adse directa
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Acórdão nº 05235/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Outubro de 2009
... a título de abono de família para crianças e jovens e do regime da ADSE ... E. As despesas de saúde com a filha do funcionário, Tânia Filipa ... o dano não patrimonial descrito na alínea Y em derivação directa dos efeitos decorrentes da execução do acto da colocação em mobilidade ...
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Acórdão nº 05235/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 01 de Outubro de 2009
... a título de abono de família para crianças e jovens e do regime da ADSE ... E. As despesas de saúde com a filha do funcionário, Tânia Filipa ... o dano não patrimonial descrito na alínea Y em derivação directa dos efeitos decorrentes da execução do acto da colocação em mobilidade ...
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Acórdão nº 376/01 de Tribunal Constitucional (Port, 19 de Setembro de 2001
... ) O sistema de fixação de quadros de pessoal, por ter incidência directa nas expectativas de promoção e progressão na carreira dos funcionários ... ção Social a Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) e estabeleceu-se o procedimento a adoptar em tal aplicação ...
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Acórdão nº 05235/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Outubro de 2009
... a título de abono de família para crianças e jovens e do regime da ADSE ... E. As despesas de saúde com a filha do funcionário, Tânia Filipa ... o dano não patrimonial descrito na alínea Y em derivação directa dos efeitos decorrentes da execução do acto da colocação em mobilidade ...
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Acórdão nº 05235/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 29 de Outubro de 2009
... a título de abono de família para crianças e jovens e do regime da ADSE ... E. As despesas de saúde com a filha do funcionário, Tânia Filipa ... o dano não patrimonial descrito na alínea Y em derivação directa dos efeitos decorrentes da execução do acto da colocação em mobilidade ...
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Acórdão nº 05235/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Novembro de 2009
... a título de abono de família para crianças e jovens e do regime da ADSE ... E. As despesas de saúde com a filha do funcionário, Tânia Filipa ... o dano não patrimonial descrito na alínea Y em derivação directa dos efeitos decorrentes da execução do acto da colocação em mobilidade ...
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Acórdão nº 05235/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Outubro de 2009
... a título de abono de família para crianças e jovens e do regime da ADSE ... E. As despesas de saúde com a filha do funcionário, Tânia Filipa ... o dano não patrimonial descrito na alínea Y em derivação directa dos efeitos decorrentes da execução do acto da colocação em mobilidade ...
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Acórdão nº 05235/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Novembro de 2009
... a título de abono de família para crianças e jovens e do regime da ADSE ... E. As despesas de saúde com a filha do funcionário, Tânia Filipa ... o dano não patrimonial descrito na alínea Y em derivação directa dos efeitos decorrentes da execução do acto da colocação em mobilidade ...
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Acórdão nº 05235/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 17 de Outubro de 2009
... a título de abono de família para crianças e jovens e do regime da ADSE ... E. As despesas de saúde com a filha do funcionário, Tânia Filipa ... o dano não patrimonial descrito na alínea Y em derivação directa dos efeitos decorrentes da execução do acto da colocação em mobilidade ...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... de uma oferta pública de venda no mercado nacional e de uma venda directa a um conjunto de instituições financeiras. Por seu turno, a conclusão ... as incorporações de 2002; - reforçar o controlo da despesa na ADSE e nos outros subsistemas de Saúde; - não permitir a criação de novos ...
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Decreto-Lei n.º 75-A/78, de 26 de Abril de 1978
... A tributação directa atingirá 15% do rendimento disponível, enquanto os impostos indirectos ... contos), à Caixa Nacional de Pensões (0,9 milhões de contos) e à ADSE (0,8 milhões de contos) ... Inscrevem-se também no Orçamento ...
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Decreto-Lei n.º 251/78, de 23 de Agosto de 1978
... ano para ano, representando cerca de 18% do total da imposição directa ... Por seu turno, os impostos indirectos atingiram valores bastante ... pelas diversas modalidades dos Serviços Médico-Sociais e da ADSE no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde; Revisão do actual esquema ...
