ajudas custo natureza do abono
1947 resultados para ajudas custo natureza do abono
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Despacho n.º 9520/2022
... ário de Estado da Conservação da Natureza e ... Florestas, João Paulo Marçal Lopes ... vas ao abono de ajudas de custo e de transporte pelas ...
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Despacho n.º 2291/2023
... ário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas, João Paulo Marçal ... Lopes ... vas ao abono de ajudas de custo e de transporte pelas ...
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Despacho n.º 11198/2018
... do Território e Conservação da Natureza, Célia Maria Gomes de Oliveira Ramos, no âmbito ... , que estabelece as normas relativas ao abono de ajudas de custo e de transporte pelas ...
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Decreto-Lei n.º 35/2021
... jurídicos assentes no pressuposto da natureza privada dos bens sobre que incidiam, e, por outro ... nos termos previstos no regime jurídico do abono de ajudas de custo e transporte relativo às ...
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Despacho n.º 9458/2021
... ência relacionada com assuntos de natureza corrente necessária ao normal funcionamento dos ... ço, em território nacional, bem como as ajudas de custo e o reembolso de despesas de transporte ... e de deficiência, designadamente abono de família pré-natal, abono de família para ...
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Despacho (extrato) n.º 5923/2020
... Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas do Centro.Faz-se público o seguinte ... as respetivas despesas de transporte e ajudas de custo associadas, nos termos legais;g) ... atos:a) Autorizar, nos termos legais, o abono de ajudas de custo e despesas de transporte ...
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Despacho (extrato) n.º 8813/2020
... Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas do Norte nos dirigentes ... as respetivas despesas de transporte e ajudas de custo associadas, nos termos legais;g) ... atos:a) Autorizar, nos termos legais, o abono de ajudas de custo e despesas de transporte ...
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Deliberação n.º 146/2021
... de bilhetes ou títulos de transporte e de ajudas de custo, antecipadas ou não, nos termos da ... , não havendo, nesse caso, lugar ao abono de ajudas de custo, nos termos legais ... e unidades locais de saúde, com a natureza" de entidade pública empresarial:a) Dar orientaç\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 15/2017
... em matéria de incentivos de natureza diversa no sentido de capacitar os serviços com ... ano, seguido ou interpolado, com direito a ajudas" de custo e transporte nos termos legais;j) Prefer\xC3" ... em zonas carenciadas têm direito a um abono por compensação das despesas resultantes da sua ...
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Acórdão nº 3335/18.2T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 07 de Novembro de 2019
... , complemento especial distribuição, abono de viagem, subsídio de condução e ... ípede a pedal, mormente tendo em conta a natureza específica e própria das funções de carteiro ... ção que ocorre – por exemplo com as ajudas de custo, abonos de viagem despesas de transporte ...
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Despacho n.º 2536/2021
... Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas do Centro.Faz-se público o despacho ... as respetivas despesas de transporte e ajudas de custo associadas, nos termos legais;g) ... atos:a) Autorizar, nos termos legais, o abono de ajudas de custo e despesas de transporte ...
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Acórdão nº 364/14.9TTOAZ.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 16 de Dezembro de 2015
I - Após a entrada em vigor do Código do Trabalho de 2003 e na presença de instrumentos de regulamentação colectiva que podendo ter alterado o modo de cálculo do subsídio de Natal, o não fizeram, deve entender-se que tal cálculo se fará em conformidade com o Código do Trabalho. II - Mesmo no domínio da LCT, o prémio de assiduidade não tinha natureza retributiva. III - Tem natureza retributiva,
... suplementar, subsídio de condução/abono risco de condução, prémio de assiduidade e ... 7.2009, e por impugnação, defendeu a natureza não retributiva das prestações em causa, em si ... do conceito de retribuição as ajudas de custo e abonos equivalentes - artigo 87º - ... -
Acórdão nº 01443/08.7BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Fevereiro de 2022
I - Uma vez que a contabilidade organizada goza da presunção de veracidade, cabe à A. Fiscal o ónus de ilidir essa presunção, demonstrando que os factos contabilizados não são verdadeiros, já no que respeita à qualificação das verbas contabilizadas como custos dedutíveis, cabe ao contribuinte o ónus da prova da sua indispensabilidade para a obtenção dos proveitos ou para a manutenção da força...
