ajudas custo natureza do abono
1947 resultados para ajudas custo natureza do abono
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Deliberação n.º 236/2021
... ção, bem como as deslocações e ajudas de custo de conservadores e de oficiais de ... P., qualquer que seja a sua natureza, até ao montante de (euro) 30.000, e acima deste ... deslocações em serviço no país, o abono, antecipado ou não, e processamento de ajudas de ...
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Portarias de Extensão n.º 24/2022 de 9 de agosto de 2022
... A conveno atualiza tambm as prestaes de natureza pecuniria, designadamente abono para falhas, urnidades, subsdio de refeio, ajudas de custo, ajudas de custo sem diria. Os elementos ...
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Despacho n.º 6033/2018
... despesas com deslocação e estada e o abono das correspondentes ajudas de custo, nos termos ... , seminários ou outros eventos de natureza idêntica;h) Autorizar o pessoal do gabinete a ...
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Despacho n.º 7504/2021
... despesas com deslocação e estada e o abono das correspondentes ajudas de custo, nos termos ... , seminários ou outros eventos de natureza idêntica, bem como a assunção e pagamento dos ...
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Despacho n.º 8310/2022
... cursos de formação e outras ações de natureza similar ... que decorram em território nacional ... porte, incluindo por via aérea, e o abono das correspondentes ajudas de custo; ... f) ...
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Deliberação n.º 437/2023
... º 62/2007, de 10 de setembro, e a atual natureza jurídica da Universidade do Minho, ... l) Autorização do abono adiantado de ajudas de custo e transportes nos ...
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Despacho n.º 11192/2017
... transporte, incluindo por via aérea, e o abono das correspondentes ajudas de custo;j) Autorizar ... cursos de formação e outras ações de natureza idêntica, quer decorram em território nacional ...
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Despacho n.º 8110/2019
... transporte, incluindo por via aérea, e o abono das correspondentes ajudas de custo;j) Autorizar ... cursos de formação e outras ações de natureza idêntica, quer decorram em território nacional ...
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Deliberação n.º 1226/2020
... de bilhetes ou títulos de transporte e de ajudas de custo, antecipadas ou não, nos termos da ... , não havendo, nesse caso, lugar ao abono de ajudas de custo, nos termos legais ... processo, independentemente da sua natureza, entre órgãos ou serviços pertencentes ou não ...
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Despacho n.º 2704/2021
... transporte, incluindo por via aérea, e o abono das correspondentes ajudas de custo, nos termos ... de formação e outras ações da mesma natureza que decorram em território nacional ou no ...
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Deliberação n.º 977/2020
... ção, bem como as deslocações e ajudas de custo de conservadores e de oficiais de ... P., qualquer que seja a sua natureza, até ao montante de (euro) 30.000, e acima deste ... deslocações em serviço no país, o abono, antecipado ou não, e processamento de ajudas de ...
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Acórdão nº 01384/17.7BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 28 de Setembro de 2018
Extraindo as ilações consequentes da análise que na sentença se faz relativamente à matéria de facto assente e não impugnada, este tribunal entende que em termos perfunctórios e probabilísticos o Recorrente, apesar de ter que controlar ou até reduzir algumas despesas, não se encontra imerso na situação de carência económica grave a que se refere o artigo 133º CPTA, nem é de prever que o...
... de prestações devidas a título de ajudas de custo e despesas de deslocação,*Conclusões ... que “saber, portanto, se há lugar ao abono de ajudas de custo (…) é matéria que apenas ... causa o pagamento de quantia certa, sem natureza sancionatória, as providências cautelares são ... -
Despacho n.º 9543/2019
... se qualificam os ilícitos, sejam de natureza contraordenacional, sejam de natureza penal, à ... ção dos trabalhos atribuídos, bem como ao abono de ajudas de custo e de deslocação suportadas ...