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Portaria n.º 898/2000, de 28 de Setembro de 2000
... cuja actividade principal seja a saúde ou que dependam, directa ou indirectamente, das entidades referidas no número anterior, desde que ... 245 - 'Contribuições para a segurança social': 2451 - 'ADSE': 24511 - 'A entregar pelas entidades' ... 24512 - 'Retida nos fundos ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 29/1983/A de 7 de Julho
... Com efeito, a participação das tributações directa e indirecta para o total das receitas fiscais estimadas situa-se em 45 % e ... e) Subsídio por morte; ... f) Despesas com a ADSE ... ARTIGO 6.º ... (Requisição de fundos por serviços com autonomia ...
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Acórdão n.º 38/84, de 07 de Maio de 1984
... ão descentralizada, ou seja, integrado não na administração directa do Estado, enquanto serviço directo do Estado, mas sim na administração ... ços que prestavam cuidados de saúde, designadamente hospitalares (ADSE ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 9/84/M, de 09 de Maio de 1984
... ão descentralizada, ou seja, integrado não na administração directa do Estado, enquanto serviço directo do Estado, mas sim na administração ... ços que prestavam cuidados de saúde, designadamente hospitalares (ADSE ...
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Decreto-Lei n.º 138/84, de 07 de Maio de 1984
... ão descentralizada, ou seja, integrado não na administração directa do Estado, enquanto serviço directo do Estado, mas sim na administração ... ços que prestavam cuidados de saúde, designadamente hospitalares (ADSE ...
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Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro de 2002
... câmara municipal; f) Executar, por empreitada ou administração directa, as obras que constem das opções do plano e tenham dotação orçamental ... ários e agentes das freguesias gozam dos benefícios concedidos pela ADSE nos mesmos termos que o pessoal da administração central do Estado ...
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Decreto-Lei n.º 137/84, de 07 de Maio de 1984
... ão descentralizada, ou seja, integrado não na administração directa do Estado, enquanto serviço directo do Estado, mas sim na administração ... ços que prestavam cuidados de saúde, designadamente hospitalares (ADSE ...
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Portaria n.º 278/84, de 08 de Maio de 1984
... ão descentralizada, ou seja, integrado não na administração directa do Estado, enquanto serviço directo do Estado, mas sim na administração ... ços que prestavam cuidados de saúde, designadamente hospitalares (ADSE ...
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Portaria n.º 279/84, de 08 de Maio de 1984
... ão descentralizada, ou seja, integrado não na administração directa do Estado, enquanto serviço directo do Estado, mas sim na administração ... ços que prestavam cuidados de saúde, designadamente hospitalares (ADSE ...
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Decreto-Lei n.º 142/84, de 08 de Maio de 1984
... ão descentralizada, ou seja, integrado não na administração directa do Estado, enquanto serviço directo do Estado, mas sim na administração ... ços que prestavam cuidados de saúde, designadamente hospitalares (ADSE ...
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Decreto-Lei n.º 141/84, de 08 de Maio de 1984
... ão descentralizada, ou seja, integrado não na administração directa do Estado, enquanto serviço directo do Estado, mas sim na administração ... ços que prestavam cuidados de saúde, designadamente hospitalares (ADSE ...
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Lei n.º 169/99
... f) Executar, por empreitada ou administração ... directa, as obras que constem das opções do ... plano e tenham dotação ... dos benefícios concedidos pela ADSE nos mesmos ter- ... mos que o pessoal da administração central do ...
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Portaria n.º 280/84, de 08 de Maio de 1984
... ão descentralizada, ou seja, integrado não na administração directa do Estado, enquanto serviço directo do Estado, mas sim na administração ... ços que prestavam cuidados de saúde, designadamente hospitalares (ADSE ...