia de lavra
544 resultados para freguesia de lavra
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Classificação vLex
- Aviso n.º 7740/2013 - Freguesia de Lavra, de 12 de Junho de 2013
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Anúncio de procedimento n.º 4600/2018
...ção dos lojistas do primeiro piso-Trabalhos complementares, freguesia de LavraDescrição sucinta do objeto do contrato: O tipo de trabalhos ...: MatosinhosFreguesia: União das Freguesias de Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATOPrazo: Dias60 ...
- Aviso n.º 9569/2011 - Freguesia de Lavra, de 26 de Abril de 2011
- Aviso n.º 4382/2011 - Freguesia de Lavra, de 10 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 27625/2010 - Freguesia de Lavra, de 29 de Dezembro de 2010
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Édito n.º 702/2007, de 04 de Setembro de 2007
... Grande Porto, para o estabelecimento da linha aérea a 15 kV, PTD 73 Lavra, Rua do Dr. José Damingos dos Santos I (modificaçáo entre AP. 3 e 6), a freguesia de Lavra, concelho de Matosinhos, a que se refere o processo EPU/31394. ...
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Declaração n.º 78/2001(2ªSérie), de 14 de Março de 2001
...ção destina-se à construção do Mercado de Angeiras na freguesia de Lavra, município de Matosinhos. Aquele despacho foi emitido ao abrigo ...
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Aviso n.º 4218/2007, de 06 de Março de 2007
... Couto, respeitante ao terreno localizado na Rua das Leiras, na freguesia de Lavra, descrito na Conservatória do Registo Predial de Matosinhos sob ...
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Portaria n.º 933/2010, de 21 de Setembro de 2010
... seis anos, constituída por terrenos cinegéti- cos sitos nas freguesias de Lavra e Perafita, município de Matosinhos, com a área de 1079 ha, na ...
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Despacho n.º 969/2018
..., sob o n.º 00569/19880504 e n.º 03657/20080701, da freguesia de Lavra, e com aquisição registada a favor da requerente; sob o n.º ...
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Anúncio de procedimento n.º 4149/2018
... III: PTDistrito: PortoConcelho: MatosinhosFreguesia: União das Freguesias de Perafita, Lavra e Santa Cruz do BispoEndereço Eletrónico: ...
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Anúncio de procedimento n.º 4152/2018
...ção em cubo de arruamentos em 2018 - zona da União de Freguesias de Perafita, Lavra e Santa Cruz do BispoDescrição sucinta do objeto do ...
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Anúncio de procedimento n.º 8296/2018
...: PORTUGALNUT III: PT17Distrito: LisboaConcelho: LisboaFreguesia: Freguesia de Penha de FrançaTelefone: 213540000Fax: 213540000Endereço ...: MatosinhosFreguesia: União das Freguesias de Perafita, Lavra e Santa Cruz do BispoPaís: PORTUGALNUT III: PT11ADistrito: PortoConcelho: ...
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Acórdão nº 525/13 de Tribunal Constitucional, 10 de Setembro de 2013
... uma lista de candidatos às eleições para a Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo, a ...
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Aviso n.º 8393/2017
... torna-se público que por deliberação do executivo da Junta de Freguesia de 7 de junho de 2017 e da Assembleia de Freguesia de 29 de junho de 2017, ...".2 - Local de trabalho: área geográfica da freguesia de Perafita Lavra" e Santa Cruz do Bispo.3 - Caracterização dos postos de trabalho, para al\xC3"...
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Anúncio de procedimento n.º 8404/2018
...: PT11ADistrito: PortoConcelho: MatosinhosFreguesia: União das Freguesias de Matosinhos e Leça da PalmeiraTelefone: 229399990Fax: ...: MatosinhosFreguesia: União das Freguesias de Perafita, Lavra e Santa Cruz do BispoPaís: PORTUGALNUT III: PT11ADistrito: PortoConcelho: ...
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Listagem n.º 218/2004, de 27 de Novembro de 2004
...506413969 .. 1 093 ABOMARAO - Associação das Freguesias de Aboboreira e Marão .. 504752111 .. 5 857 ABRANCONTA - Contabilidade e ...680004157 .. 2 278 Junta de Freguesia da Vila de Lavra .. 506960560 .. 10 785 Junta de Freguesia da Vila de Leça do Balio .. ...
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Anúncio de procedimento n.º 7041/2019
...: PT11ADistrito: PortoConcelho: MatosinhosFreguesia: União das Freguesias de Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO ...
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Anúncio de procedimento n.º 3950/2019
...: PT11ADistrito: PortoConcelho: MatosinhosFreguesia: União das Freguesias de Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO ...
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Anúncio de procedimento n.º 6972/2019
...: PT11Distrito: PortoConcelho: MatosinhosFreguesia: União das Freguesias de Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO ...
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Aviso n.º 5272/2018
... que, por deliberação de 22 de novembro de 2017, o Executivo da Freguesia de Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo, pelos motivos exarados na ...
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Aviso n.º 10739/2016
...-se público, que por deliberação do Executivo da Junta de Freguesia de 25 de maio de 2016, e da Assembleia de Freguesia de 29 de junho de ...ço.4 - Local de trabalho:Área da União das Freguesias de Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo.5 - Posicionamento remuneratório por negociação ...
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Anúncio (extracto) n.º 1300/2008, de 26 de Fevereiro de 2008
...1300/2008. Sede: Rua do Alferes Malheiro, 3, 1.°, freguesia de Lavra, concelho de Matosinhos. Certifico que, por escritura de 18 de ...
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Acórdão nº 03641/10.4BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 27 de Outubro de 2011
1. A anulação de um acto administrativo constitui a administração no dever de reconstituir a situação que existiria se o acto anulado não tivesse sido praticado, reconstituição esta que encontra os seus precisos limites no respeito pela autoridade do caso julgado - art.º 173.º n.º 1 do CPTA. Neste contexto, parece legítimo concluir que o acto administrativo proferido em execução de uma sentença...
... para instalação de uma nova farmácia no lugar de Avilhoso, freguesia de Lavra, Matosinhos, classificando a contra interessada F… em 1.º ...
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Acórdão nº 987/09.8PBMTS.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 03 de Julho de 2013
I - A actual redacção do art.º 495º n.º 2 do CPP impõe que, comunicada a falta ou anomalia no cumprimento da fixada prestação de trabalho a favor da comunidade, o tribunal deve, previamente à tomada de decisão, ouvir pessoalmente o condenado. II – Este normativo é subsidiariamente aplicável quando o tribunal tenha de apreciar o incumprimento dos dias de trabalho em substituição da pena de multa
...ção da pena de multa por 480 horas de trabalho na Junta de freguesia da Lavra. Na sequencia do Relatório de anomalias que davam conta de que ...