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Despacho n.º 13348/2016
... ário das políticas de conservação da natureza e preservação dos recursos marítimos. Em ... ário nacional para a CBI tem direito ao abono de despesas de deslocação e ajudas de custo a ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 247/2015 . Procede à alteração da denominação da carreira florestal, do quadro de pessoal civil da Guarda Nacional Republicana, que passa a designar-se carreira de guarda-florestal e aprova o respetivo estatuto
... Artigo 45.º Ajudas de custo ... Capítulo VIII Aposentação e ... e garantir, uma melhor conservação da natureza, em 2001, foi celebrado um protocolo entre os ... -se domicílio necessário, para efeitos de abono de ajudas de custo, a ... localidade onde se ...
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Despacho conjunto n.º 409/2001, de 08 de Maio de 2001
... , das condições de atribuição das ajudas de custo do pessoal que desempenha funções nos ... ócios Estrangeiros; Atendendo ao facto de o abono das ajudas de custo daquele pessoal nunca ter ... escolas ou estabelecimentos de qualquer natureza que forneçam alojamento e refeições terá a ...
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Despacho n.º 8847/2018
... de formação e outras ações da mesma natureza que decorram em território nacional ou no ... e, nas deslocações ao estrangeiro, o abono das correspondentes ajudas de custo, nos termos ...
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Despacho n.º 3594/2020
... do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., no diretor do ... ório de Espanha, bem como autorizar o abono das ajudas de custo inerentes a estas ...
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Acórdão nº 103/07.0BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 2022-02-10
I-Da interpretação conjugada do teor da liquidação da qual consta uma menção expressa conforme “fundamentação já remetida”, com o teor do ofício de notificação do Relatório de Inspeção Tributária no qual é feita alusão que “será a breve prazo, notificado da liquidação pelos competentes Serviços da DGCI onde constará indicação dos prazo e meios de defesa contra a liquidação” é possível discernir...
... ções ao estrangeiro associadas às ajudas de custo pagas pela Impugnante foram, ... que outras havia em que, atenta a sua natureza (refeições de rua, aquisição de amostras em ... Dir-se-á, neste particular e em abono da verdade que, as questões submetidas ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 17/2018/M
... Por outro lado, considerando a natureza das funções exercidas pelos trabalhadores ... Artigo 19.º Ajudas de custo Para efeitos de abono de ajudas de ...
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Decreto-Lei n.º 49/2018
... Artigo 17.º-A Ajudas de custo em missões temporárias O agente da ... natureza profissional remuneradas, públicas ou privadas e ... pelo Estado Português aos voluntários um abono mensal para compensação de despesas pessoais. 3 ...
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Decreto-Lei n.º 138/2019
... de investigação criminal, manteve-se a natureza pluricategorial, de grau de complexidade três, ... Artigo 74.º Ajudas de custo 1 - A atribuição de ajudas de custo ... abono de ajudas de custo no exercício de ações de ...
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Acórdão nº 2693/10.1BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 05 de Novembro de 2020
I-As ajudas de custo, e os montantes recebidos pela utilização de viatura própria ao serviço da entidade patronal, são, em regra e até pela sua natureza, compensações pelos gastos suportados pelo trabalhador em favor da sua entidade patronal. II-Logo, a sua tributação só se encontra legitimada quando tais despesas extravasem esse objetivo que lhes está subjacente e integrem, efetivamente, uma...
... tais verbas correspondem, foram e são " ajudas de custo" e que conforme estabelece o artigo 2º, ... o responsável pelos contactos dessa natureza incluindo a angariação de novos clientes. À ... ão reuniu indicadores suficientes de que o abono das quantias em causa não observava os ... -
Despacho n.º 13217/2023
... membros do Gabinete; b ) Autorizar o abono do vencimento de exercício perdido por motivo de ... de formação e noutras ações da mesma natureza; e ) Autorizar, nos termos da lei, deslocações ... ajudas de custo, nos termos dos Decretos -Leis n. os ...
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Despacho n.º 14145/2022
... b) Autorizar o abono do vencimento de exercício perdido por motivo de ... de formação e noutras ações da mesma natureza, quer ... decorram em território nacional quer ... ajudas de custo, ... nos termos dos Decretos-Leis n.os ...