Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho

... Europeia IMAR — Instituto do Mar INE — Instituto ... dos Açores SRS — Serviço Regional de Saúde SRSD — Secretaria Regional de Saúde e Desporto ... ência de uma ava- liação positiva da Agência Europeia do Medicamento, relativamente à sua ... Contas Regionais (base 2016) Mercado de trabalho A população empregada correspondeu a 1 13 779 ... a equipas das IPSS e do Instituto da Segurança Social dos Açores (ISSA). O Governo Regional ...

... , executar e avaliar as políticas de segurança interna, do controlo de fronteiras, de proteção ... 5 - [ ... ]. 6 - [ ... ]. 7 - O Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social exerce a ... e Segurança Social; l) Ministro da Saúde; m) Ministro do Planeamento e das ... executar e avaliar a política externa e europeia do país, bem como coordenar e apoiar as/os ... a superintendência e tutela sobre a Agência para o Investimento e Comércio Externo de ...

... Agência Portuguesa do Ambiente, I ... ão da Qualidade e Coordenação de Segurança e Saúde em Obra da Empreitada das Dragagens da ... , controlo e medição das quantidades de trabalho executadas e elaboração de relatórios para a ... EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS ...

... dos marítimos e à lotação de segurança dos navios ou embarcações.O artigo 74.º do ... ainda não ratificaram a Convenção do Trabalho Marítimo, 2006 (MLC 2006) devem assegurar, antes de procederem ao recrutamento, que a agência:a) Tem um sistema de gestão da qualidade ... ítimos nacionais de países da União Europeia, do Espaço Económico Europeu, de língua ... impossibilitado de embarcar por razões de saúde, férias ou por outras situações devidamente ...

... e os vogais do conselho diretivo da Agência para a Integração, ... Migrações e Asilo, I ... da Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., ... (2020-2023), entidade ... como a Organização Internacional do Trabalho (OIT) ... Durante dois anos desenvolveu um ... Conselho de Administração da Agência Europeia da Guarda de ... Fronteiras e Costeira (Frontex) ... Informática (2005); pós-graduado em Segurança da Informação (2012); FOR- ... GEP, INA (2012); ...

... Artigo 15.º Segurança ou socorro a navio, pessoas ou carga ... Artigo ... Artigo 39.º Cuidados de saúde urgentes ... Artigo 40.º Instalações de ... Associação de Armadores da Comunidade Europeia (ECSA) e pela Federação dos ... Sindicatos dos ... Artigo 24.º ... 2 - A agência deve ainda comunicar, por via eletrónica, ao ...

... dos Programas-Quadro da Comissão Europeia e da Fundação para a Ciência e Tecnologia ... relações de género, na conciliação trabalho-família, na paternidade e no papel dos homens na ... (2018). Estratégia de Segurança Nacional. Portugal Horizonte 2030. (2016) ... Saúde e Violência Contra as Mulheres; (2003). O ... for Gender Equality (EIGE, Vilnius - agência da União Europeia) e o Conselho Económico e ...

... com a estratégia da Comissão Europeia para estas matérias e reconhecendo a evolução ... ções, do ordenamento do território, da saúde, da educação, do ensino superior, da ciência, do emprego e da segurança social ... 5 - Criar a Comissão de ... v) Um representante da Agência para o Comércio Externo de Portugal, E. P. E.; ... para a Agenda Portugal Digital no seu trabalho de monitorização e avaliação da ...

... ção de valores mobiliários na União Europeia ... e às Centrais de Valores Mobiliários (CSDs) ... segurança social ou de regimes de pensões de reforma ... governo, uma agência ou um veículo de investimento ... específico ... trabalhadores e nas suas condições de trabalho e nos locais ... em que a sociedade exerça a sua ... pelas áreas das finanças e da saúde ...

... Trabalho em regime de suplência; ... vi) Domingos Jorge ... tração Central do Sistema de Saúde, I. P.; ... viii) Sónia Alexandra Mendes ... Europeia, em Bruxelas, em 5 de janeiro de 1998; ... de Serviços de Política Externa e Segurança ... Comum, da Direção-Geral de Política ... Conselho de Administração da AICEP — Agência ... para o Investimento e Comércio Externo de ...

... ção desta Estratégia privilegia um trabalho temático e transversal capaz de garantir os ... ão da ENEA 2020 é assegurada pela Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.), em ... Rural; e) Direção-Geral da Saúde; f) Direção-Geral da Educação; g) ... reiterado nos inquéritos à população europeia, e se também no nosso país é assumidamente ... de Proteção Ambiental da Polícia de Segurança Pública e aos diferentes ramos das Forças ...

... íduos do Departamento de Resíduos da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.Designação, em ... (APA):Acompanhamento e desenvolvimento de trabalho relacionado com o tema da Economia Circular; ... ógica, Divisão de Autorização e Segurança" Nuclear, da APA:Avaliação e autorização de pr\xC3" ... Europeu na Comissão de Ambiente, Saúde Pública e Segurança Alimentar e Assistente ao ... avaliações sobre a política ambiental europeia e acompanhamento e apoio aos vários relatórios, ...

