Despacho n.º 2949/2023
| Data de publicação | 03 Março 2023 |
| Data | 28 Junho 2022 |
| Número da edição | 45 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Cultura - Direção-Geral do Património Cultural |
N.º 45 3 de março de 2023 Pág. 122
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
CULTURA
Direção-Geral do Património Cultural
Despacho n.º 2949/2023
Sumário: Delegação de competências nos dirigentes superiores de 2.º grau da Direção-Geral do
Património Cultural.
Delegação de competências nos dirigentes superiores de 2.º grau
da Direção -Geral do Património Cultural
Nos termos das disposições conjugadas constantes dos artigos 44.º a 50.º do Código do Proce-
dimento Administrativo, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, e ao abrigo do n.º 2
do artigo 6.º e do n.º 2 do artigo 9.º do Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos
da Administração Pública, aprovado pela Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, e
do n.º 2 do artigo 4.º do Decreto -Lei n.º 115/2012, de 25 de maio, na atual redação, e sem prejuízo
da definição de orientações estratégicas e diretrizes gerais de atuação no âmbito das atribuições
da DGPC, delego:
1 — Na Subdiretora -Geral licenciada Catarina Maria Romão Gonçalves, designada em 1 de
setembro de 2022, as competências relativas ao planeamento, gestão e controlo, compreen-
dendo a coordenação e superintendência das atividades prosseguidas pelas seguintes unidades
orgânicas:
a) Departamento de Planeamento, Gestão e Controlo (DPGC);
b) Divisão de Recursos Financeiros e Administrativos (DRFA);
c) Divisão de Contratação Pública (DCP);
d) Divisão de Recursos Humanos (DRH);
e) Departamento do Fundo de Salvaguarda do Património Cultural (DFSPC) — na parte rela-
tiva aos EEA Grants;
f) Divisão Jurídica e de Contencioso (DJC).
2 — Na Subdiretora -Geral mestre Rita Isabel Monteiro Jerónimo da Silva, designada em 1 de
dezembro de 2020, as competências relativas ao estudo, valorização e divulgação do património
imaterial bem como da política museológica nacional, compreendendo a coordenação e superin-
tendência das atividades prosseguidas pelas seguintes unidades orgânicas:
a) Departamento de Museus, Monumentos e Palácios (DMMP);
b) Divisão de Museus Monumentos Palácios e Credenciação (DMMPC);
c) Laboratório José de Figueiredo (LJF);
d) Divisão de Património Móvel e Imaterial (DPMI);
e) Divisão de Comunicação e Marketing (DCM).
3 — Na Subdiretora -Geral licenciada Maria Catarina Maia de Loureiro Gomes Coelho, desig-
nada a 28 de junho de 2022, em regime de substituição, as competências relativas à gestão e
valorização do património cultural arquitetónico e arqueológico, compreendendo a coordenação e
superintendência das atividades prosseguidas pelas seguintes unidades orgânicas:
a) Departamento dos Bens Culturais (DBC);
b) Divisão do Património Arquitetónico e Paisagístico (DPAP);
c) Divisão do Património Arqueológico e das Arqueociências (DPAA);
d) Divisão de Inventário, Classificações e Arquivo (DICA).
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