Acumulação de rendimentos
2268 resultados para Acumulação de rendimentos
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Despacho n.º 2949/2023
... do Procedimento Administrativo; ... b) Autorizar a acumulação de atividades ou funções, públicas ou privadas, dos dirigentes e ... e rendimentos", ao controlo da legalidade dos processos relativos a despesas e à elabora\xC3" ...
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Despacho n.º 9619/2016
... ;c) Resolver os pedidos de isenção de IRS relativamente aos rendimentos auferidos no âmbito de acordos de cooperação por pessoas deslocadas no ... ções na respetiva unidade orgânica;l) Autorizar o gozo e a acumulação de férias e aprovar o respetivo plano anual da direção de serviços.2 - ...
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Regulamento n.º 588/2020
... que com ele vivem habitualmente em comunhão de habitação e rendimentos numa das seguintes modalidades: a) Agregado familiar de origem - o ... esta, ponderadas as circunstâncias, considerar justificada a acumulação dos dois benefícios; d) A desistência do curso ou a cessação da ...
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Regulamento n.º 928/2022
... 3 — Sendo permitida a acumulação de benefícios sociais, caso o/a candidato/a seja beneficiário/a ... de ... d) Declaração fiscal de rendimentos e documento de demonstração da liquidação do IRS ... referente a todos ...
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Edital n.º 259/2019
... no que respeita, ao número de apoios a atribuir, à acumulação do apoio com outros tidos para o mesmo efeito, à definição de ... /créditos a inscrever por semestre, à definição dos rendimentos a contabilizar para efeitos de cálculo e salvaguardar situações ...
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Aviso n.º 11403/2022
... 3 — Sendo permitida a acumulação de benefícios sociais, caso o/a candidato/a seja benefici- ... ário/a de ... d) Declaração fiscal de rendimentos e documento de demonstração da liquidação do IRS ... referente a todos ...
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Regulamento n.º 307/2022
... comunhão de habitação e rendimentos numa das seguintes modalidades: ... a) Agregado familiar de origem — o ... circunstâncias, considerar justificada a acumulação dos dois benefícios; ... d) A desistência do curso ou a cessação da ...
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Regulamento n.º 279/2022
... familiar bruto anual — constituído pela totalidade dos rendimentos auferidos ... no ano civil anterior, a qualquer título, por todos os ... do presente artigo ... 5 — A acumulação de bolsas de estudo, nomeadamente Bolsas de Mérito, Bolsas da Segu- ...
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Regulamento n.º 771/2022
... comunhão de habitação e rendimentos numa das seguintes modalidades: ... a) Agregado familiar de origem — o ... circunstâncias, considerar justificada a acumulação dos dois benefícios; ... d) A desistência do curso ou a cessação da ...
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Aviso n.º 2545/2023
... forma, o presente regulamento garante o equilíbrio entre os rendimentos auferidos e ... a capacidade de esforço dos agregados familiares ... Artigo 6.º ... Acumulação de apoios financeiros ... Os apoios financeiros previstos no Fundo ...
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Regulamento n.º 721/2019
... no que respeita, ao número de apoios a atribuir, à acumulação do apoio com outros tidos para o mesmo efeito, à definição de ... /créditos a inscrever por semestre, à definição dos rendimentos a contabilizar para efeitos de cálculo e salvaguardar situações ...
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Regulamento n.º 493/2023
... disposto nas regras relativas aos deveres declaratórios sobre rendimentos ... e património, não está sujeita a dever de registo a aceitação de ... Acumulação de funções ... Artigo 17.º ... Acumulação de funções ... 1 — A ...
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Aviso n.º 599/2024
... Artigo 41.º Acumulação de Funções 1 — As funções públicas são, em regra, exercidas em ... ções declarativas a que estão sujeitos, em matéria de rendimentos, património, interesses, incompati- bilidades e impedimentos, nos termos ...
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Aviso n.º 2324/2024
... Artigo 34.º Acumulação de funções públicas e privadas 1 — Os trabalhadores apenas podem ... ções declarativas a que estão sujeitos, em matéria de rendimentos, património, interesses, incompati- bilidades e impedimentos, nos termos ...
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Relatório n.º 6/2018
... do Artigo 33.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais, os seus rendimentos, desde que provenientes de participações em entidades sedeadas fora da ... de administração noutras sociedades, e verifica-se que tal acumulação ...
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Relatório n.º 8/2017
... contabilísticas, e à apresentação dos itens de Outros rendimentos integrais gerados por investimentos mensurado pelo método de ... de administração noutras sociedades, e verifica-se que tal acumulação ...
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Relatório n.º 4/2019
... ões de euros), ao pagamento/recebimento dos restantes gastos/rendimentos líquidos da atividade (- 5,2 milhões de euros) e ao impacto líquido da ... de administração noutras sociedades, e verifica-se que tal acumulação não é suscetível de criar riscos de conflito de interesses, ou provocar ...
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Portaria n.º 254/2017
... do turismo indiretamente afetadas pelo incêndio; e) Apoio aos rendimentos dos trabalhadores de empresas abrangidas por medida de redução ... Artigo 11.º Acumulação de apoios Os subsídios atribuídos no âmbito do presente capítulo devem ...
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Aviso n.º 13248/2016
... estabelecidos com a Entidade Gestora; i) Em situações de acumulação de resíduos, adotar os procedimentos indicados pela Entidade Gestora, no ... 1.1.5.3 - Rendimentos: A totalidade dos rendimentos ilíquidos e subsídios dos membros do ...
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Portaria n.º 347-A/2017
... na sequência do incêndio, assegurando a continuidade dos rendimentos" dos trabalhadores das empresas, enquanto decorre o processo de reconstruç\xC3" ... Artigo 32.º Acumulação de apoios Os subsídios atribuídos no âmbito do presente capítulo devem ...
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Aviso n.º 9477/2018
... excluído do acesso à educação em virtude dos seus fracos rendimentos económicos e/ou financeiros, pelo que, torna-se imperial corrigir essas ... ção académica do ano letivo anterior.3 - No caso de haver acumulação de bolsas de estudo, o valor total das mesmas não poderá ser superior ao ...
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Regulamento n.º 358/2021
... o ano desse início ou, nos anos seguintes, declaração de rendimentos da qual não poderão figurar rendimentos nulos;6 - O relatório referido ... de Aplicação do Sistema Europeu de Transferência e Acumulação de Créditos.Artigo 12.ºClassificação1 - Quando se trate de unidades ...
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Regulamento n.º 58/2018
... and Accumulation System (sistema europeu de transferência e acumulação de créditos) e, consequentemente, quatro semestres letivos de ... fundamentais da atividade económica:A utilização dos rendimentos: o consumo e a poupança;A importância do investimento;O financiamento da ...
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Regulamento n.º 282/2018
... de freguesia da sua área de residência; b) Declaração dos rendimentos, pagos pela segurança social, referentes ao ano anterior; c) Declaração ... esta, ponderadas as circunstâncias, considerar justificada a acumulação; d) A alteração da residência para outro concelho; e) A transferência ...
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Despacho n.º 7972/2023
... d) Conhecimentos especializados na determinação de rendimentos das várias atividades de ... construção; ... e) Conhecimentos ... and Accumulation System (sistema europeu de transferência e acumulação ...