... e 1999, devendo estas ser consideradas como CUSTO FISCAL da recorrente ... 13- No que respeita à ... 18- No que concerne às Ajudas de Custo, na Sentença Recorrida considerou-se ... deslocado, o local de deslocação, a natureza do serviço efectuado que originou a deslocação e o respectivo abono diário e total, situação que, na verdade, não ... -
Deliberação n.º 756/2022
... º 62/2007, de 10 de setembro, e a atual natureza jurídica da Universidade do Minho, ... de despesas referentes às deslocações e ajudas de custo de colabo- ... radores externos, nos ... efetivamente realizadas ou o abono do correspondente subsídio, bem como o ...
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Deliberação n.º 1172/2022
... º 62/2007, de 10 de setembro, e a atual natureza jurídica da Universidade do Minho, ... de despesas referentes às deslocações e ajudas de custo de colabo- ... radores externos, nos ... efetivamente realizadas ou o abono do correspondente subsídio, bem como o ...
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Deliberação n.º 1098/2022
... º 62/2007, de 10 de setembro, e a atual natureza jurídica da Universidade do Minho, ... de despesas referentes às deslocações e ajudas de custo de colabo- ... radores externos, nos ... efetivamente realizadas ou o abono do correspondente subsídio, bem como o ...
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Deliberação n.º 158/2022
... º 62/2007, de 10 de setembro, e a atual natureza" jurídica da Universidade do Minho, fundação p\xC3" ... de despesas referentes às deslocações e ajudas de custo de colabo- radores externos, nos limites ... e alojamento efetivamente realizadas ou o abono do correspondente subsídio, bem como o ...
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Deliberação n.º 1271/2022
... º 62/2007, de 10 de setembro, e a atual natureza jurídica da Universidade do Minho, ... de despesas referentes às deslocações e ajudas de custo de colabo- ... radores externos, nos ... efetivamente realizadas ou o abono do correspondente subsídio, bem como o ...
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Deliberação n.º 158/2022
... º 62/2007, de 10 de setembro, e a atual natureza jurídica da Universidade do Minho, ... de despesas referentes às deslocações e ajudas de custo de colabo- ... radores externos, nos ... efetivamente realizadas ou o abono do correspondente subsídio, bem como o ...
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Despacho n.º 8119/2016
... ência relacionada com assuntos de natureza corrente necessária ao normal funcionamento dos ... ço, em território nacional, bem como as ajudas de custo e o reembolso de despesas de transporte ... e de deficiência, designadamente abono de família pré-natal, abono de família para ...
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Despacho n.º 596/2017
... ência relacionada com assuntos de natureza corrente necessária ao normal funcionamento dos ... ço, em território nacional, bem como as ajudas de custo e o reembolso de despesas de transporte ... e de deficiência, designadamente abono de família pré-natal, abono de família para ...
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Em vigor
Lei n.º 47/86 - Lei Orgânica do Ministério Público
... , em geral, todos os actos de idêntica natureza respeitantes aos magistrados e agentes do ... ça e, se domiciliados fora de Lisboa, a ajudas de custo nos termos da lei. Alterações ... a atribuição de qualquer tipo de abono que não se enquadre nas componentes ...
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Despacho n.º 1389/2024
... CLIMÁTICA Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P ... Despacho n.º 1389/2024 ... as respetivas despesas de transporte e ajudas de custo associadas, nos termos legais; g ) ... ; h ) Autorizar, nos termos legais, o abono de ajudas de custo e as despesas de transporte ...
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Acordo Empresa n.º 1/2022 de 17 de novembro de 2022
... Cláusula 22.ª Abono para falhas (…) ... Cláusula 23.ª Ajudas de custo, despesas com transporte e alojamento 1 - (…) ... serviço, independentemente da natureza do respetivo vínculo contratual e ...
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Acórdão nº 00163/12.2BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 06 de Novembro de 2014
... ço de 2010 consta vencimento € 577,00, ajudas de custo nacional € 871,47 e subsídio de ... , por tais registos, pela sua própria natureza e pelo modo como são obtidos pela Segurança ... -se, com as necessárias adaptações, ao abono para falhas e ao subsídio de refeição ... 3 ...