... interpretação, concorrendo para a segurança e certeza jurídicas. Foram ouvidos os órgãos ... º da Lei do Orçamento do Estado, e da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P ... aos pagamentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS), as entidades devem, previamente, proceder ... mesmo quando não haja prestação de trabalho: a ) Por ocorrência das eventualidades previstas ... portuguesas da cultura e da capital europeia" da cultura, o limite do valor estabelecido na al\xC3" ...

... Técnica de Lisboa.Pós-graduação em Segurança Alimentar (2008) pela Escola Superior de ... os Laboratórios de Referência, a Agência Europeia de Segurança Alimentar, o Centro ... ção e avaliação das políticas de saúde pública; Participação na definição e ... ;Representante portuguesa em Grupos de Trabalho da Agência Europeia de Segurança Alimentar, ...

... habitação, à natalidade, à saúde, à qualidade de vida, ao desporto, à cultura, ... transportes, à sustentabilidade da segurança social, ao combate à pobreza, à igualdade ... e ... O trabalho desenvolvido pelo Governo ... nos últimos anos ... (ONU), do Conselho da Europa, da União Europeia (UE), da ... Comunidade dos Países de Língua ... (E+ J/D) e CES ... MAAP Agência Nacional ... E+ J/D e CES ... ODS8; Lisboa+21 ...

... definiu a missão e as atribuições da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.) Por ... âmbito da proteção radiológica e da segurança nuclear. Importa agora, em desenvolvimento do ... formais e reuniões informais da União Europeia, nas matérias da competência da APA, I. P., em ... , com a participação das autoridades de saúde e em colaboração com outras entidades públicas ... ção devida ao radão nos locais de trabalho", nas habitações e em outros edifícios de uso p\xC3" ...

... AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA ... Agência Portuguesa do Ambiente, I. P ... Deliberação ... in Europe (NICOLE); e junto da Agência Europeia do Ambiente (AEA); ... iii) Coordenação ... Saúde 2007-2013/Medalha de Serviços ... Distintos Grau ... Saúde Mental e Plano Nacional para a Segurança Infantil ... (2007-2012); ... xi) Membro do ... tência, capacidade excecional de trabalho ...

... a governação do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e a qualidade dos cuidados de saúde, ... 9015/2017, de 12 de outubro, um grupo de trabalho, apoiado numa Comissão Internacional de ... como as ações promovidas através da Agência Internacional de Energia Atómica (AEIA), da qual ... áreas de proteção radiológica e segurança nuclear e concentrando conhecimento e recursos ... do CERN, foi criada em 2002 uma rede Europeia para coordenar os esforços Europeus nessa área, ...

... , à habitação, à natalidade, à saúde, à qualidade de vida, ao desporto, à cultura, ... transportes, à sustentabilidade da segurança social, ao combate à pobreza, à igualdade, à ... (ONU), do Conselho da Europa, da União Europeia (UE), da Comunidade dos Países de Língua ... de dezembro de 2015, sobre um Plano de Trabalho da UE para a Juventude (2016-2018); Resolução ... P. E. - Agência para o Investimento e Comércio Externo de ...

... Designação da entidade adjudicante: Agência para o Investimento e Comércio Externo de ... contrato: Aquisição de Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho ... Descrição sucinta do ... PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: ... 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ...

... ário: Aprova a Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. O Conselho Nacional de ... e governança; b) Grupos vulneráveis, saúde e nutrição; c) Bom funcionamento da cadeia ... deliberada a criação de um grupo de trabalho permanente (GTP) para a elaboração da ENSANP ... Europeia (UE), são também estabelecidas políticas e ... (ver documento original) (CHAFEA - Agência Executiva para os Consumidores, a Saúde, a ...

... saúde animal e de segurança dos alimentos, educação, ... e necessários à avaliação do trabalho desenvolvido pelos trabalhadores que as integram; ... ções internacionais, órgãos da união Europeia, órgãos de soberania e outros organismos da ... , com a Área de Empreendedorismo - Agência Investir Torres Vedras, o merchandising e brindes ...

... direitos para salvar o bem maior que é a saúde pública e a vida de todos os portugueses. Em ... comunicam às forças e serviços de segurança do local de residência a aplicação das medidas ... do presente decreto, ou a procura de trabalho ou resposta a uma oferta de trabalho; d) Atender ... ência Portuguesa do Conselho da União Europeia; c) Dos trabalhadores relativamente ao quais ... , o Diário da República Eletrónico, a Agência para a Modernização Administrativa, I. P., a ...

... a segurança e certeza jurídicas ... Foram ouvidos os ... Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em ... anexo à ... º da Lei do Orçamento do Estado, e da Agência ... para o Desenvolvimento e Coesão, I. P ... Saúde (SNS), as entidades devem, previamente, proceder ... da União Europeia" ficam consignadas às despesas de coo- ... peraç\xC3" ...

... ão se limita aos importantes problemas de Saúde Pública relacionados com as substâncias ... úde 2012-2016 e a Estratégia da União Europeia de Luta contra a Droga 2013-2020, a Estratégia ... ários e a Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária, entre outros ... Tendo por base os ... de coordenação e dos grupos de trabalho neles previstos não dá lugar à assunção de ... e da Toxicodependência (EMCDDA), a agência especializada da União Europeia que tem como ...